Consciência cívica

Fiquei verdadeiramente satisfeito, após constatar que no Tribunal Judicial da Comarca de Braga nenhum funcionário fez greve, estando o tribunal a funcionar em perfeita normalidade (com tudo o que isso tem de bom e de mau).

Sondagens

Não posso deixar de confessar que as sondagens que têm dado a maioria absoluta (por larga margem) a Rui Rio, nas eleições autárquicas no Porto, me deixam satisfeito. Não só por ser um admirador da sua maneira estar, apesar de algumas discordâncias, mas também pela campanha que contra ele tem sido feita por muitos órgãos de comunicação social, com a secção local do Porto do Público à cabeça.
No entanto, não penso que se possa retirar daí um particular apego das gentes do Porto a certos valores que surgem colados à imagem de Rio, como o rigor, honestidade e verticalidade. A verdade é que autarcas insuspeitos como Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Avelino Ferreira Torres também têm arrancado sondagens animadoras, pese embora o denso nevoeiro que os rodeia no que concerne à sua honestidade.
Em Portugal, quem está no poder dificilmente perde eleições e, a nível autárquico, essa verdade ganha ainda mais força.

Incêndios

Apesar de raramente aguentar mais do que um, dois minutos, da reportagem diária nos telejornais, a questão dos incêndios, que todos os anos consomem parte da nossa área florestal, é extremamente importante e merece toda a nossa atenção.
Só para dar um exemplo, desde ontem à tarde que ver o sol em Braga é extremamente difícil, já que um manto de fumo, originado por violentos fogos numa das encostas viradas para cidade, cobre parte do perímetro urbano.
No entanto, a questão que coloco é se a exaustiva cobertura por parte dos canais de televisão aos incêndios, não motivará ainda mais o seu aparecimento? E digo isto porque, como é sabido, parte desses fogos são ateados por pessoas desequilibradas (descontando aqueles que têm por trás razões económicas), cujo prazer é esse mesmo, poder contemplar a sua obra...

Nada de Novo...

Apesar de ser uma notícia recorrente nos últimos anos, não deixa de ser impressionante o aproveitamento, ou melhor dizendo a falta dele, dos alunos em Portugal.
Seja no Ensino Secundário ou Superior, por esta altura do ano lá aparecem estes resultados, que serão no mínimo inquietantes, e sempre com a Matemática à cabeça, claro está - 70% de reprovações no exame de Matemática no 9º Ano!
Custa-me um bocado pronunciar sobre esta realidade sem ter os dados que os inúmeros estudos que sobre ela se debruçaram, revelaram. No entanto, e apesar de não ser adepto da desresponsabilização dos alunos e da sua cada vez menor apetência para o esforço e o estudo (eu também não gosto nem nunca gostei de estudar, mas vejo as gerações a seguir à minha um bocado pior...), devo dizer que tudo me parece estar mal! Tudo! Desde a falta de uma estratégia contínua e rigorosa para a nossa Educação ao excesso de comissões e estudos para se debruçarem sobre o assunto, sem que os resultados melhorem. E a educação dada em casa pelos pais também não anda a ajudar muito este cenário...
E no entanto, What else is new? Não é assim com tudo o que se passa neste país? Mas que revolta, revolta! E o pior é que não se avistam soluções estruturantes. Por muito que andemos a falar no exemplo da Irlanda, não me parece que o estejamos a seguir... Não deve ser nada fácil e sobretudo não deve dar votos!
Das duas uma: ou houve vontade até agora, mas não houve sabedoria para se fazerem as coisas, ou, como num outro caso mencionado há semanas pelo António Nogueira Leite, ex-Secretário de Estado de Pina Moura, sabia-se o que fazer mas não era concebível politicamente... Enfim, não houve vontade nem coragem - se é que havia a sabedoria!

O indefensável

Hoje, no Público:

Governo da Madeira considera que houve "interpretações abusivas" e "descontextualizadas" das declarações de Jardim (a propósito da concorrência dos chineses em Portugal)

Delarações de Jardim:

"Está-me a fazer um sinal porquê? Estão aí uns chineses? É mesmo bom para eles ouvirem porque eu não os quero aqui".

Sinceramente, não sei como é que se consegue abusar ainda mais e em que contexto é que isto poderia fazer algum sentido que não aquele que todos lhe deram.

Terror

As notícias vindas de Londres são verdadeiramente preocupantes...

Em ano de eleições autárquicas

Hoje, no Público:

PJ indicia Ferreira Torres por peculato e gestão danosa

Fátima Felgueiras reconhece existência de "saco azul"

Quase que apostava que se algum deles se candidatasse (e Ferreira Torres vai-se candidatar, mas na cidade vizinha) ganhava com maioria absoluta.
Mas mesmo assim, não há café de esquina em que a velha conversa dos "políticos são uns malandros" não faça furor...

As contas das autarquias

As declarações do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, são incompreensíveis.
Todos sabem que a ex-ministra Ferreira Leite tentou limitar a capacidade de endividamento das autarquias, certamente responsáveis por grande parte do défice, mas que, mesmo assim, os seus líderes arranjaram esquemas e subterfúgios para fugir a essa limitação (principalmente com a proximidade das eleições).
Os exemplos que nos são dados pela maior parte dos executivos camarários demonstram uma lógica de despesismo, sem qualquer perspectiva de investimento, apenas procurando receita fácil e obras populistas, de encher o olho. Aliás, cujo grande exemplo culminou com a construção dos estádios para o Euro 2004, e que deixou grande parte das autarquias que por aí se aventuraram numa situação de quase insolvência.
O secretário de Estado, em virtude da difícil situação que vivem alguma autarquias, derivada da má gestão dos seus autarcas, vem agora propor novas formas de financiamento e o aumento dos recursos. Confesso que não consigo perceber...
Imagine que tem uma empresa e contrata alguém para geri-la. Esse alguém é de tal forma incompetente, e na ânsia de impressionar os clientes e a concorrência (ou mesmo desviando recursos para si próprio), gasta mais do que aquilo que a própria empresa produz. Qual seria a sua reacção? Dar-lhe mais dinheiro?

Aniversário

Parabéns ao Bloguítica, que faz hoje dois anos.
Um blogue lúcido e independente, mesmo não partilhando da ideologia do seu autor.

Reforma antecipada

Como era de esperar, Cláudio Pitbull (contratado pelo FC Porto a meio da época passada, sem nunca ter tido grandes oportunidades de mostrar o seu valor) já descobriu o verdadeiro maná, à semelhança de outros compatriotas.
Sim senhor, aceita ir embora, mas apenas na condição de emprestado. E, como esse clube para onde irá emprestado apenas lhe pagará uma ínfima parte do ordenado acordado com o Porto, continua a receber o salário milionário que o seu contrato provavelmente prevê, mas sem jogar pelo clube que lhe paga e sem o justificar minimamente. Aliás, é para isso que grande maioria destas contratações serve, sobrecarregar a folha de ordenados e enriquecer jogador e agente(s) comissionista(s).

Elegância nos courts

Maria Sharapova tem conseguido o que Anna Kournikova nunca conseguiu, transformando em vitórias dentro dos courts toda a elegância que exibe fora deles. Prepara-se para jogar agora as meias-finais de Wimbledon, como detentora do título.
Sem dúvida que isso ainda a tornará mais apelativa em termos comerciais, e levará, pouco a pouco, a que Anna Kournikova apareça tantas vezes em anúncios como aparece em finais de torneios.
Maria Sharapova só escusava de utilizar aqueles gritos de guerra de todas as vezes que acerta na bola. Sempre gostei de jogadores de ténis que utilizassem a máxima discrição no seu jogo, aparecendo Sampras como o melhor exemplo disso.

Marques Mendes

Não sou, nem nunca fui, especial admirador de Marques Mendes, nem da sua forma de estar na política, apesar de ter achado que fez um bom lugar no governo de Durão Barroso.
No entanto, choca-me que algumas pessoas venham agora dizer que o PSD parece invisível e que o seu líder está muito apagado.
Todos sabemos que esta altura é muito difícil para a oposição, já que o governo dá os primeiros passos e implementa as primeiras medidas, havendo, por isso, a necessidade de se esperar para ver. E apesar de não se poder dizer que o governo de Sócrates ainda vive o seu "estado de graça", parece-me óbvio que ainda goza de muito boa imprensa e que as pessoas ainda estão prontas a lhe dar o benefício da dúvida.
Além disso, a situação do país não se compadece com políticos irresponsáveis, apesar de os haver (desculpem, mas não me sai da cabeça a imagem de Jorge Coelho, aos gritos). Acho por isso até louvável a atitude de Marques Mendes, que tem mostrado um sentido de Estado notável, não ateando fogos inúteis que só agravariam o clima de contestação social. Sentido esse que, já aqui o disse, o PS nunca mostrou enquanto estava na oposição, nem que para isso tivesse depois de se desdizer quando chegou ao poder.
Portugal vive uma situação realmente difícil e só quem não anda nas ruas, não contacta com os empresários e não fala com as classes atingidas é que não se apercebe do clima de crispação que neste momento atravessa a sociedade portuguesa.
Mesmo não se concordando com algumas medidas deve-se ter calma e ponderação e não desencadear guerras fúteis.
Por tudo isto, penso que Marques Mendes tem feito o seu lugar, de líder de oposição, numa democracia que se quer adulta e mais responsável, e não o de líder da contestação. Para isso já nos bastam os Carvalhos da Silva, os Louçãs, os Jerónimos ou os Coelhos (conforme soprem os ventos).

Novamente a acção executiva

Conta final do Solicitador de Execução, num processo cujo valor da execução era de € 935,97:

€ 553,39!!!!!!

Lembro que a ex-ministra Celeste Cardona apontava os baixos custos como um dos pontos positivos da nova reforma da acção executiva!

Surpresa

Hoje, A Bola não tem qualquer entrevista exclusiva com McCarthy!!!!!

O Que Está a Dar na TV

Não se deve ao acaso o facto de estar novamente a deixar um post neste blog pela segunda vez em dois dias, depois de ter estado ausente durante tempo. A razão para tal é que só agora tive internet em casa! E com ela veio a TV Cabo.
Mas este ano que passou tive as minhas opções televisivas restringidas aos 4 canais 'domésticos'.
Pois bem, deixo-vos com as minhas antigas hipóteses para as noites de 2ª feira, mas na noite de hoje:
1- Fátima Campos Ferreira debate pela centésima vez o estado de uma coisa qualquer com cem convidados com centésimos de segundos para falar cada um, sem que se chegue ao fim e se consiga concluir o que quer que seja, apesar da sua boa vontade...
2- Nem passo por lá, mas deve estar a Ana Bela a armar-se em erudita e sensual discreta - contaram-me uma vez que havia um tipo a quem chamavam canal 2 porque apesar de ter muita coisa supostamente interessante para dizer, ninguém estava para o ouvir...
3- O levanta-te e Ri (que costumava ser a minha opção) que já começa a ser repetitivo e que para mais, arranjou um novo apresentador que só consegue despertar palmas e sorrisos por simpatia e caridade, tornando o espectáculo para quem assiste no mínimo constrangedor...
4- Pela milésima vez repete um filme espectacular para quem não o viu tantas vezes como isso e para quem nasceu antes de 1980 - O primeiro Rambo! Mas eles também repetem os outros 2 todas as outras noites! Não haverá nada melhor? Nos arquivos, pelo menos? Se calhar também se estão a guardar para o TVI-Platinum...
Felizmente pude sempre optar por tentar decifrar a balbúrdia que vai na casa do meu vizinho de cima e que normalmente tem várias sessões até às 3 da manhã - Ontem foi mesmo até às 6! É impressionante! E com crianças e tudo! Será que há por lá algum Bibi? Eu não quero dizer (não só para não generalizar, nem para deixar sugestões xenófobas, mas também por medo) mas eles pertencem a uma raça com uns hábitos muito esquisitos (também para não lhes chamar outra coisa...). O meu dilema é que, além de ser um bocado cagarolas e de não querer dar parte de vizinho cócó que se queixa constantemente (isto hoje é só parêntesis e merda e os seus derivados...), também acho que há limites para tudo e para todos! Ou será que não há?

Finalmente!

Finalmente vou deixar um post neste blog que visito regularmente e onde tenho a oportunidade de lêr opiniões bastante válidas e certeiras.
Tenho a ligeira sensação de que os textos são, na sua maioria, bastante politizados, pelo que, não pondo de lado abordar também esse género em futuras 'contribuições' (que espero serem sucessivas) irei tentar variar os temas discutidos.
Independentemente desta intenção, não poderia nunca deixar de escrever neste post inaugural sobre a coisa mais importante do mundo: o Zé Pedro - o meu filho.
Impressionante é como tudo passa a ser tão banal ao lado do sorriso de um filho. Não se consegue descrever o turbilhão de sensações que nos devasta nesses momentos. Não sei se é comum em todos os pais mas, infelizmente também, nada se compara à alegria esfusiante que nos varre ao ver dois dentes a quererem sair por detrás dos pequenos lábios mais frágeis do mundo... Como seria se a todo o momento tudo nos causasse tamanho extâse!
Triste é que tudo passa tão rápido e as diferentes fases por que ele atravessa não voltam mais.
Inquietante é que nunca saberemos que influência na sua formação poderá ter amanhã, um gesto feito hoje.
Frustante é a nossa incapacidade de lhe dar sempre tudo aquilo que ele tenta exigir de nós - e não é pouco...
Desconcertante é a maneira como ele se apodera totalmente dos nossos destinos e decisões.
Díficil, muito díficil, vai ser conseguir contrariá-lo quando necessário, sob pena de não lhe ser dada a educação adequada e criadas regras e hábitos que deverão ser fundamentais na sua formação - aí é sempre melhor ser tio do que pai!
De facto eu já tinha a experiência de ter sido um tio muito próximo de um rapaz entusiasmante e adorável, mas é diferente. A responsabilidade, a autoridade e também a autoria (até prova em contrário...) mudam tudo.
Já agora deixo aqui um tema politizado: este filho, apesar de não ter sido planeado, e de ter, necessariamente, alterado todos os possíveis projectos que pudesse ter delineado para o meu futuro a breve prazo, nunca poderia de qualquer outra forma ser mais amado e desejado do que de facto é! E no entanto, muitos abortos se devem já ter feito em circunstâncias semelhantes, apenas por egoísmo dos pais (não quero, como é óbvio restringir todas os motivos que levam as pessoas a abortar a apenas este, nem de qualquer outra maneira ignorar todas as circunstâncias que muitas vezes os envolvem). Eu temo é a possibilidade de se banalizar este procedimento com a despenalização do mesmo. E depois muitos pares de dentes se deixarão de ver cá fora! E como já vos disse, não há nada que possa substituir isso!

Dois casos

Pinto da Costa esteve ontem ao seu melhor nível, quando falou de McCarthy e Scolari.
O caso de McCarthy é lapidar. O jogador tem um agente, Rob Moore, que ganha uma percentagem por cada transferência que esse jogador protagonize. Assim, durante toda a época, e todos os anos, Rob Moore tenta desestabilizar ao máximo a permanência do jogador no seu clube, tentando levá-lo para outro lado, embolsando com isso uns milhões de comissão, sem mexer uma palha, sequer. Estes casos são particularmente imorais se pensarmos que os clubes são obrigados a cumprir religiosamente as suas obrigações (quase sempre contratos milionários), caso contrário, os jogadores (como é seu direito) podem rescindir os seus contrato, queixando-se publicamente nos jornais, sem que o clube embolse um tostão. Porém, mesmo que o clube cumpra atempadamente os seus deveres, se, por acaso, o jogador declara que ir embora, o clube tem de deixá-lo sair e pelo preço que jogador e o seu agente entenderem, esquecendo o investimento e os salários, entretanto, pagos, sob pena desse jogador ficar psicologicamente arrasado e incapacitado (pese embora os milhões que continua a embolsar). Como é óbvio, não é assim que as coisas se podem passar.
O caso de Scolari, arrisco-me a dizer, só em Portugal. Imagine que ganha umas largas dezenas de milhares de euros por mês por ser líder de um grupo, em que somando os dias de verdadeiro trabalho não se chega aos dois meses e que o seu estudo e preparação (segundo o próprio) consiste em assistir a meia dúzia de jogos pela televisão e deslocar-se periodicamente a alguns estádios na zona da cidade onde vive. Junte a isso sucessivos convites para todo o tipo de eventos sociais, uma reverência cega por parte de alguma imprensa que deveria avaliar o seu trabalho (que a leva até a perguntar-lhe qual a sua opinião sobre qual deveria ser a nacionalidade do novo papa ?!) e um grupo de jogadores que faria as delícias de qualquer treinador. Como é óbvio, tentaria manter a situação a todo custo, enquanto conseguisse enganar o pato que lhe pagava o ordenado...

Não é um caso isolado

Recentemente uma parte do país ficou indignada com duas histórias que se passaram em Vila Real, protagonizadas pelo presidente da Câmara daquele município, Manuel Martins, e pelo secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões. Em ambas as histórias houve intromissões por parte dos indivíduos referenciados na política editorial de dois jornais locais.
No entanto, o que é realmente preocupante é que o que aconteceu em Vila Real acontece em muitas outras autarquias e cidades, das mais variadas formas, estando longe de ser um caso isolado e especificamente localizado. Ninguém duvide que o poder autárquico e os caciques locais são o que de mais antidemocrático existe no nosso país. Em muitos municípios a verdadeira democracia é uma miragem, já que aqueles que detêm o poder controlam todos os centros de decisão, manipulam a seu belo prazer a informação local e conseguem calar e amordaçar todas as vozes discordantes. As clientelas que criam e alimentam conseguem abafar todo e qualquer tipo de contestação e impedem o crescimento de centros de opinião válidos e interessados, obstando ao aparecimento de verdadeiras elites pensadoras e preocupadas. Chega-se ao cúmulo de as câmaras municipais possuírem jornais e não verem nisso qualquer problema, controlando ao milímetro a política editorial, mas sentirem-se na extrema necessidade de privatizar grande fatia das empresas de águas, resíduos e fluentes do distrito.

Turquia e a U.E.

As declarações de Romano Prodi, opondo-se a uma entrada da Turquia na União Europeia, pelo menos, a curto prazo, até podem ser perigosas, mas, quanto a mim, não deixam de ser pertinentes.
Obviamente que à boleia destas declarações surgiram logo outras, de anti-europeístas, propondo uma série de alterações primárias e populistas. No entanto, em minha opinião, a entrada da Turquia na U.E. está longe de ser uma questão pacífica entre os europeus. Como se sabe a Turquia está ainda muito longe do padrão civilizacional europeu, não havendo uma verdadeira identidade entre o povo turco e os povos que compõem os estados da união. Todos sabemos que os turcos preferem mil vezes ser europeus que asiáticos, mas isso, por si só, não chega. A U.E. só terá força e coesão se for uma verdadeira soma de vontades e intenções comuns, e não uma amálgama de interesses económicos, trespassada por culturas e costumes difusos. Alargá-la à revelia dos princípios que norteiam a sua própria criação apenas a enfraquecerá. A Turquia está muito longe do resto da Europa e terá muito que caminhar (se estiver verdadeiramente interessada nisso, note-se) para se poder afirmar que se trata de uma país de cultura europeia.

Feito histórico ou talvez não

Tiago Monteiro alcançou ontem um fito inédito no desporto automóvel português, conseguindo o 3º posto (último lugar do pódio) no grande prémio dos E.U.A. de Fórmula 1.
É evidente que o conseguiu em condições muitos especiais, já que apenas participaram seis pilotos na corrida, uma vez que a grande maioria não pôde participar por questões de segurança relacionadas com os pneus da marca Michelin. Assim podemos dizer que, sim senhor, ficou em terceiro lugar, mas, caso tivesse ficado um lugar mais atrás, já teria ficado em quarto ou em ante-penúltimo. No entanto, Tiago Monteiro ficou à frente do seu colega de equipa que corre com um carro igual (e todos sabemos como o carro é crucial neste desporto). Mais do que isso, e sem cair em nacionalismos primários, o que importa realçar é que esta, provavelmente, seria a única oportunidade do piloto português conseguir subir ao pódio e a verdade é que ele não falhou.

Penas

Ontem o Público divulgou os resultados de um estudo sobre as condenações por homicídio negligente, resultantes de acidentes de viação. Já há muito se sabia que havia uma grande relutância por parte do poder judicial em enviar para a prisão os responsáveis por esses crimes, preferindo, na maior parte das vezes, a pena suspensa ou a condenação em multa. Mas algo verdadeiramente incompreensível, e que eu já pude testemunhar por diversas vezes, é o completo esquecimento por parte de alguns juízes em, além das penas anteriormente referidas, condenar os responsáveis com a pena de inibição de conduzir. Quer isto dizer que se eu for apanhado a conduzir com uma taxa de álcool superior ao limite legal é certo que vou ficar sem poder conduzir durante uns bons meses, mas se for condenado por ter morto ou lesionado alguém gravemente, em resultado da minha condução, posso continuar a conduzir como bem quiser. É algo que pura e simplesmente não se consegue entender.

Os exemplos

A entrevista de Manuela Ferreira Leite, ontem, na "Grande Entrevista", de Judite de Sousa, foi exemplar. Exemplar na forma como nos mostrou o lado mais grandioso de se dedicar à causa pública, de forma competente, séria e desinteressada. Exemplar, também, ao avaliarmos o quanto fazem falta na vida política portuguesa personalidades como a ex-ministra das Finanças e a falta que vai fazer na Assembleia da República e, pode-se mesmo dizer, no governo.
Pese embora alguma dificuldade da entrevistadora em acompanhar o ritmo da entrevistada, o programa foi muito interessante. Além das óbvias críticas de "aproveitamento político" que foram feitas ao actual governo na divulgação do défice imaginário e o do desacordo com algumas medidas impostas (ou que se deixaram de impor), notou-se uma intenção de Ferreira Leite em apontar três figuras.
A primeira foi Jorge Coelho, que representa, a meu ver, a antítese da forma como se deve estar na política. Como todos, Ferreira Leite viu em Coelho o rosto da ignóbil e "desonesta" encenação que o actual governo decidiu encetar para poder anunciar um conjunto de medidas impopulares e que os próprios tinham criticado enquanto oposição. É o tal estilo propagandístico, de vozeirão inflamado, vazio de conteúdo, e que, infelizmente, ainda vai fazendo alguma escola.
Jorge Sampaio, e sua célebre tirada existencial sobre o défice também não foram esquecidos. É, de facto, chocante a diferença de tratamento e de apoio que o actual ministro das Finanças tem tido em relação a Ferreira Leite. A ex-ministra disse que tinha ficado magoada na altura, com a falta de apoio por parte do presidente, e mais magoada terá ficado quando vê Sampaio a apoiar o que anteriormente criticou, desdizendo, como se nada fosse com ele, o que anteriormente tinha dito e defendido.
Por último, Durão Barroso também foi visado de forma algo contundente. Apesar de ter dito que Durão Barroso sempre a defendeu e apoiou nos momentos difíceis do seu mandato, a ex-ministra anunciou que tinha ponderado a hipótese de substituir Durão no governo, caso este a tivesse convidado. Se tal tem acontecido, certamente que o governo não tinha caído e o país não estaria em situação tão difícil como está hoje. Em vez disso, incompreensivelmente, o actual presidente da comissão preferiu Santana Lopes.
Na actual conjuntura, e com a falta de quadros que se verifica na nossa vida pública, é, sem dúvida, uma pena que Portugal se tenha dado ao luxo de dispensar uma personalidade como Ferreira Leite.

Obviamente

Durão Barroso, finalmente, vem defender a opção mais óbvia e sensata, ao apelar para que os Estados Membros da União Europeia suspendam as consultas populares sobre o novo tratado constitucional.
Era incompreensível que o presidente da Comissão Europeia continuasse a insistir nesse processo, fragilizando, sem nenhuma necessidade, a coesão da união e dos estados que a compõem

Férias são quando o homem quiser

Ontem, decidi fazer a ronda sobre o estado dos processos de execução que tenho, entregues a solicitadores de execução. Para os que não andam nestas lides, de forma algo simplória, devo dizer que são aqueles processos utilizados para cobrar dívidas de modo coercivo, depois dos devedores se terem recusado a pagar, apesar de estarem obrigados a isso.
Apesar de não concordar com esta reforma, devo dizer que a grande maioria dos solicitadores que contactei mostraram-se disponíveis e com vontade de trabalhar.
No entanto, houve um caso que me deixou completamente atónito, e a imaginar como é que alguma coisa pode funcionar neste nosso pobre país. Quando telefonei para uma solicitadora de execução, atendeu-me a sua funcionária e, qual não é a minha surpresa, fui informado que a solicitadora de execução que procurava se encontrava de férias (?!). E quando lhe perguntei quando voltava (dois dias, três, no máximo, pensei eu), foi-me dito que, em princípio, só no final do mês. Ou seja, os tribunais fecham no dia 15 de Julho, mas a sra. solicitadora não se exime de tirar quase um mês de férias em Junho!!!!
Obviamente, questionei como é que estavam a lidar com os processos pendentes e com aqueles que iam entrando, visto que não houve nenhuma comunicação oficial informando que a dita solicitadora se encontrava em férias e não está previsto na lei qualquer paragem em Junho. Mais uma vez, a resposta foi desarmante: estão parados, a não ser aqueles que são considerados urgentes. Urgência essa que nem a funcionária foi capaz de me informar como é avaliada.
Certamente que este á apenas mais um episódio na degradante vida da nossa justiça, mas se pensarmos que esta situação é fruto de uma reforma que nem dois anos tem de existência...

Uma questão de tempo

O veredicto do caso Michael Jackson, antes de tudo, serve para mostrar a diferença entre uma justiça célere e a inacreditavelmente lenta justiça portuguesa.
Basta lembrarmo-nos quando é que tivemos a notícia da detenção de Carlos Cruz e quando é que foi detida a estrela norte-americana...

Álvaro Cunhal

Depois de Vasco Gonçalves, a morte de Álvaro Cunhal tem provocado manifestações de pesar de grande parte dos nossos políticos. Sou demasiado jovem para avaliar a sua actuação, mas pelo que me foi dado a conhecer pela história, sem dúvida que o histórico líder comunista teve um papel importante na luta contra a ditadura, à qual dedicou todo o seu espírito de sacrifício, que era muito.
A isto deve juntar-se uma capacidade intelectual muito acima da média, que lhe permitia passear-se pela arte, ao sabor dos seus ventos e das suas convicções.
No entanto, está aqui um homem que apenas poderá ser recordado com saudade por alguns porque nunca chegou realmente ao poder e nunca pôde impôr os seus ideais e planos para o país. Cunhal defendeu demasiadas vezes o indefensável e ajudou, juntamente com Vasco Gonçalves, a que Portugal se atrasasse ainda mais em relação aos seus companheiros europeus.

Vale tudo

Se fosse lisboeta, já tinha decidido o meu voto. Ontem conheci uma mulher apaixonada, uma mãe extremosa e o pequeno Dinis...

Questão de curriculum

Andam muitos a tirar os seus cursos universitários, a frequentarem pos-graduações, mestrados e doutoramentos, com o redobrado esforço de elaborar teses, alimentados pelo sonho de conseguirem subir na sua carreira e alcançarem cargos de prestígio e responsabilidade, até alcançarem uma vida desafogada e merecedora de respeito.
Pobres enganados, não sabem eles que se aprende tudo (desde gestão, a economia, passando pelo direito e por técnicas de liderança) nas reuniões de amigalhaços, às sextas à noite, na sede do partido? E então se começarem por ser uns "jotinhas" empenhados...

Uma miséria

O nosso poder autárquico começa a cair de podre. Além da suspeita generalizada que atravessa muitas autarquias, hoje as notícias são particularmente sugestivas.
A presidente da câmara do Montijo foi condenada por violação de imparcialidade e peculato de uso. Facto que, obviamente, não a impedirá de se recandidatar nas próximas eleições autárquicas.
Mais a norte, e aqui mais perto, a polícia prossegue as buscas às instalações da Câmara do Marco de Canaveses, onde a exemplar gestão de Avelino Ferreira Torres (em vias de passar a dar o seu esclarecido contributo à vizinha cidade de Amarante) está a ser investigada.
Foi esta uma das grandes conquistas do 25 de Abril...
E, entretanto, a limitação dos mandatos foi varrida do mapa político...

Direitos adquiridos

Quando vinha para o escritório, ao passar por duas senhoras, ouvi uma, em tom indignado, dizer à outra que não lhe podiam fazer aquilo (o quê não sei), pois tocavam-lhe em "direitos adquiridos".
Tem estado muito em voga, hoje em dia, invocar os direitos adquiridos. Esta figura nasceu para satisfazer alguma segurança das pessoas na sua vida, de modo a que assim pudessem planear melhor o seu futuro e controlar as suas expectativas. As pessoas sabiam que parte do que tinham atingido na sua vida não mais lhes podia ser retirado, mesmo que viesse uma lei nova menos favorável.
No entanto, em Portugal, os direitos adquiridos têm servido muitas vezes para outros fins, que não aqueles para que foram criados e pensados. No nosso país, os direitos adquiridos têm servido também para encobrir situações menos claras e travar reformas.
Os nossos autarcas são especialistas em criar situações deste género. Quantas vezes não vemos situações aberrantes originadas por licenciamentos camarários feitos ao arrepio da lei e da ética que depois não podem ser desfeitas, já que aquele que goza do licenciamento adquiriu um direito que não mais lhe pode negado? Olhe-se, por exemplo, para os últimos instantes do mandato do agora sr. administrador Nuno Cardoso, em que foram atribuídos privilégios de construção incompreensíveis a promotoras imobiliárias que, a não serem cumpridos pelo actual executivo camarário, poderão implicar milhões de euros de prejuízo para o Estado.
Os sindicatos também utilizam até à exaustão esse argumento, dizendo, sempre que há uma lei nova, que esta vai contra direitos anteriormente adquiridos e, como tal, nunca poderá entrar em vigor. Olhe-se para o grande problema dos contratos colectivos de trabalho, completamente anacrónicos, cujo problema tinha sido (a meu ver) bem solucionado no novo Código do Trabalho, e que Carvalho da Silva elegeu para bandeira de luta.
Os direitos adquiridos são muitas vezes utilizados como força de bloqueio, amarrando os decisores a determinadas situações das quais não conseguem sair.
Penso que se deve dar segurança e satisfazer as legítimas expectativas das pessoas, mas também é verdade que, na sociedade actual, encadeada como está, qualquer decisão que se tome vai afectar um sem número de pessoas, que verão sempre afectadas parte das suas expectativas. É um terreno difícil e que a cada dia se vai tornando mais complicado de desbravar.

Sábado, 4 de Junho de 2005

O difícil equilíbrio

Apesar de gozar de uma óptima imprensa, este governo PS vai experimentar a governação num forte clima de contestação e agitação social, sendo que é a primeira vez que um executivo socialista governa em tão acentuado contra-ciclo.
Tal facto é extremamente perigoso para um país em tão grave recessão e com um partido que ocupa como nenhum outro a administração pública e que gosta de distribuir dinheiro como poucos.

A saga continua

Como o dinheiro continua fresco e apesar das declarações redentoras de Pinto da Costa, a administração da SAD do FC Porto mostra que aprendeu pouco (ou não quis aprender) com o passado.
O FC Porto continua a valorizar inexplicavelmente o plantel do Marítimo, surgindo, logo a seguir a Jardim, como o grande financiador dos maritimistas. Depois das óptimas experiências com Bruno, Pepe e Léo Lima, agora é a vez de Alan trocar a ilha da Madeira pela cidade do Porto.
Espero estar enganado, mas a dúvida que se põe é se aguenta até Dezembro.

Esquizofrenia

Jorge Sampaio apelou aos sindicatos e ao patronato que se unam, num esforço patriótico para tentar salvar as contas públicas do nosso país da grave situação em que se encontram.

Estas declarações, comparadas com outras que ele próprio fez há algum tempo atrás, apenas mostram o quão irresponsável pode ser o nosso Presidente da República, no actual quadro constitucional.

Onde pára a polícia?

Notificação recebida ontem, no escritório, de um tribunal deste país, após ter indicado como testemunha, num processo, um soldado da G.N.R., fornecendo como morada o posto da G.N.R. onde esse soldado presta serviço:

A notificação da testemunha não foi possível, pois ninguém atendeu do referido posto da G.N.R., mantendo-se este incontactável!!!!

O não francês

Mesmo sem ter decidido se voto sim ou não à Constituição Europeia, há uma coisa que me parece perfeitamente indigna e, acima de tudo, anti-democrática, após os resultados verificados em França (um dos motores da construção europeia) e na eminência de se repetirem na Holanda: A atitude de alguns líderes europeus, entre os quais Durão Barroso, de se comportarem como se nada se tivesse passado, seguindo exactamente os mesmos procedimentos que seguiriam se o sim ao Tratado Constitucional tivesse ganho.
A Europa só terá verdadeira força (aquela que todos os europeístas convictos como eu queremos que tenha) se for legitimada democraticamente. E essa legitimação só se consegue se os povos que a compõem, e lhe dão razão de existência, forem realmente ouvidos na construção do seu futuro.
Pensar-se que o destino de milhões pode estar nas ideias e intenções (por melhores que sejam) de alguns iluminados é perigoso e pode dar argumentos aos verdadeiros inimigos do progresso de uma Europa unida. Os líderes europeus deviam parar para reflectir, e encarar a possível rejeição ao tratado não como uma tragédia ou um recuo irrecuperável, mas sim como uma opinião dos cidadãos europeus. Cidadãos que são os mesmos que aceitaram a abolição de fronteiras e uma moeda única (entre muitas outras coisas). Depois de um alargamento que deixa sempre algumas marcas e espaço para conclusões demagógicas e populistas, é perigoso tentar impor tão importante medida de forma unilateral e autista.

Justiça em números

O trabalho no Expresso da semana passada sobre alguns números da Justiça portuguesa, em comparação com outros países europeus, dá que pensar.
O nosso país é dos que tem maior número de juízes por habitante e dos que mais gasta nessa área. No entanto, é dos que apresenta piores resultados e onde a justiça é mais lenta. O referido estudo serviu ainda para acabar com um mito. Portugal é dos países que tem maior número de funcionários judiciais por habitante.
Essa constatação é difícil de entender quando vemos o que se passa à nossa volta. Os funcionários queixam-se continuamente. Porém, nos últimos anos tem-se assistido a um esvaziar de competências por parte das secretarias judiciais, sobrecarregando-se os escritórios de advogados com tarefas administrativas. São as partes, através dos advogados, que têm de fornecer as cópias das peças processuais para juntar aos autos, notificar os outros mandatários e exigir o pagamento das despesas no processo, caso ganhem a acção. A isto junte-se a terrível reforma no processo executivo que transferiu os actos processuais desse tipo de processo das secretarias dos tribunais para os solicitadores de execução. Ou seja, a secretaria judicial faz cada vez menos, com custos elevados para o cidadão, que obrigatoriamente vê a conta com o advogado aumentar, em virtude das despesas adicionais que isso acarreta.

Contratação da época

Apesar de já ter acontecido há alguns dias, não posso deixar de congratular a GALP por mais uma aquisição de peso para a sua administração, Fernando Gomes.
Ainda perguntam porque sou a favor das privatizações...

Palavras, leva-as o vento

A verdade é só uma. A democracia favorece a demagogia e aqueles que prometem o sucesso fácil, rápido e indolor.
Sócrates prepara-se para quebrar uma promessa eleitoral, aumentando os impostos. Tudo, diz ele, em nome de um défice que é maior do que o que o primeiro-ministro supunha enquanto era candidato ao cargo.
No entanto, qualquer pessoa minimamente atenta sabe que não é isso que se passa. Nos últimos anos todos os economistas, e não só, sabiam que o défice nas nossas contas públicas era extremamente grave e que só foi camuflado nos orçamentos de Ferreira Leite devido a receitas extraordinárias. Mas não se retire o mérito à ex-ministra de Durão Barroso. Ela alertou para os perigos que se avizinhavam e para os sacrifícios e reformas que era urgente fazer. E tanto alertou que o nosso Presidente da República, qual chefe iluminado, teve que vir a terreiro proferir a frase que fez as delícias dos socialistas: "Há vida para além do défice!".
Como se vê agora, essa frase foi um erro grave de estratégia, pois favoreceu o deslegitimar das medidas que eram necessárias tomar.
Diz-se agora que Sócrates tem autoridade redobrada para apresentar e executar medidas difíceis e impopulares, pois goza da conquista de uma maioria absoluta. Porém, esquece-se de algo muito importante. Ele apenas a conquistou porque mentiu aos portugueses. Deixemo-nos de utopias. Ninguém consegue uma maioria absoluta se disser que vai aumentar os impostos e congelar salários e promoções automáticas.
Os portugueses votaram em Sócrates pensando que este os levava pelo caminho mais fácil, onde se podiam gozar pontes e passar férias no Algarve. Foi isso que Sócrates deu entender com a sua quase ausência de propostas em campanha eleitoral (e que mostra bem o quanto ele sabia como estavam as contas públicas) e com a sua vã promessa de não aumentar os impostos.
Esperemos agora que este governo PS tenha uma oposição responsável por parte do PSD, que deverá esquecer que do outro lado estão homens como Jorge Coelho. Aquela oposição que os governos PSD não tiveram do PS. Os tempos que se avizinham serão ainda mais perigosos se nos deixarmos levar pela tiradas populistas e demagógicas.

Memória ou falta dela

Ontem, apesar dos incansáveis esforços de Fátima Campos Ferreira para estragar o debate, o programa "Prós e Contras" na RTP1 sobre o défice acabou por ser interessante.
Incrível a desfaçatez de Pina Moura em vir falar do défice e dos seus culpados, como se não fosse nada com ele. Ele que, mais do que ninguém, pode gabar-se de ser o seu pai. Como é que alguém pode ter tanto falta de sentido auto-crítico? Pina Moura já mostrou aos portugueses que não é capaz de controlar o que quer que seja.
O que ele não estaria à espera era da acutilante presença de António Nogueira Leite, ex-secretário de Estado do governo de Guterres, e que saiu precisamente por não concordar com a política financeira que o país estava a traçar. Nogueira Leite foi exemplar no ataque à indigna encenação proporcionada por este governo, com a conivência de Vítor Constâncio e Jorge Sampaio, e bacocamente interpretada pelo inenarrável Jorge Coelho, que, num país civilizado, já há muito andaria arredado destes palcos.
Fica, no entanto, a ideia de que todos os nossos economistas são geniais a comentar a origem e as medidas para o combate ao gravíssimo problema das contas públicas, mas quando passam para o governo e têm de decidir aí a história já é outra...

Não há desculpa

A partir de ontem Portugal já não tem desculpas para estar na cauda da Europa... Aguarda-se a maior subida de sempre na produtividade!

Conselho do dia

Reduzir ao mínimo indispensável todos os contactos com os meios de comunicação social portugueses.

Próximo destino

Afinal...

As pessoas que agoram se mostram tão surpreendidas e preocupadas com os números do défice, entre elas, surpreendentemente, o governador do Banco de Portugal, são as mesmas que repetiam em todos os meios de comunicação a conhecida expressão presidencial:

"Há vida para além do défice!"

Pelos vistos parece que não há.

O empresário português

A economia portuguesa, como é mais do que sabido e constatável, encontra-se numa grave crise, que só não assume maiores proporções porque estamos inseridos na União Europeia, acabando esta por servir de almofada em muitas situações.
Uma das razões dessa crise, além dos inúmeros problemas estruturais e da pobreza em recursos naturais do país, é a fragilidade das nossas empresas e a sua incapacidade de lidar com a concorrência, penetrar em novos mercados e lançar novos produtos, compensando o encarecimento da mão-de-obra com o avanço tecnológico.
Essa fragilidade verifica-se, muitas vezes, devido à mentalidade dos nossos empresários, que demonstram um comportamento quase parasitário.
O empresário português tem escassa ou nenhuma preocupação institucional com a actividade que dirige, olhando para a sua empresa, única e simplesmente, como uma fonte de extracção de riqueza para si próprio. A unidade empresarial só interessa como fonte de produção de riqueza directa e não como uma unidade geradora de postos de trabalho e de bem-estar para a comunidade onde se insere.
O nosso tecido empresarial é composto, essencialmente, de pequenas e médias empresas. Por parte dos seus proprietários e dirigentes parece não haver uma satisfação pessoal na existência da empresa e no seu prolongamento ao longo de vários anos. Não existe o orgulho de possuir o estabelecimento, fazendo até que ele ganhe vida e prestígios próprios, atingindo uma personalidade própria (além da jurídica, quando isso acontece) no mercado em que se insere.
Como resultado, assiste-se a uma descapitalização constante das empresas, em favor dos seus proprietários e de quem as dirigem, não se pagam impostos e o investimento, nos anos positivos, acaba por ser raro. Conclusão, ao mínimo abanão acabam por não se aguentar, desaparecendo.
Criam-se as empresas (constituindo quase sempre uma sociedade), exploram-se os seus recursos e fecham-se quando as dificuldades apertam. Como a sociedade foi sendo descapitalizada ao longo dos anos, no processo de insolvência (resultante do seu encerramento), o seu património é quase sempre insuficiente, deixando os seus credores (Estado, trabalhadores e fornecedores) de mãos a abanar.
Com controlo quase inexistente, à mínima oportunidade, constitui-se nova sociedade, abre-se nova empresa e repete-se o procedimento anterior.

A magistratura contra-ataca (adenda)

A primeira medida de retaliação dos magistrados ao anunciado corte nas férias judiciais já se começa a fazer sentir em todos os tribunais. Faça sol ou faça chuva, haja dez ou apenas uma testemunha para ouvir, todas as diligências são suspensas, caso não tenham chegado ao fim, obrigatoriamente, às 17 horas.
Quem acaba por sofrer com isto são os advogados e os cidadãos, que se vêem obrigados a multiplicar as idas ao tribunal e vêem os processos a arrastar-se ainda mais lentamente.
Até se pode compreender as posições dos magistrados, mas a opinião pública dificilmente engolirá o pedido de alguém que pretende, no papel, gozar mais de dois meses de férias.

Valha a verdade que o anunciado contra-ataque, em muitas comarcas, verifica-se unicamente por parte dos funcionários judiciais, que se encontram em anunciada greve de zelo, a partir das 17 horas, impedindo, assim, a continuação da diligência.
Apesar do último parágrafo já ser nesse entido, reafirmo, no entanto, que estou solidário com as manifestações contra o corte nas férias. Não por ser contra o corte em si mesmo, mas porque este só implicaria verdadeiramente um aumento de produtividade se toda a máquina da justiça funcionasse correctamente.

E lá se foi a independência...

José Sá Fernandes, depois de inicialmente ter tentado convencer os lisboetas que era um candidato independente, deixou (muito rapidamente, diga-se) cair a máscara e declarou que aceita o apoio (!?) do Bloco de Esquerda à sua candidatura (via Bloguítica).
Numa coisa ninguém lhe ganha, não há candidato que ande há mais tempo em campanha eleitoral.

Júdice

José Miguel Júdice foi um péssimo bastonário da Ordem dos Advogados. Não só não soube defender os interesses dos advogados em inúmeras situações, como ajudou a aumentar o circo mediático à volta da Justiça com a sua incontrolável atracção por tudo o que fosse câmara de televisão, microfone ou gravador de rádio.
Porém, já depois de ter saído, teve ainda coragem para proferir esta inacreditável afirmação (cito de memória):

"Em minha opinião, o Estado, sempre que celebrasse algum contrato, devia consultar uma das três maiores sociedades de advogados portuguesas."

Lá incluindo, como é óbvio, a dele.
O Conselho Superior da Ordem dos Advogados está a averiguar e a estudar as declarações, com vista uma possível sanção. Estou curioso por saber os resultados, já que, enquanto bastonário, Júdice, por diversas vezes, violou o dever de reserva que os advogados devem ter nos processos judiciais.

O regresso do filho pródigo

Depois do apuramento quase garantido e numa altura em que, com a dispensa eminente por parte do Real Madrid e após ter perdido o lugar no onze titular da sua equipa, todos os esforços são poucos para arranjar um clube condizente com os seus pergaminhos e aspirações financeiras, Luís Figo regressa à selecção.
Não é prestigiante nem para ele nem para a selecção. Foi um dos melhores de todos os tempos e merecia acabar a sua carreira na selecção sem suspeitas deste tipo.

Falácias

O Ministro das Finanças, numa conferência, alertou o país para o grave problema do défice público. Num discurso que poderia ter sido proferido nos primeiros meses do Governo de Durão Barroso, Campos e Cunha apresentou a situação como muito grave e referiu que apesar da revisão do PEC, o país continua com a corda na garganta e a precisar de medidas urgentes e severas para permitir o saneamento das dívidas e o crescimento económicos. O Ministro alertou também, desde já, que as medidas a tomar terão certamente um efeito negativo imediato sobre o crescimento económico, mas que a longo prazo serão largamente compensadas por um crescimento saudável e sustentado. Avisou que as medidas a tomar na despesa com os funcionários do Estado (contenção/congelamento de salários, despedimentos) são necessárias pois representam uma fatia fundamental dos gastos.
Este discurso de Campos e Cunha não é novidade para ninguém, pois desde Manuela Ferreira Leite o país estava avisado para o problema. O que é surpreeendente é ter vindo de um partido que, quando estava na oposição se opunha fortemente à "obsessão pelo défice" e acusava o PSD de ter provocado uma crise económica por ter tentado a todo o custo controlar a despesa pública. Resta-nos a consolação de verificar que, afinal, existe um consenso nas medidas a tomar para resolver este grave problema...

Nomes para autarquias

Octávio Machado é o candidato do PSD à Câmara Municipal de Palmela. Maria de Belém poderá ser o nome do PS para atacar o munícipio de Oeiras. Se a isto juntarmos o dia da independência de algumas pobres figuras do PSD.
Com nomes destes, claro que o poder autárquico nunca poderá ser credibilizado.

Um raio de esperança

Exigência nas universidades

Relativamente à questão do elevado insucesso escolar universitário, não podemos esquecer as raízes culturais e sociais da população portuguesa. Na esmagadora maioria dos casos, os actuais estudantes universitários são os primeiros da sua família a frequentar o ensino superior e os seus pais apresentam níveis de escolaridade muito baixos com profissões indiferenciadas. O estudo e o trabalho intelectual são uma novidade com que estas famílias têm que aprender a conviver, o que muitas vezes não é fácil, sobretudo quando desde cedo os jovens são estimulados a ir "trabalhar", como fizeram os seus pais e irmãos. Por outro lado, outras famílias, diríamos nós numa primeira impressão, mais esclarecidas, oferecem aos filhos todas as condições e estímulos para se concentrarem no curso universitário. No entanto, em muitos casos, esse empenho esforçado é o reflexo de um certo deslumbramento com o ensino superior, que tenta, a todo o custo, criar um "doutor" na expectativa, totalmente ilusória mas que infelizmente ainda subsiste, de prestígio social e desafogo económico, levando os incautos a ingressar em cursos sem futuro.
O panorama actual coloca-nos perante o paradoxo da exigência/abandono escolar. Não esqueçamos que Portugal apresenta os níveis europeus mais elevados de abandono escolar no ensino secundário. A sua redução imediata só é possível através de uma diminuição da exigência. Medidas sociais e económicas só serão visíveis a médio e a longo prazo. O país ainda está a atravessar uma fase de alfabetização generalizada que terminará dentro de uma geração. A ideia de que nem todos os alunos podem frequentar o ensino superior, por incapacidade intelectual não me parece de todo correcta. Se é certo que alguns estudantes têm mais vocação para uma carreira profissional mais prática e menos intelectual, também é verdade que o povo português não apresenta taxas de prevalência de oligofrenia superiores às dos outros países desenvolvidos.
A questão que eu considero mais preocupante não é tanto o mau desempenho académico que se verifica numa grande parte dos estudantes desinteressados ou mal preparados mas sim qual a preparação que as universidades portuguesas proporcionam aos melhores alunos.

Centros de Saúde e de Emprego?

Num país em que o poder autárquico fosse competente e zelasse pelo interesse público, a transferência da gestão dos Centros de Saúde para as Câmaras Municipais podia ser positiva, na medida em que aproximava dos cidadãos um serviço que se quer célere e de carácter quase familiar.
Em Portugal, na maior parte dos casos, a acontecer, será apenas mais uma forma de satisfazer a clientela e o círculo local de interesses.

Companhia das Lezírias

O processo em que estão envolvidos Nobre Guedes, Abel Pinheiro, Telmo Correia e Costa Neves apenas surpreende pela sua celeridade. Sem querer fazer qualquer juízo sobre a inocência ou não dos envolvidos, situações similares a esta estão constantemente a acontecer em Portugal e são uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Quantas vezes não vemos relatórios da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral do Território, bem como do Tribunal do Contas, pondo em causa actos de gestão da coisa pública, sem que nada aconteça ou que alguém seja responsabilizado. Aliás, em toda esta história, como se pôde ver na comunicação social, abundam factos de difícil explicação.
Esperemos que a verdade se apure e que, a existir alguma irregularidade, este caso possa ser um exemplo para futuras actuações. Mas não deixa de ser estranha a elevada celeridade numa justiça onde parece haver sempre tempo para tudo.
Uma última palavra para dizer que, para bem da dignidade dos visados e da classe política, a imunidade parlamentar, para quem a tiver, deve ser imediatamente levantada.

Ensino universitário

Jorge Sampaio vem hoje defender a avaliação externa das universidades. Acho que a concordância devia ser unânime. Deve-se é fazer uma escolha imparcial daqueles que avaliam as universidades, e não nomear meia dúzia de professores catedráticos, de duas ou três universidades, que não fazem outra coisa que não proteger os estabelecimentos de ensino onde leccionam. A avaliação deve ser verdadeiramente externa ao mundo universitário e independente.
No entanto, Sampaio parte de um pressuposto errado, quanto a mim, para defender esta avaliação. O Presidente da República mostra-se impressionado com o número de alunos que não finaliza os seus estudos universitários, dando a entender que a culpa poderá estar nessas universidades. Em meu entender, o problema situa-se numa fase anterior, ou seja, no ensino secundário.
O que acontece é que grande parte dos alunos demonstra grande dificuldade em acabar o secundário, entrando em cursos com notas negativas em disciplinas fulcrais para o seu currículo universitário. Quantas vezes não se depara, por exemplo, com pessoas que frequentam cursos de engenharia e tiravam notas negativas a matemática, na escola secundária. A culpa, se esse aluno não progredir na unversidade, não será, certamente, do ensino que lá lhe ministrado. Na universidade parte-se do princípio que uma grande parte dos conceitos base já estão apreendidos e assimilados. A universidade deve ser uma fase de aprofundamento do estudo e não de iniciação.
Em Portugal, tomou-se como adquirido que toda a gente tem direito a ter um curso universitário, para se poder auto-intitular, no nosso lusitano provincianismo, de doutor ou engenheiro. Porém, muitos dos que frequentam as nossas universidades não têm qualquer vocação para o estudo, correndo antes atrás de um pretenso status que ainda pensam que o traje académico lhes confere e das inúmeras festas que as associações de estudantes e as discotecas organizam em sua honra (e, neste último caso, um pouco contra mim falo).

Eu troco

Por uma vez, concordo com Daniel Oliveira, a propósito deste post no Barnabé.

Lições de lealdade

Ou muito me engano ou eram pessoas como Valentim Loureiro e Isaltino Morais que falavam da ingratidão e da falta de lealdade com o partido por parte daqueles militantes que criticavam o anterior governo.

Tempos difíceis para Marques Mendes

A entrevista que Valentim Loureiro deu ontem a Judite de Sousa, na RTP, foi totalmente esclarecedora quanto às verdadeiras intenções e ao perfil do actual presidente da Câmara de Gondomar. De facto, Valentim Loureiro não se inibiu de ostentar todo o seu narcisismo e de se colocar numa atitude de confrontação com o PSD. Com a deselegância com que já nos habitou, revelou que Rui Rio foi uma segunda escolha para encabeçar a candidatura à Câmara do Porto, depois de o "major" ter recusado esse lugar, ainda que fortemente pressionado por Durão Barroso, tudo por amor ao povo de Gondomar. Depois, numa postura de desafio ao PSD, reafirmou a sua intenção de ser candidato nas próximas eleições à Câmara de Gondomar qualquer que seja a posição dos órgãos nacionais do partido, citando, de forma selectiva, a afirmação de Marques Mendes segundo a qual "os actuais presidentes das Câmaras devem recandidatar-se ao lugar" para classifcar a sua candidatura como um serviço ao partido. Depois do caso de Isaltino Morais, parece que Marques Mendes vai ter tempos difíceis à frente do PSD.

Parabéns

Ao Abrupto, pelos dois anos de existência! O primeiro blogue que li!

Coragem

Demonstrada por Marques Mendes, ao vetar a candidatura de Valentim Loureiro à câmara de Gondomar. Um acto que o fortalece, a si e à sua liderança!

Prioridades

José Sócrates veio dizer que, afinal, o hospital do Algarve vai ser construído. O que se passa é que, antes de ser implementado o concurso para a sua construção, terão de ser feitos estudos prévios.
Esta manobra de marcha atrás, protagonizada pelo primeiro ministro, vem no seguimento das declarações do ministro da Saúde que, aparentemente, tinha desistido da sua construção.
É praticamente unânime que o Algarve não tem uma única instalação hospitalar condigna, apesar do forte fluxo de pessoas que se verifica naquela região, especialmente, no Verão. Aliás, é particularmente embaraçante, se pensarmos que as terras algarvias funcionam, muitas vezes, como cartão de visita do nosso país para milhares de estrangeiros.
No entanto, para se construir um hospital são precisos vários estudos, pese embora a gritante carência de apoios à saúde na região. Estudos esses que não foram necessários para fazer um estádio de vários milhões de contos, que não tem cidade (Faro ou Loulé, assim ninguém pode ser responsabilizado), não tem clube clube e que ninguém utiliza (salvo o Estoril?!), encontrando-se praticamente ao abandono. E o mais indigno de tudo isto é que não faltou quem avisasse para essa situação logo na altura da sua construção.
Por situações deste tipo, julgo, cada vez mais, que Portugal é um caso sem solução

Tratado Constitucional

Ainda não tenho posição sobre a Constiuição Europeia, mas os defensores do "não" terão sempre o enorme inconveniente de aparecer ao lado de pessoas com a inteligência e a honestidade intelectual deste senhor.

Revoltante

Admito que tenho muita dificuldade em ter uma posição definitiva sobre a interrupção voluntária da gravidez, mas situações como esta, relatada no Mar Salgado, não podem deixar de causar revolta.
Não sei onde e quando começa a vida, mas sei onde está a hipocrisia e o aproveitamento da infelicidade alheia.

Uma questão de olhar

Daniel Oliveira, no programa "Eixo do Mal", da SIC Notícias, declarava, em tom triunfal e após ter visto numa peça Cavaco Silva a prestar declarações, que bastava apreciar o olhar de Cavaco para saber que nunca votaria nele, em momento algum.
Independentemente de se gostar ou não do ex-primeiro-ministro, apenas pergunto, o que verá Daniel naquele olhar quase psicótico de Louçã? Serão os óculos?

Oportunidade perdida

Quando foi anunciado que as contravenções e as transgressões iriam ser transformadas em contra-ordenações e apreciadas por autoridades administrativas, retirando-as dos tribunais comuns, pensei que o objectivo seria passar a fase de recurso dessas contra-ordenações (caso ele existisse) para os tribunais administrativos.
Porém, segundo li no Causa Nossa, num texto de Vital Moreira, a fase de recurso irá permanecer nos tribunais comuns. Tal como diz Vital Moreira é uma oportunidade perdida e, permitam-me acrescentar, demonstra bem a ligeireza deste conjunto de medidas para a justiça, apresentado pelo governo.
Além de juridicamente fazer muito mais sentido (como aponta o professor, se todo o processo prévio é administrativo porque não fazê-lo desaguar no tribunal administrativo), tratar-se-ia de potenciar os meios do Estado, já que alguns tribunais administrativos têm um número de processos inferior àquele que estão preparados para acolher, por oposição à sobrelotação quase genérica dos tribunais comuns.

Mudam-se os tempos...

Joao Bonzinho, indignado, no jornal A Bola exige que Dias da Cunha se cale e que todo o país deixe de falar de arbitragem. Pelos vistos, finalmente, a Superliga encontrou a transparência, correndo tudo sobre rodas. A partir de agora é futebol em estado puro. O facto de o Benfica se encontrar em primeiro lugar, quase por decreto, é só uma coincidência...

Poder

É este desprendimento do poder, demonstrado por Isaltino Morais, que torna a limitação dos mandatos autárquicos quase vital para a saúde da nossa democracia e do nosso poder político.

Maquilhagem

É o que se pode dizer das novas medidas do governo para a Justiça, apesar de até se poderem considerar, algumas, positivas.
O caso da descriminalização dos cheques sem provisão até 150 euros é disso o maior exemplo. Acredito que pode ajudar a descongestionar alguns tribunais, mas não me parece que a desresponsabilização dos agentes económicos, por menor que seja, ajude a credibilizar e a tornar mais competitivo o nosso país. Mais uma vez, é penalizado quem cumpre, ou seja, o credor e o devedor que paga realmente.
Estas medidas apenas vêm confirmar o grande poder que António Costa deve ter sobre este ministério, pois enquadram-se na linha de cosmética do seu mandato, que nos trouxe inovações tão geniais e práticas como a video-conferência...

Ribeiro e Castro e o seu passado

João Moreira Pinto, no Casa em Construção, insurge-se contra o meu argumento de Ribeiro e Castro ter pertencido à direcção do Benfica de Vale e Azevedo. Confesso que não me lembrava bem de quando é que o novo líder do CDS abandonou a dita direcção. Abandonou-a em Março de 1998, seis meses após ter sido eleito. Sem dúvida, tal facto joga a seu favor e confere-lhe maior credibilidade e nobreza carácter.
Mas, o que continuo a dizer é que Vale e Azevedo nunca pareceu ou demonstrou ser um homem sério e competente, nem mesmo na campanha eleitoral.
No entanto, peço desculpa por alguma imprecisão.

Fatal como o destino

Tal como se esperava quando ambos chegaram ao FC Porto, Cláudio Pitbull e Léo Lima já estão de malas aviadas para o Brasil.
Desde que chegaram até se irem embora, passaram apenas quatro meses, poucos, mas que serviram para que alguém amealhasse mais alguns milhares de euros, a título de comissão, tanto na hora da entrada como na hora da saída. Isto sem contabilizar os salários entretanto pagos.
No entanto, não era preciso ser treinador, empresário ou presidente de uma SAD, para saber qual seria o seu destino, logo no momento em que pisaram pela primeia vez o solo da cidade do Porto. Sem necessitar de visionar uma única cassete de vídeo, ou dvd, como agora se usa... Porém, não há ninguém que assuma responsabilidades por mais este falhanço. Quando o dinheiro não é nosso, ou melhor quando ele até pode...

P.S. - Por uma questão de pudor, recuso-me a falar das cenas de arbitragem das últimas semanas e do seu tratamento pela comunicação social. Só não me falem é em mais cruzadas pela transparência no futebol.

A acrescentar

Apesar de Ribeiro e Castro não me suscitar especial entusiasmo, penso que o CDS só terá a ganhar com este, pelo menos, aparente, fim do PP e do seu lado mais populista.
Apenas para que não seja mal compreendido.

Ensino e estudo

Um aluno do secundário, quando lhe perguntaram o porquê dos resultados a Matemática serem tão pobres:

"Deviam criar mais estímulos para os alunos estudarem!"

Infelizmente, as nossas reformas escolares têm caminhado quase todas neste sentido. Agora, um aluno já não se sente ridicularizado se disser que não estuda porque não o estimulam. Tem-se desresponsabilizado os alunos de quase tudo no processo educativo, sobrecarregando-se e desprotegendo-se as escolas e os professores. Ninguém aprende só sendo ensinado, tem também de trabalhar e estudar para isso. Em Portugal, estímulo é sinónimo de relaxamento e facilitismo no ensino.
Aos alunos tudo é permitido, sendo eles os titulares dos maiores direitos, quase sem deveres.
Aliás, basta ver as cassetes que os alunos do secundário debitam nas suas reivindicações: "Abaixo a reforma curricular", "Pela Educação Sexual", "Melhores condições!", "Abaixo as provas nacionais!"...
Ou seja, estimular é permitir que tudo se torne mais fácil e menos criterioso.
Por muito que isto custe, estudar raramente dá prazer, muito pelo contrário, dá muito trabalho e exige muito esforço. Por isso, não se pode estar constantemente a inventar métodos e a desculpabilizar os alunos, dizendo que não se consegue retirar satisfação da aprendizagem. Para a maioria dos alunos, por melhores intenções que se tenha, aprender e estudar será sempre um sacrifício. E só se conseguirá fomentar esse sacrifício se ele for premiado, por oposição à falta de trabalho.
Nas nossas escolas, a palavra competitividade é quase uma heresia, fomentando-se a o nivelamento dos estudantes, mas pela mediocridade. Sou a favor dos prémios para os melhores alunos e da divulgação das listagens de escolas e dos alunos (por ordem de sucesso escolar). Só assim se conseguirá motivar a excelência.
Os alunos, apesar de deverem ser tratados com cuidado e sem descriminações, têm de deixar de ser vistos como criaturas frágeis e oprimidas, em que a simples correcção de um teste com cor vermelha os pode traumatizar irremediavelmente. Devemos recompensar os melhores e apoiar os menos brilhantes, mas para isso temos de saber quem eles são, sem complexos ou preconceitos.
Temos de formar mulheres e homens, preparados para um mundo cada vez mais exigente e competitivo, não só entre portas, mas, essencialmente, fora delas.

O que se passa, afinal?

Confesso que tenho alguma curiosidade em saber como vai acabar a polémica sobre a construção do Centro Materno-Infantil do Norte. Tanto Rui Rio como Correia de Campos me parecem pessoas sérias e políticos competentes, pelo que gostaria de saber se já conhecemos todos os ângulos da questão.
Rui Rio não deve ser uma pessoa muito querida nalguns círculos socialistas, mas não acredito que Correia de Campos pactuasse com pressões partidárias e com fins meramente eleitoralistas.
A ver vamos...

Euskadi

Este fim-de-semana andei por terras bascas. É uma região muito bonita, singular até. Os vários tons de verde, sempre vivo, da sua vegetação, quase sempre enfeitando montanhas e encostas, misturam-se com o azul do mar, salpicado pelo branco, fruto do bater insistente na costa escarpada.
Mostra-nos que o homem pode conviver em paz com a natureza, não destruindo as suas paisagens e beleza natural, antes a completando e enriquecendo. As cidades, históricas, são cuidadas e bem delineadas, sendo um complemento perfeito para os olhos embevecidos por tanta generosidade. Seguir de Bilbao até San Sebastian, passando por Mundaka e Lekeitio, sempre junto à costa, é uma viagem fascinante.
No entanto, os bascos espanhóis (os franceses, surpresa, foram bem mais simpáticos) não conseguem receber condignamente quem os visita. São antipáticos e pouco prestáveis. Raros são os que olham para os olhos de quem os interpela, antes os vendo como intrusos e não como visitantes. São um povo fechado, talvez fruto da sua eterna aspiração independentista. É especialmente intrigante quando vemos que as suas noites são repletas de cor e animação, quase frenéticas, pouco condizentes com personalidades frias e reservadas como aparentam ser. Sempre, obviamente, com honrosas excepções.
Apesar disso, é sem dúvida uma região a visitar e, principalmente, a desfrutar.

Comércio e lazer

A propósito da abertura de um novo centro comercial em Coimbra, junto ao Estádio, interrogo-me acerca dos motivos que levam as multidões a acorrerem a este local numa atitude de quase deslumbramento. A resposta não é, no entanto, difícil e basta observar a forma como as cidades portuguesas (e, no caso concreto, Coimbra) foram crescendo para compreender que os Centros Comerciais são, infelizmente, os únicos espaços públicos que oferecem alguma possibilidade de contacto social e distracção. Há muito que a zona histórica de Coimbra está votada ao abandono e quanto às novas urbanizações, devido à sofreguidão dos construtores, não foram planeadas áreas de lazer ou equipamentos sociais que permitam às pessoas usufruir da cidade nos tempos livres ou ao fim de semana. Os poucos jardins que existem na cidade são construções históricas e pouco adaptadas à vida moderna, perigosos até. Não é preciso dizer que, nas últimas décadas, não foram criados quaisquer espaços verdes. Assim, enquanto que um londrino leva a família ao Hyde Park para passar a tarde de domingo, um conimbricence passeia-se pelas frondosas avenidas do Dolce Vita...

CDS

Não deixa de ser um pouco surpreendente, quando, depois de alguns dias de ausência, vejo que Ribeiro e Castro foi eleito como novo líder do CDS/PP (agora, muito mais CDS que PP).
Não tenho grande simpatia por Ribeiro e Castro. Além de raramente lhe ter visto uma ideia válida, o novo líder centrista foi um apoiante e membro da direcção de Vale e Azevedo, o que não fica bem em nenhum curriculum. E não se venha com a defesa de que Vale e Azevedo enganou muita gente, porque o seu estilo e modo de actuação só enganava quem queria ser enganado.
Alguma ironia no facto de suceder a Portas, um orador por excelência (apesar de muito (correcção) teatralismo), Ribeiro e Castro, um líder com uma péssima dicção, que, por vezes, quase torna o seu discurso imperceptível.

Arte que acolhe arte

Guggenheim, Bilbao

A verdade

Mais uma vez, não pode deixar de causar algum espanto o quanto o Bloco de Esquerda tem a dizer acerca do novo papa e da sua visão sobre o catolicismo e o mundo.
A esse respeito, é incrível que, para os bloquistas, os muçulmanos possam viver a sua religião em paz e com os dogmas que desejarem (nem que para isso tenham de defender organizações tão puras e pacifistas como o Hamas), mas os católicos estão obrigados a escolher líderes que façam das palavras do evangelista Louçã a fonte de sabedoria suprema e indiscutível.
As mesmas pessoas que nos apresentam Ratzinger como a face do terror, quase sanguinário, são aquelas que não hesitam em elogiar desmesuradamente Hugo Chávez. Um pronunciou-se contra o relativismo moral e é líder de uma religião, que defende a vida e o humanismo, a que só adere quem quer e acredita, o outro nega a liberdade política e comete constantes atropelos contra os direitos humanos, obrigando um país e a sua população a seguir as suas loucuras.

Habemus papam

Ao que parece, saiu fumo branco da chaminé da Capela Sistina. Informações dentro de momentos...
O escolhido foi Joseph Ratzinger, a partir de hoje, Benedito XVI. A ala mais ortodoxa do colégio cardinalício saiu vencedora.
Em português dever-se-á dizer Bento XVI.

O resto é paisagem

"O próximo Dakar vai começar em Portugal. A organização da fase inicial deste acontecimento significa um forte investimento para Portugal. Com este evento, Portugal vai ter um retorno de milhões de euros."

Como sempre acontece, confunde-se Portugal com Lisboa. Só para que se saiba, sempre que temos combatido com os espanhóis na organização de eventos especificamente localizados numa cidade, nuestros hermanos apresentaram Sevilha, Barcelona, Valência, entre outras. Adivinhem qual foi a cidade portuguesa que foi sempre à luta?

O Disparate

Miguel Sousa Tavares, num dos seus delírios, infelizmente, cada vez mais habituais, insurge-se, hoje, no Público, contra a falta de qualidade do PSD em relação ao PS, chegando ao cúmulo de escrever (cito de memória) "que enquanto a Europa conhecia homens da craveira de Soares, Vitorino, Gama ou Sampaio, pouco teria a dizer em relação a homens como Cavaco, Nogueira, Marcelo ou Santana Lopes".
MST escreveu isto após ter dito que grande parte dos nomes da PSD de hoje deviam a sua notoriedade à política. Não digo que não tenha uma certa razão, mas as comparações, além de profundamente injustas, são totalmente descabidas.
Em primeiro lugar, Cavaco foi uma personalidade única no nosso país, quer se goste ou não. E comparar Nogueira e Marcelo (principalmente este último) com Santana é completamente desajustado.
Em segundo lugar, gostaria que MST referisse em que é que a notoriedade de Soares, Vitorino, Gama e Sampaio se deve menos à política do que os nomes referidos do PSD.
Soares, após se destacado na luta contra a ditadura, viveu essencialmente à sombra desses feitos, e apenas se tornou mundialmente conhecido por ter sido Presidente da República.
Sampaio também adquiriu notoriedade devido ao cargo que exerce.
Ou seja, nenhum deste dois casos é diferente de Cavaco, com a excepção de Cavaco ser hoje, quase unanimemente, considerado o melhor primeiro-ministro pós 25 de Abril e sempre ter sido um profissional reputado, docente do ensino universitário. Neste aspecto apenas Sampaio pode dizer o mesmo, pois era um nome reputado na advocacia portuguesa. Soares vive há anos da política, assim como a sua descendência.
Gama também se tornou conhecido graças ao seu partido e Vitorino, apesar de ser considerado um homem de grande valor intelectual (apesar da constante falta de comparência), apenas adquiriu notoriedade europeia após ter sido nomeado para o cargo político de comissário europeu da Justiça.
MST tem perdido grande parte da lucidez nos últimos tempos, tornando-se demasiado sectário e querendo fazer valer os seus preconceitos e pontos de vista a todo o custo, nem que para isso nos tenha que brindar com alguns desvarios que julgava impossíveis (cada vez menos, diga-se).

Ignorância

PPM do Acidental acusa os defensores da despenalização do aborto de falarem em semanas em vez de meses numa tentativa eufemística de ocultar o tempo de gravidez. Devia saber que tecnicamente uma gestação é datada em semanas e não em meses...

Ainda a limitação dos mandatos

Já aqui foi dito que o governo se prepara para criar uma lei que limite alguns mandatos. Além da óbvia estranheza de ser governo a preparar a legislação sobre essa matéria (questão que tembém foi levantada ontem no Quadratura do Círculo), e que poderá querer dizer que, num acto propangandístico (que começa a ser timbre desta nova governação), o executivo pretende ficar com os louros de uma medida que é da total competência da Assembleia da República, importa esclarecer alguns pontos.
Em primeiro lugar, parece-me perfeitamente justo que, ao mesmo tempo que se prevê a limitação dos mandatos dos presidentes de câmara, também se preveja a limitação dos mandatos dos presidentes dos governos regionais. Os males de que padecem uns, padecem os outros. Aliás, o estilo de governação e de lidar com as populações e clientelas é similar.
Neste ponto, e pese embora a óbvia provocação do PS em relação a Alberto João Jardim, a nova direcção PSD tem de se mostrar firme, não cedendo grande parte da sua credibilidade por causa do presidente do governo regional da Madeira.
Já quanto ao cargo de primeiro-ministro, parece-me um pouco exagerado e precipitado. Ao contrário dos outros dois, o cargo de primeiro ministro é alvo de dois controlos, além do sufrágio popular. Tanto a AR como o Presidente da República podem provocar a sua demissão e acabar com o seu mandato, como se viu há poucos meses. Não penso, por isso, que haja necessidade de o limitar, até porque é um cargo em que é difícil manter altos níveis de popularidade e, por via disso, não é muito provável que alguém se aguente mais de três mandatos.
Espera-se que a lei seja finalmente aprovada, numa medida que já se reclama há muito tempo e sobre a qual já se fala há demasiados anos.

Santo Padre

Começam a ser muito preocupantes as notícias dos últimos dias sobre alegados milagres ocorridos por influência do Papa João Paulo II. A história da vida deste Papa é, sem dúvida, exemplar e constitui uma referência para toda a Humanidade, sobretudo para os que, como eu, são católicos. O Papa João Paulo II revelou possuir uma fé inabalável que soube transmitir ao Mundo por intermédio das suas reflexões, orações, peregrinações e intervenções e, na última fase da sua vida, pelo exemplo pessoal de luta contra o sofrimento. A sua "santidade", se entendida como vida exemplar, ao serviço dos homens e iluminada pela fé, é um dado evidente. Os relatos de milagres que terão ocorrido por influência do Papa põem em causa, a meu ver, a credibilidade da Igreja Católica que, apesar de desde os seus primórdios ter feito esforços para se demarcar de superstições e crendices populares, ainda mantém alguns rituais e preceitos que a prendem a essa pesada herança pré-medieval. Os relatos dos alegados milagres realizados por intercessão de João Paulo II podem compreender-se com base na emoção que é característica do luto mas não podem ser levados a sério pela Igreja Católica. Infelizamente, já vários altos dirigentes da Igreja pareceram mostrar-se também eles convencidos de que tais milagres aconteceram. Esperemos que o próximo Papa ponha fim a esta corrente milagreira e que continue o trabalho de João Paulo II para melhorar a nossa Igreja.

Onde é que já vimos isto?

Declarações de Pinto da Costa a O Jogo:

Vamos contratar alguns reforços. A equipa não está a corresponder minimamente ao que esperávamos e, como se costuma dizer, temos de dar a volta por cima. Há jogadores que de maneira nenhuma justificaram o investimento que fizemos. Por isso, temos de encontrar soluções. Não podemos, a seis jornadas do fim do campeonato, estar em quinto lugar.

Haverá muitas alterações no plantel?
Obviamente que haverá alterações, se calhar mais do que aquelas que são habituais. Não me vou acomodar, nem é minha pretensão, na recta final da próxima época, a estar a lutar pelo quinto lugar outra vez. Terá de haver grandes alterações.

Pois é, ele não teve nenhuma responsabilidade, pois não foi o presidente da SAD que autorizou as contratações em catadupa e deu ordem a que fossem pagas as transferências e comissões aos empresários.
A última resposta parece saída de um presidente ou membro da direcção do Benfica, dos últimos anos... Aliás, mais alterações que este ano não parece tarefa fácil, sr. presidente.

Náuseas

Ao ouvir Nuno Cardoso que, sabe-se lá porquê, decidiu sair da gruta, onde devem estar todos os da sua laia!

Boas notícias

O governo vai deixar a actual administração da RTP terminar o seu mandato.
A RTP tem mostrado, nos últimos anos, que a gestão das empresas públicas não tem necessariamente de ser obscura, clientelista e ruinosa.

Perigo

A decisão de manter o défice nos próximos anos é uma medida perigosa. Os portugueses já mostraram que trabalham melhor sobre a pressão. Veja-se o caso da expo, do euro (moeda) e do europeu de futebol. O relaxamento está no nosso sangue, por isso quando são os outros a ajudar-nos fazer a cama, abusamos.
Devíamos aproveitar a flexibilização do PEC para continuar a tentar reduzir o défice com medidas enérgicas, mas sem a sensação de termos um cutelo a pairar sobre o pescoço. Se vamos pensar que temos tempo, tudo voltará ao início.
As próprias declarações do ministro das Finanças poderão dar um sinal errado ao país, que poderá ser levado a pensar que o tempo da distribuição do dinheiro voltou.

Hoje

A típica segunda-feira que faz jus ao nome. Nunca mais é terça...

País criptocéfalo?

Começa a ser estranha a quase total ausência de discussão política em Portugal. Após meses de intensas polémicas, graves conflitos e convulsões fracturantes na vida política portuguesa, assistimos, depois das eleições legislativas, a uma tranquilidade nunca antes vista. Por um lado, isso deve-se à necessidade de o país se refazer das investidas perseverantes mas desorientadas que Santana Lopes protagonizava todos os dias na comunicação social. Por outro lado, a morte do Papa desviou, compreensivelmente, as atenções da sociedade para a Igreja Católica e não para o Governo. Além disso, os partidos da oposição ainda não se recompuseram do descalabro eleitoral e tentam perceber como podem encarar o futuro difícil que se avizinha. O Governo não parece muito interessado em divulgar as duras medidas que terá que tomar, parecendo apostar mais na táctica do facto consumado, ou no lançamento de manobras de diversão que lançam a sociedade numa discussão de que o próprio Governo se alheia (como foi o caso da ideia da venda de fármacos não sujeitos a receita médica fora das farmácias). Espero que, com um novo líder, o PSD ocupe o seu lugar na oposição e que recomece a discussão política.

Decepção

Não se vislumbra grande futuro para o PSD. Constata-se que liderança após liderança o nível vai descendo (talvez o ponto mais baixo tenha sido atingido com Santana Lopes). Menezes é um demagogo populista capaz de afirmar branco e preto sobre a mesma coisa. Mendes não tem uma carreira profissional independente da política...

Obsessão

Não deixa de ser curioso e digno de algum estudo que o Barnabé tenha sido o blogue que mais textos tem dedicado à morte de Sua Santidade (desculpe, Ana Drago) o Papa.
Será que ainda não lhes disseram que ninguém quer saber o que o BE pensa da igreja católica?

Boa medida

Só agora tive oportunidade de verificar que alguma imprensa anuncia que o governo já aprovou a limitação de alguns cargos polítcos, nomeadamente, o de presidente de câmara.
Como já tinha referido anteriormente, uma medida que Portugal precisava e que ainda ninguém tinha tido a coragem de a fazer avançar.
Mais uma vez, uma decisão que se deve louvar do governo do Sócrates.

Descubra as diferenças

A decisão até pode ter razão de ser, mas imagino a reacção da imprensa e de alguns paladinos da justiça social do nosso país, se tivesse sido o anterior governo a revogar uma medida que previa a troca de manuais escolares decidida por um governo PS.
Era ver os lóbis, o poder capitalista e os interesses escondidos a voar de boca em boca e de pena em pena...

Limpezas de Primavera

Hoje, quando me deslocava para o escritório, deparei com um carro à minha frente com um comportamento algo instável, parecendo o seu condutor um pouco distraído, talvez, segurando o volante apenas com uma mão.
Imaginei logo que ali estaria alguém a desafiar temerariamente as novas sanções do Código da Estrada, conduzindo e falando ao telemóvel ao mesmo tempo.
No entanto, após ultrapassar a dita viatura, constatei que, afinal, tratava-se de uma outra situação, também ela bem comum nas nossas estradas: a condutora, enquanto segurava com uma mão o volante, com a outra, de dedo em riste, procedia afincada e laboriosamente à limpeza do seu nariz!

Mudanças no Código do Trabalho

O Código do Trabalho, apesar de toda a polémica que gerou, esteve longe de trazer o sopro de inovação que se anunciara, continuando a nossa lei extremamente rígida.
No entanto, ao nível da contratação colectiva, o novo quadro legal trouxe algumas novidades, principalmente na permissão da caducidade da convenção colectiva (verificadas certas condições) ou da sua denúncia por parte dos empregadores.
Porém, essa medida tem estado sob o fogo cerrado do granítico líder da CGTP, Carvalho da Silva, que não se cansa de vociferar, argumentando que a contratação colectiva se encontra bloqueada, já que os empregadores aguardam a sua caducidade.
Tal facto torna-se particularmente preocupante ao verificarmos que o novo governo se prepara para alterar a lei, precisamente, nesse ponto.
O que acontece em Portugal é que a lei não permite, e bem, que um contrato de trabalho preveja para um trabalhador condições menos favoráveis do que aquelas que estão previstas nas normas legais, equiparando as convenções e contratos colectivos à lei.
Como, em Portugal, o mecanismo de renovação da contratação colectiva não estava previsto, a grande maioria das convenções colectivas é demasiado antiga, estando muito longe da realidade actual, não prevendo situações novas, nem se adaptando aos novos tempos, nem permitindo que o mercado o faça.
Carvalho da Silva mente quando afirma que a contratação colectiva está bloqueada. Bloqueada esteve até agora, já que os sindicatos nunca estavam dispostos a abrir mão de certos privilégios que já não faziam sentido e que não se adaptavam aos novos tempos, sabendo que as convenções durariam ad eternum, com reforçado valor legal.
Portugal só terá a perder se o sopro inovador do novo regime de contratação colectiva for travado por primarismos ideológicos e imobilismos facilitistas e acomodados.

Público menos público

É com alguma tristeza que constato que não mais poderei fazer os links para as notícias do Público. A edição impressa, na internet, passou a ser paga.
Acredito que financeiramente até pode compensar, mas, sem dúvida, que o jornal vai perder importância e visibilidade. A sua inacessiblidade vai ter custos no seu estatuto de referência, principalmente na blogosfera.

Desligado

Estive afastado da minha solitária contribuição para este blogue, devido a um problema com a internet lá de casa.
É impressionante a sensação de vazio e de isolamento que provoca a impossibilidade de termos acesso à net. É quase como se o computador tivesse deixado de funcionar.

Viva a tolerância!

Esta declaração é a imagem da tolerância e da inteligência do Bloco de Esquerda.