21.3.05

Férias judiciais

O Primeiro-Ministro anunciou hoje que pretende reduzir as férias judiciais, no Verão. Em vez de dois meses, os magistrados terão apenas um mês de férias (provavelmente, em Agosto).
Mais uma vez, esta medida de Sócrates poderá evidenciar alguma coragem. É um facto que os magistrados gozam de um período de férias que não é comparável a nenhum outro cargo pago pelo Estado.
Mas também convém não esquecer que todos os juízes sérios e responsáveis utilizam grande parte das suas férias para fazer despachos e estudar os processos com que se encontram atolados. Ou seja, para muitos, as férias são mais um mito e uma oportunidade de fazer o trabalho em casa do que outra coisa qualquer.
A Justiça sofre de vários problemas, alguns deles básicos, como por exemplo o facto de os nossos tribunais se recusarem a cumprir horários. As férias judicias não serão o maior, mas evidencia alguma vontade de mudar.
Vamos aguardar por reacções.

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