Um advogado a favor da redução das férias judiciais

Hoje começa o novo ano judicial, com promessa de várias frentes de batalha entre os agentes da Justiça e o governo. Uma das questões que mais polémica tem levantado é a da diminuição das férias judiciais.
Compartilho da opinião daqueles que dizem que a medida não resolve nenhum problema grave na nossa justiça, que tão mal funciona, e que foi apresentada de uma forma demagógica, quase num estilo de “caça às bruxas”.
É verdade que os dois meses em que os tribunais estão fechados, e em que os processos e os prazos se suspendem, com excepção dos considerados urgentes, não correspondem a dois meses de férias por parte de magistrados, advogados e funcionários dos tribunais. Esse tempo é aproveitado para estudar mais profundamente alguns processos, actualizar expediente e redigir sentenças atrasadas, derivadas do excesso de processos que a grande maioria dos juízes enfrentam. O período de “férias judiciais” corresponde ao encerramento dos tribunais, mas não a férias dos seus agentes.
É também verdade que a lei foi apressada e, nalguns aspectos, não se evitou o ridículo, como aquela peregrina ideia do ministro da Justiça de colocar simples licenciados em Direito a julgar processos na segunda quinzena de Julho e primeira quinzena de Setembro.
No entanto, analisando a situação, penso que na sociedade em que vivemos e numa economia de mercado, cada vez mais concorrencial, o país não se pode dar ao luxo de ter os seus tribunais fechados dois meses, com excepção de processos urgentes. É muito tempo sem condenações, penhoras e sujeição ao cumprimento de obrigações.
Além disso, como em todas as actividades, existe sempre algum relaxamento no período imediatamente anterior e posterior ao encerramento, por isso, na prática, os tribunais deixam de funcionar com normalidade durante mais tempo do que apenas aqueles dois meses.
Acho, por isso, que a redução tem razão de ser, ainda que, e quanto ao que aos verdadeiros problemas da nossa justiça diz respeito, seja apenas cosmética, com poucos resultados práticos. Não justifica, de maneira nenhuma, o orgulho que o ministro da Justiça tem revelado. Num sistema judicial que funcionasse, certamente que notar-se-iam efeitos imediatos, mas no nosso, pouco ou nenhum efeito se irá produzir, pelo menos relevante.

O princípio da autonomia

Manuel Pinho fez o habitual desmentido sempre que existem ligações perigosas entre uma empresa pública e membro(s) do partido no poder, a propósito do caso Vitorino, focado neste post.
Argumentou que a GALP é uma empresa com "autonomia de gestão", com liberdade de escolher os seus colaboradores e aqueles que lhe prestam serviços. Autonomia de gestão essa que está alicerçada no facto de contar, na sua administração, com nomes tão estranhos ao socialismo como Murteira Nabo e Fernando Gomes.

Como!?!

César Peixoto fez esta declaração arrepiante, em jeito de desculpa (!?), sobre o facto do Porto ter sofrido o terceiro golo contra o Rangers, após ter ficado reduzido a dez elementos, por lesão do perdulário Sokota:

P Concorda que, após a saída do Sokota, o FC Porto poderia ter tentado manter a bola e segurar o empate em vez de atacar?
R Se calhar. O FC Porto estava a tentar fazer o terceiro golo, mas talvez alguns jogadores não se tenham apercebido que estávamos com um elemento a menos. O Sokota saiu numa altura em que o jogo estava muito intenso.

Será que ele não percebe que isso demonstra uma total descoordenação por parte dele, dos colegas e do treinador?

Uma ideia

Com o excesso de licenciados em Direito e de advogados que existe por todo o país e dado que o advogado tem competência para praticar todos os actos próprios de um solicitador, porque não acabar com esta profissão?
Os consumidores só sairiam beneficiados, já que teriam pessoas bem mais qualificadas a prestar-lhes os mesmos serviços que anteriormente eram prestados pelo solicitador.
Há muitos anos atrás, quando a advocacia era uma profissão exercida por apenas alguns, ainda se podia perceber a ideia do solicitador, mas, nos tempos que correm, a figura é totalmente dispensável.    

E se fosse o Santana?

Independentemente de não nutrir nenhuma admiração por Santana Lopes, imagine-se o que se escreveria ou diria se fosse ele o protagonista deste “caso Vitorino”.

Primeiras palavras...

Hoje começo a minha actividade neste magnífico blog.
Espero que as minhas modestas palavras permitam alargar horizontes…

Desta vez António Vitorino aceitou

Esta notícia no Jornal de Negócios mostra a habitual promiscuidade entre os governos em exercício e os escritórios de advogados de Lisboa. (via Bloguítica)
O homem que coordenou o programa de Sócrates foi agora nomeado como representante do Estado português, num negócio de milhões.
Sócrates continua a espalhar presentes pelo partido…

E À Quarta Aconteceu

Não deixará de ser sintomático que a entrada de Pepe no onze, coincida com a 1ª derrota do Porto.
Já tinha aqui avisado que era boa altura para se ter gasto algum dinheiro a reforçar a defesa do FC Porto, mas além de tal não se ter passado, ainda foram postos de lado dois jogadores experientes que ainda tinham muito para dar a este plantel. Para mim é líquido que com Jorge Costa(principalmente) e Nuno Valente, o Porto ganhava o jogo hoje.
Nas competições europeias a experiência faz muita diferença.
Contra o Glasgow Rangers, como se não tivesse bastado o azar das lesões do Pedro Emanuel e do Sokota, alheada à falta de concretização de que padece esta equipa, ainda vimos o Prso (que jogador fraco!) marcar um golo totalmente irregular que ninguém acreditava que o árbitro pudesse validar.
Tal não impede as seguintes constatações: O FCP joga um futebol bonito e pressionante, que domina por longos períodos o adversário. Faz trocas de bola e jogadas ao primeiro toque (que hoje nem sempre resultaram graças à impetuosidade com que o adversário sempre se fez à bola e que os jogadores do Porto não souberam contrariar) que tornam o espectáculo atractivo como já não estamos habituados a ver. No entanto, além do problema da concretização (hoje mais evidente), nos outros três jogos oficiais até agora, esse domínio nem sempre se traduz em situações claras de golo, porque no último terço do terreno não dá, principalmente contra 90% das equipas da Liga Betadine, para andar a trocar a bola sem profundidade numa área sobrepovoada. Isto leva-nos a uma conclusão muito simples - com esta defesa, vamos ter que dominar muito mais, longe da nossa baliza, e marcar efectivamente mais golos para podermos ganhar os jogos. E é preciso amealhar pontos enquanto os adversários ainda têm algum receio do nome do clube, porque quando se aperceberem que entrar pelo meio de Pepes, Ricardo Costas, Sonkayas e César Peixotos é como faca quente na manteiga, vamos passar por apuros garantidamente.
Mas temos obrigação de nos apurarmos neste grupo facilmente, porque este Glasgow é fraco, não acredito no Artmédia e o Inter não justifica de maneira nenhuma qualquer tipo de receio (tirando o Adriano - o que não é pouco).
E mais: convém aproveitar a lesão do Sokota para o correr do onze (quanto mais não fosse, pela ordem de ideias que resultou na exclusão do Jorge Costa - dar lugar aos mais novos - o Hugo Almeida era melhor opção), o Jorginho já escusava de ter um lugar indiscutivel e não me venham com o Meireles, que o Ibson, apesar de deslocado um bocado do sítio onde mais o vimos brilhar, está lá muito bem.

Tribunal de Contas

Tem gerado contestação a nomeação de Guilherme de Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas. De facto, nada mais conveniente do que ter um camarada e ex-colega a fiscalizar as contas do próprio governo.
Não quero colocar a honra e profissionalismo da pessoa em causa, mas penso que sempre demonstrou demasiada proximidade ao partido, quer no governo, quer na oposição, para estar num lugar que exige total isenção.
No entanto, não concordo com Rodrigo Moita de Deus, em O Acidental, quando diz que o TC era um dos poucos organismos de fiscalização que realmente funcionava. É que faz parte da natureza do TC não funcionar.
Passo a explicar, os brilhantes e certeiros relatórios que de lá saem nunca têm qualquer efeito útil e pecam sempre por vir atrasados no tempo, quando já nada se pode fazer. Nem sequer têm levado a qualquer investigação ou responsabilização pelo facto consumado.              

Autarquias - Sociedades de Construção, S.A.

Ontem não tive oportunidade de acompanhar o debate no Prós e Contras, na RTP 1, sobre a nossa realidade autárquica.
No entanto, do pouco que assisti, penso que se tornou claro que é necessário alterar o modelo de financiamento das nossas autarquias. Neste momento, os orçamentos autárquicos dependem em demasia, às vezes cerca de 60%, da construção e dos impostos sobre imóveis (IMI – antiga Contribuição Autárquica – e IMT – antiga SISA). Isso além de favorecer a corrupção e tráfico de influências para a criação de áreas de construção, concessão de licenças, levou-nos ao resultado paisagístico que apresentam a maioria das cidades portuguesas.
Actualmente, uma câmara que seja responsável e tente proteger zonas verdes e implementar zonas urbanas de baixa densidade de construção sai claramente prejudicada em relação àquelas que aprovam tudo o que é projecto imobiliário.
Os municípios que apadrinham a construção desenfreada acabam por arrecadar muito mais receita, distorcendo o verdadeiro interesse público e hipotecando o futuro, em troca de resultados e rendimentos imediatos. Ninguém duvide que o IMI e IMT têm sido justificação fácil para muitas das atrocidades urbanísticas que se vão cometendo.
Daí que talvez fosse bom começar a pensar em financiar os municípios através do imposto sobre o rendimento das pessoas (actualmente apenas existe a derrama sobre o IRC), já que obrigaria a fomentar o verdadeiro investimento público por parte das nossas autarquias, que seriam tanto mais ricas quanto mais ricas e desenvolvidas fossem as suas populações, ao contrário de agora, que são tanto mais ricas quanto mais deixem construir. Poderia ser que, assim, parássemos de assistir a um modelo de crescimento baseado na construção civil e àquelas obras faraónicas, como estádios, pavilhões e afins, que têm marcado os mandatos dos nossos autarcas.

Um primeiro balanço

Os adeptos portistas têm boas razões para andarem confiantes. Co Adriaanse tem demonstrado que é um bom treinador, que sabe o que quer e que consegue transmitir isso aos seus jogadores.
O Porto tem apresentado uma qualidade de jogo que nunca se viu na época passada e que, esteticamente, não se lhe via desde a primeira temporada completa de Mourinho.
Pese embora algumas dúvidas quanto ao seu comportamento defensivo, o Porto chega a sufocar a equipa contrária com as suas movimentações atacantes e a sua pressão constante. É verdade que nenhum dos adversários era especialmente credenciado mas, convém não esquecer, na época passada, todos os adversários do Porto pareciam obstáculos intransponíveis.
Do meio campo para a frente o onze é de luxo, resguardado com boas soluções no banco (mesmo com os devaneios de McCarthy). Aliás, devo dizer que, ao contrário do que vaticinava, Alan tem demonstrado ser um bom jogador.
Aguardemos, mas, certamente, que o jogo de amanhã contra o Rangers, campeão escocês, poderá dar mais algumas indicações quanto ao real valor da equipa e, essencialmente, quanto à fiabilidade da sua defesa.
Por outro lado, os adeptos benfiquistas têm verdadeiros motivos para andarem preocupados. Além de quase não pontuar, a equipa está longe de apresentar um modelo de jogo definido. Mais do que isso, Koeman parece não conhecer os jogadores e tem demonstrado muita desorientação, tentando implementar um esquema táctico que pouco ou nada testou na pré-época. A juntar a isso, cometeu o habitual pecado de treinadores à beira do precipício de introduzir jogadores no onze inicial sem que estes estejam minimamente identificados com a equipa.
O que já não se entende é a nostalgia de alguns analistas em relação a Trapattoni. O treinador italiano fez um campeonato medíocre, que só foi premiado porque deparou com um Porto totalmente despedaçado, desorganizado, sem ponta por onde se lhe pegasse. Basta ver que, mesmo assim, a alma penada do campeão europeu chegou à última jornada em condições de ser campeã. E se formos ver a qualidade de jogo do Benfica da última época, constatamos que a maior parte das vezes valeu lenços brancos furiosos dirigidos das bancadas para o banco.
Aliás, basta ver a classificação do Estugarda (actual clube de Trapattoni) no campeonato alemão… último terço da tabela, sem qualquer triunfo,em quatro jogos disputados.

Ideia obsessiva?

José Saramago mostrou ontem, provavelmente de forma involuntária, uma das características fundamentais do conteúdo programático de alguns partidos políticos em Portugal. O célebre escritor revelou que apoia 2 candidatos à presidência: Mário Soares e Jerónimo de Sousa. Questionado sobre o facto de essa posição poder ser considerada incoerente, Saramago retorquiu que, pelo contrário, o apoio às 2 candidaturas nada tinha de incoerente mas antes reforçava o seu principal objectivo: derrotar a "direita". O objectivo de combater as forças de direita apresenta-se, infelizmente, como uma ideia chave (e, por vezes, única) dos programas políticos de alguns partidos de esquerda, de que deriva todo o seu restante conteúdo programático. De facto, isso explica-se na medida em que certas correntes políticas deixaram de conseguir apresentar uma proposta para a sociedade e limitam-se agora a apontar as falhas ou as insuficiências de outras propostas. Isso, em si mesmo, não é negativo pois permite a melhoria dos sistemas sociais e políticos. No entanto, seria a meu ver mais proveitoso e coerente apresentar alternativas bem estruturadas e credíveis, ainda que de apoio minoritário, para contrapor às práticas dominantes.

Implosão

Depois de ver o que aconteceu ontem em Tróia, com o teatral esforço do nosso Primeiro-Ministro, apenas penso o bem que o uso de explosivos poderia fazer na esmagadora maioria das nossas cidades...

Presidenciais

Olhando para a última sondagem publicada hoje no Público, e apesar do reforçado optimismo dos apoiantes de Mário Soares, com Vítor Ramalho à cabeça, quase que se pode dizer que, afinal, quem pode impedir o passeio triunfal de Cavaco não é Soares, mas os outros candidatos da esquerda.

Inconfidência

Durante o mês de Agosto, num Serviço de Psiquiatria de um certo Hospital deste país, o trabalho foi assegurado por 2 internos da especialidade, um deles ainda não completou um ano de formação. Isto porque quase todos os especialistas tiraram férias ao mesmo tempo, sem qualquer coordenação. O que é triste é que chegado o mês de Setembro, e regressados os especialistas, não se nota grande diferença...

Jotas

Há uns anos ainda pertenci a uma jota partidária. Hoje olho para aquelas organizações com repulsa. Não vejo mais do que um trampolim para muitos medíocres alcançarem lugares que nunca atingiriam quer pelo estudo quer pelo mérito pessoal. Quando olhamos para o elenco governativo ou para alguns quadros da função pública lá os vemos. Nenhum currículo, nenhuma profissão ou actividade fora da politica. E a situação só tende a piorar…

Destinos

Hoje, quando vinha trabalhar e olhava para o ar apressado de alguns, sofrido de outros e impotente de uns quantos, dei por mim a pensar em Armando Vara...

Campanha autárquica

Os novos cartazes da candidatura de Ricardo Rio à Câmara Municipal de Braga, a meu ver, têm uma qualidade pouco comum nas candidaturas autárquicas. Sobretudo se pensarmos que vêm do lado da oposição de um concelho que é dominado há cerca de 30 anos pela mesma força política, sendo esta tão democraticamente sufocante, com as dificuldades que isso provoca na angariação de fundos para uma campanha eleitoral por parte de quem lhe quer fazer frente.
O fundo branco (numa cidade tão visualmente poluída) é apelativo e a aposta apenas em palavras-chave como “Segurança”, “Urbanismo”, entre outras, ao mesmo tempo que auxilia a leitura, impõe temas de campanha e pode levar os bracarenses a olhar para o que têm à sua frente e ao seu lado.
É certo que é praticamente impossível desalojar alguém como Mesquita Machado, mas nunca uma candidatura autárquica do PSD (aqui em coligação com o CDS/PP) em Braga, revelou tanto dinamismo e espírito de missão.

Avante

O PCP organizou a festa do Avante sem obedecer às novas regras previstas na nova lei de financiamento dos partidos. Como consequência, além de uma multa, os comunistas poderão ver-se obrigados a entregar ao Estado o dinheiro arrecadado.
Será que estamos prestes a assistir à nacionalização da festa do Avante?

Maria Duval para a Presidência

A Dica da Semana, inicialmente apenas um jornal publicitário, tornou-se uma verdadeira lenda das publicações em Portugal. Na edição desta semana, ao lado da secção de Literatura, onde se apresenta o livro que Urbano Tavares Rodrigues vai publicar sobre a obra literária de Álvaro Cunhal, Maria Duval expõe-nos a sua "extraordinária e surpreendente proposta". Esta auto-intitulada "mais célebre e experiente vidente e médium" propõe-se ajudar, de forma gratuita, qualquer pessoa que a ela recorra e garante a concretização de 7 desejos escolhidos de entre um lote de 33. A lista dos "desejos" é absolutamente espantosa. Vejamos alguns exemplos: ganhar dentro de 15 dias o primeiro prémio do totoloto; ganhar dinheiro suficiente ao jogo para não ter que voltar a trabalhar; ser amigo de pessoas ricas; poder parar de trabalhar e ter um bom rendimento mensal.

As propostas de Maria Duval parecem, à partida ser absurdas. Mas, fazendo uma análise mais profunda, pergunto-me se não é com propostas semelhantes que os políticos tentam ganhar as eleições... e conseguem.