Não saindo do futebol...

Os sucessivos falhanços na contratação de Kronkamp e o, pelo menos, aparente, desinteresse por Caneira e José Fonte mostram como mudou (para pior) a política de contratações do Porto e de Pinto da Costa, nos últimos anos.

A ler

Esta excepcional análise sobre José Mourinho, a propósito de um livro sobre ele lançado, para quem tiver a paciência de a ler em inglês. (via Margens de Erro)

A ler

As Boas e as Péssimas coisas na comunicação social portuguesa, em 2005 (em constante actualização), por Pacheco Pereira, no Abrupto.

Alguém que me explique...

Será que existe alguma regra nova que permita a utilização de mais do que um guarda-redes ao mesmo tempo, durante um jogo de futebol?
Só assim se poderá compreender a estranha apetência do FC Porto para comprar jogadores para aquela posição. O Porto já contava, nos seus quadros, com o melhor guarda-redes português de todos os tempos, Vítor Baía (como este não se tem cansado de mostrar semana após semana), e com a maior promessa do nosso futebol naquela posição, Bruno Vale. Não se contentando com esse facto, a SAD portista adquiriu no início desta época Paulo Ribeiro, ao V. Setúbal, e Helton, ao U. de Leiria. Agora, prepara-se para comprar Moretto ao mesmo V. Setúbal, clube onde, curiosamente, já jogava quando os portistas lá foram buscar Paulo Ribeiro.
E depois de andarem a “distribuir” dinheiro por tudo o que é empresário do nosso futebol, os astutos e atentos administradores ainda têm a lata de atribuírem a si próprios prémios monetários, no final do ano!    

A solução

Uma das críticas que mais ouvimos fazer ao nosso país é que, apesar de o clima ser mais temperado, no Inverno, os interiores das casas e estabelecimentos comerciais estão muito mais frios do que noutros países em que essa estação é incomparavelmente mais rigorosa.
Uma das razões é a óbvia falta de aquecimento, que custa dinheiro e, por isso, nem sempre pode ser suportado por todos.
No entanto, existe outra que se fosse devidamente pensada e tomada em atenção poderia poupar-nos a todos muitos arrepios e constipações. Devido à arquitectura dos nossos edifícios ser pensada, essencialmente, para os dias mais soalheiros e acalorados, é raro o café ou loja que tenha a porta, por regra, fechada. Assim, quer estejam ou não a entrar ou sair pessoas, existe sempre uma enorme fonte de corrente de ar frio que rapidamente percorre toda a sala e ossos dos presentes e que neutraliza qualquer esforço de aquecimento.
Digo isto porque hoje, enquanto lanchava num café aqui do sítio, dei por mim quase a tremer de frio, e as minhas tentativas de fechar a porta eram sempre em vão, egoisticamente desprezadas pelo primeiro cliente que entrava ou saía do café.
Uma porta com mola, desejei eu durante todo o meu polar lanche...

O espírito do Natal

Foi comovedor assistir ao genuíno espírito de Natal da TVI. Imbuída do mais profundo sentimento desta quadra, a antiga estação da igreja exibiu, no passado dia 24 de Dezembro, ao final da tarde, o enternecedor filme “Comando”, protagonizado pelo actual Governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.
Todo aquele cenário de incontáveis mortes e mutilações, polvilhadas com a magia luminosa de rebentamentos e explosões, o doce ruído do quebrar de ossos e pescoços, tendo como melodia de fundo a suave música das granadas e metralhadoras, tiveram um significado muito, muito, especial.

Urgências e horas extraordinárias

Mais uma notícia bombástica proveniente do Ministério da Saúde. Depois de ter anunciado a estranha intenção de acabar com alguns hospitais psiquiátricos (como se houvesse em Portugal um excesso de instituições de Saúde Mental...), agora o Ministro da Saúde pretende pôr fim ao pagamento de horas extraordinárias aos médicos nas urgências. Para isso, a ideia é pagar ao médico consoante o número de doentes vistos na urgência.Esta intenção de diminuir o pagamento de horas extraordinárias faz todo o sentido, uma vez que é necessário aumentar a eficiência no Serviço de Urgência, que representa um autêntico sugadouro de recursos humanos e materiais de um Hospital. Acontece que essa regulação não pode ser feita à custa de trabalho escravo, como aliás em tempos já foi tentado com a ideia peregrina de colocar internos do complementar a fazer urgência sem remuneração, com o argumento de que estariam em formação. Ora, se um profissional for obrigado a passar uma noite no Hospital, ainda que não veja nenhum doente por não haver procura, tem que ser compensado no seu salário. Não me parece que ninguém possa pôr isto em causa. O pagamento aos profissionais só poderá depender do serviço prestado na urgência se esse cálculo for global para todo o serviço. Isto é, uma urgência de Obstetrícia, por exemplo, receberia do Hospital uma verba consoante o número de actos praticados por mês e seria o director do serviço a distribuir esse dinheiro pelos profissionais e a calcular o número de médicos necessários por dia. Mas se a ideia é pagar a um médico individualmente consoante o número de doentes que vê na urgência, é certo e sabido que as "falsas urgências" vão disparar e que os custos longe de diminuirem podem até aumentar.

Patético

Há limites para fazer figuras tristes. Ouvir agora na SIC Notícias, João Soares a dizer uma série de asneiras sobre Cavaco e mesmo a repetir alguns dos insultos proferidos pelo pai parece surrealista.

Feliz Natal

Ainda O "debate"

A verdade é que Cavaco não se deveria ter limitado a ouvir sem responder às várias acusações de que foi alvo. Bastava marcar a sua posição em relação ao passado, apenas uma vez, de forma inquestionável, deixar as suas ideias para o futuro apenas uma vez e mostrar que só ele as tinha.
De resto, podia perfeitamente, com toda a legitimidade recusar-se a responder à falta de educação do seu adversário.Mas devia deixar claro que não aceitava ser desrespeitado como foi.
Devia deixar claro que Mário Soares mentiu.
Devia deixar claro que aquilo foi tudo menos um debate de ideias e perspectivas.
Eu, que sou um indefectível de Cavaco, não gostei da contenção dele. Eu, que detesto a desculpa da frontalidade como máscara para a falta de educação, acho que ele deveria ter dito mais vezes o que pensava do chorrilho de asneiras, mentiras e insultos que estava a ouvir.E de certeza que muitos como eu se teriam identificado um bocadinho mais com ele se o tivesse feito.
Soube-me a muito pouco a falta de retórica dele, apesar de ser pela faceta de técnico que o admiro.
Limitou-se vezes demais a invocar estudos e escritos e biografias e excertos, muitas das vezes de cariz opinativo pessoal, acreditando que todos teriam acesso a eles, quando tinha uma belíssima oportunidade para nos contar a todos, ali, ao vivo, frente-a-frente, a versão dele.Poder-se-á argumentar, e até é verdade, que não era esse o propósito do debate. Só que era isso que as pessoas gostariam de ter visto e era aí que eu ia gostar mesmo de o ver a destacar as suas competências face ao vazio do seu mui culto adversário.
Um bocado mais de sangue na guelra não lhe fazia mal nenhum.
Mas ainda deu para soltar a deixa da idade de Mário Soares quando disse que pertenciam a gerações diferentes...
Fiquei um bocado desiludido.

Alterações ao Processo Civil

O governo prepara-se para fazer algumas alterações ao Código do Processo Civil, nomeadamente, alterando o valor das alçadas dos tribunais, passando o valor da alçada da 1ª instância para € 5.000,00 e o da Relação para € 30.000,00.
De modo simplista, para quem não está no meio, pode-se dizer que o valor das alçadas serve para estabelecer quais as acções que admitem recurso. Assim, salvo as devidas excepções, se o valor da acção apenas for superior à alçada da primeira instância, mas inferior à da Relação, apenas admite recurso para o Tribunal da Relação. Se o seu valor for superior à alçada da Relação, admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Caso o valor da acção seja inferior à alçada da primeira instância não admitirá recurso.
Esta medida deve-se ao facto de, amiúde, os senhores juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça se queixarem do excesso de pendência, provocado pelo enorme número de recursos que têm de julgar, alguns deles, dizem, sem qualquer fundamento, apenas servindo efeitos meramente dilatórios.
No entanto, para conseguir que a sua medida produza os efeitos pretendidos, o governo prepara-se para retirar das partes o poder de fixar o valor das acções, transferindo-o para o juiz da 1ª instância, mantendo-se nas partes a mera faculdade de indicar esse valor, como está previsto no projecto de art. 315º.
Com isso, à primeira vista, evitar-se-ia que as partes ficcionassem o valor das causas e estas pudessem, mesmo assim, com estas alterações, ser julgadas por todas as instâncias, em recurso.
Porém, no projecto de art. 678º, está previsto (como teria de ser) que admitem sempre recurso “as decisões respeitantes ao valor da causa, dos incidentes ou dos procedimentos cautelares, com o fundamento de que o seu valor excede a alçada do tribunal de que se recorre.”
Ou seja, fecha-se a porta por um lado, mas abre-se pelo outro, criando-se um novo fundamento para as partes poderem recorrer.    

Debates

O debate de ontem é o melhor argumento que Cavaco pode usar para não haver mais debates.

É isto um debate?

Mesmo sendo por quase todos esperado, foi verdadeiramente chocante o comportamento de Mário Soares, ontem à noite.
Perante a total passividade dos moderadores, que não o viram responder-lhes a uma única pergunta ou a lançar um único pensamento para o país, Soares limitou-se a agredir verbalmente Cavaco Silva, com um total desrespeito e uma total falta de educação e de decoro.
O que não aconteceria se, ontem, os papeis se tivessem invertido. Todo o pudor, com que muitos comentadores travam, hoje, as suas línguas e as suas penas, sairia livre, enraivecido e incontrolável, pronto a abater os assomos de suprema indelicadeza, despeito, arrogância, sobranceria e desdém com que um dos candidatos tinha tentado destruir a honra e a pessoa do outro.
Ontem, viu-se quem tem projectos e uma ideia do que pretende para o país. Cavaco foi, de facto, o único que entrou no debate para discutir e apresentar os seus pensamentos e concepções. Ontem só se discutiu (quando isso era possível) um modelo e um projecto presidencial.
Soares limitou-se a envergar o seu fato de “caça-Cavaco”, andando sempre a reboque das declarações do ex-primeiro-ministro (“eu também sei economia”, “eu também dei aulas”, “eu também participei em conselhos europeus”), e tentando, por todos os meios, provocar e desestabilizar o seu opositor, nem que para isso tivesse de utilizar os estratagemas mais torpes e rasteiros.
A uma imagem de seriedade, honestidade, responsabilidade e de trabalho, contrapôs-se, de forma crua e rude, outra imagem de crispação, vingança, vazia de conteúdo e leviana.

KO

O debate entre Cavaco Silva e Mário Soares demonstrou claramente quem será o próximo Presidente da República. Gasto, apagado e vazio, Mário Soares deixou claro que se candidata, não a Presidente da República, mas contra o seu rival de sempre, preocupando-se, não em debater ideias, mas em criticar o seu adversário. O seu comportamento em nada prestigia a democracia e o esclarecimento dos eleitores indecisos.
A sua visão do Presidente da República, passivo e distante, longe dos problemas do País, isolado no Palácio de Belém, é deveras preocupante.

O debate impossível

Hoje vamos assistir a um debate que nunca deveria existir, pelo menos, nos moldes em que ele vai acontecer e decidindo (se é que ainda há algo a decidir) o que pode decidir.
O debate entre Cavaco Silva e Mário Soares deveria ser para sempre algo que apenas povoaria o nosso imaginário. O confronto entre estes dois pesos pesados da democracia portuguesa nunca deveria ter descido ao concreto, tornar-se real e tangível. Somente deveria pairar nos pensamentos e desejos daqueles que mais vibram e se emocionam com a discussão política.
O confronto entre as duas personagens que mais marcaram a vida de Portugal no pós 25 de Abril deveria continuar um mito, um mito inatingível e impossível.
Mas Mário Soares não quis que isso acontecesse. Do alto da sua arrogância de patriarca e chefe da nação a quem tudo é possível e a quem todos devem reverência, o ex-presidente decidiu enveredar pela mais imprevista e impensável das batalhas, tudo para tentar evitar a suprema provocação de ver o seu arqui-inimigo atingir o lugar que já foi seu e que ele julga e quer que seja dele para sempre.
E como em todos os mitos, a realidade mostrou-se bem mais dura, menos aliciante e imponente do que todos esperavam. Surpreendido pela reacção negativa do povo português, Mário Soares não conseguiu vestir a pele de candidato, continuando a julgar que a impunidade com que se move no seu círculo de amigos tem obrigatória correspondência no resto do país. O confronto entre ambos, por exclusiva culpa de Soares, tem-se traduzido apenas em ressentimento, ataque pessoal e despeito, nada sobrando da esperada grandiosidade condizente com o passado e prestígio dos dois.
E é isso que devemos esperar no debate de hoje à noite. Desesperado pelas sondagens e pela reacção da grande maioria da população, devemos esperar o pior de Soares, ou seja, o mesmo que tem sido mostrado e demonstrado nos comícios e jantares de campanha, uma mistura de rancor com o ódio pessoal, de incompreensão com arrogância intelectual, de orgulho perdido com insolência.          

Terrorismo

Scolari, sobre a não convocação de Vítor Baía à selecção:

"Disponho de dados técnicos e de balneário que nunca revelarei mas que poderão estar na base das minhas decisões".

Visões assustadoras

Não se fala de arbitragem nem de jarras... se bem que o papagaio José Veiga também usa muito a táctica do já saudoso Dias da Cunha: quando se é beneficiado durante um jogo, o melhor a fazer é atacar logo o "sistema" com aquele tipo de acusações indecifráveis à saída do estádio.
No fundo, são adeptos da estratégia de psicologia invertida da Sharon Stone no "Instinto Fatal" - veio-me agora à cabeça a imagem do J. Veiga de vestido branco com um cigarro na ponta da boca a descruzar a pernoca - sinceramente não aconselho ninguém a repetir esta experiência.

Previsível

Hoje não se fala de arbitragem...

Perplexos, eles?!?!?

Pela primeira vez na vida, vejo uma classe profissional insatisfeita por terem reconhecido importância à sua actividade. É por isso que Portugal é um país muito sui generis.
Então não é que os professores de português se dizem perplexos pelo governo ter recuado na decisão de retirar a obrigatoriedade do exame nacional de português!
Aliás, são muito engraçadas as medidas que o representante dos professores elenca para, segundo ele, se melhorar verdadeiramente a qualidade do ensino: melhor formação dos professores, reforço da qualidade dos manuais e turmas mais pequenas. Ou seja, sacuda-se a água do capote.
Pois, é que deve ser muito chato ter de corrigir aquela quantidade toda de testes…

Para ler e não esquecer

No Abrupto, “Temas Presidenciais: Louçã e os debates” (artigo do Público, de ontem), por Pacheco Pereira.

Para Soares levar no próximo debate

Um primeiro balanço

O debate de ontem, entre Cavaco Silva e Jerónimo de Sousa, trouxe mais do mesmo, não oferecendo qualquer novidade.
Cavaco tem gerido bem a sua vantagem, não cometendo erros graves ou proferindo afirmações que lhe possam trazer dissabores. Cavaco nunca foi muito forte na oratória e na agilidade do discurso, mas tem sabido defender-se e evitar danos maiores. O tom morno e pouco emotivo dos debates tem favorecido a sua candidatura, e, pese embora o formato o favorecer nesse aspecto, os seus adversários têm-se revelado incapazes de desfazer a sua argumentação.
Ontem, Jerónimo de Sousa limitou-se a tentar embaraçar o ex-primeiro ministro com a sua anterior governação, mas com poucos resultados. Aliás, essa estratégia, também utilizada por Louçã, não deixa de me surpreender, já que a memória colectiva do nosso povo, principalmente nos últimos anos, tem mostrado uma quase unanimidade em considerar esse período como a fase dourada da nossa democracia.
Jerónimo de Sousa voltou a demonstrar que é muito mais forte no contacto de rua do que na discussão, sendo um adversário fácil para Cavaco que ontem pôde enfatizar as suas preocupações sociais, que caíram que nem uma luva num candidato comunista que evitou ao máximo a radicalização.
É verdade que este lado mais social-democrata do professor pode desiludir um pouco alguns dos seus votantes economicamente mais liberais, mas esse lado é genuíno e sempre esteve com ele. As pessoas não se podem esquecer que foi Cavaco Silva quem inventou o centro político em Portugal.
Uma última palavra para os entrevistadores, demasiado brandos e resignados, levando excessivamente o debate para a área da economia e dos aspectos da governação, deixando de lado os verdadeiros poderes do Presidente da República, principalmente na área da Defesa e da política externa.

P.S. É indubitável que, apesar das suas fraquezas discursivas e doutrinais, Jerónimo consegue parecer muito mais credível e sério que Louçã, sabendo resistir a episódios demagógicos e àquelas falácias e afirmações de franco-atirador em que o dirigente bloquista é um especialista.

É bom viver em Portugal??!!

Desgraçadamente, todos os defeitos que o Pedro apresentou em relação a Braga não são específicos da cidade mas constituem uma realidade à escala nacional. Quem não conhecer a realidade do nosso país poderia pensar, erradamente, que Braga estaria especialmente afectada por um problema que pouparia as outras cidades. Ora, infelizmente, apesar de tudo o que o Pedro referiu ser verdade, Braga continua a ser uma das cidades portuguesas que oferece melhor qualidade de vida, ainda que comparativamente com cidades de outros países tenha muitos defeitos.
Em relação ao caos urbanístico, à falta de espaços verdes e aos problemas do trânsito, Coimbra não fica nada atrás de Braga, com a agravante de ter os preços do mercado imobiliário muito inflacionados. Aliás, basta passar junto ao novo estádio municipal durante a tarde para se poder apreciar, em todo o seu esplendor, a destruição de uma das zonas mais aprazíveis que a cidade tinha antes da construção de autênticos "bairros sociais de luxo".
Quanto a programas culturais, basta dizer que não existe em Coimbra outra sala para além do Teatro da Universidade (Gil Vicente) que conjuga as péssimas condições acústicas a espectáculos modestos, dirigidos a públicos muito restritos.
Infelizmente, é esta a realidade no nosso País. E nela temos que reconhecer o que é mau e menos mau...

É bom viver em Braga!!??

Infelizmente, talvez por aqui viver durante todo o ano, não compartilho do optimismo do Joaquim em relação a Braga.
Apesar de reconhecer que a cidade demonstra uma certa vivacidade, se comparada com outras de dimensão similar, penso que o desenvolvimento de Braga está repleto de pontos negros, especialmente graves se pensarmos que são recentes e poderiam ser facilmente evitados.
Discordo com o Joaquim quando diz que “o aspecto mais negativo da cidade de Braga” é o actual hospital. Braga tem muitas carências que não são alvo de resposta alguma ou de qualquer tentativa por parte das forças da cidade para as resolver. O hospital é apenas uma delas.

Braga é uma cidade com uma política urbanística (se é que a tem) caótica, onde os bairros mais recentes são meros amontoados de betão. Ali convivem com estradas estreitas, estrangulados passeios, em que imperam os carros mal estacionados, e onde não se vislumbra qualquer espaço verde, se excepcionarmos alguns inúteis canteiros, rotundas e a cor de alguns edifícios.
Apesar da esmagadora maioria da malha urbana ser recente, edificada nos últimos 30 anos, não foram criadas novas centralidades, girando toda a vida da cidade em torno do velho e, ainda (por enquanto, pese embora algumas tentativas “bem” sucedidas), atraente centro histórico. As novas urbanizações limitam-se a criar espaços para cafés de rés-do-chão e alguns stands de venda de automóveis usados.

Aliás, basta ver o verdadeiro atentado que foi e está a ser feito na zona do hipermercado Feira Nova e do centro comercial Braga Parque, em que qualquer espaço livre é utilizado para construção de habitação, sem se atentar minimamente na necessidade de vias de escoamento de trânsito e em baías de estacionamento. Para agravar ainda mais a situação, está prevista, para a mesma área, a construção de mais uma gigantesca superfície comercial, o Braga Retail Park, sem que esteja prevista qualquer via de acesso, que não aquela que já dá acesso às duas superfícies que já existem. Resultado: o trânsito, embora a zona construída não tenha mais de 10/15 anos, é caótico, já que cada sentido de trânsito apenas tem direito a uma via, e isso quando esta não está impedida por veículos mal estacionados ou por andaimes de prédios em construção. Mas a situação promete piorar.
Em qualquer país civilizado obrigar-se-ia a entidade responsável pela superfície comercial a construir os respectivos acessos. Mas, provavelmente, em qualquer país civilizado a dita superfície comercial nunca existiria.

O crescimento económico deveu-se quase exclusivamente à construção civil, que se soube aproveitar, bem apoiado pela/na câmara municipal, do desenvolvimento do pólo de Braga da Universidade do Minho e da pressão demográfica de todo o distrito.
Todos os negócios giram em torno das empresas do ramo, que são das mais fortes do sector e das poucas que se conseguiram impor à escala nacional (temos o belo exemplo da Bragaparques).

Braga não tem qualquer política cultural. Há anos que se arrasta a reconstrução do antigo Teatro Circo, não havendo qualquer iniciativa de relevo. As afirmações do ilustre líder da autarquia em apresentar a cidade como capital da cultura só podem levar ao riso (triste e indignado) de quem cá vive e sabe do que foi sendo feito nos seus sucessivos e eternos mandatos.
Gaba-se de ter construído o novo Estádio Municipal, mas nem a sua propagandeada e aclamada mais valia estética consegue justificar a excessiva ambição no número de lugares e a exorbitância dos custos, para uma população que há anos reclama e necessita (como bem diz o Joaquim) de um hospital condigno.

Ainda gosto de viver em Braga (cada vez menos), porque cá nasci e porque a sua dimensão me permite alguns luxos que já não são permitidos noutras paragens. Mas é cortante assistir ao que por aqui tem sido feito por alguns, que se comportam como se tudo lhes pertencesse, sem que haja alguém que os consiga parar ou pelo menos chamar a atenção para que sejam parados.

Mudança de perspectiva

Foi, sem dúvida, interessante ver Joana Amaral Dias ao lado do inamovível dinossauro Mesquita Machado, acompanhando Mário Soares.
Nunca a pêra do engenheiro de Braga lhe deve ter parecido tão (eleitoralmente, claro) sedutora...

Férias...

Em contraste com o Pedro, aproveitei os últimos dias para descansar um pouco em Braga (e não em Praga). Braga é, apesar de alguns atentados de que tem sido vítima, uma cidade muito interessante. E para quem vive em Coimbra é impossível não fazer comparações que, quase sempre, são elogiosas para a cidade dos "arcebispos". Não sei se o mérito é de Braga ou se é mesmo Coimbra que cristalizou no tempo e nas instituições; a verdade é que basta andar pelas ruas das duas cidades e é perceptível uma grande diferença em termos de animação, dinamismo e qualidade de vida. A ideia, ainda hoje existente, de que Coimbra é um centro cultural e académico forte tem-se vindo a desvanecer com o surgimento de outras universidades em cidades como Aveiro ou Braga que reivindicam, e com razão, méritos na relação com o mundo empresarial, com os quais a velha universidade conimbricence parece não poder competir. O aspecto em que Coimbra ainda se superioriza é, sem dúvida, a rede de cuidados de saúde. Nesse particular outras cidades portuguesas não podem oferecer as mesmas condições. É também esse, talvez, o aspecto mais negativo da cidade de Braga que, com a contrução do novo hospital, possa ser melhorado.

A solução

Que venha o de cera, que deve ser melhor do que o teimoso e indecifrável treinador holandês...

Aquecimento

Mário Soares por pouco não bateu a Vítor Gonçalves, jornalista da RTP 1, por este lhe ter feito algumas perguntas sobre o debate.
Cada vez mais acho que o debate entre Cavaco e Soares devia ter um vidro a separar os dois candidatos, ou ex-presidente não se vai segurar...

BragaParques em Acção

Certamente que a investigação ontem levada a cabo pela PJ na Câmara de Lisboa e na sede da Bragaparques não levará a lado nenhum e cairá no esquecimento como tantas outras - outras há que não são esquecidas, mas que também não levam a lado nenhum na mesma, sendo que não consigo escolher entre estes dois desfechos tantas vezes descredibilizadores da nossa Justiça.
Mas não há dúvida que a visibilidade de Lisboa e de tudo que por lá se passa, está a trazer para a praça pública o nome de uma empresa há muito famosa nesta região (quase sempre por motivos menos transparentes).
Se calhar até fazem falta por cá alguns "Sá Fernandes"...
Mas vamos ver no que isto dá.

Conferências...

A Ordem dos Advogados estabeleceu como obrigatória para os advogados estagiários a frequência de algumas conferências, com vista a aquisição de créditos que lhes permitirão concluir o estágio.
Aproveitando-se desse facto, a Universidade Católica decidiu organizar uma série de conferências subordinadas ao tema “Novos desafios para o Direito Português”.
Visualizando o programa das ditas conferências, vê-se que apenas foram convidadas sociedades de advogados para debater sobre o tema. O que por si só não deixa de ser estranho, pois a grande maioria da advocacia portuguesa é exercida por advogados em nome individual.
Mas, diz-me quem frequentou uma das ditas conferências, que ela mais não passou de momentos de pura e deliberada publicidade para as sociedades em questão, limitando-se o advogado convidado (sócio da sociedade) a tecer grandes elogios à sua actuação e à composição da sua clientela, chamando à atenção apenas para si próprios e raramente falando dos reais desafios da nossa advocacia.
O estatuto da Ordem dos Advogados e a lei das sociedades de advogados proíbem expressamente a publicidade e é triste que uma instituição prestigiada como a Universidade Católica aceite compactuar com esquemas deste género.

P.S. Nada me move contra as sociedades de advogados, bem pelo contrário.

Agradecimento

A Mário Almeida do A Fonte, pela referência algo niilista ao nosso primeiro aniversário.

Posição muito difícil

António José Teixeira a comentar o debate entre Cavaco Silva e Manuel Alegre.

Praga, cidade e arte

Estive em Praga nos últimos dias. É uma cidade lindíssima que desperta uma grande variedade de sentimentos e emoções. Ali o espírito enche-se das mais variadas formas e feitios.
Podemos nos deslumbrar com a enorme riqueza arquitectónica de uma cidade arrogantemente histórica que olha para os seus visitantes sustentada na imponência da sua milenar existência. O românico, o gótico, o neoclássico e o barroco convivem em perfeita harmonia, conferindo à cidade o privilégio de poder dizer que ali se fez história, que ali se traçaram rumos, que ali souberam viver os homens.
É uma cidade de e com cultura, havendo uma oferta privilegiada a esse nível. É a cidade por quem Mozart se apaixonou, de Kafka, Milan Kundera e muitos outros (que só cá não estão por igorância de quem escreve) e que Milos Forman preferiu a Vienna para filmar o seu filme Amadeus.
A altura do ano não favoreceu a sua luminosidade, mas o branco da neve repousando gentilmente em passeios e jardins mostra o melhor quadro que um Inverno rigoroso nos pode oferecer.
A cidade perde por estar excessivamente virada para o turismo, tentando reparar e recuperar rapidamente dos tristes e isolados anos do comunismo. Por vezes, a palavra negócio surge demasiadamente próxima do acolhimento e hospitalidade.
Não duvido que Praga não demorará muitos anos a recuperar o prestígio e a prosperidade que sempre marcaram a sua existência e a segunda metade do séc. XX não será mais do que uma dolorosa recordação.

Um ano passou

Este blogue fez um ano de actividade no dia 3 de Dezembro de 2005.
Como não me encontrava por aqui e não tinha acesso à Internet, a ocasião passou sem qualquer referência…

Próximo destino

Critérios

Há uns tempos tinha decidido não enveredar mais pela discussão em torno de polémicas acerca do nosso futebol. Tinha tomado esta decisão em virtude de constatar que o nível dos intervenientes (dirigentes e jornalistas) é de tal modo baixo que não mereceria qualquer perda de tempo em interpretar as suas declarações e intenções.
No entanto, a paciência tem limites!
Não é que hoje grande parte da comunicação social faz eco em afirmar que a arbitragem do jogo do Benfica “voltou” (dizem eles) a prejudicar os encarnados, levando em linha da conta os jogos contra o Braga (semana passada) e Belenenses (ontem). Vamos a factos.

No jogo Braga – Benfica, já em tempo de descontos, quando a equipa bracarense vencia por 2-1, com total justiça, o árbitro resolveu “inventar” um penalti que só ele viu a favor do Benfica. De notar que não houve nenhum jogador do Benfica a protestar o lance.
Nuno Gomes converteu o penalti que poderia ter permitido o empate aos benfiquistas, não fosse o caso de na jogada seguinte o Braga ter conseguido novo golo, com o seu jogador em posição irregular, mas estando em linha com os defesas na altura do remate, o que terá iludido o árbitro auxiliar.
No entanto, não satisfeito com o resultado alcançado, o árbitro da partida decidiu prolongar o jogo por mais 8 minutos, sem que houvesse qualquer justificação para tal e sem que se ouvisse dos comentadores de serviço qualquer comentário a esse facto.
Resultado: neste jogo o Benfica não foi prejudicado, antes pelo contrário, foi beneficiado com um penalti inexistente e premiado com 8 minutos de descontos (?!) que não soube aproveitar.

No jogo Benfica – Belenenses, a comunicação social fala em dois penaltis que não terão sido assinalados contra os azuis do Restelo .
Um deles trata-se de um lance duvidoso, à entrada da área, em que Nuno Assis deixa-se cair ao sentir o braço do defesa do Belenenses.
O outro lance é uma bola que bate no braço de um defesa do Belenenses, após ter sido rechaçada a cerca de um metro de distância pelo guarda-redes Marco Aurélio.
Estranhamente, ou talvez não, ninguém fala de um fora-de-jogo mal assinalado ao ataque belenense, quando o atacante seguia completamente isolado para a baliza, em óptima posição para fazer o golo.
Resultado: também aqui o equipa mais prejudicada não foi o Benfica, ao contrário do que afirma a sempre isenta e imparcial comunicação social portuguesa.

Apenas para completar este raciocínio, nos últimos quatro jogos, o Porto apenas não ganhou um, tendo empatado com o Setúbal a zero, nessa partida. Na altura, ainda na primeira parte, ficou um penalti por assinalar contra os sadinos.
Os poucos que falaram no assunto, referiram-no (e bem) como uma incidência normal do jogo…

Concurso para a Especialidade

O próximo concurso de acesso ao Internato Complementar, a realizar no próximo mês de Dezembro, conta com uma inovação: não há limite mínimo de nota no exame. Isto é, um candidato pode simplesmente ter zero e escolher uma das vagas disponíveis (que certamente já não serão muitas). Penso que a solução encontrada não prestigia de modo nenhum a Medicina.

Leitura obrigatória

“Numerancia precisa-se”, no Margens de Erro.

O prazer do sofá

Agostinho Oliveira (treinador da selecção nacional de futebol sub-21), em entrevista a O Jogo:

- Como comenta a não ida dele (Scolari) ao jogo e o silêncio dele a seguir ao jogo: como diria o outro, nem um telefonemazinho, nem uma cartinha, nem um telegramazinho?...

- Não é habitual ele estar nos nossos jogos. Normalmente não está. Pelo que não houve nenhuma alteração, quanto a isso. Ele observa os jogos pela televisão e depois conversamos.


Scolari é provavelmente o assalariado mais bem pago do nosso país... mas se fizermos a relação salário por hora de trabalho, deverá ser do mundo…

A razão do TC

Terão sido estes casos (via Blasfémias) que o Tribunal Constitucional tinha em vista ao decretar a inconstitucionalidade do art. 175º do C. Penal.

P.S. Basta ver a fotografia da abusadora para termos a perfeita consciência do terror que o pobre rapaz terá enfrentado… diversas vezes…    

O país da construção

Uma das maiores críticas (e bem) que se fez ao crescimento económico em Portugal é que ele se baseou, quase sempre, na construção civil.
Em tempos de crise, onde é que o governo aposta para criar novos postos de trabalho?
Na construção de um megalómano aeroporto, claro!
Pergunto: querem mais qualificação para quê?

A OTA, Claro!

Há algo que eu não consigo perceber e que se repete inumeras vezes na governação do nosso país: porque é que a opinião geral estará sempre errada - ou pelo menos assim o entendem os responsáveis que decidem contra ela?
Há coisas que, por tão óbvias serem, correm o risco de se verem contrariadas por essa mesma facilidade de interpretação. É como aquela sensação tantas vezes vivida em exame, quando a solução nos parece tão imediata, que até duvidamos da veracidade dela. Só que, também nesses casos, vale a pena arriscar a resposta e acertar na posição tomada.
Toda a gente com dois dedos de testa duvidava da viabilidade e, diria mesmo, honestidade, de uma proposta com dez novos (ou praticamente novos) estádios para o EURO 2004. O que parecia demasiado óbvio não demorou sequer um ano a ser confirmado.
Agora, apesar de não ser apanágio da minha parte contestar por contestar (e escrevo isto porque nao tive a possibilidade de me debruçar sobre nenhum dos estudos hoje largamente propagandeados) muito menos quem tem que decidir e optar, é mais uma vez óbvio (pelo menos a quase todos o parece ser) que a opção OTA é altamente duvidosa, e diria mesmo, desonesta. Quanto mais não seja pela afronta que este esbanjar de dinheiro pode representar para quem é confrontado todos os dias com a obrigatoriedade de apertar o cinto nas despesas, e que vê recusado qualquer tipo de projecto de apoio ao investimento face à "conjunctura actual".
Mas, como pelos vistos continuamos a ser um País rico, a "conjunctura actual", não afecta o estado. É óbvio que não pode afectar...

A ler, sem dúvida

Este post de jcd, no Blasfémias, sobre o projecto da Ota. É extenso, mas muito interessante.

Conclusão do dia

Depois destas declarações proferidas hoje, torna-se óbvio que Laurentino Dias não lê o Público.

Escutas telefónicas

Em qualquer país civilizado, depois das notícias de hoje no Público, o secretário de Estado do Desporto demitir-se-ia. Em qualquer país civilizado...

Bloguitica

Sobre as eleições presidenciais, ler diariamente o Bloguitica.

Entretanto, na Alemanha

O novo governo alemão pretende reduzir para metade o valor do 13º mês dos funcionários públicos.
São estes os novos caminhos da Europa, que vê cada vez mais em causa o modelo de crescimento e de coesão social das últimas décadas. Até aqui nada de muito surpreendente, apesar de todos nós podermos imaginar a contestação que uma medida do género causaria em Portugal.
O que mais me surpreendeu na notícia foi saber que, actualmente, o subsídio de Natal dos funcionários públicos alemães corresponde a 65% do vencimento mensal. Pois é, mas como nós somos ricos…

À esquerda, volver!

A campanha de Mário Soares não pára de surpreender pela negativa. A radicalização não tem limites e o candidato assemelha-se cada vez mais a Jerónimo de Sousa e Louçã, proferindo palavras que estes não desdenhariam ter nos seus discursos.
Após ter feito o ataque ao “grande capital”, que pelos vistos deixou de o apoiar, mas cujo apoio Soares não desdenhou nas presidenciais que venceu, o candidato do PS veio agora com a demagógica proposta de rever a participação de forças militares portuguesas nas missões de paz da ONU.
Soares parece esquecer que quem lhe deu o estatuto de que goza(va) na democracia portuguesa não foi a esquerda radical de quem está cada vez mais próximo. Bem pelo contrário, foi precisamente em nome do combate a essa esquerda que os portugueses lhe deram a sua confiança.    

Nem assim

Ontem, em Braga, o espírito de Calabote voltou aos relvados portugueses...

Assim é fácil

João Miranda, no Blasfémias, toca no ponto certo, ou muito me engano, ou a tão defendida rentabilidade da Ota é assegurada, certamente, à custa do desaparecimento da Portela.

Sáude?

Todos os anos o Ministério da Saúde abre vagas para o ingresso no internato complementar. Qualquer jovem médico tem bem presente o árduo esforço de um ano a estudar. No entanto as histórias sucedem-se. Pessoas que entram em Faro e passado um meses já se transferiram para o Porto (em muitas especialidades isto representa um salto na nota final de mais de 30%), isto só para dar um exemplo. Como é possível que para um exame tão exigente, em que as vagas também são abertas em função das necessidades do país, estas transferências obscuras continuem a suceder-se?

Medicamentos livres

É de aplaudir a ideia que parece ganhar forma de se liberalizar as farmácias.
De facto, é um monopólio que não se compreende e que não se justifica. Todas as actividades tendem a ganhar com a concorrência, desde que haja regras e parâmetros de qualidade.
Essa ideia ganha ainda mais força quando pensamos que, por vezes, temos de andar quilómetros à procura de uma farmácia que esteja aberta.
A juntar a isto, temos os lucros verdadeiramente impressionantes que o actual regime proteccionista permite àqueles que têm a felicidade de poder vender medicamentos.
Aguardemos, para ver se há coragem para ir avante.

A primeira entrevista

Penso que Cavaco Silva teve uma prestação positiva, ontem, na TVI. Cavaco nunca foi um político com grandes dotes de oratória e com grandes floreados no discurso. Aquilo que sempre se admirou no professor sempre foi a sua capacidade de decisão e a sua disponibilidade para lançar mãos à obra. E sempre foi isso que o diferenciou dos seus adversários. Cavaco sempre entusiasmou mais pelo que fez do que pelo que disse que ia fazer.
Ontem, não foi particularmente arrebatador, no entanto, conseguiu demonstrar aquilo que verdadeiramente o marca e constitui a diferença para os seus adversários: deu uma imagem de seriedade e responsabilidade e preocupou-se sempre em falar para o país e para os portugueses, não se perdendo em críticas aos seus adversários. Além disso, evidenciou porque é que, pelo menos numa primeira fase, a sua formação económica poderá ajudar a traçar um rumo para o país.

Culturas diferentes

Não podemos reduzir os preocupantes acontecimentos em França a simples questões sociais de pobreza e exclusão. Certamente essas questões existem e são graves mas, quanto a mim, constituiram apenas um factor catalisador e facilitador deste fenómeno que é muito mais complexo. A verdadeira questão que temos diante dos nossos olhos é o desfasamento entre culturas muito diferentes que, quando postas em contacto, provocam atritos graves e tensões que se vão acumulando ao longo dos anos e que em tempos de dificuldades económicas se manifestam. À luz do olhar ocidental, a cultura islâmica vive em padrões de comportamento e normas sociais que constituem objectivamente um retrocesso cultural, apesar do discurso politicamente correcto que apela à tolerância e à aceitação dessa cultura diferente. Por outro lado, do ponto de vista islâmico, a cultura ocidental tem, de igual modo, regras e normas inaceitáveis que têm que ser combatidas a todo o custo, se necessário provocando vítimas inocentes. Ora, perante este cenário de difícil conciliação, é natural que os jovens nascidos em França mas de origem islâmica se sintam perdidos neste convívio paradoxal entre as duas culturas.

Homens de negócios

Esta reportagem do site Maisfutebol ilustra bem a política de contratações do FC Porto, desde que Mourinho forrou a ouro os cofres do clube. Estes casos eram mais do que previsíveis e só podem espantar os mais desatentos.
Entretanto, os mesmos dirigentes que promoveram estes negócios ruinosos, decidem distribuir prémios a eles próprios...

Sobre blogues

Este inquérito, promovido por estudantes da Universidade Católica.

Mais um apoio

José Saramago deu a muitos portugueses mais um motivo para votarem em
Cavaco Silva:

(…) Apenas não consigo imaginar este país tendo como Presidente da República uma pessoa como Aníbal Cavaco Silva. Custa-me.

Provavelmente irá estar em alguns eventos oficiais com ele…

Provavelmente não estarei em qualquer evento oficial com ele. (…)

Neste país já nada me admira!

“Tomem nota: Paulo Pedroso vai ser um dia Primeiro Ministro de Portugal.” Ana Gomes

Pulo do Lobo

Um blogue de apoio a Cavaco Silva, que “não é oficial nem oficioso”, apenas de apoio e, por isso, merecerá o meu link.

Sociedade em chamas

Os acontecimentos que se estão a verificar em Paris são verdadeiramente preocupantes, merecendo da parte de todos os poderes e organizações respostas prontas e responsáveis. É hora de reagir de forma determinada, sem recuos. O perigo de o fenómeno alastrar por toda a Europa é real, e não povoa apenas os melhores sonhos dos senhores do BE e de toda a extrema-esquerda.
É verdade que a revolta daqueles grupos tem causas complexas, que devem ser estudadas e analisadas, mas, neste momento, não devemos ter medo de chamar as coisas pelos nomes e tratá-las de acordo com a sua gravidade. Indivíduos que decidem semear o terror, destruindo tudo por onde passam, desde carros, passando por ginásios e lojas, e acabando em escolas que foram construídas para os servir, são marginais, criminosos, fora-da-lei, que devem ser reprimidos e castigados de forma exemplar, pela mesma sociedade que os tentou acolher e que agora tentam destruir.
O tom condescendente, desculpante e, de certo modo, legitimador de alguns políticos (como o irresponsável João Teixeira Lopes) e de certos jornalistas (Paulo Dentinho surge logo à cabeça com os inacreditáveis comentários às reportagens da RTP 1) apenas atiça o fogo que ameaça fazer ruir parte dos alicerces de uma sociedade que se gaba de ser o berço da República e onde ainda se sonha com o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade. O que todos os dias vemos nos jornais e na televisão não está acontecer no santuário do liberalismo, na terra de todos os males, no aterrador império norte-americano. Tudo aquilo se passa em França, onde o Estado Social e o seu modelo económico adquiriram maior expressão e onde ele é mais querido e acarinhado.
Os países europeus devem começar seriamente a pensar em políticas de imigração e em verdadeira integração, tratando aqueles que acolhem como verdadeiros seres humanos, com direitos e deveres e não como eternos seres menores, sempre necessitados de desmesurada protecção e merecedores de toda a condescendência. Se assim não acontecer corre-se o risco de aqueles, que agora se refugiam nas suas casas, assistindo impotentes à destruição de tudo aquilo por que lutaram, também se revoltarem, acabando de vez com o que resta da tão sonhada tolerância.

Imbecilidade

É a única palavra que serve para caracterizar as declarações de Alberto Costa sobre o apoio judiciário e os advogados.
A verdade é que, ao contrário do que o sr. ministro quer fazer passar, a decisão de reduzir as verbas do apoio judiciário não afectará em nada os advogados, mas sim as pessoas de poucos recursos que necessitem de recorrer aos tribunais.
A classe dos advogados pode ser a mais odiosa de todas e a que mais defeitos tem, mas numa coisa ninguém nos pode atacar: não dependemos em nada do Estado!
Quem conhece a realidade sabe que não é por causa do dinheiro que se asseguram os patrocínios oficiosos, porque esse dinheiro, além de ínfimo, chega tardíssimo, anos após a conclusão dos processos.
Ao proferir a tirada demagógica que proferiu, o ministro quis distrair as atenções do que realmente interessa. Actualmente o apoio judiciário apenas é conferido aos indigentes, mas, com esta medida, vão ser ainda menos as pessoas com direito a esse apoio e, por isso, vão ser mais aqueles que se verão obrigados a pagar as custas do tribunal e os honorários aos seus advogados.
No entanto, as declarações de Alberto Costa são graves, pois num acto de mera propaganda política e de pura demagogia lança um ataque reles e baixo a muitos advogados que asseguram um dos deveres fulcrais do Estado – o acesso ao Direito –, em troca de nada ou muito pouco. Haja decência, sr. ministro!

Quando os senhores visitam a aldeia...

A chegada de figuras mediáticas do mundo da música a Lisboa, para os prémios da MTV, vem mostrar, mais uma vez, a pequenez e o provincianismo deste País. As televisões têm passado reportagens intermináveis sobre o evento e os directos multiplicam-se sem razão. Os verdadeiros protagonistas nem sequer aparecem excessivamente, o que ainda é mais ridículo, pois são os repórteres que assumem o papel principal, entrevistando pessoas anónimas ou figuras públicas nacionais. Compreendo que, para os profissionais das televisões, seja muito emocionante estar perto de estrelas mundiais e poder falar com elas. E isso é, de facto, o que mais transparece das suas intervenções, em que abdicam de todo o profissionalismo para se transformarem em fãs de microfone em punho.

Outro aspecto que me entristece é ver que os entrevistados são constantemente coagidos a dizerem bem de Portugal e dos portugueses, o que os leva normalmente a fazer rasgados elogios à hospitalidade, à gastronomia e à beleza natural do país. É uma forma de aumentar a auto-estima nacional que mostra o verdadeiro estado de espírito dos portugueses. Alguém imagina que em Nova Iorque, Londres ou Paris se pergunta aos convidados, ao mesmo tempo que se tenta induzir a resposta, se gostaram da comida?

Uma dúvida simples

Porque é que um impoluto e incorruptível ex-ministro das Obras Públicas recebe presentes de um construtor civil?

Apodrecimento

O que eu considero chocante em casos como o de Fátima Felgueiras não é propriamente o facto de, apesar de ter fugido à Justiça e de estar envolvida num processo judicial por alegadas práticas ilícitas, ter sido aclamada pelo povo de Felgueiras e ter sido reeleita. Isso, por si só, já é um sinal bastante grave que revela muito sobre o carácter do povo português. As causas para essa triste realidade são profundas e estão associadas a factores sociais e históricos concensuais. Enfim, é a realidade que se vive no Portugal profundo e que nem sempre é percebida por quem vive nos meios urbanos.

No entanto, o que para mim constitui motivo de forte apreensão é verificar que neste País nem mesmo as elites sociais, culturais e políticas estão a salvo de uma degradação cada vez mais evidente. A Justiça é o exemplo mais grave, pois o seu mau funcionamento é estrangulador de toda a Sociedade uma vez que favorece a impunidade e estimula o não cumprimento da lei. A Justiça não é uma entidade meramente abstrata a que se possa atribuir, de uma forma quase fatalista, a responsabilidade desta situação. Perante a sucessão de casos vergonhosos de prescrições, erros processuais, violações do segredo de Justiça, que se somam a uma percepção geral de lentidão extrema e de custos elevados para o cidadão comum, é incompreensível como os responsáveis pela Justiça não tomam atitudes firmes e, se necessário, radicais para alterar a situação. É que, se as coisas continuam assim, e se os Tribunais continuarem a encarar os casos judiciais como meros algoritmos processuais, perdendo completamente o sentido de Justiça, estarão criadas as condições para a completa ingovernabilidade do País.

Não é assim...

Independentemente de todas as razões de queixa que Rui Rio possa ter da comunicação social (e tem-nas, começando na secção Local do Porto, do Público, e acabando na RTP-N), as novas regras de relacionamento entre a Câmara Municipal do Porto e os meios de comunicação social são um enorme tiro no pé.
É esta falta de habilidade de lidar com certos assuntos, mesmo quando está em alta, que tornam Rio num alvo, por vezes, fácil de muitos dos poderes instalados na cidade e que perderam a sua influência nos últimos anos.
Os jornalistas, principalmente os do Porto, têm atacado Rio de uma forma deplorável, mostrando inquietações e um sentido de vigilância apuradíssimo que ninguém lhes vislumbrava nos anteriores mandatos de Fernando Gomes e Nuno Cardoso, mas Rui Rio nada tem a ganhar entrando numa guerra cega e dando aos jornalistas o argumento de que não os deixam trabalhar.

Depressão

Depois de ler hoje no Público as notícias sobre o caso Fátima Felgueiras perde-se qualquer esperança (como se alguém ainda tivesse) na nossa justiça. É uma justiça de faz-de-conta, somos um país atrasado e corrupto que tolera figuras rasteiras que em qualquer país civilizado não teriam sequer o desplante de aparecer.

Que país deprimente!

"Está tudo tratado e vai correr tudo muito bem"

O decurso do processo-crime de Fátima Felgueiras é o paradigma do funcionamento da Justiça em Portugal. Como se não bastasse o Tribunal da Relação ter anulado algumas das provas mais importantes do processo devido ao incumprimento de preceitos consagrados no Código de Processo Penal, para além da fuga à justiça e da completa inversão do instituto da prisão preventiva, surge agora a notícia de alegadas pressões no Ministério Público relativamente a este caso.
É o país dos compadrios e das cunhas a funcionar na sua plenitude.

Quem ignora quem?

Não deixa de ser muito peculiar a relação de forças nestas eleições presidenciais.
Mário Soares faz tudo para ignorar e esquecer a existência de Manuel Alegre.
Cavaco Silva, pura e simplesmente, ignora-os aos dois.

Modalidades de investimento público

O governo anunciou na AR que irá gastar cerca de 50 milhões de euros para aprofundar os estudos sobre o TGV. Espero que esse aprofundamento de estudos não seja um eufemismo de propaganda…

Entretanto, a OTA vai mesmo avançar. Talvez, depois, nos expliquem porquê…

Um dia de Outono!

Salientar a diferença

Cavaco Silva e os seus apoiantes devem evitar entrar na guerra suja proposta pela guerrilha de Soares. Com isso, eventualmente, apenas fortalece Manuel Alegre.
Da minha parte, não farei nenhum link a nenhum post insultuoso que venha dos blogues mais extremistas, por muito que ache que apenas prejudica quem o subscreve.
É que daqui a algum tempo também deve surgir a ideia: Eles são iguais!
Nada mais falso…

Greve na Justiça

Frase mas ouvida, ontem, por volta das 4.30 da tarde, nas secretarias dos tribunais:

Adeus, bom fim de semana!

O problema da competência

Mais uma vez, os detractores de Cavaco Silva vão tentar combater a sua imagem de competência e seriedade com a ideia do tecnocrata que só vê números. Vem aí a versão presidencial da velha máxima “Razão e Coração”.

Uma justiça especial

Nos últimos dias tivemos duas notícias muito preocupantes para o já de si preocupante (calamitoso, até) estado da nossa justiça e que mostram bem o quão amadora pode ser a nossa investigação criminal.
Na semana passada, os senhores agentes que procediam a buscas num banco não viram qualquer problema em mostrar um mandato de busca em que também eram mencionados outros bancos que sofreriam essas mesmas buscas. Resultado: esses bancos foram avisados, acabando com o efeito surpresa, crucial numa investigação criminal.
Esta semana, vem a triste notícia de que parte da acusação a Fátima Felgueiras poderá cair (não falando do gigante retrocesso processual que se irá verificar), em virtude de parte das escutas telefónicas terem sido consideradas nulas.
Independentemente da razão que possa assistir aos arguidos, uma justiça que absolve ou deixa de condenar alguém por questões meramente formais deixará sempre no ar a suspeita, pondo sempre em cheque os próprios arguidos e o Estado de Direito.
Em Portugal, pura e simplesmente, não se sabe fazer justiça. Há sempre algo que falha. Entretanto, o descrédito e o sentimento de impunidade aumentam…

Parece que afinal não era bem assim

O Público noticia hoje (link não disponível) que um suposto blogue de apoio a Cavaco está com grandes dificuldades para arranjar quem esteja disposto a tecer loas ao candidato presidencial (em oposição total ao vigor do blogue nintendo). Recomenda-se a leitura d’O Acidental.

Fibromialgia

No passado Domingo, durante mais uma reportagem sobre Fibromialgia (que passam recorrentemente nos telejornais, não se sabe bem porquê) foi muito interessante o testemunho que uma doente deu acerca da sua experiência. A senhora foi aconselhada pelo seu médico de família a consultar um Psiquiatra, uma vez que não havia explicação orgânica para os sintomas (isto é, a intensidade das dores sentidas não tinham correspondência com a gravidade das lesões físicas). Perante isto, a senhora ficou "muito ofendida", segundo as suas próprias palavras.

A fibromialgia é realmente uma doença psico-somática, isto é, com componentes físicas e psicológicas que têm que ser encaradas globalmente na abordagem ao doente e assim se justifica que as consultas de Medicina Psicossomática sejam realizadas por Psiquiatras, em estreita colaboração com os Reumatologistas que são quem faz normalmente o diagnóstico da doença. Estas consultas representam uma fracção muito significativa do volume de consultas efectuadas na Psiquiatria e é a área que mais tem crescido nos últimos anos, tendo sido necessário reforçar bastante as equipas de profissionais de saúde.

O sentimento de "ofensa" referido pela senhora entrevistada é um reflexo de algo que é muito frequente nestes doentes: face a sintomas estranhos sem causa conhecida (dores por todo o corpo e fraqueza generalizada) que provocam incapacidade para as actividades diárias, os doentes são muitas vezes incompreendidos pelos outros, que atribuem as queixas a "fingimento" ou a simples "perguiça". Neste caso, o conselho de consultar o Psiquiatra foi perfeitamente adequado embora, talvez devido às conotações habituais com a Doença Mental, a doente o tenha encarado como mais uma prova de incompreensão da sua doença.

O nível de discussão II

Sem dúvida que a candidatura de Cavaco veio reabilitar a blogosfera portuguesa. Depois de uma leitura apressada de vários blogues constata-se que são inúmeras as razões para não votar no homem: comeu bolo-rei, nasceu em Boliqueime, a Ana Sá Lopes e o José Vítor Malheiro dizem mal dele e conseguiram desmontar o ardil que Cavaco engendrou para enganar os portugueses, os apoiantes do BE têm um problema pessoal com o senhor, comeu bolo-rei, a palavra cavaco vem no dicionário e dá para fazer trocadilhos muito engraçados, nasceu em Boliqueime, parece um manequim de alfaiate, é o novo Salazar, comeu bolo-rei, está rodeado de brochistas do contabilista, parece que surpreendemente a Ana Sá Lopes não vai com a cara de Cavaco, afinal nasceu em Santa Comba Dão,... Boliqueime e Bolo-Rei…

O nível da discussão

O insulto do dia, sempre no Super Mário…

Candidatos presidenciais?

Até ao momento apenas um candidato verdadeiramente se apresentou às eleições presidenciais: Cavaco Silva. Lamentavelmente, todas as outras candidaturas tiveram como motivação principal apenas o confronto com o antigo primeiro-ministro na tentativa de impedir a sua eleição a todo o custo. Assim se explica a partidarização das candidaturas de esquerda, de que só Manuel Alegre, em virtude de divergências dentro do PS, constitui excepção. O empenho dos partidos nesta estratégia de combate é de tal ordem que os candidatos, longe de apresentarem os seus projectos, não são mais do que veículos de constantes mensagens anti-Cavaco. Se isso era esperado da parte do PCP e do BE, já a entrada do maior partido português nesse tipo de manobras eleitorais é não só de estranhar como é um sinal da degradação da democracia. Com efeito, as eleições para o mais alto cargo do Estado exigem dos partidos políticos uma postura séria e responsável na medida em que se devem distanciar, de algum modo, da génese das candidaturas que são, à partida e pela natureza destas eleições, pessoais. Assim, ao que parece nas próximas eleições os candidatos são: Cavaco Silva, PS, PCP, BE e Manuel Alegre.

Obsessão

Já percebemos que os apoiantes de Soares, mais do promover o candidato, estão obcecados nos ataques a Cavaco. Se havia dúvidas repare-se na contabilidade realizada pel' O Acidental sobre a natureza dos posts no blogue (não) oficial de Mário Soares.

Aí têm o candidato

Cavaco Silva anunciou ontem a tão esperada candidatura presidencial. Pessoalmente, espero que vença!
Penso que o seu discurso foi correcto e eficaz, fazendo passar, pelo menos, três ideias fortes que o ajudam a diferenciar-se dos outros candidatos e podem descansar algumas almas mais inquietas.

Faz questão de respeitar a constituição e os poderes presidenciais. (Como, aliás, seria óbvio.)

É o porta-voz de si próprio. (Fazendo, assim, cessar as declarações abusivas de alguns adversários, disfarçados ou não, e em contraponto à ideia peregrina do candidato Mário Soares, que remete para um porta-voz quando ele próprio está presente e em condições de falar.)

Não se candidata contra ninguém, mas sim por Portugal. (Ao contrário do que, ainda ontem, se viu em Viseu, e à noite na SIC, naqueles quadrados na margem superior direita.)

P.S. Aquele jornalista loiro da SIC, que cobria a saída de Cavaco Silva da sala onde este anunciou a candidatura, ainda hoje deve acordar com suores frios dos pesadelos com algum ex-segurança de Cavaco. Terá sido algum caso de amor não correspondido?

Inovação na Faculdade de Medicina

Os alunos do actual 6º ano médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra correm o risco de protagonizarem um caso inédito na história do Ensino Superior em Portugal. O 6º ano como último ano do curso, é eminentemente prático, em que os alunos acompanham as actividades desenvolvidas nos vários serviços de saúde. Acontece que, este ano, os professores responsáveis pelo 6º ano decidiram repôr a duração de 15 meses (ao contrário do ano anterior, em que o 6º ano teve a duração de um ano lectivo normal) mas agora aperceberam-se que os alunos vão ter exame de acesso à especialidade em Dezembro do próximo ano (pouco depois do fim do 6º ano) ficando estes em desigualdade gritante com os colegas de Lisboa e do Porto (que acabam o 6º ano em Julho). Em face disto, à revelia da proposta dos alunos que era repor a duração do 6º ano como no ano passado, a Faculdade de Medicina tomou uma notável decisão: o 6º ano continua a ter a duração de 15 meses mas, a partir de Julho, a frequência das aulas e dos serviços torna-se facultativa, não havendo avaliações. Portanto, os alunos não terão que frequentar alguns estágios entre os quais se encontram os de Medicina, Cirurgia, Pediatria, Psiquiatria, Obstetrícia, etc. Esta solução caracteriza bem o nível a que chegou a Universidade de Coimbra...

Espero que seja o próximo Presidente da República.

Bom regresso

Um ano depois, regressei a este estádio, ainda mal refeito da época do campeão europeu. Estando eu com pouca fé, a equipa surpreendeu-me e soube reagir, jogando futebol, com todas as suas componentes, desde o ataque à defesa, ainda que mostrando algumas debilidades.

Depois de Peseiro...

Prevê-se, com alta probabilidade de certeza, que após a demissão de Peseiro do Sporting, outro clube português estará, já a partir de amanhã, no mercado à procura de um novo treinador. E, quem sabe, se de um novo presidente, uma vez que o actual já deu provas suficientes que tem défices cognitivos...

Distúrbios da sexualidade

“Hoje sou muito mais treinador, muito mais homem”, Professor Peseiro.

Memórias de uma perna partida

Masoquismo:

Ver o Opinião Pública na SIC Notícias...

Professores

Neste país, obcecado por títulos, para se ser tratado por Professor ou se envereda pela carreira universitária ou pela de treinador de futebol após ter frequentado o curso de educação física.

Post escrito após ouvir na televisão esse vulto que é o Professor Peseiro, que não chega aos calcanhares do Professor Neca.

Cortes no subsídio de desemprego

Ouvi ontem que o governo se prepara para fazer cortes no subsídio de desemprego daquelas pessoas que tenham rescindido o seu contrato de trabalho por mútuo acordo com a entidade empregadora e tenham recebido uma compensação monetária por essa rescisão.
Faz todo o sentido, pelo menos durante o período inicial da situação de desemprego. A existência dessa compensação está exactamente prevista para permitir que aquele que se vê sem emprego possa procurar outro posto de trabalho ou valorizar-se profissionalmente (frequentando formações profissionais, por exemplo) assegurando um mínimo de subsistência no período imediatamente seguinte à quebra do vínculo contratual.
Por outro lado, esta medida pode ter o efeito negativo de dificultar a anuência do acordo de rescisão por parte do trabalhador, uma vez que saberá que, pelo menos num período inicial, não terá direito a qualquer subsídio. Tal facto pode ser extremamente grave num país em que o simples despedimento de um trabalhador, por pior que ele seja, é quase impossível.

Micro-causas

Muito se tem escrito sobre as micro-causas nos blogues portugueses, a respeito desta causa, lançada por Paulo Gorjão, no Bloguítica, a que este blogue, por meu intermédio, aderiu, e que levou mesmo o jornal Público a prometer pronunciar-se sobre a questão por ela lançada (vamos ver com que resultados), através do seu director José Manuel Fernandes, no programa da 2, Clube dos Jornalistas.
Entre ataques (alguns insultuosos) e elogios, chegou-se mesmo a dizer que a micro-causa, em si, e a sua amplitude, seriam uma farsa, já que muitos blogues apenas aderiram a ela para, assim, poderem ganhar um espaço de publicidade fácil, através de um link no site Bloguítica (um dos mais lidos na blogosfera portuguesa).
Devo dizer que foi a primeira vez que aderi a uma causa na blogosfera. Tenho plena consciência que o Linha do Horizonte é um blogue quase familiar, para amigos, e sendo óbvio que todos aqueles que escrevem e dão opiniões sobre algo gostam de ser lidos e levados em conta, nunca fui adepto de utilizar estratagemas para chamar a atenção e nunca trairia os meus princípios e convicções em troca de alguns minutos ou linhas de atenção. Utilizo o blogue para escrever o que sinto e o que penso. Deste modo, quero dizer que decidi aderir a esta causa por vários motivos.

Em primeiro lugar, penso que as acusações do jornal Público eram de tal modo graves que, dadas as respostas do PS e de Fátima Felgueiras, os leitores do jornal não podiam ficar sem um profundo esclarecimento sobre o que realmente se passou e sobre o modo como foi apurada a notícia. Mais ainda, quando o Público é o meu jornal de referência, que leio diariamente.

Em segundo lugar, achei que Paulo Gorjão levantou as questões certas que deveriam ser esclarecidas.

Em terceiro lugar, gosto muito do Bloguítica, que acho extremamente interessante, e concordo, na maioria das vezes, com as visões de Paulo Gorjão (que não conheço ou mantenho qualquer relação, que não a leitura diária do seu blogue). Penso que o seu autor, além de incisivo, lúcido e acutilante, tenta ser o mais independente possível e, sendo um dos blogues mais lidos da nossa blogosfera, pareceu-me que a causa por ele lançada poderia ter algum efeito útil (o que de facto se veio a verificar).

Por fim, não foi qualquer razão político-partidária que me fez subscrever a causa. Chegaram a ser ridículas algumas reacções inflamadas, pois os aderentes foram mesmo acusados de serem instrumentos/apoiantes do partido do governo, o que não é, manifestamente, o meu caso.
Igualmente não foi nenhum efémero efeito publicitário que me moveu. Ainda que seja sempre agradável ser visitado, prefiro sê-lo por algo que escrevi ou disse, e não por nenhuma colagem que dê automaticamente direito a um link. A esse respeito, basta ver que actividade do blogue, nesses dias, continuou a ser muito reduzida, como tem sido nos últimos tempos, dada alguma falta de disponibilidade para aqui escrever e a habitual falta de comparência de alguns dos seus colaboradores.

Gostaria de agradecer a Paulo Gorjão a oportunidade que me deu de amplificar esta minha explicação no Bloguítica.

Afinal...

... isto nunca foi dito, pelo que estes elogios não têm qualquer razão de ser.

A ler

“O Apóstolo Louçã”, no portugal dos pequeninos.

Apenas uma deliciosa e expressiva transcrição:

Trata-se, em versão "esclarecida" e urbano-depressiva, de uma espécie de "santa da Ladeira" de uma coisa a que chamou "movimento socialista popular".

Greves na Função Pública

Ontem e hoje decorre a greve dos enfermeiros em consequência do aumento da idade de reforma. Os argumentos usados pelos sindicatos para justificar a greve são no mínimo pueris e, na minha opinião, descredibilizam qualquer motivo sério que estes profissionais tivessem para estar descontentes. Assim, num folheto distribuído aos utentes dos Hospitais da Universidade de Coimbra apresenta-se a profissão de enfermagem como a mais desgraçada das classes profissionais, juntamente com ingénuas ilustrações onde surgem enfermeiros de bengala e cadeira de rodas a cuidar dos doentes, de modo a convencer os leitores que é realmente impossível trabalhar mais anos. No panfleto diz-se ainda que os enfermeiros sofrem bastante com dores musculo-esqueléticas e apresentam elevada incidência de abortos espontâneos e malformações congénitas. Perante tais factos não compreendo como é que ainda existem candidatos a esta profissão...

Notas sobre as eleições

Volto ao convívio regular com este blogue, depois de uma semana sem Internet no escritório e em que, praticamente, só fui a casa dormir.
Vamos então às autárquicas, em Braga.
Pela primeira vez, Mesquita Machado tremeu em Braga. Apesar de quase nenhum órgão de comunicação social lhe ter dado relevância e pese embora a maioria absoluta, o dinossauro socialista apanhou um susto no Domingo passado. Aliás, foi incompreensível o esquecimento a que a dita terceira cidade do país foi votada por todos os canais de televisão, no Domingo.
Se analisarmos os resultados, vemos que Ricardo Rio esmagou o PS na maior parte da área urbana, apenas tendo perdido as eleições por causa da votação nas freguesias mais rurais, mas mesmo nessas fortaleceu a posição da coligação.
Em Braga assiste-se a um fenómeno muito peculiar. Apesar de ser uma cidade com uma malha urbana já muito acentuada e densa, os seus arredores são intensamente rurais, havendo uma grande assimetria no nível de vida e nas aspirações das populações que compõem essas áreas da cidade.
Quem habita a parte urbana é muito mais sensível à verdadeira qualidade de vida, à ausência de ordenamento e planeamento urbano, à ausência de uma política cultural, à total inexistência de espaços verdes utilizáveis e desfrutáveis nas zonas mais recentes. A cidade cresceu, mas não foram criadas novas centralidades. Limitaram-se a criar zonas dormitório, onde prevalece o betão, rasgado pelo negro do alcatrão e em que abundam os cafés de rés-do-chão.
Há uma parte da cidade que não acha minimamente admissível que o presidente da câmara ache que o facto de câmara municipal ter arrendado uma loja ao seu filho tem uma explicação racional.

Braga

Foi triste, o cacique lá ganhou e novamente por maioria absoluta. Braga continua a alimentar o poder de um ser tão nefasto como Mesquita Machado que nada fica a dever às sinistras figuras que hoje inundam os nossos media. Mas ele prefere estar longe da ribalta e Braga continuará refém de um provincianismo saloio, de um urbanismo criminoso. A coligação PSD/PP/PPM conseguiu um resultado honroso e isto também serve de lição para esses mesmos partidos que em eleições anteriores apresentavam candidatos sem o menor perfil para arredar o dinossauro Mesquita. Terão que descobrir uma milagrosa fórmula que permita vencer nas freguesias rurais (e muito atrasadas) de Braga que continuam a ser o grande suporte de Mesquita. A grande derrotada acabou por ser a CDU que perdeu o seu único vereador, merecidamente, que entretanto já se tinha rendido ao poder de M. Machado. São mais quatros anos garantidos de mediocridade…

Micro-causa

Aceitando o repto de Paulo Gorjão, no post 1210, do Bloguítica:

PODE O PÚBLICO (jornal) SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?

Mais um

Valentim aparece, momento para mudar o canal...

O descaramento

Apesar da boa notícia de Amarante, não conseguimos escapar à insuportável Fátima Felgueiras. Mas será que os felgueirenses não percebem que são uma mera alavanca numa estratégia pessoal?

Tudo muito calmo

Em Braga continua tudo muito silencioso, ninguém sai à rua. Mas continuo a achar difícil que Mesquita saia...

Avizinha-se a derrota de Avelino

Parece que pelo menos um dos membros do gang perdeu…

Desejos

Espero que a vitória de Rio se confirme. Na minha terra, já me contentaria que o cacique local, Mesquita Machado, perdesse a maioria absoluta. Aliás não consigo perceber como a alegada terceira cidade do país passa completamente ao lado das notícias.
Será que vamos ter que ouvir a bando Felgueiras, Valentim, Isaltino e Avelino durante a noite toda?

Dúvida

Pinto da Costa manteve-se calado durante as eleições autárquicas mesmo estando em causa a reeleição do seu ódio de estimação, Rui Rio. Agora, quando as sondagens começam a demonstrar que Rio anda a perder terreno para Assis, mesmo no último dia de campanha, Pinto da Costa resolve apoiar este último. Será que teria falado se as sondagens não se mostrassem favoráveis?

Silêncio ensurdecedor

Aceitando o repto de Paulo Gorjão, no post 1210, do Bloguítica:

PODE O PÚBLICO (jornal) SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?

Uma questão de influência

Palavras de Jorge Coelho, em Sintra, (cito de cor):

"Assim que o PS ganhar as eleições em Sintra, vai-se sentar, imediatamente, com os membros do governo, para resolver os problemas de Sintra!"

É esta a democracia portuguesa...

Silêncio ensurdecedor

Aceitando o repto de Paulo Gorjão, no post 1210, do Bloguítica:

PODE O PÚBLICO (jornal) SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?

Grave

Ontem, no Prós e Contas, da RTP1, o representante do sindicato dos magistrados do Ministério Público, António Cluny, acusou o governo de estar a atacar os magistrados como retaliação a algumas investigações que estão a ser feitas ao poder político.
Convidado a concretizar essa afirmação, após a (natural) indignação do ministro da Justiça, António Cluny limitou-se a dizer que era essa a opinião dos seus colegas magistrados, apesar de não ser a sua. Ou seja, não apresentou qualquer prova ou facto objectivo, nem consubstanciou minimamente o que tinha dito, limitando-se a basear a sua afirmação em conversas de corredor. Apesar disso, não se eximiu de lançar esta grave acusação, que, a ser verdade, colocaria em causa o próprio Estado de Direito e, como consequência, o poder democrático.
Tal leviandade nas afirmações tem especial gravidade se pensarmos que é o MP quem, por lei, tem o dever de acusar alguém que cometeu um crime, após ter reunido as respectivas provas.

P.S. Certamente que, como eu, muitos portugueses terão ficado arrepiados ao ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no mesmo programa.

A ler

O “Lonesome Cowboy” e “Match Nulo”, no portugal dos pequeninos.

Silêncio ensurdecedor

Aceitando o repto de Paulo Gorjão, no post 1210, do Bloguítica:

PODE O PÚBLICO (jornal) SFF ESCLARECER COM QUEM É QUE FÁTIMA FELGUEIRAS MANTEVE CONTACTOS NO SECRETARIADO NACIONAL DO PS? QUANDO É QUE ESSES CONTACTOS TIVERAM LUGAR? QUEM É QUE INFORMOU JAIME GAMA PREVIAMENTE DA LIBERTAÇÃO DE FÁTIMA FELGUEIRAS?

E se...

Inexplicavelmente, só soube disto (Ricardo Rio colado a Mesquita Machado nas intenções de voto, em Braga), hoje, pelo Blasfémias, mas, mesmo que tenha sido fruto do acaso, já serviu para melhorar em muito a minha disposição nesta segunda-feira.
Claro que, como não estamos nos arrabaldes de Lisboa e Mesquita Machado ainda se encontra arredado dos tribunais, nenhum órgão de comunicação social nacional dedica algumas linhas ao assunto.

Cartas na mesa

Co Adriaanse, no site Mais Futebol:

«Tenho 58 anos e não vou mudar», explicou o técnico, acrescentando posteriormente: «Os adeptos terão de esperam. Se começaram a assobiar, a acenar lenços brancos, eu vou embora. São os adeptos que decidem. Se acharem que não sirvo, então a direcção cometeu um erro, porque sabiam como eu era quando me foram buscar. Se quiserem, eu vou-me embora e podem ir buscar outro, mais seguro, mais defensivo. Há muitos treinadores assim, a jogar com poucos avançados, e também conseguem bons resultados dessa forma».

Acho que a derrota do Porto com o Artmedia merece uma grande reflexão por parte do grupo de trabalho, de modo a avaliar o que está bem e o que deve ser corrigido. Mas o desprendimento demonstrado pelo técnico holandês é um bom exemplo e, pelo menos, demonstra confiança no seu trabalho. Aliás, é bem contrastante com o triste exemplo de Peseiro, no Sporting.
Por outro lado, se o Porto for rumo ao precipício, ele pode sempre dizer que estavam todos devidamente avisados…

Azares...

A prestação do FC Porto ontem veio confirmar o que muitos já suspeitavam: o balanceamento exagerado da equipa para o ataque, de forma desenfreada, esconde carências graves na defesa e a rapidez do jogo, que em alguns momentos chega a ser frenético, ultrapassa a prória velocidade de pensamento dos jogadores. É um estilo de jogo que valoriza muito o caudal ofensivo e a velocidade de jogo, o que promove o espectáculo, mas à custa da perda de eficácia e com compromisso grave da defesa. As equipas adversárias são apanhadas desprevenidas inicialmente mas logo se apercebem que basta recuar um pouco e jogar em contra-ataque para enervar facilmente a ingénua equipa do FC Porto que não apresenta a maturidade suficiente para controlar um jogo.

Professor Antunes Varela

Faleceu um dos maiores vultos do Direito português, João de Matos Antunes Varela. (via Blasfémias)
Lamentavelmente, nenhum órgão de comunição social português dedicou um ínfimo espaço à notícia da morte do pai do nosso Código Civil e de um dos mais insignes juristas do seu tempo.
Talvez se soubesse marcar livres...

A ler

Este post de Pedro Magalhães, no Margens de Erro, sobre a interpretação abusiva que se fez à sondagem publicada no Correio da Manhã.

Delírios

Ontem, ao ouvir Manuel Maria Carrilho a prometer a criação 500 empresas, que assegurariam mais de 8 mil novos postos de trabalho em Lisboa, lembrei-me das delirantes propostas de Vale e Azevedo, como o famoso empréstimo obrigacionista, antes de ser eleito presidente do Benfica. O tom utilizado e a substância das propostas eram exactamente os mesmos…




P.S. Concordo com o Joaquim. O resultado das autárquicas não deve ter qualquer significado nacional. Foi um precedente grave que se abriu com Guterres. Nas eleições autárquicas deve-se avaliar a actuação dos respectivos executivos camarários e não o governo.

Inversão de papéis

É interessante notar como se começam a posicionar os partidos em relação aos resultados das próximas eleições autárquicas. O líder do PSD, Marques Mendes, exigiu ontem a divulgação do Orçamento de Estado para 2006 antes de 9 de Outubro alegando que se o Governo não o fizer estará a ter uma atitude "pouco séria" uma vez que pretende esconder os sacrifícios que os portugueses terão que enfrentar no próximo ano. Ora, esta exigência de Marques Mendes só prova que o PSD quer retirar, a partir dos resultados eleitorais autárquicos, consequências políticas para o Governo de Sócrates. Levando o tema do Orçamento de Estado à campanha eleitoral autárquica, o PSD acena, de forma hábil, com as medidas duras e inevitáveis que o Governo terá que tomar para o ano para obter benefícios de um voto de protesto. Se o PSD ganhar as eleições autárquicas não será de estranhar que Marques Mendes assuma a postura que o PSD tanto criticou quando o PS, após as eleições europeias, pretendeu retirar conclusões demagógicas e ilegítimas relativamente ao Governo de Durão Barroso. Um voto de protesto não deve desencadear nenhuma alteração no rumo da governação, muito menos se for no sentido do populismo e do facilitismo.

O país que temos

O mesmo povo que atestava a sua superioridade intelectual sobre os norte-americanos, a propósito da eleição de George W. Bush, é o mesmo que recebeu, em triunfo e êxtase, a foragida Fátima Felgueiras.
Essa é que é a dura realidade. O povo português, que todos gostam de apelidar de sábio e inteligente, na hora das eleições, é inculto, sem qualquer espírito cívico ou democrático, sem a mínima ideia do que é cidadania.
Desenganem-se aqueles que pensam que isto só acontece por ser em Felgueiras. O mesmo seria perfeitamente possível em cidades tão longe dos centros como Braga, Gondomar, Matosinhos ou Oeiras. Quem frequenta os sítios mais sofisticados do Porto e Lisboa, não conhece o que os rodeia, bem mais próximo deles do que imaginam.
Os portugueses avaliam aqueles que os governam de uma forma bem mais directa e imediata do que aquilo que os nossos líderes de opinião nos gostam de fazer crer.
Sócrates ganhou as eleições por maioria absoluta porque mentiu e disse que não aumentaria os impostos. Todos pensaram que o tempo das facilidades iria regressar. Por isso, agora, lhe falta a legitimidade para avançar a fundo. Por isso os professores, os juízes e os militares gritam que foram enganados, desesperados por perderem os seus privilégios injustificados.
Da mesma forma, um autarca é quase sempre visto como aquele que dá dinheiro, que aprova os projectos porque o conhecemos, lhe damos uma palmadinha nas costas quando o encontramos ou porque nos deve um favor. O autarca é quase sempre a face mais simpática do poder, pois é aquele que reivindica para a nossa terra. E, a partir daí, tudo o que vier é bom, por muito dispendiosa que seja a obra. Quem faz as leis e cobra os impostos são os malandros da capital, mas quem nos dá dinheiro e obra feita é o “Sr. Presidente”.
A juntar a tudo isto, vivemos num país hiper centralizado, onde, como já aqui referi, tudo se passa em Lisboa e alguma coisa (pouca) no Porto. Daí que as outras regiões clamem desesperadamente por atenção e se agarrem a qualquer bandeira que possam ter, por piores que sejam as razões. Por isso é muito difícil um presidente da câmara, que se torne visível a nível mediático, perder eleições em Portugal. Fátima Felgueiras, Mesquita Machado, Narciso Miranda e Valentim Loureiro, entre muitos outros, são as faces mais visíveis das suas cidades. E, numa sociedade centralizada, em que ser conhecido e aparecer na televisão justifica tudo, tal facto é extremamente importante e confere-lhes uma notoriedade muito difícil de combater.
Fátima Felgueiras, para muitos na sua terra, teve o condão de pôr a cidade no mapa, torná-la falada, alvo do interesse nacional e cliente habitual dos meios de comunicação social.
Ninguém duvide que, ontem e anteontem, a imprensa e a televisão, fizeram mais por Fátima Felgueiras do que cem comícios, vinte debates e quinze espaços de tempo de antena.
Entretanto, a nossa democracia vai caminhando para o estado de coma…

Uma questão de "know-how"

Maria João Lopo de Carvalho, assessora da vereadora da educação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, é sócia gerente da empresa que irá ser responsável pelas aulas de inglês em cerca de um quarto das escolas do 1º Ciclo do ensino básico de Lisboa.
A senhora não viu aqui qualquer problema de incompatibilidade ou mesmo de conflito de interesses.

Sociedade doente?

A triste verdade é esta: para uma grande parte dos portugueses (espero que não seja a maioria...) as práticas de corrupção e de tráfico de influências são perfeitamente legítimas desde que os beneficiem de alguma maneira. Só assim se explicam os casos de que Fátima Felgueiras é só o exemplo mais recente. Esta atitude, totalmente desadequada numa sociedade medianamente civilizada, só pode ser explicável por algum factor presente de forma generalizada na sociedade que cause esta inversão de valores. Com efeito, não é por acaso que as sociedades humanas classificam alguns comportamentos de "maus" ou "condenáveis" e outros de "bons" ou "louváveis". Isto ocorre porque, assim que os primeiros hominídeos se juntaram em pequenos grupos perceberam que dependiam uns dos outros para sobreviver e comportamentos como a traição, o roubo, a agressividade e a mentira não beneficiavam a coesão do grupo. Os elementos do grupo que assim procedessem eram marginalizados pois punham em causa a sobrevivência dos outros. Existe, assim, uma espécie de "código de conduta" social tácito, que é aprendido durante os primeiros anos de vida e que, ensinando os comportamentos e os valores mais adequados, permite a integração na sociedade e a convivência saudável entre as pessoas. Os desvios neste processo ocorrem frequentemente, muitas vezes por doença mental ou do comportamento, mas tendem a ser casos isolados que, infelizmente até são indevidamente marginalizados pela sociedade. Isto tudo para dizer que, ao contrário, o que se passa com parte da população portuguesa é que parece haver um desvio generalizado em relação às regras básicas de interacção social que condenam a corrupção, tráfico de influências, abuso de poder e outros comportamentos que já integraram o dia a dia de muitos portugueses.    

Bom exemplo

Fátima Felgueiras acabou por demonstrar que fugir à justiça compensa (pelo menos para alguns). Desde que tenha bons contactos (nomeadamente conhecer alguém que o avise antes das decisões serem tornadas públicas), não hesite, fuja…

A admiradora de Fátima

Ler o post de Ana Gomes (felizmente em Bruxelas) sobre esta mulher corajosa regressada de um longo exílio.

Justiça estranha

Ler o editorial de José Manuel Fernandes no Público (link não disponível).

A ler

“Justiça Cega”, por Eduardo Dâmaso, no DN.

Eu apenas diria que, mesmo formalmente, a decisão de ontem de mandar em liberdade Fátima Felgueiras deixa muitas dúvidas.
Como é que, sobre alguém que já fugiu, se pode considerar que não existe perigo de fuga pelo facto de ter regressado? Principalmente se tivermos em conta que tem sempre a possibilidade de voltar a fugir para um país de onde não pode ser deportada.
O que acontecerá se Fátima Felgueiras, eventualmente, for condenada e regressar ao Brasil para continuar o (inútil) tratamento de estética?

Sem Vergonha

As eleições autárquicas portuguesas são um espectáculo deprimente, nelas vemos o que de pior foi produzido pela nossa democracia: caciques, demagogos, suspeitos de corrupção, isto para usar eufemismos. Hoje mais uma página negra digna de um país de terceiro-mundo, é triste ter que assistir ao desplante de Fátima Felgueiras aproveitar a lei para ir fugindo à justiça, mas mais triste é saber que provavelmente ainda ganha as eleições. Triste povo o nosso…

Espectáculo triste

Não há palavras para classificar a vergonhosa aparição, quase triunfal, que Fátima Felgueiras fez hoje depois de uma inacreditável fuga à Justiça. O carácter nauseabundo deste caso, que tinha atingido níveis de despudor nunca antes vistos neste País, ao ferir gravemente e de forma ostensiva as instituições democráticas, reforçou-se mais ainda quando massas de populares se juntaram para aclamar a ex-autarca. Este fenómeno popular não é, infelizmente um caso pontual e particular de Felgueiras, justificado apenas pela pobreza, falta de cultura, miséria ou manipulação política. Casos como os de Felgueiras ocorreriam igualmente em Marco de Canavezes, Gondomar, Ponte de Lima e em dezenas (ou centenas) de outros locais pelo País fora. Penso que chegou a hora de reflectirmos nas verdadeiras causas deste verdadeiro endeusamento da corrupção e da vigarice.

Mourinho no balneário

Discurso de Mourinho depois de um jogo...

Novos tumultos no Fórum do Médico Interno

Estalou a polémica no Fórum dos Médicos Internos depois de uma intervenção de um anónimo que faz graves acusações relativamente à entrada, alegadamente fraudulenta, de dois internos no Internato Complementar. Imediatamente se levantaram vozes em defesa dos acusados mas outras exigem o esclarecimento de toda esta duvidosa situação. Um caso, que a ser confirmado pode ter graves repercussões judiciais pelo que merece um acompanhamento atento.

O "timing" presidencial II

Cavaco Silva apenas disse o que é óbvio.    

A velha questão...

Já aqui falei do problema dos direitos adquiridos, que impede toda e qualquer reforma que se pretenda fazer neste país, mas, a propósito da contestação que grande parte da nossa função pública se prepara para fazer ao governo, pelo corte de alguns previlégios e pelo fim da multiplicidade de regimes excepcionais que por aí vigoravam, devo dizer que tal facto apenas mostra que os sindicatos, pese a importância que têm numa democracia, são uma das principais razões do imobilismo do nosso país. Eu percebo que a função deles é defender a posição dos trabalhadores que representam, mas o radicalismo das suas posições é quase sempre difícil de compreender.
É a velha máxima dos direitos adquiridos e dos previlégios inalienáveis, tão ao gosto de homens como Carvalho da Silva. O mesmo que, juntamente com os membros do actual governo, criticou o novo Código do Trabalho, que como se pode ver agora nos relatórios internacionais em nada beliscou a forte posição que os trabalhadores detêm no nosso ordenamento jurídico.

O "timing" presidencial

Acho piada àqueles que têm criticado Cavaco Silva por ainda não ter anunciado a sua eventual candidatura. E ainda mais piada acho quando apelidam essa actuação de antidemocrática, por (dizem) não se poder discutir com tempo o modelo presidencial. E nem um possível desespero pelas últimas sondagens pode justificar tão peregrina ideia.
Em minha opinião, nada mais natural que Cavaco espere pelo final das eleições autárquicas. Independentemente da opção táctica que lhe é totalmente legítima, a bem da nossa democracia, é desejável que no período de campanha eleitoral autárquica se discuta os problemas e as propostas dos seus candidatos. Querer que agora se discutisse as eleições presidenciais era um profundo desrespeito pelo poder local e pelos seus candidatos. Isso sim é que poderia ser chamado de antidemocrático.
Os outros candidatos presidenciais apenas avançaram porque acharam que isso seria benéfico para os seus interesses pessoais e para a dinâmica da sua campanha.
Soares viu-se obrigado a avançar em Agosto para calar e afastar o mais rapidamente o seu amigo de longa data, Manuel Alegre. Ao contrário da ideia que quis passar, Soares impôs-se ao partido e ao país.
Jerónimo de Sousa e Louçã avançaram para, assim, poderem ganhar uma tribuna até Janeiro, visto que os seus candidatos autárquicos não conseguem grande visibilidade, em consequência da dimensão dos próprios partidos. Ora, num período de agitação eleitoral como o que vamos viver até Janeiro tal facto é crucial para manter bem vivo o seu eleitorado.
De Outubro até Janeiro não faltará tempo nem oportunidade para se discutir o país e as eleições presidenciais que se avizinham, pelo que, nesse aspecto, a democracia estará assegurada. Isto se o propósito dos candidatos for mesmo discutir ideias, porque, pela amostra que se tem visto dos candidatos que já andam no terreno, o ataque pessoal tem falado mais forte.    

Carmona e Carrilho

Foi lindo o debate de ontem!
Esteve ao nível de um "Donos da Bola" de antigamente, quando tinha aquele Jorge Schnitzer aos comandos...
É impressionante como não se há-de falar em mais nada do que se passou durante aquelas horas de animada conversa, a não ser do cumprimento que não houve nem no início nem fim.
E convinha que se soubesse que havia um candidato que estava por dentro dos dossiers e outro que continua a contar apenas com a imagem pública que ele pensa que tem (só porque sacou uma gaja que já apresentou o "Chuva de Estrelas"!) e que desconhece completamente as linhas com que se cose. Felizmente, sempre que o Carrilho aparece, depreende-se facilmente que não tem nada de substancial para dizer, pelo que já ninguém precisa de ser esclarecido quanto a este facto.
E como, ainda por cima, também foi ele a evitar o cumprimento, também por aqui foi ele a ficar mal na fotografia - apesar de poder sempre haver quem entenda este acto como uma demonstração de carácter - Definitivamente o PS escolheu muito mal o seu candidato à maior câmara do País. Se é que teve alguma hipótese de escolha...

Legislatura

Em minha opinião, o art. 171º, nº 2, da nossa Constituição, é claro como água:

Em caso de dissolução, a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição.

Esta ainda é a mesma sessão legislativa, iniciada no passado mês de Abril e que acabará em 14 de Setembro de 2006.

P.S. Esta posição em nada tem que ver com a questão da interrupção voluntária da gravidez.

Avaliação dos Serviços do Estado

O problema da descentralização não pode ser, a meu ver, dissociado do funcionamento geral da Administração Pública e dos serviços do Estado. O pesado aparelho do Estado (a nível central e local) benificiaria muito em dar maior autonomia aos serviços que contactam com as populações. Isso permitiria adaptar e flexibilizar os recursos disponíveis de modo a garantir, caso a caso, a satisfação das necessidades específicas de cada local ou serviço. No entanto, uma maior autonomia de gestão de meios exige necessariamente uma maior responsabilização dos serviços de modo a evitar o descontrolo, o que se conseguiria com uma avaliação rigorosa. Ora, é precisamente o problema da avaliação dos serviços e do desempenho que constitui a pedra angular do funcionamento do Estado. Nesse particular, a avaliação que tem sido feita baseia-se num controlo interno efectuado pelos funcionários mais graduados que avaliam os próprios colegas de trabalho. No actual sistema, pretende-se que os funcionários sejam classificados segundo o seu desempenho, e isso é positivo, mas quem avalia é alguém que se integra no próprio serviço, o que leva a uma perda de objectividade e a favorecimentos pessoais baseados em critérios de amizade. A admissão de pessoal constitui um dos exemplos mais evidentes de como um serviço autónomo pode ser perverso se não houver um controlo rigoroso. Considero que a situação só se pode resolver se os serviços funcionarem como empresas e a avaliação partir dos utentes. Isto é, os serviços estariam sujeitos à competição uns com os outros, e de acordo com o número de utentes que a eles recorressem, receberiam orçamentos com base nos actos praticados.

Muralhas...

O Primeiro-ministro e ministra da Educação foram hoje vaiados na Figueira da Foz por professores que se manifestavam contra a política educativa do Governo. 
Confesso que li esta notícia sem qualquer espanto, até porque outra coisa não seria de esperar de um Governo que, de socialista, nada tem. Aliás, outra coisa não seria de esperar se confrontarmos todas as promessas eleitorais com as medidas que têm vindo a ser tomadas dias após dia pelo Governo de José Sócrates.
Todos os sectores do País, desde a Justiça à Educação, passando pelas forças armadas e pela função pública, começam a apontar as suas catapultas contra as muralhas do Governo. Além disso, os jobs for the boys são cada vez mais frequentes e escandalosos. Só espero que as muralhas sejam fracas…

Descentralização a que preço?

Vital Moreira, no Causa Nossa, insurge-se contra aqueles que se opõem à gestão dos Centros de Saúde por parte das autarquias. Falando dos benefícios da descentralização.
A grande questão é que o Estado central funciona mal, mas a administração local, pura e simplesmente, não funciona. Pelo menos democraticamente falando. Basta ver o que acontece com os auxiliares de educação, cuja colocação é da competência das autarquias. Conheço muitos professores que me dizem que esse auxiliares são todos directamente colocados pelos vereadores, ao sabor de conhecimentos e trocas de favores.
A administração local é um cancro que neste momento contamina toda a democracia. Presentemente, reforçar-lhe os poderes, apenas representa mais oportunidades para criar mais clientela, e assim perpetuar ainda mais o mandato de quem está à frente.
Seria curioso avaliar quantos agregados familiares é que, numa cidade como Braga, por exemplo, dependem directa ou indirectamente da câmara, através de cargos de administração pública local, empresas municipais e afins.