O país que temos

O mesmo povo que atestava a sua superioridade intelectual sobre os norte-americanos, a propósito da eleição de George W. Bush, é o mesmo que recebeu, em triunfo e êxtase, a foragida Fátima Felgueiras.
Essa é que é a dura realidade. O povo português, que todos gostam de apelidar de sábio e inteligente, na hora das eleições, é inculto, sem qualquer espírito cívico ou democrático, sem a mínima ideia do que é cidadania.
Desenganem-se aqueles que pensam que isto só acontece por ser em Felgueiras. O mesmo seria perfeitamente possível em cidades tão longe dos centros como Braga, Gondomar, Matosinhos ou Oeiras. Quem frequenta os sítios mais sofisticados do Porto e Lisboa, não conhece o que os rodeia, bem mais próximo deles do que imaginam.
Os portugueses avaliam aqueles que os governam de uma forma bem mais directa e imediata do que aquilo que os nossos líderes de opinião nos gostam de fazer crer.
Sócrates ganhou as eleições por maioria absoluta porque mentiu e disse que não aumentaria os impostos. Todos pensaram que o tempo das facilidades iria regressar. Por isso, agora, lhe falta a legitimidade para avançar a fundo. Por isso os professores, os juízes e os militares gritam que foram enganados, desesperados por perderem os seus privilégios injustificados.
Da mesma forma, um autarca é quase sempre visto como aquele que dá dinheiro, que aprova os projectos porque o conhecemos, lhe damos uma palmadinha nas costas quando o encontramos ou porque nos deve um favor. O autarca é quase sempre a face mais simpática do poder, pois é aquele que reivindica para a nossa terra. E, a partir daí, tudo o que vier é bom, por muito dispendiosa que seja a obra. Quem faz as leis e cobra os impostos são os malandros da capital, mas quem nos dá dinheiro e obra feita é o “Sr. Presidente”.
A juntar a tudo isto, vivemos num país hiper centralizado, onde, como já aqui referi, tudo se passa em Lisboa e alguma coisa (pouca) no Porto. Daí que as outras regiões clamem desesperadamente por atenção e se agarrem a qualquer bandeira que possam ter, por piores que sejam as razões. Por isso é muito difícil um presidente da câmara, que se torne visível a nível mediático, perder eleições em Portugal. Fátima Felgueiras, Mesquita Machado, Narciso Miranda e Valentim Loureiro, entre muitos outros, são as faces mais visíveis das suas cidades. E, numa sociedade centralizada, em que ser conhecido e aparecer na televisão justifica tudo, tal facto é extremamente importante e confere-lhes uma notoriedade muito difícil de combater.
Fátima Felgueiras, para muitos na sua terra, teve o condão de pôr a cidade no mapa, torná-la falada, alvo do interesse nacional e cliente habitual dos meios de comunicação social.
Ninguém duvide que, ontem e anteontem, a imprensa e a televisão, fizeram mais por Fátima Felgueiras do que cem comícios, vinte debates e quinze espaços de tempo de antena.
Entretanto, a nossa democracia vai caminhando para o estado de coma…

Uma questão de "know-how"

Maria João Lopo de Carvalho, assessora da vereadora da educação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, é sócia gerente da empresa que irá ser responsável pelas aulas de inglês em cerca de um quarto das escolas do 1º Ciclo do ensino básico de Lisboa.
A senhora não viu aqui qualquer problema de incompatibilidade ou mesmo de conflito de interesses.

Sociedade doente?

A triste verdade é esta: para uma grande parte dos portugueses (espero que não seja a maioria...) as práticas de corrupção e de tráfico de influências são perfeitamente legítimas desde que os beneficiem de alguma maneira. Só assim se explicam os casos de que Fátima Felgueiras é só o exemplo mais recente. Esta atitude, totalmente desadequada numa sociedade medianamente civilizada, só pode ser explicável por algum factor presente de forma generalizada na sociedade que cause esta inversão de valores. Com efeito, não é por acaso que as sociedades humanas classificam alguns comportamentos de "maus" ou "condenáveis" e outros de "bons" ou "louváveis". Isto ocorre porque, assim que os primeiros hominídeos se juntaram em pequenos grupos perceberam que dependiam uns dos outros para sobreviver e comportamentos como a traição, o roubo, a agressividade e a mentira não beneficiavam a coesão do grupo. Os elementos do grupo que assim procedessem eram marginalizados pois punham em causa a sobrevivência dos outros. Existe, assim, uma espécie de "código de conduta" social tácito, que é aprendido durante os primeiros anos de vida e que, ensinando os comportamentos e os valores mais adequados, permite a integração na sociedade e a convivência saudável entre as pessoas. Os desvios neste processo ocorrem frequentemente, muitas vezes por doença mental ou do comportamento, mas tendem a ser casos isolados que, infelizmente até são indevidamente marginalizados pela sociedade. Isto tudo para dizer que, ao contrário, o que se passa com parte da população portuguesa é que parece haver um desvio generalizado em relação às regras básicas de interacção social que condenam a corrupção, tráfico de influências, abuso de poder e outros comportamentos que já integraram o dia a dia de muitos portugueses.    

Bom exemplo

Fátima Felgueiras acabou por demonstrar que fugir à justiça compensa (pelo menos para alguns). Desde que tenha bons contactos (nomeadamente conhecer alguém que o avise antes das decisões serem tornadas públicas), não hesite, fuja…

A admiradora de Fátima

Ler o post de Ana Gomes (felizmente em Bruxelas) sobre esta mulher corajosa regressada de um longo exílio.

Justiça estranha

Ler o editorial de José Manuel Fernandes no Público (link não disponível).

A ler

“Justiça Cega”, por Eduardo Dâmaso, no DN.

Eu apenas diria que, mesmo formalmente, a decisão de ontem de mandar em liberdade Fátima Felgueiras deixa muitas dúvidas.
Como é que, sobre alguém que já fugiu, se pode considerar que não existe perigo de fuga pelo facto de ter regressado? Principalmente se tivermos em conta que tem sempre a possibilidade de voltar a fugir para um país de onde não pode ser deportada.
O que acontecerá se Fátima Felgueiras, eventualmente, for condenada e regressar ao Brasil para continuar o (inútil) tratamento de estética?

Sem Vergonha

As eleições autárquicas portuguesas são um espectáculo deprimente, nelas vemos o que de pior foi produzido pela nossa democracia: caciques, demagogos, suspeitos de corrupção, isto para usar eufemismos. Hoje mais uma página negra digna de um país de terceiro-mundo, é triste ter que assistir ao desplante de Fátima Felgueiras aproveitar a lei para ir fugindo à justiça, mas mais triste é saber que provavelmente ainda ganha as eleições. Triste povo o nosso…

Espectáculo triste

Não há palavras para classificar a vergonhosa aparição, quase triunfal, que Fátima Felgueiras fez hoje depois de uma inacreditável fuga à Justiça. O carácter nauseabundo deste caso, que tinha atingido níveis de despudor nunca antes vistos neste País, ao ferir gravemente e de forma ostensiva as instituições democráticas, reforçou-se mais ainda quando massas de populares se juntaram para aclamar a ex-autarca. Este fenómeno popular não é, infelizmente um caso pontual e particular de Felgueiras, justificado apenas pela pobreza, falta de cultura, miséria ou manipulação política. Casos como os de Felgueiras ocorreriam igualmente em Marco de Canavezes, Gondomar, Ponte de Lima e em dezenas (ou centenas) de outros locais pelo País fora. Penso que chegou a hora de reflectirmos nas verdadeiras causas deste verdadeiro endeusamento da corrupção e da vigarice.

Mourinho no balneário

Discurso de Mourinho depois de um jogo...

Novos tumultos no Fórum do Médico Interno

Estalou a polémica no Fórum dos Médicos Internos depois de uma intervenção de um anónimo que faz graves acusações relativamente à entrada, alegadamente fraudulenta, de dois internos no Internato Complementar. Imediatamente se levantaram vozes em defesa dos acusados mas outras exigem o esclarecimento de toda esta duvidosa situação. Um caso, que a ser confirmado pode ter graves repercussões judiciais pelo que merece um acompanhamento atento.

O "timing" presidencial II

Cavaco Silva apenas disse o que é óbvio.    

A velha questão...

Já aqui falei do problema dos direitos adquiridos, que impede toda e qualquer reforma que se pretenda fazer neste país, mas, a propósito da contestação que grande parte da nossa função pública se prepara para fazer ao governo, pelo corte de alguns previlégios e pelo fim da multiplicidade de regimes excepcionais que por aí vigoravam, devo dizer que tal facto apenas mostra que os sindicatos, pese a importância que têm numa democracia, são uma das principais razões do imobilismo do nosso país. Eu percebo que a função deles é defender a posição dos trabalhadores que representam, mas o radicalismo das suas posições é quase sempre difícil de compreender.
É a velha máxima dos direitos adquiridos e dos previlégios inalienáveis, tão ao gosto de homens como Carvalho da Silva. O mesmo que, juntamente com os membros do actual governo, criticou o novo Código do Trabalho, que como se pode ver agora nos relatórios internacionais em nada beliscou a forte posição que os trabalhadores detêm no nosso ordenamento jurídico.

O "timing" presidencial

Acho piada àqueles que têm criticado Cavaco Silva por ainda não ter anunciado a sua eventual candidatura. E ainda mais piada acho quando apelidam essa actuação de antidemocrática, por (dizem) não se poder discutir com tempo o modelo presidencial. E nem um possível desespero pelas últimas sondagens pode justificar tão peregrina ideia.
Em minha opinião, nada mais natural que Cavaco espere pelo final das eleições autárquicas. Independentemente da opção táctica que lhe é totalmente legítima, a bem da nossa democracia, é desejável que no período de campanha eleitoral autárquica se discuta os problemas e as propostas dos seus candidatos. Querer que agora se discutisse as eleições presidenciais era um profundo desrespeito pelo poder local e pelos seus candidatos. Isso sim é que poderia ser chamado de antidemocrático.
Os outros candidatos presidenciais apenas avançaram porque acharam que isso seria benéfico para os seus interesses pessoais e para a dinâmica da sua campanha.
Soares viu-se obrigado a avançar em Agosto para calar e afastar o mais rapidamente o seu amigo de longa data, Manuel Alegre. Ao contrário da ideia que quis passar, Soares impôs-se ao partido e ao país.
Jerónimo de Sousa e Louçã avançaram para, assim, poderem ganhar uma tribuna até Janeiro, visto que os seus candidatos autárquicos não conseguem grande visibilidade, em consequência da dimensão dos próprios partidos. Ora, num período de agitação eleitoral como o que vamos viver até Janeiro tal facto é crucial para manter bem vivo o seu eleitorado.
De Outubro até Janeiro não faltará tempo nem oportunidade para se discutir o país e as eleições presidenciais que se avizinham, pelo que, nesse aspecto, a democracia estará assegurada. Isto se o propósito dos candidatos for mesmo discutir ideias, porque, pela amostra que se tem visto dos candidatos que já andam no terreno, o ataque pessoal tem falado mais forte.    

Carmona e Carrilho

Foi lindo o debate de ontem!
Esteve ao nível de um "Donos da Bola" de antigamente, quando tinha aquele Jorge Schnitzer aos comandos...
É impressionante como não se há-de falar em mais nada do que se passou durante aquelas horas de animada conversa, a não ser do cumprimento que não houve nem no início nem fim.
E convinha que se soubesse que havia um candidato que estava por dentro dos dossiers e outro que continua a contar apenas com a imagem pública que ele pensa que tem (só porque sacou uma gaja que já apresentou o "Chuva de Estrelas"!) e que desconhece completamente as linhas com que se cose. Felizmente, sempre que o Carrilho aparece, depreende-se facilmente que não tem nada de substancial para dizer, pelo que já ninguém precisa de ser esclarecido quanto a este facto.
E como, ainda por cima, também foi ele a evitar o cumprimento, também por aqui foi ele a ficar mal na fotografia - apesar de poder sempre haver quem entenda este acto como uma demonstração de carácter - Definitivamente o PS escolheu muito mal o seu candidato à maior câmara do País. Se é que teve alguma hipótese de escolha...

Legislatura

Em minha opinião, o art. 171º, nº 2, da nossa Constituição, é claro como água:

Em caso de dissolução, a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição.

Esta ainda é a mesma sessão legislativa, iniciada no passado mês de Abril e que acabará em 14 de Setembro de 2006.

P.S. Esta posição em nada tem que ver com a questão da interrupção voluntária da gravidez.

Avaliação dos Serviços do Estado

O problema da descentralização não pode ser, a meu ver, dissociado do funcionamento geral da Administração Pública e dos serviços do Estado. O pesado aparelho do Estado (a nível central e local) benificiaria muito em dar maior autonomia aos serviços que contactam com as populações. Isso permitiria adaptar e flexibilizar os recursos disponíveis de modo a garantir, caso a caso, a satisfação das necessidades específicas de cada local ou serviço. No entanto, uma maior autonomia de gestão de meios exige necessariamente uma maior responsabilização dos serviços de modo a evitar o descontrolo, o que se conseguiria com uma avaliação rigorosa. Ora, é precisamente o problema da avaliação dos serviços e do desempenho que constitui a pedra angular do funcionamento do Estado. Nesse particular, a avaliação que tem sido feita baseia-se num controlo interno efectuado pelos funcionários mais graduados que avaliam os próprios colegas de trabalho. No actual sistema, pretende-se que os funcionários sejam classificados segundo o seu desempenho, e isso é positivo, mas quem avalia é alguém que se integra no próprio serviço, o que leva a uma perda de objectividade e a favorecimentos pessoais baseados em critérios de amizade. A admissão de pessoal constitui um dos exemplos mais evidentes de como um serviço autónomo pode ser perverso se não houver um controlo rigoroso. Considero que a situação só se pode resolver se os serviços funcionarem como empresas e a avaliação partir dos utentes. Isto é, os serviços estariam sujeitos à competição uns com os outros, e de acordo com o número de utentes que a eles recorressem, receberiam orçamentos com base nos actos praticados.

Muralhas...

O Primeiro-ministro e ministra da Educação foram hoje vaiados na Figueira da Foz por professores que se manifestavam contra a política educativa do Governo. 
Confesso que li esta notícia sem qualquer espanto, até porque outra coisa não seria de esperar de um Governo que, de socialista, nada tem. Aliás, outra coisa não seria de esperar se confrontarmos todas as promessas eleitorais com as medidas que têm vindo a ser tomadas dias após dia pelo Governo de José Sócrates.
Todos os sectores do País, desde a Justiça à Educação, passando pelas forças armadas e pela função pública, começam a apontar as suas catapultas contra as muralhas do Governo. Além disso, os jobs for the boys são cada vez mais frequentes e escandalosos. Só espero que as muralhas sejam fracas…

Descentralização a que preço?

Vital Moreira, no Causa Nossa, insurge-se contra aqueles que se opõem à gestão dos Centros de Saúde por parte das autarquias. Falando dos benefícios da descentralização.
A grande questão é que o Estado central funciona mal, mas a administração local, pura e simplesmente, não funciona. Pelo menos democraticamente falando. Basta ver o que acontece com os auxiliares de educação, cuja colocação é da competência das autarquias. Conheço muitos professores que me dizem que esse auxiliares são todos directamente colocados pelos vereadores, ao sabor de conhecimentos e trocas de favores.
A administração local é um cancro que neste momento contamina toda a democracia. Presentemente, reforçar-lhe os poderes, apenas representa mais oportunidades para criar mais clientela, e assim perpetuar ainda mais o mandato de quem está à frente.
Seria curioso avaliar quantos agregados familiares é que, numa cidade como Braga, por exemplo, dependem directa ou indirectamente da câmara, através de cargos de administração pública local, empresas municipais e afins.

Um advogado a favor da redução das férias judiciais

Hoje começa o novo ano judicial, com promessa de várias frentes de batalha entre os agentes da Justiça e o governo. Uma das questões que mais polémica tem levantado é a da diminuição das férias judiciais.
Compartilho da opinião daqueles que dizem que a medida não resolve nenhum problema grave na nossa justiça, que tão mal funciona, e que foi apresentada de uma forma demagógica, quase num estilo de “caça às bruxas”.
É verdade que os dois meses em que os tribunais estão fechados, e em que os processos e os prazos se suspendem, com excepção dos considerados urgentes, não correspondem a dois meses de férias por parte de magistrados, advogados e funcionários dos tribunais. Esse tempo é aproveitado para estudar mais profundamente alguns processos, actualizar expediente e redigir sentenças atrasadas, derivadas do excesso de processos que a grande maioria dos juízes enfrentam. O período de “férias judiciais” corresponde ao encerramento dos tribunais, mas não a férias dos seus agentes.
É também verdade que a lei foi apressada e, nalguns aspectos, não se evitou o ridículo, como aquela peregrina ideia do ministro da Justiça de colocar simples licenciados em Direito a julgar processos na segunda quinzena de Julho e primeira quinzena de Setembro.
No entanto, analisando a situação, penso que na sociedade em que vivemos e numa economia de mercado, cada vez mais concorrencial, o país não se pode dar ao luxo de ter os seus tribunais fechados dois meses, com excepção de processos urgentes. É muito tempo sem condenações, penhoras e sujeição ao cumprimento de obrigações.
Além disso, como em todas as actividades, existe sempre algum relaxamento no período imediatamente anterior e posterior ao encerramento, por isso, na prática, os tribunais deixam de funcionar com normalidade durante mais tempo do que apenas aqueles dois meses.
Acho, por isso, que a redução tem razão de ser, ainda que, e quanto ao que aos verdadeiros problemas da nossa justiça diz respeito, seja apenas cosmética, com poucos resultados práticos. Não justifica, de maneira nenhuma, o orgulho que o ministro da Justiça tem revelado. Num sistema judicial que funcionasse, certamente que notar-se-iam efeitos imediatos, mas no nosso, pouco ou nenhum efeito se irá produzir, pelo menos relevante.

O princípio da autonomia

Manuel Pinho fez o habitual desmentido sempre que existem ligações perigosas entre uma empresa pública e membro(s) do partido no poder, a propósito do caso Vitorino, focado neste post.
Argumentou que a GALP é uma empresa com "autonomia de gestão", com liberdade de escolher os seus colaboradores e aqueles que lhe prestam serviços. Autonomia de gestão essa que está alicerçada no facto de contar, na sua administração, com nomes tão estranhos ao socialismo como Murteira Nabo e Fernando Gomes.

Como!?!

César Peixoto fez esta declaração arrepiante, em jeito de desculpa (!?), sobre o facto do Porto ter sofrido o terceiro golo contra o Rangers, após ter ficado reduzido a dez elementos, por lesão do perdulário Sokota:

P Concorda que, após a saída do Sokota, o FC Porto poderia ter tentado manter a bola e segurar o empate em vez de atacar?
R Se calhar. O FC Porto estava a tentar fazer o terceiro golo, mas talvez alguns jogadores não se tenham apercebido que estávamos com um elemento a menos. O Sokota saiu numa altura em que o jogo estava muito intenso.

Será que ele não percebe que isso demonstra uma total descoordenação por parte dele, dos colegas e do treinador?

Uma ideia

Com o excesso de licenciados em Direito e de advogados que existe por todo o país e dado que o advogado tem competência para praticar todos os actos próprios de um solicitador, porque não acabar com esta profissão?
Os consumidores só sairiam beneficiados, já que teriam pessoas bem mais qualificadas a prestar-lhes os mesmos serviços que anteriormente eram prestados pelo solicitador.
Há muitos anos atrás, quando a advocacia era uma profissão exercida por apenas alguns, ainda se podia perceber a ideia do solicitador, mas, nos tempos que correm, a figura é totalmente dispensável.    

E se fosse o Santana?

Independentemente de não nutrir nenhuma admiração por Santana Lopes, imagine-se o que se escreveria ou diria se fosse ele o protagonista deste “caso Vitorino”.

Primeiras palavras...

Hoje começo a minha actividade neste magnífico blog.
Espero que as minhas modestas palavras permitam alargar horizontes…

Desta vez António Vitorino aceitou

Esta notícia no Jornal de Negócios mostra a habitual promiscuidade entre os governos em exercício e os escritórios de advogados de Lisboa. (via Bloguítica)
O homem que coordenou o programa de Sócrates foi agora nomeado como representante do Estado português, num negócio de milhões.
Sócrates continua a espalhar presentes pelo partido…

E À Quarta Aconteceu

Não deixará de ser sintomático que a entrada de Pepe no onze, coincida com a 1ª derrota do Porto.
Já tinha aqui avisado que era boa altura para se ter gasto algum dinheiro a reforçar a defesa do FC Porto, mas além de tal não se ter passado, ainda foram postos de lado dois jogadores experientes que ainda tinham muito para dar a este plantel. Para mim é líquido que com Jorge Costa(principalmente) e Nuno Valente, o Porto ganhava o jogo hoje.
Nas competições europeias a experiência faz muita diferença.
Contra o Glasgow Rangers, como se não tivesse bastado o azar das lesões do Pedro Emanuel e do Sokota, alheada à falta de concretização de que padece esta equipa, ainda vimos o Prso (que jogador fraco!) marcar um golo totalmente irregular que ninguém acreditava que o árbitro pudesse validar.
Tal não impede as seguintes constatações: O FCP joga um futebol bonito e pressionante, que domina por longos períodos o adversário. Faz trocas de bola e jogadas ao primeiro toque (que hoje nem sempre resultaram graças à impetuosidade com que o adversário sempre se fez à bola e que os jogadores do Porto não souberam contrariar) que tornam o espectáculo atractivo como já não estamos habituados a ver. No entanto, além do problema da concretização (hoje mais evidente), nos outros três jogos oficiais até agora, esse domínio nem sempre se traduz em situações claras de golo, porque no último terço do terreno não dá, principalmente contra 90% das equipas da Liga Betadine, para andar a trocar a bola sem profundidade numa área sobrepovoada. Isto leva-nos a uma conclusão muito simples - com esta defesa, vamos ter que dominar muito mais, longe da nossa baliza, e marcar efectivamente mais golos para podermos ganhar os jogos. E é preciso amealhar pontos enquanto os adversários ainda têm algum receio do nome do clube, porque quando se aperceberem que entrar pelo meio de Pepes, Ricardo Costas, Sonkayas e César Peixotos é como faca quente na manteiga, vamos passar por apuros garantidamente.
Mas temos obrigação de nos apurarmos neste grupo facilmente, porque este Glasgow é fraco, não acredito no Artmédia e o Inter não justifica de maneira nenhuma qualquer tipo de receio (tirando o Adriano - o que não é pouco).
E mais: convém aproveitar a lesão do Sokota para o correr do onze (quanto mais não fosse, pela ordem de ideias que resultou na exclusão do Jorge Costa - dar lugar aos mais novos - o Hugo Almeida era melhor opção), o Jorginho já escusava de ter um lugar indiscutivel e não me venham com o Meireles, que o Ibson, apesar de deslocado um bocado do sítio onde mais o vimos brilhar, está lá muito bem.

Tribunal de Contas

Tem gerado contestação a nomeação de Guilherme de Oliveira Martins para presidente do Tribunal de Contas. De facto, nada mais conveniente do que ter um camarada e ex-colega a fiscalizar as contas do próprio governo.
Não quero colocar a honra e profissionalismo da pessoa em causa, mas penso que sempre demonstrou demasiada proximidade ao partido, quer no governo, quer na oposição, para estar num lugar que exige total isenção.
No entanto, não concordo com Rodrigo Moita de Deus, em O Acidental, quando diz que o TC era um dos poucos organismos de fiscalização que realmente funcionava. É que faz parte da natureza do TC não funcionar.
Passo a explicar, os brilhantes e certeiros relatórios que de lá saem nunca têm qualquer efeito útil e pecam sempre por vir atrasados no tempo, quando já nada se pode fazer. Nem sequer têm levado a qualquer investigação ou responsabilização pelo facto consumado.              

Autarquias - Sociedades de Construção, S.A.

Ontem não tive oportunidade de acompanhar o debate no Prós e Contras, na RTP 1, sobre a nossa realidade autárquica.
No entanto, do pouco que assisti, penso que se tornou claro que é necessário alterar o modelo de financiamento das nossas autarquias. Neste momento, os orçamentos autárquicos dependem em demasia, às vezes cerca de 60%, da construção e dos impostos sobre imóveis (IMI – antiga Contribuição Autárquica – e IMT – antiga SISA). Isso além de favorecer a corrupção e tráfico de influências para a criação de áreas de construção, concessão de licenças, levou-nos ao resultado paisagístico que apresentam a maioria das cidades portuguesas.
Actualmente, uma câmara que seja responsável e tente proteger zonas verdes e implementar zonas urbanas de baixa densidade de construção sai claramente prejudicada em relação àquelas que aprovam tudo o que é projecto imobiliário.
Os municípios que apadrinham a construção desenfreada acabam por arrecadar muito mais receita, distorcendo o verdadeiro interesse público e hipotecando o futuro, em troca de resultados e rendimentos imediatos. Ninguém duvide que o IMI e IMT têm sido justificação fácil para muitas das atrocidades urbanísticas que se vão cometendo.
Daí que talvez fosse bom começar a pensar em financiar os municípios através do imposto sobre o rendimento das pessoas (actualmente apenas existe a derrama sobre o IRC), já que obrigaria a fomentar o verdadeiro investimento público por parte das nossas autarquias, que seriam tanto mais ricas quanto mais ricas e desenvolvidas fossem as suas populações, ao contrário de agora, que são tanto mais ricas quanto mais deixem construir. Poderia ser que, assim, parássemos de assistir a um modelo de crescimento baseado na construção civil e àquelas obras faraónicas, como estádios, pavilhões e afins, que têm marcado os mandatos dos nossos autarcas.

Um primeiro balanço

Os adeptos portistas têm boas razões para andarem confiantes. Co Adriaanse tem demonstrado que é um bom treinador, que sabe o que quer e que consegue transmitir isso aos seus jogadores.
O Porto tem apresentado uma qualidade de jogo que nunca se viu na época passada e que, esteticamente, não se lhe via desde a primeira temporada completa de Mourinho.
Pese embora algumas dúvidas quanto ao seu comportamento defensivo, o Porto chega a sufocar a equipa contrária com as suas movimentações atacantes e a sua pressão constante. É verdade que nenhum dos adversários era especialmente credenciado mas, convém não esquecer, na época passada, todos os adversários do Porto pareciam obstáculos intransponíveis.
Do meio campo para a frente o onze é de luxo, resguardado com boas soluções no banco (mesmo com os devaneios de McCarthy). Aliás, devo dizer que, ao contrário do que vaticinava, Alan tem demonstrado ser um bom jogador.
Aguardemos, mas, certamente, que o jogo de amanhã contra o Rangers, campeão escocês, poderá dar mais algumas indicações quanto ao real valor da equipa e, essencialmente, quanto à fiabilidade da sua defesa.
Por outro lado, os adeptos benfiquistas têm verdadeiros motivos para andarem preocupados. Além de quase não pontuar, a equipa está longe de apresentar um modelo de jogo definido. Mais do que isso, Koeman parece não conhecer os jogadores e tem demonstrado muita desorientação, tentando implementar um esquema táctico que pouco ou nada testou na pré-época. A juntar a isso, cometeu o habitual pecado de treinadores à beira do precipício de introduzir jogadores no onze inicial sem que estes estejam minimamente identificados com a equipa.
O que já não se entende é a nostalgia de alguns analistas em relação a Trapattoni. O treinador italiano fez um campeonato medíocre, que só foi premiado porque deparou com um Porto totalmente despedaçado, desorganizado, sem ponta por onde se lhe pegasse. Basta ver que, mesmo assim, a alma penada do campeão europeu chegou à última jornada em condições de ser campeã. E se formos ver a qualidade de jogo do Benfica da última época, constatamos que a maior parte das vezes valeu lenços brancos furiosos dirigidos das bancadas para o banco.
Aliás, basta ver a classificação do Estugarda (actual clube de Trapattoni) no campeonato alemão… último terço da tabela, sem qualquer triunfo,em quatro jogos disputados.

Ideia obsessiva?

José Saramago mostrou ontem, provavelmente de forma involuntária, uma das características fundamentais do conteúdo programático de alguns partidos políticos em Portugal. O célebre escritor revelou que apoia 2 candidatos à presidência: Mário Soares e Jerónimo de Sousa. Questionado sobre o facto de essa posição poder ser considerada incoerente, Saramago retorquiu que, pelo contrário, o apoio às 2 candidaturas nada tinha de incoerente mas antes reforçava o seu principal objectivo: derrotar a "direita". O objectivo de combater as forças de direita apresenta-se, infelizmente, como uma ideia chave (e, por vezes, única) dos programas políticos de alguns partidos de esquerda, de que deriva todo o seu restante conteúdo programático. De facto, isso explica-se na medida em que certas correntes políticas deixaram de conseguir apresentar uma proposta para a sociedade e limitam-se agora a apontar as falhas ou as insuficiências de outras propostas. Isso, em si mesmo, não é negativo pois permite a melhoria dos sistemas sociais e políticos. No entanto, seria a meu ver mais proveitoso e coerente apresentar alternativas bem estruturadas e credíveis, ainda que de apoio minoritário, para contrapor às práticas dominantes.

Implosão

Depois de ver o que aconteceu ontem em Tróia, com o teatral esforço do nosso Primeiro-Ministro, apenas penso o bem que o uso de explosivos poderia fazer na esmagadora maioria das nossas cidades...

Presidenciais

Olhando para a última sondagem publicada hoje no Público, e apesar do reforçado optimismo dos apoiantes de Mário Soares, com Vítor Ramalho à cabeça, quase que se pode dizer que, afinal, quem pode impedir o passeio triunfal de Cavaco não é Soares, mas os outros candidatos da esquerda.

Inconfidência

Durante o mês de Agosto, num Serviço de Psiquiatria de um certo Hospital deste país, o trabalho foi assegurado por 2 internos da especialidade, um deles ainda não completou um ano de formação. Isto porque quase todos os especialistas tiraram férias ao mesmo tempo, sem qualquer coordenação. O que é triste é que chegado o mês de Setembro, e regressados os especialistas, não se nota grande diferença...

Jotas

Há uns anos ainda pertenci a uma jota partidária. Hoje olho para aquelas organizações com repulsa. Não vejo mais do que um trampolim para muitos medíocres alcançarem lugares que nunca atingiriam quer pelo estudo quer pelo mérito pessoal. Quando olhamos para o elenco governativo ou para alguns quadros da função pública lá os vemos. Nenhum currículo, nenhuma profissão ou actividade fora da politica. E a situação só tende a piorar…

Destinos

Hoje, quando vinha trabalhar e olhava para o ar apressado de alguns, sofrido de outros e impotente de uns quantos, dei por mim a pensar em Armando Vara...

Campanha autárquica

Os novos cartazes da candidatura de Ricardo Rio à Câmara Municipal de Braga, a meu ver, têm uma qualidade pouco comum nas candidaturas autárquicas. Sobretudo se pensarmos que vêm do lado da oposição de um concelho que é dominado há cerca de 30 anos pela mesma força política, sendo esta tão democraticamente sufocante, com as dificuldades que isso provoca na angariação de fundos para uma campanha eleitoral por parte de quem lhe quer fazer frente.
O fundo branco (numa cidade tão visualmente poluída) é apelativo e a aposta apenas em palavras-chave como “Segurança”, “Urbanismo”, entre outras, ao mesmo tempo que auxilia a leitura, impõe temas de campanha e pode levar os bracarenses a olhar para o que têm à sua frente e ao seu lado.
É certo que é praticamente impossível desalojar alguém como Mesquita Machado, mas nunca uma candidatura autárquica do PSD (aqui em coligação com o CDS/PP) em Braga, revelou tanto dinamismo e espírito de missão.

Avante

O PCP organizou a festa do Avante sem obedecer às novas regras previstas na nova lei de financiamento dos partidos. Como consequência, além de uma multa, os comunistas poderão ver-se obrigados a entregar ao Estado o dinheiro arrecadado.
Será que estamos prestes a assistir à nacionalização da festa do Avante?

Maria Duval para a Presidência

A Dica da Semana, inicialmente apenas um jornal publicitário, tornou-se uma verdadeira lenda das publicações em Portugal. Na edição desta semana, ao lado da secção de Literatura, onde se apresenta o livro que Urbano Tavares Rodrigues vai publicar sobre a obra literária de Álvaro Cunhal, Maria Duval expõe-nos a sua "extraordinária e surpreendente proposta". Esta auto-intitulada "mais célebre e experiente vidente e médium" propõe-se ajudar, de forma gratuita, qualquer pessoa que a ela recorra e garante a concretização de 7 desejos escolhidos de entre um lote de 33. A lista dos "desejos" é absolutamente espantosa. Vejamos alguns exemplos: ganhar dentro de 15 dias o primeiro prémio do totoloto; ganhar dinheiro suficiente ao jogo para não ter que voltar a trabalhar; ser amigo de pessoas ricas; poder parar de trabalhar e ter um bom rendimento mensal.

As propostas de Maria Duval parecem, à partida ser absurdas. Mas, fazendo uma análise mais profunda, pergunto-me se não é com propostas semelhantes que os políticos tentam ganhar as eleições... e conseguem.

Tempo de antena

Sempre que algum Valentim, Felgueiras, etc. tem algum insulto ou desfaçatez para proferir, lá vai a nossa comunicação social marcar presença. Ainda ontem tivemos o prazer de ouvir o Major Valentão a berrar pela enésima vez…
Com a proximidade das eleições autárquicas não há dia que não tenhamos que ouvir ou ler umas quantas boçalidades. Será que esta Galeria de Horrores seria possível num país verdadeiramente civilizado?

Europa, esse continente superior

Ao ouvir as sempre sensatas e inteligentes palavras europeias sobre os sempre irresponsáveis e desprevenidos americanos quase juraria que a Europa tem um sistema infalível anti-furacões, tufões e toda a espécie de fenómenos da natureza.
A verdade é que, felizmente, não me lembro de nenhum furacão que tenha atingido o continente europeu. Será mérito dos grandes líderes europeus ou simplesmente a mão de Deus?...

Promessa eleitoral

Num cartaz colocado junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra, Vitor Batista (o candidato à presidência da Câmara de Coimbra pelo PS) anuncia: "vou apoiar com 20 milhões de euros a criação de 5000 empregos, é o meu compromisso." Das duas uma, ou Vitor Batista acredita piamente que a criação de empregos produtivos (e, por isso, duradouros) se consegue através da injecção de dinheiro e, nesse caso, revela toda a sua ingenuidade e ignorância ao assumir este compromisso, ou então não acredita nos resultados práticos desta falsa promessa, a não ser o gasto supérfluo de dinheiro, e está apenas a usar uma velha e já pouco credível estratégia de campanha. Em ambos os casos, e qualquer que seja a situação, Vitor Batista não fica nada bem visto, com este tipo de cartazes...

De volta

Depois de umas longas férias propositadamente afastadas (dentro do possível) da actualidade noticiosa, regresso a este blogue.
Sinceramente fico muito satisfeito que o Joaquim Cerejeira tenha voltado. Mais satisfeito ainda quando constato que está disposto a tornar a sua contribuição muito mais que apenas pontual.
De resto, devo dizer que o panorama português não melhorou (infelizmente) desde a última vez que aqui escrevi. O mês de Agosto não nos deu grandes motivos de satisfação.
Depois do assalto feito à Caixa Geral de Depósitos logo no início do mês, todos assistimos da pior maneira possível, mesmo à força diria, à já habitual destruição de mais uma grande parte da nossa área florestal e Soares avançou para a mais desinteressante e incompreensível candidatura presidencial.

As escolhas são amanhã

Amanhã começa o período de escolhas dos médicos para o Internato Complementar (especialidade) que se inicia já no fim deste mês. Eu e o Horácio passámos por essa experiência há menos de um ano e bem sabemos o quanto pode ser inquietante, dadas as dúvidas e incertezas acerca do futuro. Por isso, gostava de transmitir uma palavra de estima e confiança a todos os médicos que amanhã vão decidir muito das suas vidas e dizer-lhes que numa ou noutra especialidade hão-de encontrar bons motivos para se sentirem realizados na sua vida profissional e pessoal.

Candidaturas partidárias ou pessoais?

Relativamente às candidaturas para a Presidência da República, o argumento de que são candidaturas pessoais e supra-partidárias é usado por quase todos os políticos. No entanto, a prática é completamente diferente. Veja-se o caso dos actuais candidatos, um por cada partido de esquerda, que leva o mais ingénuo a por em dúvida a espontaneidade das candidaturas. Será que foi Mário Soares quem, por sua genuína vontade, se lançou em mais uma corrida à Presidência ou terá sido o PS a pressioná-lo em face da ausência de outra figura disponível? No caso do BE e do PCP não persistem quaisquer dúvidas pois são os próprios partidos a assumir claramente que têm um candidato. Curioso é também verificar que estes dois partidos usam as candidaturas presidenciais para fazer oposição ao Governo, lançando para o ar precisamente os argumentos, aliás já gastos, que se ouvem consecutivamente na Assembleia da República. Também é interessante ver que o nome de Cavaco Silva, ainda não candidato, é olhado como uma terrível ameaça da "direita" que tem que ser combatida a todo o custo. Já o PS contenta-se em usar uma falácia pueril: o PSD quer ganhar nas eleições presidenciais aquilo que perdeu nas legislativas, portanto o melhor candidato é Mário Soares. Pelo que se tem visto parece que não podemos esperar muito da discussão política nas eleições presidenciais. Espermos que o candidato da "direita" traga alguma novidade...

Discriminação na Função Pública

Actualmente, segundo o actual sistema de funcionamento da Administração Pública, a avaliação da qualidade dos serviços é feita de cima para baixo, isto é, as chefias analisam uns quantos dados obtidos pelos próprios serviços e verificam se os objectivos estão ou não a ser atingidos. Se consideram que sim, fica tudo na mesma (é o que acontece na maioria dos casos). Se, por outro lado, se detecta alguma falha tenta-se corrigi-la com normas ou orientações aos funcionários, que raramente percebem o sentido e o alcance dessas medidas e que, por vezes, as boicotam. Por outro lado, não existe qualquer benefício para os funcionários de um Serviço que seja eficiente. Pelo contrário, normalmente esse Serviço é mais procurado pelo público e tem mais quantidade de trabalho do que outro que funciona mal. O que fazer? Continuar a confiar na boa vontade dos funcionários esperando que eles cumpram as suas funções o melhor possível ou introduzir medidas concretas que beneficiem os Serviços eficientes e organizados?

Regressei

Após meses de ausência é com prazer que anuncio o meu regresso à participação regular neste blog. O trabalho tem sido muito e, mergulhado nos meandros da Psiquiatria, nem sempre é possível ir acompanhando a realidade do País e do Mundo. Mas os recentes factos políticos ocorridos e a proximidade das eleições autárquicas e presidenciais são um estímulo demasiado forte que não deixa ninguém indiferente. Por isso, nos próximos tempos espero contribuir para a discussão neste fórum. Aproveito para cumprimentar todos e, se for o caso, desejar um bom reinício de trabalho depois de férias. Para mim será a continuação de um Verão quente e árduo de trabalho...

Férias III

Parece que vai tudo de férias, mas não é verdade. Alguns continuarão por cá.
E se é verdade que o que o Pedro Azevedo escreve é pertinente e interessante, não é menos verdade que muitos outros que visitam o blog diariamente, também nos poderiam deixar os seus comentários e opiniões com maior regularidade, para assim aumentar a diversidade de temas e versões aqui abordados.
Se calhar as "teses" defendidas no blog, são, na sua maioria, consensuais, e como tal, não suscitam discussão ou discórdia suficiente para levarem a que outros as contestem...
Acho que o melhor será deixar de camuflar os sentimentos mais extremistas que alguns de nós possuam (eu tenho alguns). Talvez com um bocado mais de pimenta a coisa fique mais saborosa...
E boas férias para quem fôr o caso!

Férias II

O meu irmão tem razão. Eu e o Joaquim já quase nunca escrevemos no blogue. Subscrevendo o desprentiosiosmo fraternal penso que o blogue melhorou muito com o Pedro.
Espero que as férias nos dêem alento para voltar a escrever (e já não falo com o Joaquim há muito tempo).
Não se avizinham tempos fáceis. Nas autárquicas o terceiro-mundismo português salienta-se mais do que nunca. Fico depois à espera que Cavaco vença as presidenciais!
Mas agora, FÉRIAS!

Férias

Vou de férias!
Para quem costuma frequentar este blogue, tal facto vai ter como custo a sua actualização (quase) diária. Apesar de não ter sido um dos seus fundadores, repentinamente, vi-me isolado na sua construção e contribuição (o João P. Martins tem aparecido, ultimamente), já que os seus pais pura e simplesmente o abandonaram, sem qualquer explicação ou razão aparente.
No regresso, ponderarei se por aqui continuarei ou não. Sem querer com isto criar qualquer tabu ou sequer insinuar que as minhas palavras possam ter algum interesse para alguém mais que não eu.
Vou de férias!

Não se perdeu tudo

Por causa disto, muitas autarquias portuguesas vão sofrer um atraso de mais 8 anos. O que se destrói em 4 anos, não se reconstrói em 10. Se pensarmos que muitas cidades, entre as quais a de Braga, já demorariam mais de uma geração a ser corrigidas...
O PSD não tem qualquer desculpa.

P.S. - Apesar disso, é bem melhor que nada. Nunca mais é 2013!!!

Fuga para a frente

Esta declaração do Ministro da Justiça de substituir juízes por licenciados em Direito, durante o período de férias, é de uma total irresponsabilidade. Como começa a ver que a sua proposta de lei é inexequível...

1) Como fazer a escolha? Um simples licenciado em Direito não está preparado para ser juiz em Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho (1ª quinzena), Agosto, Setembro (2ª quinzena), Outubro, Novembro e Dezembro, mas já está se exercer esse cargo na 2ª quinzena de Julho e na 1ª de Setembro.

2) Como explicar aos cidadãos que, como o seu processo iria correr nos finais de Julho ou inícios de Setembro, não seria um juiz a julgá-lo? Teríamos assim uma Justiça durante o ano normal e outra durante o período de férias.

3) O que fazer a esses licenciados depois das férias?

4) Todos os anos aterrariam nos tribunais uma série de licenciados em Direito, sem qualquer contacto anterior com os processos, e seriam obrigados a despachá-los durante um mês, sem qualquer experiência ou conhecimento, período findo o qual regressariam às suas tocas.

Dizer que seria o Conselho Superior da Magistratura o responsável pela escolha é demasiado vago e apenas foge à questão. Algo do género, eles que a resolvam!

Último dia

Espero que o PSD, hoje, não desperdice a grande oportunidade de aprovar a limitação dos mandatos das autarquias!
A não fazê-lo não terá desculpa...

Já Agora...

Apesar de, como é óbvio, não ter tido conhecimento das respostas enviadas para o mail do Pedro Azevedo pelo João Pedro Ferreira, estava a seguir dentro dos possíveis a argumentação das duas partes (uma textualmente, outra por indução).
Tenho pena de que não o possa continuar a fazer, já que é sem dúvida uma questão oportuna e controversa, pelo que será sempre bom estarmos a par de todas as opiniões que sobre ela discorram.
E já agora, todo o blog teria interesse nisso... Mas desculpem a minha intromissão neste vosso assunto!

Actualização

O post "Ao meu amigo João Pedro Ferreira" foi alterado.

Português

A propósito deste post de Vital Moreira, no Causa Nossa, onde o professor de Direito se insurge contra o mau português da nossa comunicação social, ontem, uma notícia no Telejornal da RTP1 aparecia com o seguinte rodapé:

"Tentativa de homicídio entre duas aldeias onde padre reza missa"

Quem percebeu que me explique...

A seguir

A escolha da equipa de vereadores, por parte de Rui Rio, quando começam a surgir cada vez mais notícias sobre o incómodo do aprelho laranja em relação ao vereador do urbanismo, Paulo Morais.
Rui Rio marcou o seu mandato com uma atitude nova e diferente, não se curvando perante o irresístivel poder da construção civil, que é quem verdadeiramente manda neste país.
A propósito disso, ler este post, no Blasfémias.
Aguardemos...

Previsões e Esperanças

Acho que o FC Porto não vai dar hipóteses internamente este ano. Parece que acertou no treinador e em algumas das contratações (outras já se sabiam fiascos desde o início), apesar de ainda ser um bocado cedo para grandes conclusões. Só que como a oposição é o que se sabe... desde que não se invente muito ao longo do ano e que não apareçam muitos Mários Mendes, Hélios e Pedros Henriques e Proenças, o campeonato não nos deverá escapar!
Um porém, no entanto: com tanto dinheiro a ser gasto nestes dois anos, é incrível como não se compraram defesas de qualidade inquestionável e se vai deixando todo um sector envelhecer, sem que os mais novos alguma vez tivessem provado a sua categoria. Vai ser complicado continuar a contar com o mesmo Jorge Costa de sempre (apesar de continuar a ser o meu favorito e o mais indispensável na minha opinião), um Pedro Emanuel que se mostrou melhor no ano passado do que dele se espera, e com um Ricardo Costa que nunca me deu segurança enquanto central nas Esperanças. O Bruno Alves é uma incógnita e o Pepe é carta fora do baralho (ou pelo menos deveria ser!).
Já toda a gente sabe que nunca houve uma grande equipa sem grandes defesas - daqueles que se tronam lendários: Koeman e Sergi no Barcelona; Baresi, Nesta e Maldini no Milan; Hierro e Sanchis no Real; Ricardo Carvalho e Paulo Ferreira no Porto e Chelsea (entre outros) - isto para só mencionar os mais recentes.

Ao meu amigo João Pedro Ferreira

Este post foi retirado, porque o visado não concordou com o método utilizado para a resposta ao mail que me enviou.

Devo dizer que optei pela resposta aberta, sem publicar o texto que lhe deu origem porque este foi enviado para o meu correio pessoal, em vez de ter sido colocado na caixa de comentários ao meu post "Ninguém nos ajuda....", pelo que julguei que o seu autor não a queria pública.

Como a discussão se tornou muito extensa, e como o blogue, por estranho que pareça, não me pertence, não vou publicar aqui o seu conteúdo.

Em abono da verdade, devo dizer que o João Pedro já me respondeu ao texto que aqui estava anteriormente escrito.

Surpresa

Correspondendo à vontade de milhares de bracarenses, e apesar do seu enorme desapego ao lugar que ocupa, o grande líder Mesquita Machado, com enormes sacrifícios na sua vida pessoal, como, aliás, pode ser notoriamente constatado, recandidata-se uma vez mais.
Obrigado, sr. Presidente!

Incompreensível

Só a manifesta má-fé e desonestidade pode levar a que sejam feitas equiparações entre Cavaco Silva e Mário Soares, em termos de idade e disponibilidade, quer física quer intelectual.

Ninguém nos ajuda...

Portugal parece mesmo querer caminhar em frente, rumo precipício. No espaço de poucos dias, duas machadas atingiram a pouca esperança que ainda tinha naqueles que, neste momento, dirigem os nossos destinos. Primeiro, a demissão de Campos e Cunha e este fim-de-semana a inacreditável candidatura de Mário Soares.
A demissão do ex-ministro é extremamente preocupante, já que além de ter deixado o país inteiro com a sensação de que não existe um verdadeiro rumo traçado, leva a credibilidade de Portugal nas instâncias internacionais para as ruas da amargura. Era óbvio que alguém politicamente sério e intelectualmente honesto não poderia patrocinar, caucionar ou apoiar, a construção do novo aeroporto da OTA e da nova linha do TGV. Aliás, para aqueles que estão sempre a vociferar que falta um projecto que mobilize o país, aqui o temos, travar a todo o custo estes devaneios socialistas, que se arriscam a penhorar o futuro de gerações, a troco de favores políticos a um círculo reduzido e à satisfação de clientelas. Quando vemos que uma das vozes mais entusiastas da demissão de Campos e Cunha foi o indescritível presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, vemos logo qual é o lado certo da barricada...
A candidatura de Mário Soares é surrealista e leva Portugal e os portugueses para o que de pior têm os países africanos. Soares além de representar o que nos ajudou a afundar nos últimos anos, é alguém que não está minimamente preparado para enfrentar e encontrar as soluções para os problemas que enfrentamos. Não tem qualquer visão económica ou financeira do mundo em que vivemos, mostra-se imóvel e impotente perante as novas adversidades (as suas intervenções sobre o terrorismo e a globalização, muitas vezes incompreensivelmente ligadas, têm roçado quase sempre o ridículo), que apenas serviram para o tornar mais radical, e falta-lhe frescura e dinamismo. Os tempos são outros, e, claramente, não são os dele.
Entre Soares e Cavaco não poderá haver dúvidas.
Claro que temos sempre o exemplo da Guiné, neste fim-de-semana, mas, enfim, têm a palavra os portugueses...

A primeira medida

Ver a primeira medida do novo ministro das finanças, neste post, do Blasfémias!

Guerra aberta

Londres é, neste momento, uma cidade em guerra. Nas últimas 24 horas, houve, pelo menos, cinco tentativas de ataques terroristas que, felizmente, não conseguiram atingir os seus intentos. As últimas notícias dizem-nos que um homem (provavelmente bombista suicida) acabou de ser baleado numa estação de metro, obrigando à sua evacuação.
Nota-se aqui uma ligeira diferença de actuação. Em vez de grandiosos ataques isolados, provavelmente cada vez mais difíceis de engendrar e pôr em prática, os terroristas optam agora por ataques mais pequenos, repetidos, mais facilmente neuralizáveis, é certo, mas, ao mesmo tempo, conseguem que o terror paire constantemente no quotidiano de milhões de pessoas.

Que futuro?

As nuvens negras sobre Portugal adensam-se ainda mais... A demissão de Campos e Cunha mostra que este país é mesmo ingovernável.

O acordo tripartido

A CGTP (para variar) não assinou o acordo sobre o Código do Trabalho e que visou alterar o regime da contratação colectiva.
Já aqui disse que uma das boas inovações do novo código (a meu ver, obviamente) foi a possibilidade de caducidade das convenções colectivas, verificados certos condicionalismos. Ao contrário do que tem sido dito (ainda ontem o ministro Vieira da Silva o disse) as convenções colectivas, na lei actual, não caducam automaticamente no final do prazo que estiver previsto. Aliás, estava prevista, no art. 557º, a sua renovação automática, caso nenhuma das partes a denunciasse. E mesmo havendo denúncia a convenção continuava a vigorar por um período nunca inferior a um ano e sempre com possibilidade de prolongar a sua vigência , caso as partes estivessem em negociações ou se estivesse numa fase de conciliação ou mediação.
Não entendo a aversão a este mecanismo. Os trabalhadores já gozam de uma protecção mínima e subsidiária, prevista na lei geral, ou seja, no Código do Trabalho, por isso nada mais normal do que a contratação colectiva (que nunca poderá ser menos favorável ao trabalhador que a própria lei), por haver uma maior disponibilidade das partes, possa ser mais permeável às necessidades conjunturais e especificidades temporais.

Consciência cívica

Fiquei verdadeiramente satisfeito, após constatar que no Tribunal Judicial da Comarca de Braga nenhum funcionário fez greve, estando o tribunal a funcionar em perfeita normalidade (com tudo o que isso tem de bom e de mau).

Sondagens

Não posso deixar de confessar que as sondagens que têm dado a maioria absoluta (por larga margem) a Rui Rio, nas eleições autárquicas no Porto, me deixam satisfeito. Não só por ser um admirador da sua maneira estar, apesar de algumas discordâncias, mas também pela campanha que contra ele tem sido feita por muitos órgãos de comunicação social, com a secção local do Porto do Público à cabeça.
No entanto, não penso que se possa retirar daí um particular apego das gentes do Porto a certos valores que surgem colados à imagem de Rio, como o rigor, honestidade e verticalidade. A verdade é que autarcas insuspeitos como Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Avelino Ferreira Torres também têm arrancado sondagens animadoras, pese embora o denso nevoeiro que os rodeia no que concerne à sua honestidade.
Em Portugal, quem está no poder dificilmente perde eleições e, a nível autárquico, essa verdade ganha ainda mais força.

Incêndios

Apesar de raramente aguentar mais do que um, dois minutos, da reportagem diária nos telejornais, a questão dos incêndios, que todos os anos consomem parte da nossa área florestal, é extremamente importante e merece toda a nossa atenção.
Só para dar um exemplo, desde ontem à tarde que ver o sol em Braga é extremamente difícil, já que um manto de fumo, originado por violentos fogos numa das encostas viradas para cidade, cobre parte do perímetro urbano.
No entanto, a questão que coloco é se a exaustiva cobertura por parte dos canais de televisão aos incêndios, não motivará ainda mais o seu aparecimento? E digo isto porque, como é sabido, parte desses fogos são ateados por pessoas desequilibradas (descontando aqueles que têm por trás razões económicas), cujo prazer é esse mesmo, poder contemplar a sua obra...

Nada de Novo...

Apesar de ser uma notícia recorrente nos últimos anos, não deixa de ser impressionante o aproveitamento, ou melhor dizendo a falta dele, dos alunos em Portugal.
Seja no Ensino Secundário ou Superior, por esta altura do ano lá aparecem estes resultados, que serão no mínimo inquietantes, e sempre com a Matemática à cabeça, claro está - 70% de reprovações no exame de Matemática no 9º Ano!
Custa-me um bocado pronunciar sobre esta realidade sem ter os dados que os inúmeros estudos que sobre ela se debruçaram, revelaram. No entanto, e apesar de não ser adepto da desresponsabilização dos alunos e da sua cada vez menor apetência para o esforço e o estudo (eu também não gosto nem nunca gostei de estudar, mas vejo as gerações a seguir à minha um bocado pior...), devo dizer que tudo me parece estar mal! Tudo! Desde a falta de uma estratégia contínua e rigorosa para a nossa Educação ao excesso de comissões e estudos para se debruçarem sobre o assunto, sem que os resultados melhorem. E a educação dada em casa pelos pais também não anda a ajudar muito este cenário...
E no entanto, What else is new? Não é assim com tudo o que se passa neste país? Mas que revolta, revolta! E o pior é que não se avistam soluções estruturantes. Por muito que andemos a falar no exemplo da Irlanda, não me parece que o estejamos a seguir... Não deve ser nada fácil e sobretudo não deve dar votos!
Das duas uma: ou houve vontade até agora, mas não houve sabedoria para se fazerem as coisas, ou, como num outro caso mencionado há semanas pelo António Nogueira Leite, ex-Secretário de Estado de Pina Moura, sabia-se o que fazer mas não era concebível politicamente... Enfim, não houve vontade nem coragem - se é que havia a sabedoria!

O indefensável

Hoje, no Público:

Governo da Madeira considera que houve "interpretações abusivas" e "descontextualizadas" das declarações de Jardim (a propósito da concorrência dos chineses em Portugal)

Delarações de Jardim:

"Está-me a fazer um sinal porquê? Estão aí uns chineses? É mesmo bom para eles ouvirem porque eu não os quero aqui".

Sinceramente, não sei como é que se consegue abusar ainda mais e em que contexto é que isto poderia fazer algum sentido que não aquele que todos lhe deram.

Terror

As notícias vindas de Londres são verdadeiramente preocupantes...

Em ano de eleições autárquicas

Hoje, no Público:

PJ indicia Ferreira Torres por peculato e gestão danosa

Fátima Felgueiras reconhece existência de "saco azul"

Quase que apostava que se algum deles se candidatasse (e Ferreira Torres vai-se candidatar, mas na cidade vizinha) ganhava com maioria absoluta.
Mas mesmo assim, não há café de esquina em que a velha conversa dos "políticos são uns malandros" não faça furor...

As contas das autarquias

As declarações do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, são incompreensíveis.
Todos sabem que a ex-ministra Ferreira Leite tentou limitar a capacidade de endividamento das autarquias, certamente responsáveis por grande parte do défice, mas que, mesmo assim, os seus líderes arranjaram esquemas e subterfúgios para fugir a essa limitação (principalmente com a proximidade das eleições).
Os exemplos que nos são dados pela maior parte dos executivos camarários demonstram uma lógica de despesismo, sem qualquer perspectiva de investimento, apenas procurando receita fácil e obras populistas, de encher o olho. Aliás, cujo grande exemplo culminou com a construção dos estádios para o Euro 2004, e que deixou grande parte das autarquias que por aí se aventuraram numa situação de quase insolvência.
O secretário de Estado, em virtude da difícil situação que vivem alguma autarquias, derivada da má gestão dos seus autarcas, vem agora propor novas formas de financiamento e o aumento dos recursos. Confesso que não consigo perceber...
Imagine que tem uma empresa e contrata alguém para geri-la. Esse alguém é de tal forma incompetente, e na ânsia de impressionar os clientes e a concorrência (ou mesmo desviando recursos para si próprio), gasta mais do que aquilo que a própria empresa produz. Qual seria a sua reacção? Dar-lhe mais dinheiro?

Aniversário

Parabéns ao Bloguítica, que faz hoje dois anos.
Um blogue lúcido e independente, mesmo não partilhando da ideologia do seu autor.

Reforma antecipada

Como era de esperar, Cláudio Pitbull (contratado pelo FC Porto a meio da época passada, sem nunca ter tido grandes oportunidades de mostrar o seu valor) já descobriu o verdadeiro maná, à semelhança de outros compatriotas.
Sim senhor, aceita ir embora, mas apenas na condição de emprestado. E, como esse clube para onde irá emprestado apenas lhe pagará uma ínfima parte do ordenado acordado com o Porto, continua a receber o salário milionário que o seu contrato provavelmente prevê, mas sem jogar pelo clube que lhe paga e sem o justificar minimamente. Aliás, é para isso que grande maioria destas contratações serve, sobrecarregar a folha de ordenados e enriquecer jogador e agente(s) comissionista(s).

Elegância nos courts

Maria Sharapova tem conseguido o que Anna Kournikova nunca conseguiu, transformando em vitórias dentro dos courts toda a elegância que exibe fora deles. Prepara-se para jogar agora as meias-finais de Wimbledon, como detentora do título.
Sem dúvida que isso ainda a tornará mais apelativa em termos comerciais, e levará, pouco a pouco, a que Anna Kournikova apareça tantas vezes em anúncios como aparece em finais de torneios.
Maria Sharapova só escusava de utilizar aqueles gritos de guerra de todas as vezes que acerta na bola. Sempre gostei de jogadores de ténis que utilizassem a máxima discrição no seu jogo, aparecendo Sampras como o melhor exemplo disso.

Marques Mendes

Não sou, nem nunca fui, especial admirador de Marques Mendes, nem da sua forma de estar na política, apesar de ter achado que fez um bom lugar no governo de Durão Barroso.
No entanto, choca-me que algumas pessoas venham agora dizer que o PSD parece invisível e que o seu líder está muito apagado.
Todos sabemos que esta altura é muito difícil para a oposição, já que o governo dá os primeiros passos e implementa as primeiras medidas, havendo, por isso, a necessidade de se esperar para ver. E apesar de não se poder dizer que o governo de Sócrates ainda vive o seu "estado de graça", parece-me óbvio que ainda goza de muito boa imprensa e que as pessoas ainda estão prontas a lhe dar o benefício da dúvida.
Além disso, a situação do país não se compadece com políticos irresponsáveis, apesar de os haver (desculpem, mas não me sai da cabeça a imagem de Jorge Coelho, aos gritos). Acho por isso até louvável a atitude de Marques Mendes, que tem mostrado um sentido de Estado notável, não ateando fogos inúteis que só agravariam o clima de contestação social. Sentido esse que, já aqui o disse, o PS nunca mostrou enquanto estava na oposição, nem que para isso tivesse depois de se desdizer quando chegou ao poder.
Portugal vive uma situação realmente difícil e só quem não anda nas ruas, não contacta com os empresários e não fala com as classes atingidas é que não se apercebe do clima de crispação que neste momento atravessa a sociedade portuguesa.
Mesmo não se concordando com algumas medidas deve-se ter calma e ponderação e não desencadear guerras fúteis.
Por tudo isto, penso que Marques Mendes tem feito o seu lugar, de líder de oposição, numa democracia que se quer adulta e mais responsável, e não o de líder da contestação. Para isso já nos bastam os Carvalhos da Silva, os Louçãs, os Jerónimos ou os Coelhos (conforme soprem os ventos).

Novamente a acção executiva

Conta final do Solicitador de Execução, num processo cujo valor da execução era de € 935,97:

€ 553,39!!!!!!

Lembro que a ex-ministra Celeste Cardona apontava os baixos custos como um dos pontos positivos da nova reforma da acção executiva!

Surpresa

Hoje, A Bola não tem qualquer entrevista exclusiva com McCarthy!!!!!

O Que Está a Dar na TV

Não se deve ao acaso o facto de estar novamente a deixar um post neste blog pela segunda vez em dois dias, depois de ter estado ausente durante tempo. A razão para tal é que só agora tive internet em casa! E com ela veio a TV Cabo.
Mas este ano que passou tive as minhas opções televisivas restringidas aos 4 canais 'domésticos'.
Pois bem, deixo-vos com as minhas antigas hipóteses para as noites de 2ª feira, mas na noite de hoje:
1- Fátima Campos Ferreira debate pela centésima vez o estado de uma coisa qualquer com cem convidados com centésimos de segundos para falar cada um, sem que se chegue ao fim e se consiga concluir o que quer que seja, apesar da sua boa vontade...
2- Nem passo por lá, mas deve estar a Ana Bela a armar-se em erudita e sensual discreta - contaram-me uma vez que havia um tipo a quem chamavam canal 2 porque apesar de ter muita coisa supostamente interessante para dizer, ninguém estava para o ouvir...
3- O levanta-te e Ri (que costumava ser a minha opção) que já começa a ser repetitivo e que para mais, arranjou um novo apresentador que só consegue despertar palmas e sorrisos por simpatia e caridade, tornando o espectáculo para quem assiste no mínimo constrangedor...
4- Pela milésima vez repete um filme espectacular para quem não o viu tantas vezes como isso e para quem nasceu antes de 1980 - O primeiro Rambo! Mas eles também repetem os outros 2 todas as outras noites! Não haverá nada melhor? Nos arquivos, pelo menos? Se calhar também se estão a guardar para o TVI-Platinum...
Felizmente pude sempre optar por tentar decifrar a balbúrdia que vai na casa do meu vizinho de cima e que normalmente tem várias sessões até às 3 da manhã - Ontem foi mesmo até às 6! É impressionante! E com crianças e tudo! Será que há por lá algum Bibi? Eu não quero dizer (não só para não generalizar, nem para deixar sugestões xenófobas, mas também por medo) mas eles pertencem a uma raça com uns hábitos muito esquisitos (também para não lhes chamar outra coisa...). O meu dilema é que, além de ser um bocado cagarolas e de não querer dar parte de vizinho cócó que se queixa constantemente (isto hoje é só parêntesis e merda e os seus derivados...), também acho que há limites para tudo e para todos! Ou será que não há?

Finalmente!

Finalmente vou deixar um post neste blog que visito regularmente e onde tenho a oportunidade de lêr opiniões bastante válidas e certeiras.
Tenho a ligeira sensação de que os textos são, na sua maioria, bastante politizados, pelo que, não pondo de lado abordar também esse género em futuras 'contribuições' (que espero serem sucessivas) irei tentar variar os temas discutidos.
Independentemente desta intenção, não poderia nunca deixar de escrever neste post inaugural sobre a coisa mais importante do mundo: o Zé Pedro - o meu filho.
Impressionante é como tudo passa a ser tão banal ao lado do sorriso de um filho. Não se consegue descrever o turbilhão de sensações que nos devasta nesses momentos. Não sei se é comum em todos os pais mas, infelizmente também, nada se compara à alegria esfusiante que nos varre ao ver dois dentes a quererem sair por detrás dos pequenos lábios mais frágeis do mundo... Como seria se a todo o momento tudo nos causasse tamanho extâse!
Triste é que tudo passa tão rápido e as diferentes fases por que ele atravessa não voltam mais.
Inquietante é que nunca saberemos que influência na sua formação poderá ter amanhã, um gesto feito hoje.
Frustante é a nossa incapacidade de lhe dar sempre tudo aquilo que ele tenta exigir de nós - e não é pouco...
Desconcertante é a maneira como ele se apodera totalmente dos nossos destinos e decisões.
Díficil, muito díficil, vai ser conseguir contrariá-lo quando necessário, sob pena de não lhe ser dada a educação adequada e criadas regras e hábitos que deverão ser fundamentais na sua formação - aí é sempre melhor ser tio do que pai!
De facto eu já tinha a experiência de ter sido um tio muito próximo de um rapaz entusiasmante e adorável, mas é diferente. A responsabilidade, a autoridade e também a autoria (até prova em contrário...) mudam tudo.
Já agora deixo aqui um tema politizado: este filho, apesar de não ter sido planeado, e de ter, necessariamente, alterado todos os possíveis projectos que pudesse ter delineado para o meu futuro a breve prazo, nunca poderia de qualquer outra forma ser mais amado e desejado do que de facto é! E no entanto, muitos abortos se devem já ter feito em circunstâncias semelhantes, apenas por egoísmo dos pais (não quero, como é óbvio restringir todas os motivos que levam as pessoas a abortar a apenas este, nem de qualquer outra maneira ignorar todas as circunstâncias que muitas vezes os envolvem). Eu temo é a possibilidade de se banalizar este procedimento com a despenalização do mesmo. E depois muitos pares de dentes se deixarão de ver cá fora! E como já vos disse, não há nada que possa substituir isso!

Dois casos

Pinto da Costa esteve ontem ao seu melhor nível, quando falou de McCarthy e Scolari.
O caso de McCarthy é lapidar. O jogador tem um agente, Rob Moore, que ganha uma percentagem por cada transferência que esse jogador protagonize. Assim, durante toda a época, e todos os anos, Rob Moore tenta desestabilizar ao máximo a permanência do jogador no seu clube, tentando levá-lo para outro lado, embolsando com isso uns milhões de comissão, sem mexer uma palha, sequer. Estes casos são particularmente imorais se pensarmos que os clubes são obrigados a cumprir religiosamente as suas obrigações (quase sempre contratos milionários), caso contrário, os jogadores (como é seu direito) podem rescindir os seus contrato, queixando-se publicamente nos jornais, sem que o clube embolse um tostão. Porém, mesmo que o clube cumpra atempadamente os seus deveres, se, por acaso, o jogador declara que ir embora, o clube tem de deixá-lo sair e pelo preço que jogador e o seu agente entenderem, esquecendo o investimento e os salários, entretanto, pagos, sob pena desse jogador ficar psicologicamente arrasado e incapacitado (pese embora os milhões que continua a embolsar). Como é óbvio, não é assim que as coisas se podem passar.
O caso de Scolari, arrisco-me a dizer, só em Portugal. Imagine que ganha umas largas dezenas de milhares de euros por mês por ser líder de um grupo, em que somando os dias de verdadeiro trabalho não se chega aos dois meses e que o seu estudo e preparação (segundo o próprio) consiste em assistir a meia dúzia de jogos pela televisão e deslocar-se periodicamente a alguns estádios na zona da cidade onde vive. Junte a isso sucessivos convites para todo o tipo de eventos sociais, uma reverência cega por parte de alguma imprensa que deveria avaliar o seu trabalho (que a leva até a perguntar-lhe qual a sua opinião sobre qual deveria ser a nacionalidade do novo papa ?!) e um grupo de jogadores que faria as delícias de qualquer treinador. Como é óbvio, tentaria manter a situação a todo custo, enquanto conseguisse enganar o pato que lhe pagava o ordenado...

Não é um caso isolado

Recentemente uma parte do país ficou indignada com duas histórias que se passaram em Vila Real, protagonizadas pelo presidente da Câmara daquele município, Manuel Martins, e pelo secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões. Em ambas as histórias houve intromissões por parte dos indivíduos referenciados na política editorial de dois jornais locais.
No entanto, o que é realmente preocupante é que o que aconteceu em Vila Real acontece em muitas outras autarquias e cidades, das mais variadas formas, estando longe de ser um caso isolado e especificamente localizado. Ninguém duvide que o poder autárquico e os caciques locais são o que de mais antidemocrático existe no nosso país. Em muitos municípios a verdadeira democracia é uma miragem, já que aqueles que detêm o poder controlam todos os centros de decisão, manipulam a seu belo prazer a informação local e conseguem calar e amordaçar todas as vozes discordantes. As clientelas que criam e alimentam conseguem abafar todo e qualquer tipo de contestação e impedem o crescimento de centros de opinião válidos e interessados, obstando ao aparecimento de verdadeiras elites pensadoras e preocupadas. Chega-se ao cúmulo de as câmaras municipais possuírem jornais e não verem nisso qualquer problema, controlando ao milímetro a política editorial, mas sentirem-se na extrema necessidade de privatizar grande fatia das empresas de águas, resíduos e fluentes do distrito.

Turquia e a U.E.

As declarações de Romano Prodi, opondo-se a uma entrada da Turquia na União Europeia, pelo menos, a curto prazo, até podem ser perigosas, mas, quanto a mim, não deixam de ser pertinentes.
Obviamente que à boleia destas declarações surgiram logo outras, de anti-europeístas, propondo uma série de alterações primárias e populistas. No entanto, em minha opinião, a entrada da Turquia na U.E. está longe de ser uma questão pacífica entre os europeus. Como se sabe a Turquia está ainda muito longe do padrão civilizacional europeu, não havendo uma verdadeira identidade entre o povo turco e os povos que compõem os estados da união. Todos sabemos que os turcos preferem mil vezes ser europeus que asiáticos, mas isso, por si só, não chega. A U.E. só terá força e coesão se for uma verdadeira soma de vontades e intenções comuns, e não uma amálgama de interesses económicos, trespassada por culturas e costumes difusos. Alargá-la à revelia dos princípios que norteiam a sua própria criação apenas a enfraquecerá. A Turquia está muito longe do resto da Europa e terá muito que caminhar (se estiver verdadeiramente interessada nisso, note-se) para se poder afirmar que se trata de uma país de cultura europeia.

Feito histórico ou talvez não

Tiago Monteiro alcançou ontem um fito inédito no desporto automóvel português, conseguindo o 3º posto (último lugar do pódio) no grande prémio dos E.U.A. de Fórmula 1.
É evidente que o conseguiu em condições muitos especiais, já que apenas participaram seis pilotos na corrida, uma vez que a grande maioria não pôde participar por questões de segurança relacionadas com os pneus da marca Michelin. Assim podemos dizer que, sim senhor, ficou em terceiro lugar, mas, caso tivesse ficado um lugar mais atrás, já teria ficado em quarto ou em ante-penúltimo. No entanto, Tiago Monteiro ficou à frente do seu colega de equipa que corre com um carro igual (e todos sabemos como o carro é crucial neste desporto). Mais do que isso, e sem cair em nacionalismos primários, o que importa realçar é que esta, provavelmente, seria a única oportunidade do piloto português conseguir subir ao pódio e a verdade é que ele não falhou.

Penas

Ontem o Público divulgou os resultados de um estudo sobre as condenações por homicídio negligente, resultantes de acidentes de viação. Já há muito se sabia que havia uma grande relutância por parte do poder judicial em enviar para a prisão os responsáveis por esses crimes, preferindo, na maior parte das vezes, a pena suspensa ou a condenação em multa. Mas algo verdadeiramente incompreensível, e que eu já pude testemunhar por diversas vezes, é o completo esquecimento por parte de alguns juízes em, além das penas anteriormente referidas, condenar os responsáveis com a pena de inibição de conduzir. Quer isto dizer que se eu for apanhado a conduzir com uma taxa de álcool superior ao limite legal é certo que vou ficar sem poder conduzir durante uns bons meses, mas se for condenado por ter morto ou lesionado alguém gravemente, em resultado da minha condução, posso continuar a conduzir como bem quiser. É algo que pura e simplesmente não se consegue entender.

Os exemplos

A entrevista de Manuela Ferreira Leite, ontem, na "Grande Entrevista", de Judite de Sousa, foi exemplar. Exemplar na forma como nos mostrou o lado mais grandioso de se dedicar à causa pública, de forma competente, séria e desinteressada. Exemplar, também, ao avaliarmos o quanto fazem falta na vida política portuguesa personalidades como a ex-ministra das Finanças e a falta que vai fazer na Assembleia da República e, pode-se mesmo dizer, no governo.
Pese embora alguma dificuldade da entrevistadora em acompanhar o ritmo da entrevistada, o programa foi muito interessante. Além das óbvias críticas de "aproveitamento político" que foram feitas ao actual governo na divulgação do défice imaginário e o do desacordo com algumas medidas impostas (ou que se deixaram de impor), notou-se uma intenção de Ferreira Leite em apontar três figuras.
A primeira foi Jorge Coelho, que representa, a meu ver, a antítese da forma como se deve estar na política. Como todos, Ferreira Leite viu em Coelho o rosto da ignóbil e "desonesta" encenação que o actual governo decidiu encetar para poder anunciar um conjunto de medidas impopulares e que os próprios tinham criticado enquanto oposição. É o tal estilo propagandístico, de vozeirão inflamado, vazio de conteúdo, e que, infelizmente, ainda vai fazendo alguma escola.
Jorge Sampaio, e sua célebre tirada existencial sobre o défice também não foram esquecidos. É, de facto, chocante a diferença de tratamento e de apoio que o actual ministro das Finanças tem tido em relação a Ferreira Leite. A ex-ministra disse que tinha ficado magoada na altura, com a falta de apoio por parte do presidente, e mais magoada terá ficado quando vê Sampaio a apoiar o que anteriormente criticou, desdizendo, como se nada fosse com ele, o que anteriormente tinha dito e defendido.
Por último, Durão Barroso também foi visado de forma algo contundente. Apesar de ter dito que Durão Barroso sempre a defendeu e apoiou nos momentos difíceis do seu mandato, a ex-ministra anunciou que tinha ponderado a hipótese de substituir Durão no governo, caso este a tivesse convidado. Se tal tem acontecido, certamente que o governo não tinha caído e o país não estaria em situação tão difícil como está hoje. Em vez disso, incompreensivelmente, o actual presidente da comissão preferiu Santana Lopes.
Na actual conjuntura, e com a falta de quadros que se verifica na nossa vida pública, é, sem dúvida, uma pena que Portugal se tenha dado ao luxo de dispensar uma personalidade como Ferreira Leite.

Obviamente

Durão Barroso, finalmente, vem defender a opção mais óbvia e sensata, ao apelar para que os Estados Membros da União Europeia suspendam as consultas populares sobre o novo tratado constitucional.
Era incompreensível que o presidente da Comissão Europeia continuasse a insistir nesse processo, fragilizando, sem nenhuma necessidade, a coesão da união e dos estados que a compõem

Férias são quando o homem quiser

Ontem, decidi fazer a ronda sobre o estado dos processos de execução que tenho, entregues a solicitadores de execução. Para os que não andam nestas lides, de forma algo simplória, devo dizer que são aqueles processos utilizados para cobrar dívidas de modo coercivo, depois dos devedores se terem recusado a pagar, apesar de estarem obrigados a isso.
Apesar de não concordar com esta reforma, devo dizer que a grande maioria dos solicitadores que contactei mostraram-se disponíveis e com vontade de trabalhar.
No entanto, houve um caso que me deixou completamente atónito, e a imaginar como é que alguma coisa pode funcionar neste nosso pobre país. Quando telefonei para uma solicitadora de execução, atendeu-me a sua funcionária e, qual não é a minha surpresa, fui informado que a solicitadora de execução que procurava se encontrava de férias (?!). E quando lhe perguntei quando voltava (dois dias, três, no máximo, pensei eu), foi-me dito que, em princípio, só no final do mês. Ou seja, os tribunais fecham no dia 15 de Julho, mas a sra. solicitadora não se exime de tirar quase um mês de férias em Junho!!!!
Obviamente, questionei como é que estavam a lidar com os processos pendentes e com aqueles que iam entrando, visto que não houve nenhuma comunicação oficial informando que a dita solicitadora se encontrava em férias e não está previsto na lei qualquer paragem em Junho. Mais uma vez, a resposta foi desarmante: estão parados, a não ser aqueles que são considerados urgentes. Urgência essa que nem a funcionária foi capaz de me informar como é avaliada.
Certamente que este á apenas mais um episódio na degradante vida da nossa justiça, mas se pensarmos que esta situação é fruto de uma reforma que nem dois anos tem de existência...

Uma questão de tempo

O veredicto do caso Michael Jackson, antes de tudo, serve para mostrar a diferença entre uma justiça célere e a inacreditavelmente lenta justiça portuguesa.
Basta lembrarmo-nos quando é que tivemos a notícia da detenção de Carlos Cruz e quando é que foi detida a estrela norte-americana...

Álvaro Cunhal

Depois de Vasco Gonçalves, a morte de Álvaro Cunhal tem provocado manifestações de pesar de grande parte dos nossos políticos. Sou demasiado jovem para avaliar a sua actuação, mas pelo que me foi dado a conhecer pela história, sem dúvida que o histórico líder comunista teve um papel importante na luta contra a ditadura, à qual dedicou todo o seu espírito de sacrifício, que era muito.
A isto deve juntar-se uma capacidade intelectual muito acima da média, que lhe permitia passear-se pela arte, ao sabor dos seus ventos e das suas convicções.
No entanto, está aqui um homem que apenas poderá ser recordado com saudade por alguns porque nunca chegou realmente ao poder e nunca pôde impôr os seus ideais e planos para o país. Cunhal defendeu demasiadas vezes o indefensável e ajudou, juntamente com Vasco Gonçalves, a que Portugal se atrasasse ainda mais em relação aos seus companheiros europeus.

Vale tudo

Se fosse lisboeta, já tinha decidido o meu voto. Ontem conheci uma mulher apaixonada, uma mãe extremosa e o pequeno Dinis...

Questão de curriculum

Andam muitos a tirar os seus cursos universitários, a frequentarem pos-graduações, mestrados e doutoramentos, com o redobrado esforço de elaborar teses, alimentados pelo sonho de conseguirem subir na sua carreira e alcançarem cargos de prestígio e responsabilidade, até alcançarem uma vida desafogada e merecedora de respeito.
Pobres enganados, não sabem eles que se aprende tudo (desde gestão, a economia, passando pelo direito e por técnicas de liderança) nas reuniões de amigalhaços, às sextas à noite, na sede do partido? E então se começarem por ser uns "jotinhas" empenhados...

Uma miséria

O nosso poder autárquico começa a cair de podre. Além da suspeita generalizada que atravessa muitas autarquias, hoje as notícias são particularmente sugestivas.
A presidente da câmara do Montijo foi condenada por violação de imparcialidade e peculato de uso. Facto que, obviamente, não a impedirá de se recandidatar nas próximas eleições autárquicas.
Mais a norte, e aqui mais perto, a polícia prossegue as buscas às instalações da Câmara do Marco de Canaveses, onde a exemplar gestão de Avelino Ferreira Torres (em vias de passar a dar o seu esclarecido contributo à vizinha cidade de Amarante) está a ser investigada.
Foi esta uma das grandes conquistas do 25 de Abril...
E, entretanto, a limitação dos mandatos foi varrida do mapa político...

Direitos adquiridos

Quando vinha para o escritório, ao passar por duas senhoras, ouvi uma, em tom indignado, dizer à outra que não lhe podiam fazer aquilo (o quê não sei), pois tocavam-lhe em "direitos adquiridos".
Tem estado muito em voga, hoje em dia, invocar os direitos adquiridos. Esta figura nasceu para satisfazer alguma segurança das pessoas na sua vida, de modo a que assim pudessem planear melhor o seu futuro e controlar as suas expectativas. As pessoas sabiam que parte do que tinham atingido na sua vida não mais lhes podia ser retirado, mesmo que viesse uma lei nova menos favorável.
No entanto, em Portugal, os direitos adquiridos têm servido muitas vezes para outros fins, que não aqueles para que foram criados e pensados. No nosso país, os direitos adquiridos têm servido também para encobrir situações menos claras e travar reformas.
Os nossos autarcas são especialistas em criar situações deste género. Quantas vezes não vemos situações aberrantes originadas por licenciamentos camarários feitos ao arrepio da lei e da ética que depois não podem ser desfeitas, já que aquele que goza do licenciamento adquiriu um direito que não mais lhe pode negado? Olhe-se, por exemplo, para os últimos instantes do mandato do agora sr. administrador Nuno Cardoso, em que foram atribuídos privilégios de construção incompreensíveis a promotoras imobiliárias que, a não serem cumpridos pelo actual executivo camarário, poderão implicar milhões de euros de prejuízo para o Estado.
Os sindicatos também utilizam até à exaustão esse argumento, dizendo, sempre que há uma lei nova, que esta vai contra direitos anteriormente adquiridos e, como tal, nunca poderá entrar em vigor. Olhe-se para o grande problema dos contratos colectivos de trabalho, completamente anacrónicos, cujo problema tinha sido (a meu ver) bem solucionado no novo Código do Trabalho, e que Carvalho da Silva elegeu para bandeira de luta.
Os direitos adquiridos são muitas vezes utilizados como força de bloqueio, amarrando os decisores a determinadas situações das quais não conseguem sair.
Penso que se deve dar segurança e satisfazer as legítimas expectativas das pessoas, mas também é verdade que, na sociedade actual, encadeada como está, qualquer decisão que se tome vai afectar um sem número de pessoas, que verão sempre afectadas parte das suas expectativas. É um terreno difícil e que a cada dia se vai tornando mais complicado de desbravar.

Sábado, 4 de Junho de 2005

O difícil equilíbrio

Apesar de gozar de uma óptima imprensa, este governo PS vai experimentar a governação num forte clima de contestação e agitação social, sendo que é a primeira vez que um executivo socialista governa em tão acentuado contra-ciclo.
Tal facto é extremamente perigoso para um país em tão grave recessão e com um partido que ocupa como nenhum outro a administração pública e que gosta de distribuir dinheiro como poucos.

A saga continua

Como o dinheiro continua fresco e apesar das declarações redentoras de Pinto da Costa, a administração da SAD do FC Porto mostra que aprendeu pouco (ou não quis aprender) com o passado.
O FC Porto continua a valorizar inexplicavelmente o plantel do Marítimo, surgindo, logo a seguir a Jardim, como o grande financiador dos maritimistas. Depois das óptimas experiências com Bruno, Pepe e Léo Lima, agora é a vez de Alan trocar a ilha da Madeira pela cidade do Porto.
Espero estar enganado, mas a dúvida que se põe é se aguenta até Dezembro.

Esquizofrenia

Jorge Sampaio apelou aos sindicatos e ao patronato que se unam, num esforço patriótico para tentar salvar as contas públicas do nosso país da grave situação em que se encontram.

Estas declarações, comparadas com outras que ele próprio fez há algum tempo atrás, apenas mostram o quão irresponsável pode ser o nosso Presidente da República, no actual quadro constitucional.