23.3.05

Caso raro

Não sei se o Público divulga esta notícia com boas ou más intenções em relação a Rui Rio (sem dúvida, o ódio de estimação da secção Local do Porto). Mas, a meu ver, só pode jogar a favor do autarca. Um presidente de câmara que sofre ameaças de promotores imobiliários só pode estar do lado certo da barricada.
Aliás, o caso que a notícia refere constitui um dos maiores problemas das mudanças de ciclo e de poder das autarquias. As garantias dos cidadãos no processo administrativo podem gerar situações injustas e imorais. Se o anterior executivo licenciou mal uma obra, será muito difícil ao novo executivo revogar essa decisão dentro dos limites da legalidade.
É sustentando-se nessas habilidades jurídicas que muitos presidentes de câmara licenciam e deixam ir avante muitos actos verdadeiramente assassinos para o património público.

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