Notificação recebida ontem, no escritório, de um tribunal deste país, após ter indicado como testemunha, num processo, um soldado da G.N.R., fornecendo como morada o posto da G.N.R. onde esse soldado presta serviço:
A notificação da testemunha não foi possível, pois ninguém atendeu do referido posto da G.N.R., mantendo-se este incontactável!!!!
Mesmo sem ter decidido se voto sim ou não à Constituição Europeia, há uma coisa que me parece perfeitamente indigna e, acima de tudo, anti-democrática, após os resultados verificados em França (um dos motores da construção europeia) e na eminência de se repetirem na Holanda: A atitude de alguns líderes europeus, entre os quais Durão Barroso, de se comportarem como se nada se tivesse passado, seguindo exactamente os mesmos procedimentos que seguiriam se o sim ao Tratado Constitucional tivesse ganho.
A Europa só terá verdadeira força (aquela que todos os europeístas convictos como eu queremos que tenha) se for legitimada democraticamente. E essa legitimação só se consegue se os povos que a compõem, e lhe dão razão de existência, forem realmente ouvidos na construção do seu futuro.
Pensar-se que o destino de milhões pode estar nas ideias e intenções (por melhores que sejam) de alguns iluminados é perigoso e pode dar argumentos aos verdadeiros inimigos do progresso de uma Europa unida. Os líderes europeus deviam parar para reflectir, e encarar a possível rejeição ao tratado não como uma tragédia ou um recuo irrecuperável, mas sim como uma opinião dos cidadãos europeus. Cidadãos que são os mesmos que aceitaram a abolição de fronteiras e uma moeda única (entre muitas outras coisas). Depois de um alargamento que deixa sempre algumas marcas e espaço para conclusões demagógicas e populistas, é perigoso tentar impor tão importante medida de forma unilateral e autista.
O trabalho no Expresso da semana passada sobre alguns números da Justiça portuguesa, em comparação com outros países europeus, dá que pensar.
O nosso país é dos que tem maior número de juízes por habitante e dos que mais gasta nessa área. No entanto, é dos que apresenta piores resultados e onde a justiça é mais lenta. O referido estudo serviu ainda para acabar com um mito. Portugal é dos países que tem maior número de funcionários judiciais por habitante.
Essa constatação é difícil de entender quando vemos o que se passa à nossa volta. Os funcionários queixam-se continuamente. Porém, nos últimos anos tem-se assistido a um esvaziar de competências por parte das secretarias judiciais, sobrecarregando-se os escritórios de advogados com tarefas administrativas. São as partes, através dos advogados, que têm de fornecer as cópias das peças processuais para juntar aos autos, notificar os outros mandatários e exigir o pagamento das despesas no processo, caso ganhem a acção. A isto junte-se a terrível reforma no processo executivo que transferiu os actos processuais desse tipo de processo das secretarias dos tribunais para os solicitadores de execução. Ou seja, a secretaria judicial faz cada vez menos, com custos elevados para o cidadão, que obrigatoriamente vê a conta com o advogado aumentar, em virtude das despesas adicionais que isso acarreta.
Apesar de já ter acontecido há alguns dias, não posso deixar de congratular a GALP por mais uma aquisição de peso para a sua administração, Fernando Gomes.
Ainda perguntam porque sou a favor das privatizações...
A verdade é só uma. A democracia favorece a demagogia e aqueles que prometem o sucesso fácil, rápido e indolor.
Sócrates prepara-se para quebrar uma promessa eleitoral, aumentando os impostos. Tudo, diz ele, em nome de um défice que é maior do que o que o primeiro-ministro supunha enquanto era candidato ao cargo.
No entanto, qualquer pessoa minimamente atenta sabe que não é isso que se passa. Nos últimos anos todos os economistas, e não só, sabiam que o défice nas nossas contas públicas era extremamente grave e que só foi camuflado nos orçamentos de Ferreira Leite devido a receitas extraordinárias. Mas não se retire o mérito à ex-ministra de Durão Barroso. Ela alertou para os perigos que se avizinhavam e para os sacrifícios e reformas que era urgente fazer. E tanto alertou que o nosso Presidente da República, qual chefe iluminado, teve que vir a terreiro proferir a frase que fez as delícias dos socialistas: "Há vida para além do défice!".
Como se vê agora, essa frase foi um erro grave de estratégia, pois favoreceu o deslegitimar das medidas que eram necessárias tomar.
Diz-se agora que Sócrates tem autoridade redobrada para apresentar e executar medidas difíceis e impopulares, pois goza da conquista de uma maioria absoluta. Porém, esquece-se de algo muito importante. Ele apenas a conquistou porque mentiu aos portugueses. Deixemo-nos de utopias. Ninguém consegue uma maioria absoluta se disser que vai aumentar os impostos e congelar salários e promoções automáticas.
Os portugueses votaram em Sócrates pensando que este os levava pelo caminho mais fácil, onde se podiam gozar pontes e passar férias no Algarve. Foi isso que Sócrates deu entender com a sua quase ausência de propostas em campanha eleitoral (e que mostra bem o quanto ele sabia como estavam as contas públicas) e com a sua vã promessa de não aumentar os impostos.
Esperemos agora que este governo PS tenha uma oposição responsável por parte do PSD, que deverá esquecer que do outro lado estão homens como Jorge Coelho. Aquela oposição que os governos PSD não tiveram do PS. Os tempos que se avizinham serão ainda mais perigosos se nos deixarmos levar pela tiradas populistas e demagógicas.
Ontem, apesar dos incansáveis esforços de Fátima Campos Ferreira para estragar o debate, o programa "Prós e Contras" na RTP1 sobre o défice acabou por ser interessante.
Incrível a desfaçatez de Pina Moura em vir falar do défice e dos seus culpados, como se não fosse nada com ele. Ele que, mais do que ninguém, pode gabar-se de ser o seu pai. Como é que alguém pode ter tanto falta de sentido auto-crítico? Pina Moura já mostrou aos portugueses que não é capaz de controlar o que quer que seja.
O que ele não estaria à espera era da acutilante presença de António Nogueira Leite, ex-secretário de Estado do governo de Guterres, e que saiu precisamente por não concordar com a política financeira que o país estava a traçar. Nogueira Leite foi exemplar no ataque à indigna encenação proporcionada por este governo, com a conivência de Vítor Constâncio e Jorge Sampaio, e bacocamente interpretada pelo inenarrável Jorge Coelho, que, num país civilizado, já há muito andaria arredado destes palcos.
Fica, no entanto, a ideia de que todos os nossos economistas são geniais a comentar a origem e as medidas para o combate ao gravíssimo problema das contas públicas, mas quando passam para o governo e têm de decidir aí a história já é outra...
A partir de ontem Portugal já não tem desculpas para estar na cauda da Europa... Aguarda-se a maior subida de sempre na produtividade!
Reduzir ao mínimo indispensável todos os contactos com os meios de comunicação social portugueses.
As pessoas que agoram se mostram tão surpreendidas e preocupadas com os números do défice, entre elas, surpreendentemente, o governador do Banco de Portugal, são as mesmas que repetiam em todos os meios de comunicação a conhecida expressão presidencial:
"Há vida para além do défice!"
Pelos vistos parece que não há.
A economia portuguesa, como é mais do que sabido e constatável, encontra-se numa grave crise, que só não assume maiores proporções porque estamos inseridos na União Europeia, acabando esta por servir de almofada em muitas situações.
Uma das razões dessa crise, além dos inúmeros problemas estruturais e da pobreza em recursos naturais do país, é a fragilidade das nossas empresas e a sua incapacidade de lidar com a concorrência, penetrar em novos mercados e lançar novos produtos, compensando o encarecimento da mão-de-obra com o avanço tecnológico.
Essa fragilidade verifica-se, muitas vezes, devido à mentalidade dos nossos empresários, que demonstram um comportamento quase parasitário.
O empresário português tem escassa ou nenhuma preocupação institucional com a actividade que dirige, olhando para a sua empresa, única e simplesmente, como uma fonte de extracção de riqueza para si próprio. A unidade empresarial só interessa como fonte de produção de riqueza directa e não como uma unidade geradora de postos de trabalho e de bem-estar para a comunidade onde se insere.
O nosso tecido empresarial é composto, essencialmente, de pequenas e médias empresas. Por parte dos seus proprietários e dirigentes parece não haver uma satisfação pessoal na existência da empresa e no seu prolongamento ao longo de vários anos. Não existe o orgulho de possuir o estabelecimento, fazendo até que ele ganhe vida e prestígios próprios, atingindo uma personalidade própria (além da jurídica, quando isso acontece) no mercado em que se insere.
Como resultado, assiste-se a uma descapitalização constante das empresas, em favor dos seus proprietários e de quem as dirigem, não se pagam impostos e o investimento, nos anos positivos, acaba por ser raro. Conclusão, ao mínimo abanão acabam por não se aguentar, desaparecendo.
Criam-se as empresas (constituindo quase sempre uma sociedade), exploram-se os seus recursos e fecham-se quando as dificuldades apertam. Como a sociedade foi sendo descapitalizada ao longo dos anos, no processo de insolvência (resultante do seu encerramento), o seu património é quase sempre insuficiente, deixando os seus credores (Estado, trabalhadores e fornecedores) de mãos a abanar.
Com controlo quase inexistente, à mínima oportunidade, constitui-se nova sociedade, abre-se nova empresa e repete-se o procedimento anterior.
A primeira medida de retaliação dos magistrados ao anunciado corte nas férias judiciais já se começa a fazer sentir em todos os tribunais. Faça sol ou faça chuva, haja dez ou apenas uma testemunha para ouvir, todas as diligências são suspensas, caso não tenham chegado ao fim, obrigatoriamente, às 17 horas.
Quem acaba por sofrer com isto são os advogados e os cidadãos, que se vêem obrigados a multiplicar as idas ao tribunal e vêem os processos a arrastar-se ainda mais lentamente.
Até se pode compreender as posições dos magistrados, mas a opinião pública dificilmente engolirá o pedido de alguém que pretende, no papel, gozar mais de dois meses de férias.
Valha a verdade que o anunciado contra-ataque, em muitas comarcas, verifica-se unicamente por parte dos funcionários judiciais, que se encontram em anunciada greve de zelo, a partir das 17 horas, impedindo, assim, a continuação da diligência.
Apesar do último parágrafo já ser nesse entido, reafirmo, no entanto, que estou solidário com as manifestações contra o corte nas férias. Não por ser contra o corte em si mesmo, mas porque este só implicaria verdadeiramente um aumento de produtividade se toda a máquina da justiça funcionasse correctamente.
José Sá Fernandes, depois de inicialmente ter tentado convencer os lisboetas que era um candidato independente, deixou (muito rapidamente, diga-se) cair a máscara e declarou que aceita o apoio (!?) do Bloco de Esquerda à sua candidatura (via Bloguítica).
Numa coisa ninguém lhe ganha, não há candidato que ande há mais tempo em campanha eleitoral.
José Miguel Júdice foi um péssimo bastonário da Ordem dos Advogados. Não só não soube defender os interesses dos advogados em inúmeras situações, como ajudou a aumentar o circo mediático à volta da Justiça com a sua incontrolável atracção por tudo o que fosse câmara de televisão, microfone ou gravador de rádio.
Porém, já depois de ter saído, teve ainda coragem para proferir esta inacreditável afirmação (cito de memória):
"Em minha opinião, o Estado, sempre que celebrasse algum contrato, devia consultar uma das três maiores sociedades de advogados portuguesas."
Lá incluindo, como é óbvio, a dele.
O Conselho Superior da Ordem dos Advogados está a averiguar e a estudar as declarações, com vista uma possível sanção. Estou curioso por saber os resultados, já que, enquanto bastonário, Júdice, por diversas vezes, violou o dever de reserva que os advogados devem ter nos processos judiciais.
Depois do apuramento quase garantido e numa altura em que, com a dispensa eminente por parte do Real Madrid e após ter perdido o lugar no onze titular da sua equipa, todos os esforços são poucos para arranjar um clube condizente com os seus pergaminhos e aspirações financeiras, Luís Figo regressa à selecção.
Não é prestigiante nem para ele nem para a selecção. Foi um dos melhores de todos os tempos e merecia acabar a sua carreira na selecção sem suspeitas deste tipo.
O Ministro das Finanças, numa conferência, alertou o país para o grave problema do défice público. Num discurso que poderia ter sido proferido nos primeiros meses do Governo de Durão Barroso, Campos e Cunha apresentou a situação como muito grave e referiu que apesar da revisão do PEC, o país continua com a corda na garganta e a precisar de medidas urgentes e severas para permitir o saneamento das dívidas e o crescimento económicos. O Ministro alertou também, desde já, que as medidas a tomar terão certamente um efeito negativo imediato sobre o crescimento económico, mas que a longo prazo serão largamente compensadas por um crescimento saudável e sustentado. Avisou que as medidas a tomar na despesa com os funcionários do Estado (contenção/congelamento de salários, despedimentos) são necessárias pois representam uma fatia fundamental dos gastos.
Este discurso de Campos e Cunha não é novidade para ninguém, pois desde Manuela Ferreira Leite o país estava avisado para o problema. O que é surpreeendente é ter vindo de um partido que, quando estava na oposição se opunha fortemente à "obsessão pelo défice" e acusava o PSD de ter provocado uma crise económica por ter tentado a todo o custo controlar a despesa pública. Resta-nos a consolação de verificar que, afinal, existe um consenso nas medidas a tomar para resolver este grave problema...
Octávio Machado é o candidato do PSD à Câmara Municipal de Palmela. Maria de Belém poderá ser o nome do PS para atacar o munícipio de Oeiras. Se a isto juntarmos o dia da independência de algumas pobres figuras do PSD.
Com nomes destes, claro que o poder autárquico nunca poderá ser credibilizado.
Relativamente à questão do elevado insucesso escolar universitário, não podemos esquecer as raízes culturais e sociais da população portuguesa. Na esmagadora maioria dos casos, os actuais estudantes universitários são os primeiros da sua família a frequentar o ensino superior e os seus pais apresentam níveis de escolaridade muito baixos com profissões indiferenciadas. O estudo e o trabalho intelectual são uma novidade com que estas famílias têm que aprender a conviver, o que muitas vezes não é fácil, sobretudo quando desde cedo os jovens são estimulados a ir "trabalhar", como fizeram os seus pais e irmãos. Por outro lado, outras famílias, diríamos nós numa primeira impressão, mais esclarecidas, oferecem aos filhos todas as condições e estímulos para se concentrarem no curso universitário. No entanto, em muitos casos, esse empenho esforçado é o reflexo de um certo deslumbramento com o ensino superior, que tenta, a todo o custo, criar um "doutor" na expectativa, totalmente ilusória mas que infelizmente ainda subsiste, de prestígio social e desafogo económico, levando os incautos a ingressar em cursos sem futuro.
O panorama actual coloca-nos perante o paradoxo da exigência/abandono escolar. Não esqueçamos que Portugal apresenta os níveis europeus mais elevados de abandono escolar no ensino secundário. A sua redução imediata só é possível através de uma diminuição da exigência. Medidas sociais e económicas só serão visíveis a médio e a longo prazo. O país ainda está a atravessar uma fase de alfabetização generalizada que terminará dentro de uma geração. A ideia de que nem todos os alunos podem frequentar o ensino superior, por incapacidade intelectual não me parece de todo correcta. Se é certo que alguns estudantes têm mais vocação para uma carreira profissional mais prática e menos intelectual, também é verdade que o povo português não apresenta taxas de prevalência de oligofrenia superiores às dos outros países desenvolvidos.
A questão que eu considero mais preocupante não é tanto o mau desempenho académico que se verifica numa grande parte dos estudantes desinteressados ou mal preparados mas sim qual a preparação que as universidades portuguesas proporcionam aos melhores alunos.
Num país em que o poder autárquico fosse competente e zelasse pelo interesse público, a transferência da gestão dos Centros de Saúde para as Câmaras Municipais podia ser positiva, na medida em que aproximava dos cidadãos um serviço que se quer célere e de carácter quase familiar.
Em Portugal, na maior parte dos casos, a acontecer, será apenas mais uma forma de satisfazer a clientela e o círculo local de interesses.
O processo em que estão envolvidos Nobre Guedes, Abel Pinheiro, Telmo Correia e Costa Neves apenas surpreende pela sua celeridade. Sem querer fazer qualquer juízo sobre a inocência ou não dos envolvidos, situações similares a esta estão constantemente a acontecer em Portugal e são uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Quantas vezes não vemos relatórios da Inspecção Geral de Finanças e da Inspecção Geral do Território, bem como do Tribunal do Contas, pondo em causa actos de gestão da coisa pública, sem que nada aconteça ou que alguém seja responsabilizado. Aliás, em toda esta história, como se pôde ver na comunicação social, abundam factos de difícil explicação.
Esperemos que a verdade se apure e que, a existir alguma irregularidade, este caso possa ser um exemplo para futuras actuações. Mas não deixa de ser estranha a elevada celeridade numa justiça onde parece haver sempre tempo para tudo.
Uma última palavra para dizer que, para bem da dignidade dos visados e da classe política, a imunidade parlamentar, para quem a tiver, deve ser imediatamente levantada.
Jorge Sampaio vem hoje defender a avaliação externa das universidades. Acho que a concordância devia ser unânime. Deve-se é fazer uma escolha imparcial daqueles que avaliam as universidades, e não nomear meia dúzia de professores catedráticos, de duas ou três universidades, que não fazem outra coisa que não proteger os estabelecimentos de ensino onde leccionam. A avaliação deve ser verdadeiramente externa ao mundo universitário e independente.
No entanto, Sampaio parte de um pressuposto errado, quanto a mim, para defender esta avaliação. O Presidente da República mostra-se impressionado com o número de alunos que não finaliza os seus estudos universitários, dando a entender que a culpa poderá estar nessas universidades. Em meu entender, o problema situa-se numa fase anterior, ou seja, no ensino secundário.
O que acontece é que grande parte dos alunos demonstra grande dificuldade em acabar o secundário, entrando em cursos com notas negativas em disciplinas fulcrais para o seu currículo universitário. Quantas vezes não se depara, por exemplo, com pessoas que frequentam cursos de engenharia e tiravam notas negativas a matemática, na escola secundária. A culpa, se esse aluno não progredir na unversidade, não será, certamente, do ensino que lá lhe ministrado. Na universidade parte-se do princípio que uma grande parte dos conceitos base já estão apreendidos e assimilados. A universidade deve ser uma fase de aprofundamento do estudo e não de iniciação.
Em Portugal, tomou-se como adquirido que toda a gente tem direito a ter um curso universitário, para se poder auto-intitular, no nosso lusitano provincianismo, de doutor ou engenheiro. Porém, muitos dos que frequentam as nossas universidades não têm qualquer vocação para o estudo, correndo antes atrás de um pretenso status que ainda pensam que o traje académico lhes confere e das inúmeras festas que as associações de estudantes e as discotecas organizam em sua honra (e, neste último caso, um pouco contra mim falo).
Ou muito me engano ou eram pessoas como Valentim Loureiro e Isaltino Morais que falavam da ingratidão e da falta de lealdade com o partido por parte daqueles militantes que criticavam o anterior governo.
A entrevista que Valentim Loureiro deu ontem a Judite de Sousa, na RTP, foi totalmente esclarecedora quanto às verdadeiras intenções e ao perfil do actual presidente da Câmara de Gondomar. De facto, Valentim Loureiro não se inibiu de ostentar todo o seu narcisismo e de se colocar numa atitude de confrontação com o PSD. Com a deselegância com que já nos habitou, revelou que Rui Rio foi uma segunda escolha para encabeçar a candidatura à Câmara do Porto, depois de o "major" ter recusado esse lugar, ainda que fortemente pressionado por Durão Barroso, tudo por amor ao povo de Gondomar. Depois, numa postura de desafio ao PSD, reafirmou a sua intenção de ser candidato nas próximas eleições à Câmara de Gondomar qualquer que seja a posição dos órgãos nacionais do partido, citando, de forma selectiva, a afirmação de Marques Mendes segundo a qual "os actuais presidentes das Câmaras devem recandidatar-se ao lugar" para classifcar a sua candidatura como um serviço ao partido. Depois do caso de Isaltino Morais, parece que Marques Mendes vai ter tempos difíceis à frente do PSD.
Demonstrada por Marques Mendes, ao vetar a candidatura de Valentim Loureiro à câmara de Gondomar. Um acto que o fortalece, a si e à sua liderança!
José Sócrates veio dizer que, afinal, o hospital do Algarve vai ser construído. O que se passa é que, antes de ser implementado o concurso para a sua construção, terão de ser feitos estudos prévios.
Esta manobra de marcha atrás, protagonizada pelo primeiro ministro, vem no seguimento das declarações do ministro da Saúde que, aparentemente, tinha desistido da sua construção.
É praticamente unânime que o Algarve não tem uma única instalação hospitalar condigna, apesar do forte fluxo de pessoas que se verifica naquela região, especialmente, no Verão. Aliás, é particularmente embaraçante, se pensarmos que as terras algarvias funcionam, muitas vezes, como cartão de visita do nosso país para milhares de estrangeiros.
No entanto, para se construir um hospital são precisos vários estudos, pese embora a gritante carência de apoios à saúde na região. Estudos esses que não foram necessários para fazer um estádio de vários milhões de contos, que não tem cidade (Faro ou Loulé, assim ninguém pode ser responsabilizado), não tem clube clube e que ninguém utiliza (salvo o Estoril?!), encontrando-se praticamente ao abandono. E o mais indigno de tudo isto é que não faltou quem avisasse para essa situação logo na altura da sua construção.
Por situações deste tipo, julgo, cada vez mais, que Portugal é um caso sem solução
Ainda não tenho posição sobre a Constiuição Europeia, mas os defensores do "não" terão sempre o enorme inconveniente de aparecer ao lado de pessoas com a inteligência e a honestidade intelectual deste senhor.
Admito que tenho muita dificuldade em ter uma posição definitiva sobre a interrupção voluntária da gravidez, mas situações como esta, relatada no Mar Salgado, não podem deixar de causar revolta.
Não sei onde e quando começa a vida, mas sei onde está a hipocrisia e o aproveitamento da infelicidade alheia.
Daniel Oliveira, no programa "Eixo do Mal", da SIC Notícias, declarava, em tom triunfal e após ter visto numa peça Cavaco Silva a prestar declarações, que bastava apreciar o olhar de Cavaco para saber que nunca votaria nele, em momento algum.
Independentemente de se gostar ou não do ex-primeiro-ministro, apenas pergunto, o que verá Daniel naquele olhar quase psicótico de Louçã? Serão os óculos?
Quando foi anunciado que as contravenções e as transgressões iriam ser transformadas em contra-ordenações e apreciadas por autoridades administrativas, retirando-as dos tribunais comuns, pensei que o objectivo seria passar a fase de recurso dessas contra-ordenações (caso ele existisse) para os tribunais administrativos.
Porém, segundo li no Causa Nossa, num texto de Vital Moreira, a fase de recurso irá permanecer nos tribunais comuns. Tal como diz Vital Moreira é uma oportunidade perdida e, permitam-me acrescentar, demonstra bem a ligeireza deste conjunto de medidas para a justiça, apresentado pelo governo.
Além de juridicamente fazer muito mais sentido (como aponta o professor, se todo o processo prévio é administrativo porque não fazê-lo desaguar no tribunal administrativo), tratar-se-ia de potenciar os meios do Estado, já que alguns tribunais administrativos têm um número de processos inferior àquele que estão preparados para acolher, por oposição à sobrelotação quase genérica dos tribunais comuns.
Joao Bonzinho, indignado, no jornal A Bola exige que Dias da Cunha se cale e que todo o país deixe de falar de arbitragem. Pelos vistos, finalmente, a Superliga encontrou a transparência, correndo tudo sobre rodas. A partir de agora é futebol em estado puro. O facto de o Benfica se encontrar em primeiro lugar, quase por decreto, é só uma coincidência...
É este desprendimento do poder, demonstrado por Isaltino Morais, que torna a limitação dos mandatos autárquicos quase vital para a saúde da nossa democracia e do nosso poder político.
