Advogados e Juízes

Um dos mais graves problemas da Justiça está na qualidade dos seus agentes. A verdade é que muitos advogados e juízes não têm a qualidade ou a vocação para desempenhar as funções que exercem, constituindo verdadeiras pedras que encravam e travam toda a máquina. E, também aqui, o Estado está longe de estar isento de responsabilidades.
Com efeito, ao criar e ao deixar criar cursos de Direito em catadupa, o Estado transformou certas áreas da Justiça numa selva e outras numa verdadeira tábua de salvação a que se tenta chegar a qualquer preço, sem que se esteja minimamente preparado ou vocacionado para isso.
O número excessivo de advogados que actualmente existe criou uma situação de concorrência feroz, levando a que muitos dos que tentam enveredar pela profissão (que, apesar de tudo, ainda é a de mais fácil acesso) não tenham trabalho e não se consigam estabelecer. Assim, aqueles que não têm um currículo “à prova de bala”, ou têm a felicidade de ser influentes (por si ou por interposta pessoa) ou de ter alguém na família que já exerça a profissão, só à custa de muitas batalhas e expedientes (por vezes subterrâneos) é que conseguem singrar na advocacia. Esse tipo de expedientes traduzem-se quase sempre em atropelos às mais elementares regras deontológicas, que acabam por transformar certas áreas da profissão numa selva, em que apenas resistem os que não olham a meios para atingir os seus fins.
Para os que não têm essa felicidade ou “espírito” resta sempre a difícil hipótese de seguir a carreira da magistratura. E isso traz-nos outro problema.
O que se verifica é que muitos dos que se candidatam e, depois, saem do Centro de Estudos Judiciários não têm qualquer vocação ou preparação social para a profissão de juiz. Apesar de cientificamente demonstrarem que estão preparados, não revelam capacidades de liderança, de autoridade e de decisão essenciais ao exigente cargo de juiz. Exercem aquela profissão porque era a única que lhes oferecia um futuro minimamente seguro e estável.
Como resultado, nas audiências revelam-se timoratos, quase anódinos, com medo de impor uma posição e dirigir a diligência. Nas sentenças evidenciam uma confrangedora falta de objectividade e capacidade decisória, tentando sempre concertar interesses e posições, por mais inconciliáveis que elas sejam. Nada é branco ou preto, antes preferem um imenso cinzento que a todos toca e que a ninguém pode satisfazer.
No final de tudo isto, sai fragilizada a Justiça, dando a sensação de que se pretende ganhar uma guerra que está perdida à partida.