O desentupidor

O ministro da Justiça apresentou orgulhoso mais uma reforma que promete vir a desanuviar os tribunais, sem que com isso quem a eles tem de recorrer note alguma melhoria. Bem pelo contrário, o seu acesso torna-se cada vez mais íngreme e difícil.
A tónica mantém-se. Se os tribunais funcionam mal, impede-se as pessoas de a eles recorrerem, ao invés de tentar melhorar o seu funcionamento.
De todo o leque de medidas, existe uma de que até duvido da constitucionalidade. Obrigar os litigantes em massa (mais de 200 processos por ano) a pagar o dobro da taxa de Justiça, não me parece que respeite o princípio de acesso ao direito e aos tribunais.
Será que não ocorreu a ninguém que, por vezes, tem que se recorrer a tribunal, não para chatear o senhor ministro da Justiça, mas porque, efectivamente, a outra parte não cumpriu com o acordado ou violou algum direito?