Autarquias - Sociedades de Construção, S.A.

Ontem não tive oportunidade de acompanhar o debate no Prós e Contras, na RTP 1, sobre a nossa realidade autárquica.
No entanto, do pouco que assisti, penso que se tornou claro que é necessário alterar o modelo de financiamento das nossas autarquias. Neste momento, os orçamentos autárquicos dependem em demasia, às vezes cerca de 60%, da construção e dos impostos sobre imóveis (IMI – antiga Contribuição Autárquica – e IMT – antiga SISA). Isso além de favorecer a corrupção e tráfico de influências para a criação de áreas de construção, concessão de licenças, levou-nos ao resultado paisagístico que apresentam a maioria das cidades portuguesas.
Actualmente, uma câmara que seja responsável e tente proteger zonas verdes e implementar zonas urbanas de baixa densidade de construção sai claramente prejudicada em relação àquelas que aprovam tudo o que é projecto imobiliário.
Os municípios que apadrinham a construção desenfreada acabam por arrecadar muito mais receita, distorcendo o verdadeiro interesse público e hipotecando o futuro, em troca de resultados e rendimentos imediatos. Ninguém duvide que o IMI e IMT têm sido justificação fácil para muitas das atrocidades urbanísticas que se vão cometendo.
Daí que talvez fosse bom começar a pensar em financiar os municípios através do imposto sobre o rendimento das pessoas (actualmente apenas existe a derrama sobre o IRC), já que obrigaria a fomentar o verdadeiro investimento público por parte das nossas autarquias, que seriam tanto mais ricas quanto mais ricas e desenvolvidas fossem as suas populações, ao contrário de agora, que são tanto mais ricas quanto mais deixem construir. Poderia ser que, assim, parássemos de assistir a um modelo de crescimento baseado na construção civil e àquelas obras faraónicas, como estádios, pavilhões e afins, que têm marcado os mandatos dos nossos autarcas.