Há uns anos ainda pertenci a uma jota partidária. Hoje olho para aquelas organizações com repulsa. Não vejo mais do que um trampolim para muitos medíocres alcançarem lugares que nunca atingiriam quer pelo estudo quer pelo mérito pessoal. Quando olhamos para o elenco governativo ou para alguns quadros da função pública lá os vemos. Nenhum currículo, nenhuma profissão ou actividade fora da politica. E a situação só tende a piorar…
Hoje, quando vinha trabalhar e olhava para o ar apressado de alguns, sofrido de outros e impotente de uns quantos, dei por mim a pensar em Armando Vara...
Os novos cartazes da candidatura de Ricardo Rio à Câmara Municipal de Braga, a meu ver, têm uma qualidade pouco comum nas candidaturas autárquicas. Sobretudo se pensarmos que vêm do lado da oposição de um concelho que é dominado há cerca de 30 anos pela mesma força política, sendo esta tão democraticamente sufocante, com as dificuldades que isso provoca na angariação de fundos para uma campanha eleitoral por parte de quem lhe quer fazer frente.
O fundo branco (numa cidade tão visualmente poluída) é apelativo e a aposta apenas em palavras-chave como “Segurança”, “Urbanismo”, entre outras, ao mesmo tempo que auxilia a leitura, impõe temas de campanha e pode levar os bracarenses a olhar para o que têm à sua frente e ao seu lado.
É certo que é praticamente impossível desalojar alguém como Mesquita Machado, mas nunca uma candidatura autárquica do PSD (aqui em coligação com o CDS/PP) em Braga, revelou tanto dinamismo e espírito de missão.
O PCP organizou a festa do Avante sem obedecer às novas regras previstas na nova lei de financiamento dos partidos. Como consequência, além de uma multa, os comunistas poderão ver-se obrigados a entregar ao Estado o dinheiro arrecadado.
Será que estamos prestes a assistir à nacionalização da festa do Avante?
Sempre que algum Valentim, Felgueiras, etc. tem algum insulto ou desfaçatez para proferir, lá vai a nossa comunicação social marcar presença. Ainda ontem tivemos o prazer de ouvir o Major Valentão a berrar pela enésima vez…
Com a proximidade das eleições autárquicas não há dia que não tenhamos que ouvir ou ler umas quantas boçalidades. Será que esta Galeria de Horrores seria possível num país verdadeiramente civilizado?
Ao ouvir as sempre sensatas e inteligentes palavras europeias sobre os sempre irresponsáveis e desprevenidos americanos quase juraria que a Europa tem um sistema infalível anti-furacões, tufões e toda a espécie de fenómenos da natureza.
A verdade é que, felizmente, não me lembro de nenhum furacão que tenha atingido o continente europeu. Será mérito dos grandes líderes europeus ou simplesmente a mão de Deus?...
Depois de umas longas férias propositadamente afastadas (dentro do possível) da actualidade noticiosa, regresso a este blogue.
Sinceramente fico muito satisfeito que o Joaquim Cerejeira tenha voltado. Mais satisfeito ainda quando constato que está disposto a tornar a sua contribuição muito mais que apenas pontual.
De resto, devo dizer que o panorama português não melhorou (infelizmente) desde a última vez que aqui escrevi. O mês de Agosto não nos deu grandes motivos de satisfação.
Depois do assalto feito à Caixa Geral de Depósitos logo no início do mês, todos assistimos da pior maneira possível, mesmo à força diria, à já habitual destruição de mais uma grande parte da nossa área florestal e Soares avançou para a mais desinteressante e incompreensível candidatura presidencial.
Actualmente, segundo o actual sistema de funcionamento da Administração Pública, a avaliação da qualidade dos serviços é feita de cima para baixo, isto é, as chefias analisam uns quantos dados obtidos pelos próprios serviços e verificam se os objectivos estão ou não a ser atingidos. Se consideram que sim, fica tudo na mesma (é o que acontece na maioria dos casos). Se, por outro lado, se detecta alguma falha tenta-se corrigi-la com normas ou orientações aos funcionários, que raramente percebem o sentido e o alcance dessas medidas e que, por vezes, as boicotam. Por outro lado, não existe qualquer benefício para os funcionários de um Serviço que seja eficiente. Pelo contrário, normalmente esse Serviço é mais procurado pelo público e tem mais quantidade de trabalho do que outro que funciona mal. O que fazer? Continuar a confiar na boa vontade dos funcionários esperando que eles cumpram as suas funções o melhor possível ou introduzir medidas concretas que beneficiem os Serviços eficientes e organizados?
Parece que vai tudo de férias, mas não é verdade. Alguns continuarão por cá.
E se é verdade que o que o Pedro Azevedo escreve é pertinente e interessante, não é menos verdade que muitos outros que visitam o blog diariamente, também nos poderiam deixar os seus comentários e opiniões com maior regularidade, para assim aumentar a diversidade de temas e versões aqui abordados.
Se calhar as "teses" defendidas no blog, são, na sua maioria, consensuais, e como tal, não suscitam discussão ou discórdia suficiente para levarem a que outros as contestem...
Acho que o melhor será deixar de camuflar os sentimentos mais extremistas que alguns de nós possuam (eu tenho alguns). Talvez com um bocado mais de pimenta a coisa fique mais saborosa...
E boas férias para quem fôr o caso!
O meu irmão tem razão. Eu e o Joaquim já quase nunca escrevemos no blogue. Subscrevendo o desprentiosiosmo fraternal penso que o blogue melhorou muito com o Pedro.
Espero que as férias nos dêem alento para voltar a escrever (e já não falo com o Joaquim há muito tempo).
Não se avizinham tempos fáceis. Nas autárquicas o terceiro-mundismo português salienta-se mais do que nunca. Fico depois à espera que Cavaco vença as presidenciais!
Mas agora, FÉRIAS!
Vou de férias!
Para quem costuma frequentar este blogue, tal facto vai ter como custo a sua actualização (quase) diária. Apesar de não ter sido um dos seus fundadores, repentinamente, vi-me isolado na sua construção e contribuição (o João P. Martins tem aparecido, ultimamente), já que os seus pais pura e simplesmente o abandonaram, sem qualquer explicação ou razão aparente.
No regresso, ponderarei se por aqui continuarei ou não. Sem querer com isto criar qualquer tabu ou sequer insinuar que as minhas palavras possam ter algum interesse para alguém mais que não eu.
Vou de férias!
Por causa disto, muitas autarquias portuguesas vão sofrer um atraso de mais 8 anos. O que se destrói em 4 anos, não se reconstrói em 10. Se pensarmos que muitas cidades, entre as quais a de Braga, já demorariam mais de uma geração a ser corrigidas...
O PSD não tem qualquer desculpa.
P.S. - Apesar disso, é bem melhor que nada. Nunca mais é 2013!!!
Esta declaração do Ministro da Justiça de substituir juízes por licenciados em Direito, durante o período de férias, é de uma total irresponsabilidade. Como começa a ver que a sua proposta de lei é inexequível...
1) Como fazer a escolha? Um simples licenciado em Direito não está preparado para ser juiz em Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho (1ª quinzena), Agosto, Setembro (2ª quinzena), Outubro, Novembro e Dezembro, mas já está se exercer esse cargo na 2ª quinzena de Julho e na 1ª de Setembro.
2) Como explicar aos cidadãos que, como o seu processo iria correr nos finais de Julho ou inícios de Setembro, não seria um juiz a julgá-lo? Teríamos assim uma Justiça durante o ano normal e outra durante o período de férias.
3) O que fazer a esses licenciados depois das férias?
4) Todos os anos aterrariam nos tribunais uma série de licenciados em Direito, sem qualquer contacto anterior com os processos, e seriam obrigados a despachá-los durante um mês, sem qualquer experiência ou conhecimento, período findo o qual regressariam às suas tocas.
Dizer que seria o Conselho Superior da Magistratura o responsável pela escolha é demasiado vago e apenas foge à questão. Algo do género, eles que a resolvam!
Espero que o PSD, hoje, não desperdice a grande oportunidade de aprovar a limitação dos mandatos das autarquias!
A não fazê-lo não terá desculpa...
Apesar de, como é óbvio, não ter tido conhecimento das respostas enviadas para o mail do Pedro Azevedo pelo João Pedro Ferreira, estava a seguir dentro dos possíveis a argumentação das duas partes (uma textualmente, outra por indução).
Tenho pena de que não o possa continuar a fazer, já que é sem dúvida uma questão oportuna e controversa, pelo que será sempre bom estarmos a par de todas as opiniões que sobre ela discorram.
E já agora, todo o blog teria interesse nisso... Mas desculpem a minha intromissão neste vosso assunto!
A propósito deste post de Vital Moreira, no Causa Nossa, onde o professor de Direito se insurge contra o mau português da nossa comunicação social, ontem, uma notícia no Telejornal da RTP1 aparecia com o seguinte rodapé:
"Tentativa de homicídio entre duas aldeias onde padre reza missa"
Quem percebeu que me explique...
A escolha da equipa de vereadores, por parte de Rui Rio, quando começam a surgir cada vez mais notícias sobre o incómodo do aprelho laranja em relação ao vereador do urbanismo, Paulo Morais.
Rui Rio marcou o seu mandato com uma atitude nova e diferente, não se curvando perante o irresístivel poder da construção civil, que é quem verdadeiramente manda neste país.
A propósito disso, ler este post, no Blasfémias.
Aguardemos...
Acho que o FC Porto não vai dar hipóteses internamente este ano. Parece que acertou no treinador e em algumas das contratações (outras já se sabiam fiascos desde o início), apesar de ainda ser um bocado cedo para grandes conclusões. Só que como a oposição é o que se sabe... desde que não se invente muito ao longo do ano e que não apareçam muitos Mários Mendes, Hélios e Pedros Henriques e Proenças, o campeonato não nos deverá escapar!
Um porém, no entanto: com tanto dinheiro a ser gasto nestes dois anos, é incrível como não se compraram defesas de qualidade inquestionável e se vai deixando todo um sector envelhecer, sem que os mais novos alguma vez tivessem provado a sua categoria. Vai ser complicado continuar a contar com o mesmo Jorge Costa de sempre (apesar de continuar a ser o meu favorito e o mais indispensável na minha opinião), um Pedro Emanuel que se mostrou melhor no ano passado do que dele se espera, e com um Ricardo Costa que nunca me deu segurança enquanto central nas Esperanças. O Bruno Alves é uma incógnita e o Pepe é carta fora do baralho (ou pelo menos deveria ser!).
Já toda a gente sabe que nunca houve uma grande equipa sem grandes defesas - daqueles que se tronam lendários: Koeman e Sergi no Barcelona; Baresi, Nesta e Maldini no Milan; Hierro e Sanchis no Real; Ricardo Carvalho e Paulo Ferreira no Porto e Chelsea (entre outros) - isto para só mencionar os mais recentes.
Este post foi retirado, porque o visado não concordou com o método utilizado para a resposta ao mail que me enviou.
Devo dizer que optei pela resposta aberta, sem publicar o texto que lhe deu origem porque este foi enviado para o meu correio pessoal, em vez de ter sido colocado na caixa de comentários ao meu post "Ninguém nos ajuda....", pelo que julguei que o seu autor não a queria pública.
Como a discussão se tornou muito extensa, e como o blogue, por estranho que pareça, não me pertence, não vou publicar aqui o seu conteúdo.
Em abono da verdade, devo dizer que o João Pedro já me respondeu ao texto que aqui estava anteriormente escrito.
Correspondendo à vontade de milhares de bracarenses, e apesar do seu enorme desapego ao lugar que ocupa, o grande líder Mesquita Machado, com enormes sacrifícios na sua vida pessoal, como, aliás, pode ser notoriamente constatado, recandidata-se uma vez mais.
Obrigado, sr. Presidente!
Só a manifesta má-fé e desonestidade pode levar a que sejam feitas equiparações entre Cavaco Silva e Mário Soares, em termos de idade e disponibilidade, quer física quer intelectual.
Portugal parece mesmo querer caminhar em frente, rumo precipício. No espaço de poucos dias, duas machadas atingiram a pouca esperança que ainda tinha naqueles que, neste momento, dirigem os nossos destinos. Primeiro, a demissão de Campos e Cunha e este fim-de-semana a inacreditável candidatura de Mário Soares.
A demissão do ex-ministro é extremamente preocupante, já que além de ter deixado o país inteiro com a sensação de que não existe um verdadeiro rumo traçado, leva a credibilidade de Portugal nas instâncias internacionais para as ruas da amargura. Era óbvio que alguém politicamente sério e intelectualmente honesto não poderia patrocinar, caucionar ou apoiar, a construção do novo aeroporto da OTA e da nova linha do TGV. Aliás, para aqueles que estão sempre a vociferar que falta um projecto que mobilize o país, aqui o temos, travar a todo o custo estes devaneios socialistas, que se arriscam a penhorar o futuro de gerações, a troco de favores políticos a um círculo reduzido e à satisfação de clientelas. Quando vemos que uma das vozes mais entusiastas da demissão de Campos e Cunha foi o indescritível presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, vemos logo qual é o lado certo da barricada...
A candidatura de Mário Soares é surrealista e leva Portugal e os portugueses para o que de pior têm os países africanos. Soares além de representar o que nos ajudou a afundar nos últimos anos, é alguém que não está minimamente preparado para enfrentar e encontrar as soluções para os problemas que enfrentamos. Não tem qualquer visão económica ou financeira do mundo em que vivemos, mostra-se imóvel e impotente perante as novas adversidades (as suas intervenções sobre o terrorismo e a globalização, muitas vezes incompreensivelmente ligadas, têm roçado quase sempre o ridículo), que apenas serviram para o tornar mais radical, e falta-lhe frescura e dinamismo. Os tempos são outros, e, claramente, não são os dele.
Entre Soares e Cavaco não poderá haver dúvidas.
Claro que temos sempre o exemplo da Guiné, neste fim-de-semana, mas, enfim, têm a palavra os portugueses...
Londres é, neste momento, uma cidade em guerra. Nas últimas 24 horas, houve, pelo menos, cinco tentativas de ataques terroristas que, felizmente, não conseguiram atingir os seus intentos. As últimas notícias dizem-nos que um homem (provavelmente bombista suicida) acabou de ser baleado numa estação de metro, obrigando à sua evacuação.
Nota-se aqui uma ligeira diferença de actuação. Em vez de grandiosos ataques isolados, provavelmente cada vez mais difíceis de engendrar e pôr em prática, os terroristas optam agora por ataques mais pequenos, repetidos, mais facilmente neuralizáveis, é certo, mas, ao mesmo tempo, conseguem que o terror paire constantemente no quotidiano de milhões de pessoas.
As nuvens negras sobre Portugal adensam-se ainda mais... A demissão de Campos e Cunha mostra que este país é mesmo ingovernável.
A CGTP (para variar) não assinou o acordo sobre o Código do Trabalho e que visou alterar o regime da contratação colectiva.
Já aqui disse que uma das boas inovações do novo código (a meu ver, obviamente) foi a possibilidade de caducidade das convenções colectivas, verificados certos condicionalismos. Ao contrário do que tem sido dito (ainda ontem o ministro Vieira da Silva o disse) as convenções colectivas, na lei actual, não caducam automaticamente no final do prazo que estiver previsto. Aliás, estava prevista, no art. 557º, a sua renovação automática, caso nenhuma das partes a denunciasse. E mesmo havendo denúncia a convenção continuava a vigorar por um período nunca inferior a um ano e sempre com possibilidade de prolongar a sua vigência , caso as partes estivessem em negociações ou se estivesse numa fase de conciliação ou mediação.
Não entendo a aversão a este mecanismo. Os trabalhadores já gozam de uma protecção mínima e subsidiária, prevista na lei geral, ou seja, no Código do Trabalho, por isso nada mais normal do que a contratação colectiva (que nunca poderá ser menos favorável ao trabalhador que a própria lei), por haver uma maior disponibilidade das partes, possa ser mais permeável às necessidades conjunturais e especificidades temporais.
Fiquei verdadeiramente satisfeito, após constatar que no Tribunal Judicial da Comarca de Braga nenhum funcionário fez greve, estando o tribunal a funcionar em perfeita normalidade (com tudo o que isso tem de bom e de mau).
Não posso deixar de confessar que as sondagens que têm dado a maioria absoluta (por larga margem) a Rui Rio, nas eleições autárquicas no Porto, me deixam satisfeito. Não só por ser um admirador da sua maneira estar, apesar de algumas discordâncias, mas também pela campanha que contra ele tem sido feita por muitos órgãos de comunicação social, com a secção local do Porto do Público à cabeça.
No entanto, não penso que se possa retirar daí um particular apego das gentes do Porto a certos valores que surgem colados à imagem de Rio, como o rigor, honestidade e verticalidade. A verdade é que autarcas insuspeitos como Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Avelino Ferreira Torres também têm arrancado sondagens animadoras, pese embora o denso nevoeiro que os rodeia no que concerne à sua honestidade.
Em Portugal, quem está no poder dificilmente perde eleições e, a nível autárquico, essa verdade ganha ainda mais força.
Apesar de raramente aguentar mais do que um, dois minutos, da reportagem diária nos telejornais, a questão dos incêndios, que todos os anos consomem parte da nossa área florestal, é extremamente importante e merece toda a nossa atenção.
Só para dar um exemplo, desde ontem à tarde que ver o sol em Braga é extremamente difícil, já que um manto de fumo, originado por violentos fogos numa das encostas viradas para cidade, cobre parte do perímetro urbano.
No entanto, a questão que coloco é se a exaustiva cobertura por parte dos canais de televisão aos incêndios, não motivará ainda mais o seu aparecimento? E digo isto porque, como é sabido, parte desses fogos são ateados por pessoas desequilibradas (descontando aqueles que têm por trás razões económicas), cujo prazer é esse mesmo, poder contemplar a sua obra...
Apesar de ser uma notícia recorrente nos últimos anos, não deixa de ser impressionante o aproveitamento, ou melhor dizendo a falta dele, dos alunos em Portugal.
Seja no Ensino Secundário ou Superior, por esta altura do ano lá aparecem estes resultados, que serão no mínimo inquietantes, e sempre com a Matemática à cabeça, claro está - 70% de reprovações no exame de Matemática no 9º Ano!
Custa-me um bocado pronunciar sobre esta realidade sem ter os dados que os inúmeros estudos que sobre ela se debruçaram, revelaram. No entanto, e apesar de não ser adepto da desresponsabilização dos alunos e da sua cada vez menor apetência para o esforço e o estudo (eu também não gosto nem nunca gostei de estudar, mas vejo as gerações a seguir à minha um bocado pior...), devo dizer que tudo me parece estar mal! Tudo! Desde a falta de uma estratégia contínua e rigorosa para a nossa Educação ao excesso de comissões e estudos para se debruçarem sobre o assunto, sem que os resultados melhorem. E a educação dada em casa pelos pais também não anda a ajudar muito este cenário...
E no entanto, What else is new? Não é assim com tudo o que se passa neste país? Mas que revolta, revolta! E o pior é que não se avistam soluções estruturantes. Por muito que andemos a falar no exemplo da Irlanda, não me parece que o estejamos a seguir... Não deve ser nada fácil e sobretudo não deve dar votos!
Das duas uma: ou houve vontade até agora, mas não houve sabedoria para se fazerem as coisas, ou, como num outro caso mencionado há semanas pelo António Nogueira Leite, ex-Secretário de Estado de Pina Moura, sabia-se o que fazer mas não era concebível politicamente... Enfim, não houve vontade nem coragem - se é que havia a sabedoria!
Hoje, no Público:
Governo da Madeira considera que houve "interpretações abusivas" e "descontextualizadas" das declarações de Jardim (a propósito da concorrência dos chineses em Portugal)
Delarações de Jardim:
"Está-me a fazer um sinal porquê? Estão aí uns chineses? É mesmo bom para eles ouvirem porque eu não os quero aqui".
Sinceramente, não sei como é que se consegue abusar ainda mais e em que contexto é que isto poderia fazer algum sentido que não aquele que todos lhe deram.
Hoje, no Público:
PJ indicia Ferreira Torres por peculato e gestão danosa
Fátima Felgueiras reconhece existência de "saco azul"
Quase que apostava que se algum deles se candidatasse (e Ferreira Torres vai-se candidatar, mas na cidade vizinha) ganhava com maioria absoluta.
Mas mesmo assim, não há café de esquina em que a velha conversa dos "políticos são uns malandros" não faça furor...
As declarações do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, são incompreensíveis.
Todos sabem que a ex-ministra Ferreira Leite tentou limitar a capacidade de endividamento das autarquias, certamente responsáveis por grande parte do défice, mas que, mesmo assim, os seus líderes arranjaram esquemas e subterfúgios para fugir a essa limitação (principalmente com a proximidade das eleições).
Os exemplos que nos são dados pela maior parte dos executivos camarários demonstram uma lógica de despesismo, sem qualquer perspectiva de investimento, apenas procurando receita fácil e obras populistas, de encher o olho. Aliás, cujo grande exemplo culminou com a construção dos estádios para o Euro 2004, e que deixou grande parte das autarquias que por aí se aventuraram numa situação de quase insolvência.
O secretário de Estado, em virtude da difícil situação que vivem alguma autarquias, derivada da má gestão dos seus autarcas, vem agora propor novas formas de financiamento e o aumento dos recursos. Confesso que não consigo perceber...
Imagine que tem uma empresa e contrata alguém para geri-la. Esse alguém é de tal forma incompetente, e na ânsia de impressionar os clientes e a concorrência (ou mesmo desviando recursos para si próprio), gasta mais do que aquilo que a própria empresa produz. Qual seria a sua reacção? Dar-lhe mais dinheiro?
Parabéns ao Bloguítica, que faz hoje dois anos.
Um blogue lúcido e independente, mesmo não partilhando da ideologia do seu autor.
Como era de esperar, Cláudio Pitbull (contratado pelo FC Porto a meio da época passada, sem nunca ter tido grandes oportunidades de mostrar o seu valor) já descobriu o verdadeiro maná, à semelhança de outros compatriotas.
Sim senhor, aceita ir embora, mas apenas na condição de emprestado. E, como esse clube para onde irá emprestado apenas lhe pagará uma ínfima parte do ordenado acordado com o Porto, continua a receber o salário milionário que o seu contrato provavelmente prevê, mas sem jogar pelo clube que lhe paga e sem o justificar minimamente. Aliás, é para isso que grande maioria destas contratações serve, sobrecarregar a folha de ordenados e enriquecer jogador e agente(s) comissionista(s).
Maria Sharapova tem conseguido o que Anna Kournikova nunca conseguiu, transformando em vitórias dentro dos courts toda a elegância que exibe fora deles. Prepara-se para jogar agora as meias-finais de Wimbledon, como detentora do título.
Sem dúvida que isso ainda a tornará mais apelativa em termos comerciais, e levará, pouco a pouco, a que Anna Kournikova apareça tantas vezes em anúncios como aparece em finais de torneios.
Maria Sharapova só escusava de utilizar aqueles gritos de guerra de todas as vezes que acerta na bola. Sempre gostei de jogadores de ténis que utilizassem a máxima discrição no seu jogo, aparecendo Sampras como o melhor exemplo disso.
Não sou, nem nunca fui, especial admirador de Marques Mendes, nem da sua forma de estar na política, apesar de ter achado que fez um bom lugar no governo de Durão Barroso.
No entanto, choca-me que algumas pessoas venham agora dizer que o PSD parece invisível e que o seu líder está muito apagado.
Todos sabemos que esta altura é muito difícil para a oposição, já que o governo dá os primeiros passos e implementa as primeiras medidas, havendo, por isso, a necessidade de se esperar para ver. E apesar de não se poder dizer que o governo de Sócrates ainda vive o seu "estado de graça", parece-me óbvio que ainda goza de muito boa imprensa e que as pessoas ainda estão prontas a lhe dar o benefício da dúvida.
Além disso, a situação do país não se compadece com políticos irresponsáveis, apesar de os haver (desculpem, mas não me sai da cabeça a imagem de Jorge Coelho, aos gritos). Acho por isso até louvável a atitude de Marques Mendes, que tem mostrado um sentido de Estado notável, não ateando fogos inúteis que só agravariam o clima de contestação social. Sentido esse que, já aqui o disse, o PS nunca mostrou enquanto estava na oposição, nem que para isso tivesse depois de se desdizer quando chegou ao poder.
Portugal vive uma situação realmente difícil e só quem não anda nas ruas, não contacta com os empresários e não fala com as classes atingidas é que não se apercebe do clima de crispação que neste momento atravessa a sociedade portuguesa.
Mesmo não se concordando com algumas medidas deve-se ter calma e ponderação e não desencadear guerras fúteis.
Por tudo isto, penso que Marques Mendes tem feito o seu lugar, de líder de oposição, numa democracia que se quer adulta e mais responsável, e não o de líder da contestação. Para isso já nos bastam os Carvalhos da Silva, os Louçãs, os Jerónimos ou os Coelhos (conforme soprem os ventos).
Conta final do Solicitador de Execução, num processo cujo valor da execução era de € 935,97:
€ 553,39!!!!!!
Lembro que a ex-ministra Celeste Cardona apontava os baixos custos como um dos pontos positivos da nova reforma da acção executiva!
Pinto da Costa esteve ontem ao seu melhor nível, quando falou de McCarthy e Scolari.
O caso de McCarthy é lapidar. O jogador tem um agente, Rob Moore, que ganha uma percentagem por cada transferência que esse jogador protagonize. Assim, durante toda a época, e todos os anos, Rob Moore tenta desestabilizar ao máximo a permanência do jogador no seu clube, tentando levá-lo para outro lado, embolsando com isso uns milhões de comissão, sem mexer uma palha, sequer. Estes casos são particularmente imorais se pensarmos que os clubes são obrigados a cumprir religiosamente as suas obrigações (quase sempre contratos milionários), caso contrário, os jogadores (como é seu direito) podem rescindir os seus contrato, queixando-se publicamente nos jornais, sem que o clube embolse um tostão. Porém, mesmo que o clube cumpra atempadamente os seus deveres, se, por acaso, o jogador declara que ir embora, o clube tem de deixá-lo sair e pelo preço que jogador e o seu agente entenderem, esquecendo o investimento e os salários, entretanto, pagos, sob pena desse jogador ficar psicologicamente arrasado e incapacitado (pese embora os milhões que continua a embolsar). Como é óbvio, não é assim que as coisas se podem passar.
O caso de Scolari, arrisco-me a dizer, só em Portugal. Imagine que ganha umas largas dezenas de milhares de euros por mês por ser líder de um grupo, em que somando os dias de verdadeiro trabalho não se chega aos dois meses e que o seu estudo e preparação (segundo o próprio) consiste em assistir a meia dúzia de jogos pela televisão e deslocar-se periodicamente a alguns estádios na zona da cidade onde vive. Junte a isso sucessivos convites para todo o tipo de eventos sociais, uma reverência cega por parte de alguma imprensa que deveria avaliar o seu trabalho (que a leva até a perguntar-lhe qual a sua opinião sobre qual deveria ser a nacionalidade do novo papa ?!) e um grupo de jogadores que faria as delícias de qualquer treinador. Como é óbvio, tentaria manter a situação a todo custo, enquanto conseguisse enganar o pato que lhe pagava o ordenado...
Recentemente uma parte do país ficou indignada com duas histórias que se passaram em Vila Real, protagonizadas pelo presidente da Câmara daquele município, Manuel Martins, e pelo secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões. Em ambas as histórias houve intromissões por parte dos indivíduos referenciados na política editorial de dois jornais locais.
No entanto, o que é realmente preocupante é que o que aconteceu em Vila Real acontece em muitas outras autarquias e cidades, das mais variadas formas, estando longe de ser um caso isolado e especificamente localizado. Ninguém duvide que o poder autárquico e os caciques locais são o que de mais antidemocrático existe no nosso país. Em muitos municípios a verdadeira democracia é uma miragem, já que aqueles que detêm o poder controlam todos os centros de decisão, manipulam a seu belo prazer a informação local e conseguem calar e amordaçar todas as vozes discordantes. As clientelas que criam e alimentam conseguem abafar todo e qualquer tipo de contestação e impedem o crescimento de centros de opinião válidos e interessados, obstando ao aparecimento de verdadeiras elites pensadoras e preocupadas. Chega-se ao cúmulo de as câmaras municipais possuírem jornais e não verem nisso qualquer problema, controlando ao milímetro a política editorial, mas sentirem-se na extrema necessidade de privatizar grande fatia das empresas de águas, resíduos e fluentes do distrito.
As declarações de Romano Prodi, opondo-se a uma entrada da Turquia na União Europeia, pelo menos, a curto prazo, até podem ser perigosas, mas, quanto a mim, não deixam de ser pertinentes.
Obviamente que à boleia destas declarações surgiram logo outras, de anti-europeístas, propondo uma série de alterações primárias e populistas. No entanto, em minha opinião, a entrada da Turquia na U.E. está longe de ser uma questão pacífica entre os europeus. Como se sabe a Turquia está ainda muito longe do padrão civilizacional europeu, não havendo uma verdadeira identidade entre o povo turco e os povos que compõem os estados da união. Todos sabemos que os turcos preferem mil vezes ser europeus que asiáticos, mas isso, por si só, não chega. A U.E. só terá força e coesão se for uma verdadeira soma de vontades e intenções comuns, e não uma amálgama de interesses económicos, trespassada por culturas e costumes difusos. Alargá-la à revelia dos princípios que norteiam a sua própria criação apenas a enfraquecerá. A Turquia está muito longe do resto da Europa e terá muito que caminhar (se estiver verdadeiramente interessada nisso, note-se) para se poder afirmar que se trata de uma país de cultura europeia.
Tiago Monteiro alcançou ontem um fito inédito no desporto automóvel português, conseguindo o 3º posto (último lugar do pódio) no grande prémio dos E.U.A. de Fórmula 1.
É evidente que o conseguiu em condições muitos especiais, já que apenas participaram seis pilotos na corrida, uma vez que a grande maioria não pôde participar por questões de segurança relacionadas com os pneus da marca Michelin. Assim podemos dizer que, sim senhor, ficou em terceiro lugar, mas, caso tivesse ficado um lugar mais atrás, já teria ficado em quarto ou em ante-penúltimo. No entanto, Tiago Monteiro ficou à frente do seu colega de equipa que corre com um carro igual (e todos sabemos como o carro é crucial neste desporto). Mais do que isso, e sem cair em nacionalismos primários, o que importa realçar é que esta, provavelmente, seria a única oportunidade do piloto português conseguir subir ao pódio e a verdade é que ele não falhou.
Ontem o Público divulgou os resultados de um estudo sobre as condenações por homicídio negligente, resultantes de acidentes de viação. Já há muito se sabia que havia uma grande relutância por parte do poder judicial em enviar para a prisão os responsáveis por esses crimes, preferindo, na maior parte das vezes, a pena suspensa ou a condenação em multa. Mas algo verdadeiramente incompreensível, e que eu já pude testemunhar por diversas vezes, é o completo esquecimento por parte de alguns juízes em, além das penas anteriormente referidas, condenar os responsáveis com a pena de inibição de conduzir. Quer isto dizer que se eu for apanhado a conduzir com uma taxa de álcool superior ao limite legal é certo que vou ficar sem poder conduzir durante uns bons meses, mas se for condenado por ter morto ou lesionado alguém gravemente, em resultado da minha condução, posso continuar a conduzir como bem quiser. É algo que pura e simplesmente não se consegue entender.
A entrevista de Manuela Ferreira Leite, ontem, na "Grande Entrevista", de Judite de Sousa, foi exemplar. Exemplar na forma como nos mostrou o lado mais grandioso de se dedicar à causa pública, de forma competente, séria e desinteressada. Exemplar, também, ao avaliarmos o quanto fazem falta na vida política portuguesa personalidades como a ex-ministra das Finanças e a falta que vai fazer na Assembleia da República e, pode-se mesmo dizer, no governo.
Pese embora alguma dificuldade da entrevistadora em acompanhar o ritmo da entrevistada, o programa foi muito interessante. Além das óbvias críticas de "aproveitamento político" que foram feitas ao actual governo na divulgação do défice imaginário e o do desacordo com algumas medidas impostas (ou que se deixaram de impor), notou-se uma intenção de Ferreira Leite em apontar três figuras.
A primeira foi Jorge Coelho, que representa, a meu ver, a antítese da forma como se deve estar na política. Como todos, Ferreira Leite viu em Coelho o rosto da ignóbil e "desonesta" encenação que o actual governo decidiu encetar para poder anunciar um conjunto de medidas impopulares e que os próprios tinham criticado enquanto oposição. É o tal estilo propagandístico, de vozeirão inflamado, vazio de conteúdo, e que, infelizmente, ainda vai fazendo alguma escola.
Jorge Sampaio, e sua célebre tirada existencial sobre o défice também não foram esquecidos. É, de facto, chocante a diferença de tratamento e de apoio que o actual ministro das Finanças tem tido em relação a Ferreira Leite. A ex-ministra disse que tinha ficado magoada na altura, com a falta de apoio por parte do presidente, e mais magoada terá ficado quando vê Sampaio a apoiar o que anteriormente criticou, desdizendo, como se nada fosse com ele, o que anteriormente tinha dito e defendido.
Por último, Durão Barroso também foi visado de forma algo contundente. Apesar de ter dito que Durão Barroso sempre a defendeu e apoiou nos momentos difíceis do seu mandato, a ex-ministra anunciou que tinha ponderado a hipótese de substituir Durão no governo, caso este a tivesse convidado. Se tal tem acontecido, certamente que o governo não tinha caído e o país não estaria em situação tão difícil como está hoje. Em vez disso, incompreensivelmente, o actual presidente da comissão preferiu Santana Lopes.
Na actual conjuntura, e com a falta de quadros que se verifica na nossa vida pública, é, sem dúvida, uma pena que Portugal se tenha dado ao luxo de dispensar uma personalidade como Ferreira Leite.
Durão Barroso, finalmente, vem defender a opção mais óbvia e sensata, ao apelar para que os Estados Membros da União Europeia suspendam as consultas populares sobre o novo tratado constitucional.
Era incompreensível que o presidente da Comissão Europeia continuasse a insistir nesse processo, fragilizando, sem nenhuma necessidade, a coesão da união e dos estados que a compõem
Ontem, decidi fazer a ronda sobre o estado dos processos de execução que tenho, entregues a solicitadores de execução. Para os que não andam nestas lides, de forma algo simplória, devo dizer que são aqueles processos utilizados para cobrar dívidas de modo coercivo, depois dos devedores se terem recusado a pagar, apesar de estarem obrigados a isso.
Apesar de não concordar com esta reforma, devo dizer que a grande maioria dos solicitadores que contactei mostraram-se disponíveis e com vontade de trabalhar.
No entanto, houve um caso que me deixou completamente atónito, e a imaginar como é que alguma coisa pode funcionar neste nosso pobre país. Quando telefonei para uma solicitadora de execução, atendeu-me a sua funcionária e, qual não é a minha surpresa, fui informado que a solicitadora de execução que procurava se encontrava de férias (?!). E quando lhe perguntei quando voltava (dois dias, três, no máximo, pensei eu), foi-me dito que, em princípio, só no final do mês. Ou seja, os tribunais fecham no dia 15 de Julho, mas a sra. solicitadora não se exime de tirar quase um mês de férias em Junho!!!!
Obviamente, questionei como é que estavam a lidar com os processos pendentes e com aqueles que iam entrando, visto que não houve nenhuma comunicação oficial informando que a dita solicitadora se encontrava em férias e não está previsto na lei qualquer paragem em Junho. Mais uma vez, a resposta foi desarmante: estão parados, a não ser aqueles que são considerados urgentes. Urgência essa que nem a funcionária foi capaz de me informar como é avaliada.
Certamente que este á apenas mais um episódio na degradante vida da nossa justiça, mas se pensarmos que esta situação é fruto de uma reforma que nem dois anos tem de existência...
O veredicto do caso Michael Jackson, antes de tudo, serve para mostrar a diferença entre uma justiça célere e a inacreditavelmente lenta justiça portuguesa.
Basta lembrarmo-nos quando é que tivemos a notícia da detenção de Carlos Cruz e quando é que foi detida a estrela norte-americana...
Depois de Vasco Gonçalves, a morte de Álvaro Cunhal tem provocado manifestações de pesar de grande parte dos nossos políticos. Sou demasiado jovem para avaliar a sua actuação, mas pelo que me foi dado a conhecer pela história, sem dúvida que o histórico líder comunista teve um papel importante na luta contra a ditadura, à qual dedicou todo o seu espírito de sacrifício, que era muito.
A isto deve juntar-se uma capacidade intelectual muito acima da média, que lhe permitia passear-se pela arte, ao sabor dos seus ventos e das suas convicções.
No entanto, está aqui um homem que apenas poderá ser recordado com saudade por alguns porque nunca chegou realmente ao poder e nunca pôde impôr os seus ideais e planos para o país. Cunhal defendeu demasiadas vezes o indefensável e ajudou, juntamente com Vasco Gonçalves, a que Portugal se atrasasse ainda mais em relação aos seus companheiros europeus.
Se fosse lisboeta, já tinha decidido o meu voto. Ontem conheci uma mulher apaixonada, uma mãe extremosa e o pequeno Dinis...
Andam muitos a tirar os seus cursos universitários, a frequentarem pos-graduações, mestrados e doutoramentos, com o redobrado esforço de elaborar teses, alimentados pelo sonho de conseguirem subir na sua carreira e alcançarem cargos de prestígio e responsabilidade, até alcançarem uma vida desafogada e merecedora de respeito.
Pobres enganados, não sabem eles que se aprende tudo (desde gestão, a economia, passando pelo direito e por técnicas de liderança) nas reuniões de amigalhaços, às sextas à noite, na sede do partido? E então se começarem por ser uns "jotinhas" empenhados...
O nosso poder autárquico começa a cair de podre. Além da suspeita generalizada que atravessa muitas autarquias, hoje as notícias são particularmente sugestivas.
A presidente da câmara do Montijo foi condenada por violação de imparcialidade e peculato de uso. Facto que, obviamente, não a impedirá de se recandidatar nas próximas eleições autárquicas.
Mais a norte, e aqui mais perto, a polícia prossegue as buscas às instalações da Câmara do Marco de Canaveses, onde a exemplar gestão de Avelino Ferreira Torres (em vias de passar a dar o seu esclarecido contributo à vizinha cidade de Amarante) está a ser investigada.
Foi esta uma das grandes conquistas do 25 de Abril...
E, entretanto, a limitação dos mandatos foi varrida do mapa político...
Quando vinha para o escritório, ao passar por duas senhoras, ouvi uma, em tom indignado, dizer à outra que não lhe podiam fazer aquilo (o quê não sei), pois tocavam-lhe em "direitos adquiridos".
Tem estado muito em voga, hoje em dia, invocar os direitos adquiridos. Esta figura nasceu para satisfazer alguma segurança das pessoas na sua vida, de modo a que assim pudessem planear melhor o seu futuro e controlar as suas expectativas. As pessoas sabiam que parte do que tinham atingido na sua vida não mais lhes podia ser retirado, mesmo que viesse uma lei nova menos favorável.
No entanto, em Portugal, os direitos adquiridos têm servido muitas vezes para outros fins, que não aqueles para que foram criados e pensados. No nosso país, os direitos adquiridos têm servido também para encobrir situações menos claras e travar reformas.
Os nossos autarcas são especialistas em criar situações deste género. Quantas vezes não vemos situações aberrantes originadas por licenciamentos camarários feitos ao arrepio da lei e da ética que depois não podem ser desfeitas, já que aquele que goza do licenciamento adquiriu um direito que não mais lhe pode negado? Olhe-se, por exemplo, para os últimos instantes do mandato do agora sr. administrador Nuno Cardoso, em que foram atribuídos privilégios de construção incompreensíveis a promotoras imobiliárias que, a não serem cumpridos pelo actual executivo camarário, poderão implicar milhões de euros de prejuízo para o Estado.
Os sindicatos também utilizam até à exaustão esse argumento, dizendo, sempre que há uma lei nova, que esta vai contra direitos anteriormente adquiridos e, como tal, nunca poderá entrar em vigor. Olhe-se para o grande problema dos contratos colectivos de trabalho, completamente anacrónicos, cujo problema tinha sido (a meu ver) bem solucionado no novo Código do Trabalho, e que Carvalho da Silva elegeu para bandeira de luta.
Os direitos adquiridos são muitas vezes utilizados como força de bloqueio, amarrando os decisores a determinadas situações das quais não conseguem sair.
Penso que se deve dar segurança e satisfazer as legítimas expectativas das pessoas, mas também é verdade que, na sociedade actual, encadeada como está, qualquer decisão que se tome vai afectar um sem número de pessoas, que verão sempre afectadas parte das suas expectativas. É um terreno difícil e que a cada dia se vai tornando mais complicado de desbravar.
Apesar de gozar de uma óptima imprensa, este governo PS vai experimentar a governação num forte clima de contestação e agitação social, sendo que é a primeira vez que um executivo socialista governa em tão acentuado contra-ciclo.
Tal facto é extremamente perigoso para um país em tão grave recessão e com um partido que ocupa como nenhum outro a administração pública e que gosta de distribuir dinheiro como poucos.
Como o dinheiro continua fresco e apesar das declarações redentoras de Pinto da Costa, a administração da SAD do FC Porto mostra que aprendeu pouco (ou não quis aprender) com o passado.
O FC Porto continua a valorizar inexplicavelmente o plantel do Marítimo, surgindo, logo a seguir a Jardim, como o grande financiador dos maritimistas. Depois das óptimas experiências com Bruno, Pepe e Léo Lima, agora é a vez de Alan trocar a ilha da Madeira pela cidade do Porto.
Espero estar enganado, mas a dúvida que se põe é se aguenta até Dezembro.
Jorge Sampaio apelou aos sindicatos e ao patronato que se unam, num esforço patriótico para tentar salvar as contas públicas do nosso país da grave situação em que se encontram.
Estas declarações, comparadas com outras que ele próprio fez há algum tempo atrás, apenas mostram o quão irresponsável pode ser o nosso Presidente da República, no actual quadro constitucional.
Notificação recebida ontem, no escritório, de um tribunal deste país, após ter indicado como testemunha, num processo, um soldado da G.N.R., fornecendo como morada o posto da G.N.R. onde esse soldado presta serviço:
A notificação da testemunha não foi possível, pois ninguém atendeu do referido posto da G.N.R., mantendo-se este incontactável!!!!
Mesmo sem ter decidido se voto sim ou não à Constituição Europeia, há uma coisa que me parece perfeitamente indigna e, acima de tudo, anti-democrática, após os resultados verificados em França (um dos motores da construção europeia) e na eminência de se repetirem na Holanda: A atitude de alguns líderes europeus, entre os quais Durão Barroso, de se comportarem como se nada se tivesse passado, seguindo exactamente os mesmos procedimentos que seguiriam se o sim ao Tratado Constitucional tivesse ganho.
A Europa só terá verdadeira força (aquela que todos os europeístas convictos como eu queremos que tenha) se for legitimada democraticamente. E essa legitimação só se consegue se os povos que a compõem, e lhe dão razão de existência, forem realmente ouvidos na construção do seu futuro.
Pensar-se que o destino de milhões pode estar nas ideias e intenções (por melhores que sejam) de alguns iluminados é perigoso e pode dar argumentos aos verdadeiros inimigos do progresso de uma Europa unida. Os líderes europeus deviam parar para reflectir, e encarar a possível rejeição ao tratado não como uma tragédia ou um recuo irrecuperável, mas sim como uma opinião dos cidadãos europeus. Cidadãos que são os mesmos que aceitaram a abolição de fronteiras e uma moeda única (entre muitas outras coisas). Depois de um alargamento que deixa sempre algumas marcas e espaço para conclusões demagógicas e populistas, é perigoso tentar impor tão importante medida de forma unilateral e autista.
O trabalho no Expresso da semana passada sobre alguns números da Justiça portuguesa, em comparação com outros países europeus, dá que pensar.
O nosso país é dos que tem maior número de juízes por habitante e dos que mais gasta nessa área. No entanto, é dos que apresenta piores resultados e onde a justiça é mais lenta. O referido estudo serviu ainda para acabar com um mito. Portugal é dos países que tem maior número de funcionários judiciais por habitante.
Essa constatação é difícil de entender quando vemos o que se passa à nossa volta. Os funcionários queixam-se continuamente. Porém, nos últimos anos tem-se assistido a um esvaziar de competências por parte das secretarias judiciais, sobrecarregando-se os escritórios de advogados com tarefas administrativas. São as partes, através dos advogados, que têm de fornecer as cópias das peças processuais para juntar aos autos, notificar os outros mandatários e exigir o pagamento das despesas no processo, caso ganhem a acção. A isto junte-se a terrível reforma no processo executivo que transferiu os actos processuais desse tipo de processo das secretarias dos tribunais para os solicitadores de execução. Ou seja, a secretaria judicial faz cada vez menos, com custos elevados para o cidadão, que obrigatoriamente vê a conta com o advogado aumentar, em virtude das despesas adicionais que isso acarreta.
Apesar de já ter acontecido há alguns dias, não posso deixar de congratular a GALP por mais uma aquisição de peso para a sua administração, Fernando Gomes.
Ainda perguntam porque sou a favor das privatizações...
A verdade é só uma. A democracia favorece a demagogia e aqueles que prometem o sucesso fácil, rápido e indolor.
Sócrates prepara-se para quebrar uma promessa eleitoral, aumentando os impostos. Tudo, diz ele, em nome de um défice que é maior do que o que o primeiro-ministro supunha enquanto era candidato ao cargo.
No entanto, qualquer pessoa minimamente atenta sabe que não é isso que se passa. Nos últimos anos todos os economistas, e não só, sabiam que o défice nas nossas contas públicas era extremamente grave e que só foi camuflado nos orçamentos de Ferreira Leite devido a receitas extraordinárias. Mas não se retire o mérito à ex-ministra de Durão Barroso. Ela alertou para os perigos que se avizinhavam e para os sacrifícios e reformas que era urgente fazer. E tanto alertou que o nosso Presidente da República, qual chefe iluminado, teve que vir a terreiro proferir a frase que fez as delícias dos socialistas: "Há vida para além do défice!".
Como se vê agora, essa frase foi um erro grave de estratégia, pois favoreceu o deslegitimar das medidas que eram necessárias tomar.
Diz-se agora que Sócrates tem autoridade redobrada para apresentar e executar medidas difíceis e impopulares, pois goza da conquista de uma maioria absoluta. Porém, esquece-se de algo muito importante. Ele apenas a conquistou porque mentiu aos portugueses. Deixemo-nos de utopias. Ninguém consegue uma maioria absoluta se disser que vai aumentar os impostos e congelar salários e promoções automáticas.
Os portugueses votaram em Sócrates pensando que este os levava pelo caminho mais fácil, onde se podiam gozar pontes e passar férias no Algarve. Foi isso que Sócrates deu entender com a sua quase ausência de propostas em campanha eleitoral (e que mostra bem o quanto ele sabia como estavam as contas públicas) e com a sua vã promessa de não aumentar os impostos.
Esperemos agora que este governo PS tenha uma oposição responsável por parte do PSD, que deverá esquecer que do outro lado estão homens como Jorge Coelho. Aquela oposição que os governos PSD não tiveram do PS. Os tempos que se avizinham serão ainda mais perigosos se nos deixarmos levar pela tiradas populistas e demagógicas.
Ontem, apesar dos incansáveis esforços de Fátima Campos Ferreira para estragar o debate, o programa "Prós e Contras" na RTP1 sobre o défice acabou por ser interessante.
Incrível a desfaçatez de Pina Moura em vir falar do défice e dos seus culpados, como se não fosse nada com ele. Ele que, mais do que ninguém, pode gabar-se de ser o seu pai. Como é que alguém pode ter tanto falta de sentido auto-crítico? Pina Moura já mostrou aos portugueses que não é capaz de controlar o que quer que seja.
O que ele não estaria à espera era da acutilante presença de António Nogueira Leite, ex-secretário de Estado do governo de Guterres, e que saiu precisamente por não concordar com a política financeira que o país estava a traçar. Nogueira Leite foi exemplar no ataque à indigna encenação proporcionada por este governo, com a conivência de Vítor Constâncio e Jorge Sampaio, e bacocamente interpretada pelo inenarrável Jorge Coelho, que, num país civilizado, já há muito andaria arredado destes palcos.
Fica, no entanto, a ideia de que todos os nossos economistas são geniais a comentar a origem e as medidas para o combate ao gravíssimo problema das contas públicas, mas quando passam para o governo e têm de decidir aí a história já é outra...
A partir de ontem Portugal já não tem desculpas para estar na cauda da Europa... Aguarda-se a maior subida de sempre na produtividade!
Reduzir ao mínimo indispensável todos os contactos com os meios de comunicação social portugueses.
As pessoas que agoram se mostram tão surpreendidas e preocupadas com os números do défice, entre elas, surpreendentemente, o governador do Banco de Portugal, são as mesmas que repetiam em todos os meios de comunicação a conhecida expressão presidencial:
"Há vida para além do défice!"
Pelos vistos parece que não há.
A economia portuguesa, como é mais do que sabido e constatável, encontra-se numa grave crise, que só não assume maiores proporções porque estamos inseridos na União Europeia, acabando esta por servir de almofada em muitas situações.
Uma das razões dessa crise, além dos inúmeros problemas estruturais e da pobreza em recursos naturais do país, é a fragilidade das nossas empresas e a sua incapacidade de lidar com a concorrência, penetrar em novos mercados e lançar novos produtos, compensando o encarecimento da mão-de-obra com o avanço tecnológico.
Essa fragilidade verifica-se, muitas vezes, devido à mentalidade dos nossos empresários, que demonstram um comportamento quase parasitário.
O empresário português tem escassa ou nenhuma preocupação institucional com a actividade que dirige, olhando para a sua empresa, única e simplesmente, como uma fonte de extracção de riqueza para si próprio. A unidade empresarial só interessa como fonte de produção de riqueza directa e não como uma unidade geradora de postos de trabalho e de bem-estar para a comunidade onde se insere.
O nosso tecido empresarial é composto, essencialmente, de pequenas e médias empresas. Por parte dos seus proprietários e dirigentes parece não haver uma satisfação pessoal na existência da empresa e no seu prolongamento ao longo de vários anos. Não existe o orgulho de possuir o estabelecimento, fazendo até que ele ganhe vida e prestígios próprios, atingindo uma personalidade própria (além da jurídica, quando isso acontece) no mercado em que se insere.
Como resultado, assiste-se a uma descapitalização constante das empresas, em favor dos seus proprietários e de quem as dirigem, não se pagam impostos e o investimento, nos anos positivos, acaba por ser raro. Conclusão, ao mínimo abanão acabam por não se aguentar, desaparecendo.
Criam-se as empresas (constituindo quase sempre uma sociedade), exploram-se os seus recursos e fecham-se quando as dificuldades apertam. Como a sociedade foi sendo descapitalizada ao longo dos anos, no processo de insolvência (resultante do seu encerramento), o seu património é quase sempre insuficiente, deixando os seus credores (Estado, trabalhadores e fornecedores) de mãos a abanar.
Com controlo quase inexistente, à mínima oportunidade, constitui-se nova sociedade, abre-se nova empresa e repete-se o procedimento anterior.
A primeira medida de retaliação dos magistrados ao anunciado corte nas férias judiciais já se começa a fazer sentir em todos os tribunais. Faça sol ou faça chuva, haja dez ou apenas uma testemunha para ouvir, todas as diligências são suspensas, caso não tenham chegado ao fim, obrigatoriamente, às 17 horas.
Quem acaba por sofrer com isto são os advogados e os cidadãos, que se vêem obrigados a multiplicar as idas ao tribunal e vêem os processos a arrastar-se ainda mais lentamente.
Até se pode compreender as posições dos magistrados, mas a opinião pública dificilmente engolirá o pedido de alguém que pretende, no papel, gozar mais de dois meses de férias.
Valha a verdade que o anunciado contra-ataque, em muitas comarcas, verifica-se unicamente por parte dos funcionários judiciais, que se encontram em anunciada greve de zelo, a partir das 17 horas, impedindo, assim, a continuação da diligência.
Apesar do último parágrafo já ser nesse entido, reafirmo, no entanto, que estou solidário com as manifestações contra o corte nas férias. Não por ser contra o corte em si mesmo, mas porque este só implicaria verdadeiramente um aumento de produtividade se toda a máquina da justiça funcionasse correctamente.
José Sá Fernandes, depois de inicialmente ter tentado convencer os lisboetas que era um candidato independente, deixou (muito rapidamente, diga-se) cair a máscara e declarou que aceita o apoio (!?) do Bloco de Esquerda à sua candidatura (via Bloguítica).
Numa coisa ninguém lhe ganha, não há candidato que ande há mais tempo em campanha eleitoral.
José Miguel Júdice foi um péssimo bastonário da Ordem dos Advogados. Não só não soube defender os interesses dos advogados em inúmeras situações, como ajudou a aumentar o circo mediático à volta da Justiça com a sua incontrolável atracção por tudo o que fosse câmara de televisão, microfone ou gravador de rádio.
Porém, já depois de ter saído, teve ainda coragem para proferir esta inacreditável afirmação (cito de memória):
"Em minha opinião, o Estado, sempre que celebrasse algum contrato, devia consultar uma das três maiores sociedades de advogados portuguesas."
Lá incluindo, como é óbvio, a dele.
O Conselho Superior da Ordem dos Advogados está a averiguar e a estudar as declarações, com vista uma possível sanção. Estou curioso por saber os resultados, já que, enquanto bastonário, Júdice, por diversas vezes, violou o dever de reserva que os advogados devem ter nos processos judiciais.
Depois do apuramento quase garantido e numa altura em que, com a dispensa eminente por parte do Real Madrid e após ter perdido o lugar no onze titular da sua equipa, todos os esforços são poucos para arranjar um clube condizente com os seus pergaminhos e aspirações financeiras, Luís Figo regressa à selecção.
Não é prestigiante nem para ele nem para a selecção. Foi um dos melhores de todos os tempos e merecia acabar a sua carreira na selecção sem suspeitas deste tipo.
O Ministro das Finanças, numa conferência, alertou o país para o grave problema do défice público. Num discurso que poderia ter sido proferido nos primeiros meses do Governo de Durão Barroso, Campos e Cunha apresentou a situação como muito grave e referiu que apesar da revisão do PEC, o país continua com a corda na garganta e a precisar de medidas urgentes e severas para permitir o saneamento das dívidas e o crescimento económicos. O Ministro alertou também, desde já, que as medidas a tomar terão certamente um efeito negativo imediato sobre o crescimento económico, mas que a longo prazo serão largamente compensadas por um crescimento saudável e sustentado. Avisou que as medidas a tomar na despesa com os funcionários do Estado (contenção/congelamento de salários, despedimentos) são necessárias pois representam uma fatia fundamental dos gastos.
Este discurso de Campos e Cunha não é novidade para ninguém, pois desde Manuela Ferreira Leite o país estava avisado para o problema. O que é surpreeendente é ter vindo de um partido que, quando estava na oposição se opunha fortemente à "obsessão pelo défice" e acusava o PSD de ter provocado uma crise económica por ter tentado a todo o custo controlar a despesa pública. Resta-nos a consolação de verificar que, afinal, existe um consenso nas medidas a tomar para resolver este grave problema...
Octávio Machado é o candidato do PSD à Câmara Municipal de Palmela. Maria de Belém poderá ser o nome do PS para atacar o munícipio de Oeiras. Se a isto juntarmos o dia da independência de algumas pobres figuras do PSD.
Com nomes destes, claro que o poder autárquico nunca poderá ser credibilizado.
Relativamente à questão do elevado insucesso escolar universitário, não podemos esquecer as raízes culturais e sociais da população portuguesa. Na esmagadora maioria dos casos, os actuais estudantes universitários são os primeiros da sua família a frequentar o ensino superior e os seus pais apresentam níveis de escolaridade muito baixos com profissões indiferenciadas. O estudo e o trabalho intelectual são uma novidade com que estas famílias têm que aprender a conviver, o que muitas vezes não é fácil, sobretudo quando desde cedo os jovens são estimulados a ir "trabalhar", como fizeram os seus pais e irmãos. Por outro lado, outras famílias, diríamos nós numa primeira impressão, mais esclarecidas, oferecem aos filhos todas as condições e estímulos para se concentrarem no curso universitário. No entanto, em muitos casos, esse empenho esforçado é o reflexo de um certo deslumbramento com o ensino superior, que tenta, a todo o custo, criar um "doutor" na expectativa, totalmente ilusória mas que infelizmente ainda subsiste, de prestígio social e desafogo económico, levando os incautos a ingressar em cursos sem futuro.
O panorama actual coloca-nos perante o paradoxo da exigência/abandono escolar. Não esqueçamos que Portugal apresenta os níveis europeus mais elevados de abandono escolar no ensino secundário. A sua redução imediata só é possível através de uma diminuição da exigência. Medidas sociais e económicas só serão visíveis a médio e a longo prazo. O país ainda está a atravessar uma fase de alfabetização generalizada que terminará dentro de uma geração. A ideia de que nem todos os alunos podem frequentar o ensino superior, por incapacidade intelectual não me parece de todo correcta. Se é certo que alguns estudantes têm mais vocação para uma carreira profissional mais prática e menos intelectual, também é verdade que o povo português não apresenta taxas de prevalência de oligofrenia superiores às dos outros países desenvolvidos.
A questão que eu considero mais preocupante não é tanto o mau desempenho académico que se verifica numa grande parte dos estudantes desinteressados ou mal preparados mas sim qual a preparação que as universidades portuguesas proporcionam aos melhores alunos.
Num país em que o poder autárquico fosse competente e zelasse pelo interesse público, a transferência da gestão dos Centros de Saúde para as Câmaras Municipais podia ser positiva, na medida em que aproximava dos cidadãos um serviço que se quer célere e de carácter quase familiar.
Em Portugal, na maior parte dos casos, a acontecer, será apenas mais uma forma de satisfazer a clientela e o círculo local de interesses.
O processo em que estão envolvidos Nobre Guedes, Abel Pinheiro, Telmo Correia e Costa Neves apenas surpreende pela sua celeridade. Sem querer fazer qualquer juízo sobre a inocência ou não dos envolvidos, situações similares a esta estão constantemente a acontecer em Portugal e são uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Quantas vezes não vemos relatórios da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral do Território, bem como do Tribunal do Contas, pondo em causa actos de gestão da coisa pública, sem que nada aconteça ou que alguém seja responsabilizado. Aliás, em toda esta história, como se pôde ver na comunicação social, abundam factos de difícil explicação.
Esperemos que a verdade se apure e que, a existir alguma irregularidade, este caso possa ser um exemplo para futuras actuações. Mas não deixa de ser estranha a elevada celeridade numa justiça onde parece haver sempre tempo para tudo.
Uma última palavra para dizer que, para bem da dignidade dos visados e da classe política, a imunidade parlamentar, para quem a tiver, deve ser imediatamente levantada.
Jorge Sampaio vem hoje defender a avaliação externa das universidades. Acho que a concordância devia ser unânime. Deve-se é fazer uma escolha imparcial daqueles que avaliam as universidades, e não nomear meia dúzia de professores catedráticos, de duas ou três universidades, que não fazem outra coisa que não proteger os estabelecimentos de ensino onde leccionam. A avaliação deve ser verdadeiramente externa ao mundo universitário e independente.
No entanto, Sampaio parte de um pressuposto errado, quanto a mim, para defender esta avaliação. O Presidente da República mostra-se impressionado com o número de alunos que não finaliza os seus estudos universitários, dando a entender que a culpa poderá estar nessas universidades. Em meu entender, o problema situa-se numa fase anterior, ou seja, no ensino secundário.
O que acontece é que grande parte dos alunos demonstra grande dificuldade em acabar o secundário, entrando em cursos com notas negativas em disciplinas fulcrais para o seu currículo universitário. Quantas vezes não se depara, por exemplo, com pessoas que frequentam cursos de engenharia e tiravam notas negativas a matemática, na escola secundária. A culpa, se esse aluno não progredir na unversidade, não será, certamente, do ensino que lá lhe ministrado. Na universidade parte-se do princípio que uma grande parte dos conceitos base já estão apreendidos e assimilados. A universidade deve ser uma fase de aprofundamento do estudo e não de iniciação.
Em Portugal, tomou-se como adquirido que toda a gente tem direito a ter um curso universitário, para se poder auto-intitular, no nosso lusitano provincianismo, de doutor ou engenheiro. Porém, muitos dos que frequentam as nossas universidades não têm qualquer vocação para o estudo, correndo antes atrás de um pretenso status que ainda pensam que o traje académico lhes confere e das inúmeras festas que as associações de estudantes e as discotecas organizam em sua honra (e, neste último caso, um pouco contra mim falo).
Ou muito me engano ou eram pessoas como Valentim Loureiro e Isaltino Morais que falavam da ingratidão e da falta de lealdade com o partido por parte daqueles militantes que criticavam o anterior governo.
A entrevista que Valentim Loureiro deu ontem a Judite de Sousa, na RTP, foi totalmente esclarecedora quanto às verdadeiras intenções e ao perfil do actual presidente da Câmara de Gondomar. De facto, Valentim Loureiro não se inibiu de ostentar todo o seu narcisismo e de se colocar numa atitude de confrontação com o PSD. Com a deselegância com que já nos habitou, revelou que Rui Rio foi uma segunda escolha para encabeçar a candidatura à Câmara do Porto, depois de o "major" ter recusado esse lugar, ainda que fortemente pressionado por Durão Barroso, tudo por amor ao povo de Gondomar. Depois, numa postura de desafio ao PSD, reafirmou a sua intenção de ser candidato nas próximas eleições à Câmara de Gondomar qualquer que seja a posição dos órgãos nacionais do partido, citando, de forma selectiva, a afirmação de Marques Mendes segundo a qual "os actuais presidentes das Câmaras devem recandidatar-se ao lugar" para classifcar a sua candidatura como um serviço ao partido. Depois do caso de Isaltino Morais, parece que Marques Mendes vai ter tempos difíceis à frente do PSD.
Demonstrada por Marques Mendes, ao vetar a candidatura de Valentim Loureiro à câmara de Gondomar. Um acto que o fortalece, a si e à sua liderança!
José Sócrates veio dizer que, afinal, o hospital do Algarve vai ser construído. O que se passa é que, antes de ser implementado o concurso para a sua construção, terão de ser feitos estudos prévios.
Esta manobra de marcha atrás, protagonizada pelo primeiro ministro, vem no seguimento das declarações do ministro da Saúde que, aparentemente, tinha desistido da sua construção.
É praticamente unânime que o Algarve não tem uma única instalação hospitalar condigna, apesar do forte fluxo de pessoas que se verifica naquela região, especialmente, no Verão. Aliás, é particularmente embaraçante, se pensarmos que as terras algarvias funcionam, muitas vezes, como cartão de visita do nosso país para milhares de estrangeiros.
No entanto, para se construir um hospital são precisos vários estudos, pese embora a gritante carência de apoios à saúde na região. Estudos esses que não foram necessários para fazer um estádio de vários milhões de contos, que não tem cidade (Faro ou Loulé, assim ninguém pode ser responsabilizado), não tem clube clube e que ninguém utiliza (salvo o Estoril?!), encontrando-se praticamente ao abandono. E o mais indigno de tudo isto é que não faltou quem avisasse para essa situação logo na altura da sua construção.
Por situações deste tipo, julgo, cada vez mais, que Portugal é um caso sem solução
Ainda não tenho posição sobre a Constiuição Europeia, mas os defensores do "não" terão sempre o enorme inconveniente de aparecer ao lado de pessoas com a inteligência e a honestidade intelectual deste senhor.
Admito que tenho muita dificuldade em ter uma posição definitiva sobre a interrupção voluntária da gravidez, mas situações como esta, relatada no Mar Salgado, não podem deixar de causar revolta.
Não sei onde e quando começa a vida, mas sei onde está a hipocrisia e o aproveitamento da infelicidade alheia.
Daniel Oliveira, no programa "Eixo do Mal", da SIC Notícias, declarava, em tom triunfal e após ter visto numa peça Cavaco Silva a prestar declarações, que bastava apreciar o olhar de Cavaco para saber que nunca votaria nele, em momento algum.
Independentemente de se gostar ou não do ex-primeiro-ministro, apenas pergunto, o que verá Daniel naquele olhar quase psicótico de Louçã? Serão os óculos?
Quando foi anunciado que as contravenções e as transgressões iriam ser transformadas em contra-ordenações e apreciadas por autoridades administrativas, retirando-as dos tribunais comuns, pensei que o objectivo seria passar a fase de recurso dessas contra-ordenações (caso ele existisse) para os tribunais administrativos.
Porém, segundo li no Causa Nossa, num texto de Vital Moreira, a fase de recurso irá permanecer nos tribunais comuns. Tal como diz Vital Moreira é uma oportunidade perdida e, permitam-me acrescentar, demonstra bem a ligeireza deste conjunto de medidas para a justiça, apresentado pelo governo.
Além de juridicamente fazer muito mais sentido (como aponta o professor, se todo o processo prévio é administrativo porque não fazê-lo desaguar no tribunal administrativo), tratar-se-ia de potenciar os meios do Estado, já que alguns tribunais administrativos têm um número de processos inferior àquele que estão preparados para acolher, por oposição à sobrelotação quase genérica dos tribunais comuns.
Joao Bonzinho, indignado, no jornal A Bola exige que Dias da Cunha se cale e que todo o país deixe de falar de arbitragem. Pelos vistos, finalmente, a Superliga encontrou a transparência, correndo tudo sobre rodas. A partir de agora é futebol em estado puro. O facto de o Benfica se encontrar em primeiro lugar, quase por decreto, é só uma coincidência...
É este desprendimento do poder, demonstrado por Isaltino Morais, que torna a limitação dos mandatos autárquicos quase vital para a saúde da nossa democracia e do nosso poder político.
