Outros horizontes

As dúvidas que pairam na cabeça de qualquer pessoa de bem, em "Perguntas", por Mário Crespo, no Jornal de Notícias, de hoje.

"(...)Se, como dizem, o estatuto de arguido protege quem o recebe, porque é José Sócrates não é objecto dessa protecção institucional? Será que face ao conjunto de elementos insofismáveis e já públicos qualquer outro cidadão não teria já sido constituído arguido? Haverá duas justiças? Será que qualquer outro cidadão não estaria já a ser investigado? Como é que as embaixadas em Lisboa estarão a informar os seus governos sobre o caso Freeport? O que é que dirão do primeiro-ministro de Portugal? O que é que dirão da justiça em Portugal? O que é que estarão a dizer de Portugal? Que efeito estará tudo isto a ter na respeitabilidade do país? Que efeitos terá um Primeiro-ministro na situação de José Sócrates (...)"

Silêncios

O facto de determinado vídeo não poder ser utilizado como prova em tribunal, não significa que o mesmo não exista...

Palavras para quê?

Não é que afinal, após quatro anos, a justiça portuguesa lá achou que devia ouvir alguém sobre o caso Freeport?

Menos uma dúvida para Vital Moreira

«Hugo Monteiro, primo do primeiro-ministro, José Sócrates, referido no caso Freeport, negou hoje "qualquer actividade ilícita" relacionada com aquele processo e manifestou-se convicto de que, "muito breve, as investigações vão concluir" que não recebeu "qualquer suborno".»

Após a sucessão de comunicados este caso está praticamente esclarecido...

Outros horizontes

«Portugal enquanto "grande autarquia"» por João Miranda, no Blasfémias.

Basta a palavra

Alguns posts de Vital Moreira sobre o caso Freeport são um verdadeiro insulto à inteligência. Segundo este acérrimo defensor de Sócrates, após o comunicado de Manuel Pedro «ficam assim categoricamente desmentidas pelos próprios as suspeitas de reuniões "clandestinas" e de pagamento de "luvas"». Entenda-se, quando houver uma suspeita de corrupção, basta um comunicado de uma das partes a desmentir o facto que tudo fica esclarecido. Ler para crer.

Certezas, dúvidas e conjecturas

Não é necessário ser professor de Direito ou, sequer, um caloiro do 1º ano, para saber que o projecto do Freeport já tinha sido aprovado quando foi aprovado o decreto-lei que alterou a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.

No entanto, também é verdade que, havendo uma alteração legislativa num sentido favorável a um acto administrativo anteriormente praticado, existe uma garantia adicional para o beneficiário desse acto. Assim, caso este venha ser, eventualmente, anulado quer por um tribunal quer pela própria administração, sendo o projecto submetido novamente a aprovação, o novo acto administrativo teria que cumprir as disposições do novo decreto-lei, pelo que o projecto seria obrigatoriamente aceite, fosse de uma maneira ou de outra.

Uma dúvida simples: se o governo de gestão sabia que o decreto-lei que alterou a ZPE ainda teria de ser promulgado pelo Presidente da República, após ser ratificado pelo futuro primeiro-ministro, para entrar em vigor, qual o interesse público que determinou a necessidade de aprová-lo no seu último Conselho de Ministros?

24 horas

Futebol e política

É tão interessante ler a opinião de Vital Moreira sobre qualquer caso que envolva o governo como ler o jornal A Bola sobre o glorioso SLB.

Palavra

José Pacheco Pereira no Abrupto:

"Os mecanismos comunicacionais vivem da "novidade". A lógica do seu desenvolvimento depende de haver novas informações todos os dias. Se não for assim, o caso Freeport (como qualquer outro) conhecerá um pico e depois cairá progressivamente no esquecimento, até ao dia em que as mesmas informações já esquecidas aparecerão como nova "novidade", ou quando haja mesmo "novidades"(...).

Digo isto porque desde a história do diploma e dos projectos das casas, não acredito na sua palavra.(...)"