Jornalismo

Por vezes, o problema do jornalismo não é a pretensão de manipulação, mas sim a leviandade e a profunda ignorância com que escrevem sobre determinados assuntos.

Oposição à oposição

Depois da fragmentação do CDS, rumo à auto-destruição, o PSD também demonstra sinais inequívocos de auto-flagelação.
De facto, deve ser uma grande chatice ter de combater e discutir as medidas apresentadas pelo governo e pela Assembleia da República. Nada mais excitante que a velha intriga, o estimulante contar de espingardas e o subterrâneo trabalho nas reuniões partidárias.
Além do mais, eles sabem que José Sócrates já tem demasiado com que se preocupar...

Partos em casa

Esta semana, as televisões referiram uma associação que preconiza os partos no domicílio. Uma espécie de regresso às origens. Depois, era apresentada uma cena de uma telenovela actual em que uma das personagens dizia: "era assim no tempo das nossas avós".
Claro que era assim no tempo das nossas avós, mas também era assim no tempo da enorme mortalidade materna e neonatal que grassava no nosso país (e nos outros), antes do surgimento dos verdadeiros cuidados obstétricos.
O parto é algo natural, mas muita coisa pode correr mal. Talvez seja por isso uma das situações mais controversas em termos médico-legais e que afecta a especialidade de ginecologia e obstetrícia.
Pergunta Mário Almeida n' A Fonte: "Nos partos feitos em casa, se a coisa corre mal o ponto do bebé morrer por falta de cuidados médicos, podem os pais der acusados de negligência?"

Temos que ter cuidado

A Justiça francesa condenou a seis meses de prisão um jovem muçulmano que, invocando a moral da sua religião, agrediu o ginecologista que acompanhou a sua mulher durante o parto no Hospital Robert Debré, em Paris.

Afinal vem o contentor

Central Eliézio, do Cruzeiro, a caminho do Dragão. Mais um ilustre desconhecido.

O poder e o arguido

O executivo da Câmara Municipal de Lisboa encontra-se numa posição muito delicada, após as buscas efectuadas pela polícia judiciária e a constituição como arguidos de dois dos seus membros, o próprio vice-presidente da câmara e a vereadora do urbanismo, na sequência do processo Bragaparques.
Em relação a este tipo de casos, a orientação, em Portugal, não tem variado muito. Uma pessoa que esteja em determinado cargo e tenha sobre si a suspeita de que terá cometido um crime no exercício dessas funções, ao invés de se afastar, tenta manter a todo o custo o poder, talvez esperando que isso lhe traga algum tipo de imunidade.
Foi assim com vários autarcas, tem sido assim no futebol e aguarda-se como será neste acontecimento mais recente.
Em minha opinião, quando algum detentor de um cargo público tem sobre si suspeita de ter cometido algum crime directamente relacionado com essas funções, deveria pedir imediatamente a sua suspensão, distanciando-se o mais possível do centro de decisão político.
Defendo unicamente o pedido de suspensão, porque parece-me perigoso que se exija a demissão pela simples constituição de arguido, uma vez que se trata simplesmente da aquisição de um estatuto processual, em que ainda está muito longe uma possível condenação ou até mesmo a existência de indícios que suportem uma acusação.
Exigir-se desde logo a demissão, que não nos casos de flagrante delito, poderia ser perigoso até para a própria democracia, para o Estado de Direito e para a própria separação de poderes, dado que o poder político ficaria, à partida, demasiado fragilizado perante o simples desencadear de uma investigação, que pode ou não levar à descoberta de algum crime.

Adenda: o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, desmentiu ter sido constituído arguido.

Sem dinheiro

Depois de ter desbaratado o imenso dinheiro ganho nas últimas épocas, o FC Porto regressa aos velhos tempos. Volta a adquirir jogadores obscuros, Wason Rentería, que nem são primeira escolha nos seus clubes de origem, em detrimento de outras opções que seriam valores seguros. Este tipo de contratações já tem um historial bem negativo no clube. Espero estar enganado mas para o ano já há um nome certo na lista de dispensas...

Ainda o caso Esmeralda

"O outro lado da história", editorial do Público (link só para assinantes) por Manuel Carvalho.

Os interesses da criança

Um dos argumentos que mais se tem utilizado para defender Luís Gomes, no processo que o condenou a seis anos de prisão, é que aquele sempre actuou pensando nos superiores interesses da criança, ou seja, sempre pensando primeiro no bem-estar da Esmeralda (ou Ana Filipa).
No entanto, e analisando o acórdão e a matéria de facto provada, nunca é essa a ideia que transparece.
A verdade é que tanto Luís Gomes como a sua esposa sempre se recusaram, liminarmente e há mais de dois anos, a entregar a Esmeralda ao seu pai biológico, Baltazar, pese embora haver uma sentença que os obriga a isso. E essa recusa sempre foi absoluta, nunca havendo da sua parte, sequer, uma tentativa ou gesto conciliador que pudesse concertar minimamente os seus interesses com os de Baltazar. Ou seja, nunca os aspirantes a pais adoptivos pensaram que, caso a decisão acabasse por ser mesmo definitiva, seria muito melhor para a criança, ainda que gradualmente, começar a conhecer o seu pai, havendo contactos entre ambos, do que andar foragida durante tempos indefinidos, de povoação em povoação, sem nunca conseguir estabelecer verdadeiras raízes, para no final acabar por lhe ser entregue.
Ao ler-se todos os factos que levaram à decisão, o que vem ao de cima é, única e simplesmente, a vontade intransigente e férrea de Luís Gomes e da sua mulher em ter na sua posse e ao seu cuidado a Esmeralda (ou Ana Filipa), sendo esse o principal interesse que os parece mover e que os leva a infringir todo o tipo de preceitos legais e ordens dos tribunais.
Teoria que ganha ainda mais força se pensarmos que, tal como bem referiu o acórdão, o tempo parece jogar a seu favor, já que quanto mais tempo a criança estiver sob a sua guarda, mais argumentos surgirão contra a sua retirada do ambiente em que cresceu. Aliás, isso mesmo pode ser constatado nas inflamadas reacções da opinião pública.
E, se é traumático para uma criança ver-se afastada do ambiente em que foi criada durante dois anos, também é igualmente traumático para a mesma criança saber que tem um pai que a perfilhou, mas que sempre foi impedido de a ver e de a contactar, apesar de haver uma decisão judicial em contrário, sendo essa a razão pela qual, durante anos, não teve nem casa nem pouso certo.

Caso Esmeralda

"Sobre a complexidade" e "Não leu seguramente" por Paulo Gorjão, no Bloguitica.
"Ler. Ajuda a perceber" por Eduardo Pitta, no Da Literatura.

The Good, The Bad & The Queen

Um cantinho à beira-mar...

O que está a acontecer na Costa da Caparica apenas demonstra o desleixo e a negligência (ou dolo, diga-se) com que as autoridades portuguesas (governo e autarquias incluídos) têm tratado uma das suas maiores riquezas: a faixa litoral.
Do Minho ao Algarve, são cada vez mais raros os locais onde se possa avistar tranquilamente a beira-mar, ou porque a areia já quase não existe ou porque não se consegue escapar à sombra ou vigia de amontoados de betão, desordenadamente espalhados e impunemente edificados.
Por mais planos de ordenamento do território que se façam, há sempre investimentos de interesse nacional (que ninguém sabe bem qual é, além do do próprio investidor) e inalienáveis direitos adquiridos, que conseguem ultrapassar a proibição de construção.
Entretanto, nunca se soube precaver realmente os efeitos do avanço constante do mar.
O mar que enrola na... no cimento...

Braga, uma escola III

A reportagem "Um Império de Betão" publicada na revista Tabu do jornal Sol espelha bem a gestão impune que Mesquita Machado tem vindo a fazer. Mas não só, também a mediocridade dos próprios bracarenses em consecutivamente elegerem tal figura.

Se esta reportagem se referisse às câmaras de Lisboa ou do Porto certamente abriria telejornais, assim, ficará remetida ao esquecimento...

História (muito) mal contada

Alertado pelo Bloguitica e pela leitura tardia dos jornais de fim-de-semana, constato que a história que tem apaixonado os media portugueses e suscitado editoriais inflamados (e pouco fundados pelo que me apercebo) nada tem de linear.
Independentemente de reconhecer o amor do "pai adoptivo" pela criança, a verdade é que nunca foi cumprida a lei da adopção. Se considerarmos correcta a maneira como os "pais adoptivos" obtiveram a criança, é porque não queremos viver num estado de Direito.
Será possível esquecer o facto que já desde 2004 os pais adoptivos se recusam a entregar a criança?
Também não considero minimamente criticável que o pai biológico tenha querido provas de paternidade (e só a hipocrisia ou o politicamente correcto nos podem fazer a pensar o contrário).
Muito emoção, mas pouca razão.
A Acórdão está disponível aqui em formato pdf (via Bloguitica).

Ler também "Esmeralda Ana Filipa", na Grande Loja do Queijo Limiano.

Adenda: o pai biológico foi obrigado a realizar um teste de paternidade.

(post corrigido às 18:33)

Outros horizontes

"Basta" por Eduardo Pitta, no Da Literatura.
"Memórias de uma viagem presidencial I", por Pinho Cardão, na Quarta República.

Outros horizontes

"Mais Grandes Portugueses", no Kontratempos.

Carla Bruni, No Promises

Está de volta...

O Brasil que conheci (III)

Um dos aspectos mais interessantes que observei na imprensa brasileira é o optimismo mitigado que actualmente os seus agentes eonómicos vivem. Encontra-se nos brasileiros uma forte esperança no crescimento económico dada a situação mundial, mas essa esperança é atenuada por uma enorme apreensão face ao novo governo de Lula.
Quer isto dizer que, ao contrário do ambiente que se vive na Europa, vive-se no Brasil uma intensa euforia face ao aparecimento de potências emergentes e aos efeitos da globalização. Todos entendem que é uma oportunidade única para o avanço do país e para a sua consolidação económica, cujo crescimento se tem situado acima dos 6% e onde a inflação teve os números mais baixos dos últimos anos.
No entanto não escapa aos seus observadores que o país é aquele que obtém os piores resultados de entre os países emergentes. Aliás, a própria Argentina prepara-se para ultrapassar novamente o Brasil em termos de crescimentos económico, estando já quase recuperada do sismo que atingiu todos os alicerces da sua economia em 2003.
Além disso, existe uma forte corrente na opinião pública que acusa o governo Lula de falta de susbstância nas suas políticas que, lá como cá, vive à custa de slogans pomposos que facilmente entram no ouvido (o último é o PAC, Plano de Aceleração de Crescimento, que ninguém ainda sabe bem do que se trata).
A tudo isto junta-se uma corrupção generalizada em todo o sector político, desde o governo federal, passando pelo congresso e acabando no governo estadual, que paralisa os sectores nevrálgicos do país, consome uma grande parte dos seus recursos e onde existe um forte sentimento de impunidade.
A este respeito, basta dizer que um governador estadual não vê qualquer problema em admitir a um órgão de comunicação social que um irmão seu tem uma pousada numa reserva ecológica do Estado, de onde retira proveitos económicos exclusivos.
A seu favor, os brasileiros têm a sua mentalidade optimista e a sua enorme auto-confiança, o que leva a que um editorial pessimista da revista Veja se assemelhe ao mais optimista dos artigos de Vasco Pulido Valente ou Miguel Sousa Tavares.
Uma última palavra para o governo Chávez. Lá, ao contrário do que por vezes se vê por aqui, o líder venezuelano é visto como uma vedadeira ameaça, facto que não é apenas justicado pela sua afirmação como o líder mais forte da America latina, suplantando o papel que seria do Brasil. Os brasileiros olham para ele com muita desconfiança e receio dos efeitos económicos das suas medidas, tendo perfeita consciência que Chávez apenas encontra alguns apoios fora do continente devido à sua forte e rude oposição a George W. Bush (que também está longe de ser bem visto).

O Brasil que conheci (II)

Quanto a Florianópolis, o que posso dizer é que o que vi e experimentei me deixou encantado. Quem se limita a conhecer o nordeste brasileiro e apenas se atreve a descer até ao Rio de Janeiro, ou, no máximo, até S. Paulo, acaba por desconhecer parte do que de melhor o Brasil tem para oferecer.
O sul consegue, ainda que não totalmente, fugir à miséria que mina e atenua a imensa beleza natural do país. Lá encontra-se uma classe média relativamente sustentada e estabilizada na sociedade, com óbvios benefícios para a segurança nas cidades e para a nomalização do quotidiano, que foge às tradicionais notícias de incêndios nos ônibus, arrastões e revoltas nos presídios.
Pese embora algum (nada estranho para um português) desarranjo urbanístico, existe ali real convivência entre o homem e a natureza. A juntar a isto, mantém-se a espantosa generosidade com que o Brasil foi presenteado, desde a costa até ao interior.
Na ilha de Florianópolis, as praias são irresístiveis, muitas de areia fina e branca e água quente, na maior parte das vezes abrigadas por morros cobertos de densa e exuberante vegetação. A praia Mole, a praia da Joaquina (com dunas ideais para a prática do sandboard), a praia Brava e a praia de Jurerê Internacional são destinos obrigatórios, mas muitas outras ficaram por conhecer. No interior da ilha e por detrás das praias, surge a bela lagoa da Conceição, que confere ao local uma geografia e uma paisagem verdadeiramente única.
As pessoas são muito simpáticas e de uma beleza igualmente exótica, fruto da mistura dos ares tropicais com as raízes portuguesas, alemãs e italianas, características do estado de Santa Catarina.
Florianópolis é um destino a voltar, numa parte do Brasil que necessita de ser redescoberta pelos portugueses.

O Brasil que conheci (I)

Do Brasil, apenas conhecia o Rio de Janeiro, incluindo Angra dos Reis e Búzios.
Desta vez aproveitei para rumar mais a sul, tendo como alvo S. Paulo e Florianópolis, a capital do estado de Santa Catarina.
Quem visita a o Rio não pode deixar de ficar deslumbrado com a beleza das praias e dos morros pintados a verde vivo. No entanto, a proximidade entre a opulência desmedida e a pobreza absoluta, espelhada nas favelas que ironicamente vigiam de cima os bairros mais ricos, causa um contraste e uma revolta que impedem que as pessoas possam desfrutar de tamanha beleza natural e, ao mesmo tempo, abstraírem-se do barril pólvora que a cidade constitui.
A verdade é que no Rio há uma ínfima minoria a quem a vida sorri e uma enorme maioria que não esconde o desespero de não poder fugir ao triste destino, desde logo traçado nas vielas e barracas, que não através da milagrosa bola de futebol.
O resultado é uma cidade em guerra civil não declarada, em que os mais afortunados evitam sair da zona das praias, formando comunidades de bairros que acabam por desembocar num certo provincianismo.
Em S. Paulo o panorama apresenta-se um pouco diferente. Ao ser a capital financeira do país, onde se sediam muitas empresas nacionais e multinacionais, existe na cidade paulista uma autêntica e justificada esperança na ascensão social. Quem apostar na sua formação tem reais hipóteses de melhorar de vida e deixar para trás a pobreza.
E isso nota-se, desde logo, na cara das pessoas que frequentam as ruas e os transportes públicos. Encontram-se expressões muito mais concentradas e compenetradas, longe do desânimo. A cidade fervilha e mostra-se muito mais sofisticada que a sua eterna rival carioca. As ruas estão mais povoadas e, com as indicações certas, podem ser frequentadas por qualquer um, sem qualquer tipo de receio.
Para quem deseja fazer turismo puro, o Rio de Janeiro acabará por, irremediavelmente, ter mais interesse. Porém para trabalhar e conhecer o lado mais sofisticado do Brasil, sem dúvida, que S. Paulo é a cidade certa.
Sobre Florianópolis, penso que merece o destaque a solo, na próxima oportunidade.

Blog Status

Amanhã este blogue deve retomar a sua actividade normal. O meu irmão regressa de umas merecidas férias no Brasil.

iPhone iTudo

Corrupção e Justiça

Lembrava São José Almeida no Público (link só para assinantes) de ontem: "Luís Monterroso foi condenado a pena suspensa depois de 17 anos de processo em tribunal. Querem melhor retrato do combate à corrupção em Portugal?"

Taxas moderadoras na saúde

A Psiquiatria é uma especialidade com características particulares, nomeadamente no tipo de pessoas que recorre aos serviços. De facto, os utentes da Psiquiatria podem classificar-se, genericamente em 2 polos. Num dos polos, aquelas que estão efectivamente doentes, por vezes trazidas pelos familiares devido ao facto de não terem iniciativa ou autocrítica suficiente para pedirem ajuda; no outro polo, as pessoas que "querem" estar doentes, que procuram a todo o custo um diagnóstico psiquiátrico, um internamento, uma baixa psiquiátrica a fim de evitar ter que lidar com os problemas ou as responsabilidades do dia a dia. Para este segundo grupo de pessoas, penso que as taxas moderadoras fazem todo o sentido uma vez que constituem uma forma de desincentivar este tipo de comportamento.

Braga, uma escola II

"O administrador da BragaParques Domingos Névoa foi acusado pelo Ministério Público de corrupção activa para a prática de actos ilícitos, no âmbito do processo movido pelas autoridades, após a tentativa de aliciamento ao deputado do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes."
"(...) podendo representar um "manual" sobre a prática da corrupção que grassa no nosso país."

A rádio que passa o que quero ouvir...

Publicidade gratuita

O lançamento do iPhone ocupa hoje metade da capa do Público. A Apple bem que pode agradecer a publicidade grátis do jornal português. O iPod é um excelente produto, mas esmaga a concorrência sobretudo pela grande imagem que tem uma vez que há quem (a Creative, por exemplo) ofereça mais por menos dinheiro. O iPhone é lindissímo mas não é propriamente um conceito revolucionário per si. Qualquer vulgar PDA com telefone é mais versátil que o iPhone mas nunca terá a imagem de marca do produto da Apple.

iPhone

Apple chega ao mercado dos telemóveis.

Janeiro

O planeta não é plano...

Janeiro

Dramas de infância

Hoje desmontámos o pinheiro e guardámos o presépio.

Ficheiros Secretos

Não há paciência para a Scully portuguesa...

Brincadeiras que saem caras

Não é uma originalidade portuguesa, acontece em todos os campeonatos de futebol. O FC Porto resolveu prescindir da melhor equipa, após uma longa paragem no campeonato, para defrontar o Atlético da II divisão e a coisa deu para o torto. Uma competição que ganhámos o ano passado fica já afastada de hipótese de revalidação, é pena. No futebol, os excessos de confiança sempre foram a grande arma das pequenas equipas.

Pérolas brasileiras

Conversa com uma empregada de uma loja, em S. Paulo:

- De onde você é, moço?
- De Portugal.

- Ah é, mas você não tem sotaque, não...
- Estou a tentar falar mais devagar e a aligeirar o sotaque para me compreender melhor...

- É, não parece não, você fala muito bem português!
- !?!?!?!?

Filmes que ficaram

Blogue do não

Volto a dizer que a questão do aborto me suscita inúmeras dúvidas e poucas certezas. Não consigo ter um discurso apaixonado ou convicto sobre se sim ou se não. Mas quando leio os argumentos esgrimidos pelo blogue do não, reparo que essas mesmas razões são incompatíveis com a actual lei.
Gostaria de saber em que condições achariam legítimo abortar. Nenhuma?

Mártires

O futebol português está cheio de mártires do doping. Sempre inocentes, vítimas de efeitos secundários de medicação, erros laboratoriais, constipações mal curadas...
Nuno Assis deve ser mais um. Simão, o capitão, já se associou à via sacra e diz que são estas situações que unem a família benfiquista.
Fica-nos ainda o prazer de poder voltar ouvir o destemido Vieira acolitado por um Sílvio Cervan que promete ser um caso sério do disparate no nosso futebol.

Ordem para falar

João Pinto está, claramente, a ser a vítima de um jogo de forças do qual ele é um mero peão...

Volto já...

Nos próximos quinze dias vou andar pelo Brasil, entre S. Paulo e Florianópolis.
Se conseguir, ainda tentarei contar o que por lá se vai passando, mas o mais provável é que apenas aqui volte quando regressar a Portugal.

Caos nas urgências

Urgência

s. f.,

qualidade do que é urgente;
pressa;
necessidade premente, imediata;
sector de um hospital onde se atendem doentes que necessitam de cuidados médicos imediatos

Penso que já escrevi isto inúmeras vezes mas não me canso de repetir. Quem já trabalhou numa urgência geral (a maioria dos médicos) sabe que existe uma proporção enorme de falsas urgências.
Significa que é necessário educar os portugueses, que não utilizam com racionalidade os serviços de saúde. Lembrar que por cada minuto que se perde numa falsa urgência, alguém que necessita de cuidados urgentes tem que esperar. Por isso, quando se fala em reforma das urgências não se deveria esquecer esta questão.

Aqui deixo alguns motivos de urgência que eu próprio ouvi:
"Vim visitar um familiar e aproveitei para cá vir."
"Como o meu filho teve que vir à urgência de pediatria eu também..."
"Vim ao mercado à cidade e..."
"Receitaram-me isto ontem na urgência e como ainda não estou bem..."
"Vim para saber o sexo do bebé."

Outros horizontes

A tarefa de Maria José Morgado, em "O curioso mundo do futebol", por Francisco José Viegas, no Jornal de Notícias.

A mensagem do Presidente da República, em "A Cenoura e o Bastão", por Paulo Gorjão, no Bloguítica.

Feliz 2007!

2006/2007

O ano que hoje acaba teve como acontecimento final a morte de Saddam Hussein. No entanto o grande problema é que o Iraque não desaparece com o seu ex-ditador, continuando esse a ser um dos grandes desafios de 2007.
De resto, não deverá haver grandes novidades.
O Ocidente terá, cada vez mais, que olhar para a China e para a Índia, olhos nos olhos e não de cima, como sempre se habituara a fazer.
A Europa, sempre obcecada com os E.U.A., continuará a não se aperceber do cerco que se levanta à sua volta.
O governo lutará heroicamente contra o défice, obrigando-nos a pagar mais em troca de menos.
O aborto deverá ser finalmente liberalizado até às 10 semanas, ainda que ninguém tenha perdido tempo a explicar como é que essa liberalização irá ser feita.
Continuará a haver cooperação estratégica.
Na justiça, a habitual lentidão deverá evitar resultados concretos nos processos mais mediáticos.
No futebol, a única novidade deverá ser a de, pela primeira vez Mourinho ter de polir a sua estrela, que ameaça perder um pouco do seu brilho.

Adeus

Nunca mais trabalho em 2006.

Outros horizontes

A difícil vida dos muçulmanos no Ocidente, em "Antena Islâmica", por Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.

Originalidade varzinista

Novo cemitério da Póvoa de Varzim evita ostentação do culto dos mortos.

Afinal havia outras

Os responsáveis pela animação sonora no centro de Braga decidiram mudar o lote de músicas nesta semana que antecede a passagem de ano.
Os ouvidos agradecem...

A ressaca

Os portugueses vivem em euforia durante a Páscoa, o mês de Agosto, antes do Natal e antes da Passagem de Ano. As superfícies comerciais enchem-se e o primeiro-ministro em funções regozija-se com as férias no Algarve e lança mensagens de optimismo e de recuperação sustentada.
Depois, vem o 1 de Setembro, o 26 de Dezembro e o 1 de Janeiro, e aí os telejornais encarregam-se de divulgar os relatórios, anunciar as subidas dos preços e escandalizam-se com o endividamento das famílias.

Gostava de acordar assim todos os dias

A melhor jogada de snooker de todos os tempos, numa das habituais pérolas descobertas por maradona, em A Causa Foi Modificada, e que não resisti a trazer para aqui.

Pós-Natal

Outros horizontes

Fogo-de-artifício, por Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.

Feliz Natal

Outros horizontes II

De meter nojo! (2) no Blasfémias.

Cuspir para o ar

Como Vieira não teve a companhia de ninguém que possa escrever (ou pedir para) um livro sobre o dinheiro da transferência de Mantorras ou das suas conversas com Valentim Loureiro, pode sempre dar a sua opinião em prol da transparência do nosso futebol. E como também não há vergonha na cara e a imprensa benfiquista é bem selectiva...

Braga, uma escola

Polícia Municipal de Braga alvo de buscas por suspeita de peculato.

Outros horizontes

Os vigilantes da nossa sociedade, em "Milhões de polícias", por Vasco Pulido Valente, no Público, e "Paridade Parida", por Gabriel Silva, no Blasfémias.

O M.P. no processo administrativo

Uma área da Justiça que tem conhecido relevantes avanços em Portugal é a do Direito Administrativo.
Cada vez mais, os cidadãos têm noção dos seus direitos e garantias estando, por via disso, muito mais aptos e conscientes para lutar contra algumas arbitrariedades do Estado e da administração pública e dispostos a impedir que esses atropelos se efectivem na sua esfera jurídica.
Como resposta, quase todos os órgãos e institutos públicos possuem juristas a tempo inteiro, preparados para defender a posição estatal e demonstrar a bondade das suas decisões.
Esta agitação que se vive actualmente está bem patente nalgumas decisões governamentais que têm sido travadas pelos tribunais, com fundamento na sua ilegalidade, pese embora as boas intenções políticas que, eventualmente, possam ter.
No entanto, no actual contencioso administrativo existe uma posição cuja utilidade, com todos estes avanços, pode começar a ser posta em causa. Falo do Ministério Público.
O M. P., no nosso país, deve, por natureza, defender a verdade material, procurando ser isento, não fugindo o processo administrativo à regra, cabendo-lhe, nomeadamente, dar pareceres sobre as pretensões das partes. Porém, o facto de representar o Estado pode levá-lo a por os interesses deste acima dos do cidadão, mesmo quando tal não se justifique.
Ora, o Estado e todos os órgãos e institutos da administração pública, tal como disse anteriormente, possuem juristas contratados precisamente para defender as suas posições em tribunal, pelo que nunca poderá ser esse o papel do M. P., até por uma questão de igualdade entre as partes, obrigatória em tribunal.
De igual modo, os cidadãos têm os seus mandatários que se encarregarão de os defender, enquanto ao juiz caberá encontrar a verdade dos factos com a habitual independência e isenção.
Chega-se assim à conclusão de que, nalgumas acções, o papel do M.P. está verdadeiramente posto em causa, mais parecendo uma sombra que paira no processo, sem, no entanto, se vislumbrar a sua verdadeira utilidade.
Deste modo e dadas as óbvias e públicas carências que o sector penal possui, talvez fosse melhor reforçar os quadros do M.P. nessa área, esvaziando-se o mais possível o seu papel no processo administrativo ou, ao invés, conferir ao M.P. a exclusividade de representação do Estado no processo administrativo, poupando aos cofres do Estado a duplicação de encargos que se verifica com a contratação de juristas.

Solstício

Hoje começa o Inverno, é a noite mais longa do ano.

Afinal o Pai Natal não é gordinho...

Fiquei hoje a saber que ele leva debaixo do seu traje os artigos que roubou!
E as renas eram só para enganar...

Outros horizontes

A cada vez mais desigual luta entre uma administração fiscal que tudo pode e os contribuintes sérios (porque também os há), em "Um Estado com tiques de cobardia", no editorial de Paulo Ferreira, no Público.

Televisão no quarto

Ter televisão no quarto sempre foi um dos luxos que fui adiando ao longo dos anos.
Primeiro, em nome do meu aproveitamento escolar, uma vez que a minha capacidade de concentração já viajava o suficiente ao sabor das efémeras paixões adolescentes, dos jogos de futebol que tinham ido e haviam de vir e de tudo o que poderia fazer quando soltasse as amarras desse flagelo que era a época de exames.
Depois, porque sempre encarei o meu quarto como o último refúgio, o sítio onde poderia estar só, sossegado, londe de tudo, a rir, a chorar, a ler, a pensar, a reflectir, a desfazer intenções e a traçar planos. Era um mundo só meu ao qual a televisão poderia trazer demasiado ruído e distração, acabando por descaracterizá-lo.
No início deste Verão, já sem grandes estudos para realizar em casa, decidi-me a dar esse passo e comprei uma televisão que, com o seu ecrã LCD, trouxe óbvios benefícios decorativos ao espaço.
Até agora tudo tem decorrido com a normalidade desejada, já que vejo programas que já não me conseguiriam manter no sofá e acordo a saber as últimas do mundo.
No entanto, existe um senão. É que quando a televisão está desligada e eu acordado, aparece-me um enorme e vigilante quadro negro à frente, o que acaba por me obrigar a tê-la sempre ligada, nem que seja sem som.

Outros horizontes

Vodoo, por Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.
A Parecerística, por João Gonçalves, no portugal dos pequeninos.

Apip

A Associação de Internos de Psiquiatria (Apip) realizou no último fim de semana o seu primeiro encontro de formação, em Sesimbra, sobre o tema das Psicoterapias. Esta asssociação representa cerca de 90% dos Médicos Internos da especialidade de Psiquiatria do país e nasceu há 2 anos por iniciativa de um grupo de internos de vários hospitais. Este projecto, que pretende defender e promover a qualidade do Internato de Psiquiatria e os interesses dos Médicos Internos organizará nos próximos tempos vários cursos de formação, em parceria com diversas entidades, e discutirá com várias Instituições, nomeadamente a Ordem dos Médicos e a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, alguns aspectos relevantes acerca do Internato e do estatuto do Médico Interno. As actividades desta Associação, da qual eu próprio serei Presidente no próximo biénio 2007-2008, podem ser acompanhadas no seu site oficial.

Rendamo-nos às evidências...

Apesar de não me identificar com a sua obra (gostos puramente pessoais), reconheço que Filipe La Féria é um dinamizador de sucesso, conseguindo ir ao encontro dos gostos culturais de algum público que, de outra forma, não se mobilizaria para qualquer iniciativa cultural que não o cinema. Assim, reconheço que ele será das poucas pessoas em Portugal que conseguiria aumentar de forma sustentada a afluência ao Rivoli, tal como o fez com o Politeama.

Desta forma, repugno totalmente a moção de censura que o PCP irá apresentar contra a privatização do Rivoli. Alegar falta de conhecimento do processo parece-me redutor e mesquinho.

Borda fora

Em Portugal, reformar a justiça implica sempre afastar as pessoas dos tribunais. Atente-se que os sucessivos governos não têm tido a preocupação de pôr a máquina a funcionar melhor, apenas estão interessados em que ela pura e simplesmente não tenha de funcionar.
Começou com as sucessivas descriminalizações dos cheques sem cobertura, no processo executivo, com a introdução dos agentes de execução, continuou com a nova lei do arrendamento e, agora, as alterações ao contencioso laboral. É a fórmula mágica, miraculosamente descoberta ainda no tempo de António Costa.
Aguardemos, porque mais virão, em sentido contrário ao das garantias...

Cansei de ser sexy

You knew my ideas when they were in my head
They were my secret evening plans
Wine then bed then more then again, wine then bad then more then again
Run run run, to make your heart shake,
Kiss kiss kiss will make this earth quake
I'm gonna get what I'm willin to take
This gotta worth the miles you made
Come back I'll warm you up,
Make me breakfast, I'll make it up
You're so talented I'm in love
Let's make love and listen death from above

Prioridades

Sou a favor da despenalização da IVG até às 10 semanas, mas discordo frontalmente que seja o SNS a financiar esta situação, com a excepção das situações já previstas na actual lei.

Músicas de Natal

Apesar da duplicidade de sentimentos que, por vezes, o Natal provoca, adoro esta época do ano.
A cor, as decorações e o ar ocupado das pessoas dão às ruas um frenesim e uma vida que não mais se atinge no resto do ano.
Com tudo isto, até a habitualmente difícil segunda-feira se distancia um pouco mais do Domingo.
No entanto, e como nada pode ser perfeito, os responsáveis pelas decorações do centro histórico da cidade de Braga, mais uma vez, encarregaram apenas quatro ou cinco músicas de fazerem a animação sonora durante toda esta quadra.
Conclusão: a quem se limita a andar às compras, o vaivém entre lojas fornece a distração necessária, mas quem, diariamente, trabalha nas imediações dificilmente voltará a ouvi-las com o mesmo sorriso.

Desplante

Ver hoje, na SIC-N, José Veiga sorridente, com a sua habitual boçalidade, a comentar o caso Carolina. É a vantagem de não ter vergonha na cara.

Domingo

Se tratamos os filhos por você quem devemos tratar por tu?

Portugal

Director do Urbanismo em Lisboa é sócio do projectista de Marvila.

Livro esquecido

Quem terá (ou teria) mais credibilidade, Carolina Salgado ou Rui Mateus? Em Portugal, há livros e livros...

8 e 80

Hoje, observando as capas de dois jornais desportivos. N'A Bola, temos a capa ridícula com Maria José Morgado como a Dama de Ferro no futebol, já na segunda-feira, esse grande senhor do jornalismo imparcial e isento, João Bonzinho, tinha salientado a comparação de Carolina Salgado com Joana d'Arc. N'O Jogo, sempre comprometido, o Apito Dourado há muito que foi eliminado da actualidade desportiva, aparecendo ocasionalmente nos editoriais vergonhosos do desportivo da Olivedesportos.

Outros horizontes

A expressão do futebol na corrupção portuguesa, em "Ai, Carolina!", por Vasco Pulido Valente, no Público.

No entanto, penso que a análise de VPV acaba por ser um pouco redutora, uma vez que o futebol serve de desculpa fácil, e até de camuflagem, para a corrupção noutros sectores da sociedade portuguesa, nomeadamente, nas íntimas ligações entre a construção civil e as autarquias.

He´s coming home...

Espero que leve que contar.

E o Apito Dourado vai para...

Maria José Morgado recebeu o seu presente de Natal antecipado. Há anos que Morgado se tinha tornado num ícone do combate à corrupção no nosso país, e o processo do Apito Dourado assenta-lhe como uma luva.
Espero que esteja à altura do enorme desafio.

Globos de Ouro

A lista das nomeações para os Globos de Ouro pode ser consultada aqui.

24

Só agora comecei a ver a primeira temporada de 24, mas, por este andar, vou chegar à quinta.

Outros horizontes

Delírio, por Tiago Barbosa Ribeiro, no Kontratempos, excerto de um texto publicado no Avante.
Poder, corrupção e futebol, no ÍnDex.

Será que é desta?

O PGR nomeou Maria José Morgado para coordenar os processos relacionados com o Apito Dourado.

Iguais, mas nem tanto...

Palavras de Ricardo Rocha, à TSF, concordando com a chamada de Pepe à selecção nacional, sobre o modo como o jogador do FC Porto seria recebido no balneário:

"No futebol, os portugueses são conhecidos por receberem bem os estrangeiros."

Sobrelotação

Ainda mal refeitos da recepção a Augusto Pinochet, parece que lá, no inferno, anda tudo muito preocupado a tentar arranjar um lugarzinho para Fidel Castro ainda antes do Natal...

Juízes fora do futebol II

No meu post, "Juízes fora do futebol", nunca pretendi defender a continuação dos magistrados nos órgãos jurisdicionais do futebol. Bem pelo contrário, penso que, em nome da sua independência, não deveriam poder assumir mais nenhuma função que não a de magistrados.
O que acho muito estranho é que o Conselho Superior da Magistratura tenha mudado de opinião, sem que alguma vez tivesse actuado, quando confrontado (que saibamos) com alguma situação menos clara.
E, portanto, das duas uma: ou nunca houve qualquer problema e, portanto, não se justificaria a sua mudança de posição, ou não actuou quando deveria ter actuado.

Orientadores de estágio

No último fim-de-semana, a comunicação social anunciou que o Ministério da Educação se preparava para deixar de pagar incentivos aos professores que orientassem os estágios dos seus futuros colegas.
Na globalidade, e já aqui o escrevi, tenho concordado com a política da ministra da Educação. A actuação de Maria de Lurdes Rodrigues tem-se pautado pela intenção de premiar o mérito e o esforço e de acabar com a acomodação e facilistismo que, ao longo dos anos, se foi instalando no ensino público português.
No entanto, esta medida contraria totalmente esses princípios. Parece-me óbvio que um professor que orienta o estágio de outros deve ser pago por isso, uma vez que se vê obrigado a despender mais tempo e empenho do que os seus colegas que se limitam às suas funções originais.
Argumentar-se que é a lei que o obriga, ao proibir o pagamento de qualquer salário aos estagiários, é totalmente absurdo, uma vez que os papéis são completamente distintos. Enquanto os orientadores estão a prestar um serviço ao Estado, ajudando na formação de novos professores, os estagiários encontram-se no seu processo de formação, valorizando-se e adquirindo competências para entrar no mercado de trabalho.
À primeira vista, esta decisão parece uma mero corte cego, apenas motivada por razões orçamentais.

Importa-se de repetir?

"O Estado tem, assim, de seguir o exemplo do poder local e deixar de ser gastador, por forma a poder equilibrar as contas públicas", Fernando Ruas, na sessão de abertura do Congresso do Poder Local.

Inverno

Detesto o horário de Inverno, a pequenez do dia. São 5 horas e já não há luz...

Aniversário

Este blogue fez dois anos no passado dia 3 de Dezembro.

Para não variar, nem nós reparamos nisso. No entanto, penso que é um marco que deve ser assinalado.
Dificilmente, quando se iniciou esta experiência, alguém pensou que este projecto iria durar tanto. É certo que alternou momentos melhores com outros piores, teve altos e baixos, momentos mais motivadores e outros menos, mas isso é apenas a vida.

Saborosa

O FC Porto demonstrou, ontem, frente ao Nacional da Madeira, verdadeira mentalidade de campeão. Num estádio, ou melhor, num campo muito difícil, quer para os jogadores quer para os telespectadores, o treinador e os jogadores portistas souberam ganhar o jogo.

P.S. - Provavelmente, se tivesse sido o Sporting ou o Benfica, hoje apenas se falaria dos dois penaltis que ficaram por marcar e do cartão vermelho por mostrar a Ávalos (um dos mais fiéis discípulos de Jaime Pacheco). Aí é que se vê a mentalidade.

P.S. 2 - E, assim, chegamos ao post 1000 deste blogue. Muito obrigado a todos os que contribuíram para lá chegarmos.

Outros horizontes

Ler, no Mar Salgado, "O Regresso dos Patrulheiros" e "Coutadas", por Filipe Nunes Vicente.
Relativamente ao último post, não há dúvida que os maiores adversários da vitória do Sim no referendo (que eu defendo) vão ser as má companhias. Se a campanha pelo Sim for dominada pelo BE, pelo PC e por todas aquelas associações (especializadas no folclore), mais aumentam as hipóteses do Não vencer.

Publicidade na rádio

A publicidade nas rádios portuguesas é um verdadeiro flagelo auditivo, a obsessão pelo humor torna os intervalos publicitários momentos obrigatórios para mudar de estação. Será que ninguém repara que aquela repetição ad nauseum é verdadeiramente insuportável, será que não se consegue fazer publicidade sem a pretensão de ser engraçado?

Aliás, agora devem ter chegado à conclusão que somos mesmo um país de engraçadinhos, não há estação de rádio que não tenha o seu programa de humor (quase sempre de uma mediocridade confrangedora).

Juízes fora do futebol

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) proibiu os juízes de participarem nos órgãos disciplinadores do futebol, numa medida que foi apresentada como exemplar no sentido de moralizar o sector da justiça.
Quem acompanha tudo que se passa no futebol não pode deixar de, num primeiro momento, apoiar a decisão. No entanto, essa resolução apresentada só por si, sem nenhum tipo de actuação prévia, deixa no ar algumas questões.
A verdade é que a proibição do CSM surge sem que nunca nenhum juiz tivesse sido especialmente punido ou censurado por parte daquele organismo por alguma questão relacionada com a sua actuação na vida do nosso futebol.
Objectivamente, o CSM não tem qualquer razão concreta para implementar essa proibição. Aos seus olhos, os juizes eram pessoas de bem que poderiam levar a sua isenção e imparcialidade para os órgãos jurisdicionais do futebol e continuam a sê-lo, sem que a actuação disciplinar do CSM nos possa induzir a pensar o contrário. Se existe algo de mal no futebol, nada melhor que haver juízes por perto para denunciar e acabar com as situações.
Deste modo, levando em conta a tradicional mentalidade portuguesa de enterrar a cabeça na areia e toda a visibilidade que o futebol gera, somos levados a crer que a dita proibição apenas serve, em última análise, para afastar da praça pública uma série de incómodas e sonoras trapalhadas às quais apenas devem ter acesso aqueles que, diariamente, frequentam os tribunais e têm de trabalhar e reagir a alguns doutos acórdãos e sentenças.

Estado vs Privados - modelo de organização

O Estado vai finalmente proceder a uma reforma na gestão dos seus recursos, adoptando um modelo semelhante ao que as grandes organizações privadas construíram no fim dos anos 90: a criação de uma empresa de serviços partilhados, para gerir os funcionários excedentários, pagar salários, comprar bens e serviços e gerir a frota automóvel do Estado.

Está-me a parecer que o mesmo o socialismo começa a reconhecer vantagens no modelo liberal…
Será este um passo de preparação para a privatização de mais umas fatias do estado português?

Outros horizontes

Os super-poderes da Entidade Reguladora da Comunicação, em "A infâmia da censura", por José Manuel Fernandes, no Público.

O instrumento

Palavras da jornalista da RTP, na reportagem do Telejornal, referindo-se a Ségolène Royal e a José Sócrates, "a dupla mais brilhante do congresso dos socialistas europeus (...)".
Querem informação mais objectiva e puramente factual?

Ano vintage...

Apesar de todas as tentativas para nos mostrarem que apenas o Benfica jogava ontem, o FC Porto cumpriu a obrigação e passou à próxima fase da Liga dos Campeões. Penso que, caso o sorteio ajude, pode chegar longe na competição.
Em Fevereiro, a uma equipa que já demonstra um elevado grau de confiança nas suas capacidades, juntar-se-ão Anderson e Pedro Emanuel.

Theatro Circo

No último fim-de-semana, fui assistir à peça "As mulheres da minha vida", com António Fagundes, aproveitando para, finalmente, conhecer o novo Theatro Circo, em Braga.
Apesar de ter gostado da peça, o que mais me agradou foi, sem dúvida, a sala de espectáculos, mostrando que Braga quer deixar para trás a menoridade cultural para a qual a cidade foi atirada nos últimos anos, obrigando os seus habitantes, quando queriam assistir a algum espectáculo de maior renome, a deslocar-se ao Porto, ou mesmo Guimarães e até a V.N. de Famalicão.
Pese embora a sumptuosidade evidenciada em tempos de crise, a sala está muito bonita, alegre, juntando-se ao seu traço original os tons dourados, entre o vermelho e o branco. Além disso, apresenta-se bem equipada e com todo o conforto, proporcionando a quem dela se serve, espectadores e artistas, todos as condições para de lá saírem satisfeitos. A acústica é excelente, tal como a insonorização, que resistiu até aos protestos daqueles que pensam que o simples facto de ter comprado o bilhete lhes dá o direito de chegar a meio do espectáculo.
Deste modo, e olhando para tudo o que nos rodeia, compreende-se melhor as palavras desse verdadeiro zelador da coisa pública que é Mesquita Machado, na reabertura do espaço: "não houve derrapagem financeira, apenas alterações ao projecto".

O Mauzão

Eduardo Prado Coelho, contrapondo o que Armando Silva Carvalho terá escrito sobre ele n'O Livro do Meio, escreve hoje no Público: "(...) nada tenho de bonacheirão. Sou bastante frio e por dentro por vezes bastante cruel no olhar que tenho sobre os outros.(...)".

Casino Royale

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Mín. * Máx. *****

P.S. - Pode até ser o melhor Bond dos últimos tempos mas não me rendo à escolha de Daniel Craig. Como escreveu Paulo Portas no Sol: "Há algo de classless neste 007".

A Rainha

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Mín. * Máx. *****

P.S. - Helen Mirren merece *****.

Ciclo vicioso

Em Portugal, há uma realidade informativa que aniquila os pequenos clubes, aumentado o fosso destes para os chamados “três grandes”, Porto, Benfica e Sporting.
Cada vez mais, a comunicação social só dá importância aos grandes clubes, passando para segundo, ou terceiro plano, os demais. É compreensível que são os grandes clubes (que em Portugal são só três!) que vendem jornais, que dão audiência às televisões, mas isto é um ciclo vicioso. As novas gerações estão continuamente a ser “empurradas” para serem adeptas do Porto, Sporting ou Benfica e não dos clubes das suas terras! Estas situações são notórias nos novos estádios que só têm assistências representativas nos jogos em que intervêm os “três grandes”. Isto acontece porque, cada vez mais, os novos adeptos continuam a torcer apenas pelo Benfica, Sporting ou Porto, e não pelos clubes das terras onde vivem!
Para corroborar esta análise e demonstrar esta realidade do País, há uns dias atrás o meu pai foi contactado pela Sport TV para um inquérito que visava essencialmente a subscrição deste serviço.
Após algumas perguntas de âmbito qualitativo do serviço de cabo, tais como, "está contente com a qualidade dos canais da Netcabo?", surge a pergunta: - de que clube é? O meu pai respondeu prontamente: - do S.C. de Braga! Qual não é o espanto do meu pai, e meu, quando a menina que está do outro lado da linha responde: - mas por qual dos “três grandes” é que torce? Após várias insistências por parte da referida menina em saber se o meu pai torcia por “algum” clube, e sempre com a resposta de que era adepto do S.C. de Braga, eis que o inquérito termina sem que a questionadora tenha considerado respondida a questão, "de que clube é?".
Será que não podemos ser de outro clube que não do Sporting, Porto ou Benfica?